16/05/2024 03:29

Arquivado Definitivamente
15/05/2024 16:08

Juntada de Certidão
15/05/2024 16:08

Juntada de Alvará de levantamento
15/05/2024 03:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/05/2024 23:59.
07/05/2024 15:31

Juntada de Petição de petição
29/04/2024 14:45

Expedição de Outros documentos.
29/04/2024 14:44

Juntada de Certidão
22/03/2024 16:06

Transitado em Julgado em 21/03/2024
21/03/2024 03:45

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/03/2024 23:59.
15/03/2024 03:58

Decorrido prazo de MIRANI ROCHA DE SOUZA em 14/03/2024 23:59.
29/02/2024 02:33

Publicado Sentença em 29/02/2024.
28/02/2024 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2024
28/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JEFAZPUB 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0720608-94.2019.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: MIRANI ROCHA DE SOUZA S E N T E N Ç A A pretensão de direito material, objeto da lide - obrigação de pagar -, fora solvida pela parte devedora, conforme comprovante de id. 182395784.

Nesse sentido, efetuado o depósito dos valores pelo ente demandado, JULGO EXTINTO O FEITO, com suporte no artigo 924, II, do CPC.

Observada a ordem estritamente cronológica pela Secretaria deste juízo, no tocante à expedição (frente ao substancial volume de processos, mensal, distribuído aos Juizados da Fazenda Pública do DF, o que gera centenas, quiçá, milhares, de atos expedidos mensalmente), PROCEDA-SE à liberação da quantia destinada à parte credora, não sem antes intimar a referida parte, para que forneça os dados bancários necessários à transferência do valor depositado.

Após o trânsito em julgado, EXPEÇA-SE O NECESSÁRIO.

Após expedição, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.

Sentença registrada eletronicamente.

Publique-se.

Intimem-se.

Brasília/DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

JERRY ADRIANE TEIXEIRA Juiz de Direito 13
26/02/2024 19:26

Expedição de Outros documentos.
26/02/2024 14:51

Recebidos os autos
26/02/2024 14:51

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
02/02/2024 17:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
30/01/2024 04:22

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/01/2024 23:59.
20/12/2023 15:54

Expedição de Outros documentos.
18/12/2023 23:40

Juntada de Petição de petição
12/12/2023 02:53

Publicado Decisão em 12/12/2023.
11/12/2023 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2023
05/12/2023 18:36

Expedição de Outros documentos.
05/12/2023 18:06

Recebidos os autos
05/12/2023 18:06

Outras decisões
27/11/2023 19:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
27/11/2023 19:05

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
25/11/2023 04:19

Processo Desarquivado
24/11/2023 16:30

Juntada de Petição de petição
28/03/2023 15:33

Arquivado Definitivamente
28/03/2023 15:32

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
03/03/2023 00:57

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/03/2023 23:59.
03/03/2023 00:55

Decorrido prazo de MIRANI ROCHA DE SOUZA em 02/03/2023 23:59.
23/02/2023 00:58

Publicado Certidão em 23/02/2023.
17/02/2023 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2023
14/02/2023 15:10

Expedição de Outros documentos.
14/02/2023 15:10

Expedição de Certidão.
06/02/2023 15:58

Recebidos os autos
04/11/2019 20:36

Remetidos os Autos da(o) 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF para 2º Grau - (em grau de recurso)
04/11/2019 20:35

Juntada de Certidão
04/11/2019 20:33

Juntada de Certidão
04/11/2019 17:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/10/2019 21:42

Expedição de Outros documentos.
22/10/2019 16:10

Recebidos os autos
22/10/2019 16:10

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
21/10/2019 20:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARMEN NICEA NOGUEIRA BITTENCOURT
21/10/2019 20:56

Juntada de Certidão
21/10/2019 18:04

Recebidos os autos
21/10/2019 17:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARMEN NICEA NOGUEIRA BITTENCOURT
21/10/2019 17:50

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (RÉU) em 17/10/2019.
21/10/2019 17:50

Juntada de Certidão
19/10/2019 07:07

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/10/2019 23:59:59.
03/10/2019 18:38

Juntada de Petição de recurso inominado
26/09/2019 03:38

Publicado Sentença em 26/09/2019.
26/09/2019 03:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico
23/09/2019 17:27

Expedição de Outros documentos.
23/09/2019 16:03

Recebidos os autos
23/09/2019 16:03

Julgado improcedente o pedido
20/09/2019 16:55

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARMEN NICEA NOGUEIRA BITTENCOURT
20/09/2019 12:54

Juntada de Petição de réplica
10/09/2019 05:04

Publicado Certidão em 10/09/2019.
09/09/2019 08:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico
06/09/2019 13:21

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/09/2019 23:59:59.
05/09/2019 18:02

Juntada de Certidão
05/09/2019 09:08

Juntada de Petição de petição
05/09/2019 09:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/07/2019 18:50

Expedição de Outros documentos.
15/07/2019 17:07

Recebidos os autos
15/07/2019 17:07

Decisão interlocutória - recebido
14/07/2019 22:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARMEN NICEA NOGUEIRA BITTENCOURT
09/07/2019 14:29

Juntada de Petição de petição
03/07/2019 03:11

Publicado Despacho em 03/07/2019.
02/07/2019 16:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico
27/06/2019 17:11

Recebidos os autos
27/06/2019 17:11

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2019 20:53

Conclusos para despacho para Juiz(a) CARMEN NICEA NOGUEIRA BITTENCOURT
25/06/2019 15:43

Juntada de Petição de petição
31/05/2019 02:39

Publicado Despacho em 31/05/2019.
30/05/2019 10:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico
28/05/2019 15:01

Recebidos os autos
28/05/2019 15:01

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2019 13:31

Conclusos para despacho para Juiz(a) CARMEN NICEA NOGUEIRA BITTENCOURT
24/05/2019 10:19

Juntada de Petição de petição
06/05/2019 06:32

Publicado Decisão em 06/05/2019.
04/05/2019 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico
02/05/2019 14:37

Recebidos os autos
02/05/2019 14:37

Decisão interlocutória - emenda à inicial
02/05/2019 12:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARMEN NICEA NOGUEIRA BITTENCOURT
02/05/2019 11:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2019

Ultima Atualização
16/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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