STJ - 0751925-22.2023.8.07.0000

09/09/2024 13:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

09/09/2024 13:43

Transitado em Julgado em 09/09/2024

02/09/2024 15:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 756653/2024

02/09/2024 15:22

Protocolizada Petição 756653/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/09/2024

30/08/2024 05:16

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/08/2024

29/08/2024 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/08/2024 23:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/08/2024

28/08/2024 23:10

Conheço do agravo de KENIA SOARES SUED COSTA para negar provimento ao Recurso Especial

26/08/2024 18:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

26/08/2024 18:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

26/08/2024 18:01

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 730432/2024

26/08/2024 17:45

Protocolizada Petição 730432/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 26/08/2024

04/07/2024 16:41

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

04/07/2024 16:41

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

04/07/2024 16:15

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA. Processo prevento: HC 865304 (2023/0394740-2)

04/07/2024 14:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

04/07/2024 14:16

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J

12/06/2024 10:12

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

12/06/2024 09:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

11/06/2024 06:03

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS