TJDFT - 0718123-13.2022.8.07.0018
1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica do Df
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
25/06/2024 22:58
Arquivado Definitivamente
-
24/06/2024 13:23
Juntada de Petição de petição
-
21/06/2024 15:38
Juntada de Certidão
-
21/06/2024 15:38
Juntada de Alvará de levantamento
-
19/06/2024 03:04
Juntada de Certidão
-
18/06/2024 04:26
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/06/2024 23:59.
-
24/05/2024 21:14
Expedição de Outros documentos.
-
24/05/2024 21:14
Expedição de Certidão.
-
22/05/2024 03:24
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/05/2024 23:59.
-
12/03/2024 15:18
Expedição de Outros documentos.
-
12/03/2024 15:17
Juntada de Certidão
-
11/03/2024 20:45
Expedição de Ofício.
-
11/03/2024 16:53
Juntada de Certidão
-
08/03/2024 21:33
Transitado em Julgado em 02/03/2024
-
02/03/2024 03:58
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 01/03/2024 23:59.
-
02/02/2024 03:58
Decorrido prazo de JOAO LOPES DE SOUSA em 01/02/2024 23:59.
-
13/12/2023 04:02
Decorrido prazo de JOAO LOPES DE SOUSA em 12/12/2023 23:59.
-
13/12/2023 03:57
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/12/2023 23:59.
-
11/12/2023 02:32
Publicado Sentença em 11/12/2023.
-
07/12/2023 03:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2023
-
05/12/2023 18:43
Expedição de Outros documentos.
-
05/12/2023 18:41
Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)
-
05/12/2023 15:58
Recebidos os autos
-
05/12/2023 15:58
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
04/12/2023 20:09
Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
-
04/12/2023 08:35
Publicado Certidão em 04/12/2023.
-
01/12/2023 17:56
Juntada de Petição de petição
-
01/12/2023 03:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2023
-
29/11/2023 19:42
Expedição de Certidão.
-
28/11/2023 16:36
Juntada de Petição de petição
-
17/11/2023 18:29
Expedição de Outros documentos.
-
17/11/2023 06:40
Recebidos os autos
-
17/11/2023 06:40
Deferido o pedido de JOAO LOPES DE SOUSA - CPF: *84.***.*33-04 (EXEQUENTE).
-
14/11/2023 22:52
Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
-
14/11/2023 14:02
Juntada de Petição de petição
-
07/11/2023 03:09
Publicado Despacho em 07/11/2023.
-
07/11/2023 03:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2023
-
31/10/2023 17:18
Recebidos os autos
-
31/10/2023 17:18
Proferido despacho de mero expediente
-
30/10/2023 20:19
Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
-
30/10/2023 20:19
Expedição de Certidão.
-
26/10/2023 03:40
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/10/2023 23:59.
-
29/09/2023 18:41
Expedição de Outros documentos.
-
29/09/2023 13:59
Recebidos os autos
-
29/09/2023 13:59
Deferido em parte o pedido de JOAO LOPES DE SOUSA - CPF: *84.***.*33-04 (EXEQUENTE)
-
28/09/2023 20:46
Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
-
28/09/2023 13:35
Juntada de Petição de petição
-
26/09/2023 02:51
Publicado Certidão em 26/09/2023.
-
25/09/2023 02:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2023
-
25/09/2023 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VAFAZPUB 2ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto (Fórum VERDE) Cartório Judicial Único - 1ª a 4ª Vara da Fazenda Pública Endereço: SAM Norte, Lote M, Bloco 1, Térreo, Sala T-03, Brasília/DF CEP 70620-000 // Telefone: (61) 3103-4321 // Email: [email protected] Processo n°: 0718123-13.2022.8.07.0018 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Requerente: JOAO LOPES DE SOUSA Requerido: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico que transcorreu in albis o prazo para o Distrito Federal comprovar o cumprimento da obrigação de fazer ou apresentar manifestação.
Por determinação, fica o exequente intimado para dizer acerca do cumprimento da obrigação.
BRASÍLIA, DF, 21 de setembro de 2023 22:27:59.
MICHELLE SANTOS FIGUEIREDO Servidor Geral -
21/09/2023 22:31
Expedição de Certidão.
-
16/09/2023 03:54
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/09/2023 23:59.
-
22/08/2023 17:01
Expedição de Outros documentos.
-
22/08/2023 13:56
Recebidos os autos
-
22/08/2023 13:56
Outras decisões
-
21/08/2023 18:55
Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
-
21/08/2023 18:19
Juntada de Petição de petição
-
14/08/2023 00:17
Publicado Despacho em 14/08/2023.
-
10/08/2023 08:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2023
-
10/08/2023 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VAFAZPUB 2ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0718123-13.2022.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: JOAO LOPES DE SOUSA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Consta em ID 167707364 documentos para habilitação dos sucessores da parte exequente.
Entretanto, a parte não comprovou o interesse de agir na presente execução de obrigação de fazer, em vista do falecimento do titular, nos termos da decisão ID 166282912.
Intime-se a parte exequente, uma vez mais, para justificar o interesse de agir, sob pena de extinção.
Prazo: 5 dias.
Após, voltem-me conclusos.
BRASÍLIA-DF, assinado eletronicamente.
DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI Juiz de Direito -
07/08/2023 11:06
Recebidos os autos
-
07/08/2023 11:06
Proferido despacho de mero expediente
-
04/08/2023 18:38
Juntada de Petição de petição
-
04/08/2023 17:48
Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
-
04/08/2023 17:48
Expedição de Certidão.
-
04/08/2023 01:29
Decorrido prazo de JOAO LOPES DE SOUSA em 03/08/2023 23:59.
-
27/07/2023 00:19
Publicado Decisão em 27/07/2023.
-
26/07/2023 00:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2023
-
26/07/2023 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VAFAZPUB 2ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0718123-13.2022.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: JOAO LOPES DE SOUSA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Trata-se de cumprimento individual de sentença coletiva proposto por JOAO LOPES DE SOUSA em face do DISTRITO FEDERAL, que reconheceu a exigibilidade de obrigação de fazer.
Decorrido o prazo de suspensão do processo, ante o falecimento do exequente, foi requerido prazo adicional para habilitação dos herdeiros (ID 166274405).
Em atenção ao Princípio da Cooperação, disposto no art. 6º, do CPC, DEFIRO o prazo de 5 (cinco) dias para juntada dos documentos.
No mesmo prazo, deverão os sucessores esclarecer o interesse de agir na presente execução de obrigação de fazer, em vista do falecimento do titular.
Após, voltem-me conclusos.
Ao CJU: 1.
Intime-se o exequente.
Prazo: 5 (cinco) dias. 2.
Após, voltem-me conclusos.
BRASÍLIA-DF, assinado eletronicamente.
DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI Juiz de Direito -
24/07/2023 17:47
Recebidos os autos
-
24/07/2023 17:47
Deferido o pedido de JOAO LOPES DE SOUSA - CPF: *84.***.*33-04 (EXEQUENTE).
-
24/07/2023 14:23
Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
-
24/07/2023 13:58
Juntada de Petição de petição
-
22/07/2023 01:14
Decorrido prazo de JOAO LOPES DE SOUSA em 21/07/2023 23:59.
-
13/06/2023 01:46
Decorrido prazo de JOAO LOPES DE SOUSA em 12/06/2023 23:59.
-
09/06/2023 00:11
Publicado Decisão em 09/06/2023.
-
07/06/2023 00:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2023
-
02/06/2023 13:43
Recebidos os autos
-
02/06/2023 13:43
Deferido o pedido de JOAO LOPES DE SOUSA - CPF: *84.***.*33-04 (EXEQUENTE).
-
02/06/2023 00:32
Publicado Despacho em 02/06/2023.
-
02/06/2023 00:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2023
-
01/06/2023 21:16
Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
-
01/06/2023 18:26
Juntada de Petição de petição
-
30/05/2023 16:24
Recebidos os autos
-
30/05/2023 16:24
Proferido despacho de mero expediente
-
30/05/2023 13:28
Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
-
29/05/2023 18:54
Juntada de Petição de petição
-
25/05/2023 00:21
Publicado Certidão em 25/05/2023.
-
25/05/2023 00:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2023
-
23/05/2023 10:32
Expedição de Certidão.
-
20/05/2023 01:19
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/05/2023 23:59.
-
03/05/2023 15:05
Juntada de Petição de petição
-
28/04/2023 00:28
Publicado Certidão em 28/04/2023.
-
28/04/2023 00:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2023
-
26/04/2023 17:09
Expedição de Outros documentos.
-
26/04/2023 16:58
Recebidos os autos
-
26/04/2023 16:58
Deferido em parte o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXECUTADO)
-
26/04/2023 15:18
Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
-
26/04/2023 14:25
Juntada de Petição de petição
-
26/04/2023 11:23
Expedição de Certidão.
-
26/04/2023 01:21
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/04/2023 23:59.
-
31/03/2023 14:04
Expedição de Outros documentos.
-
29/03/2023 20:04
Recebidos os autos
-
29/03/2023 20:04
Outras decisões
-
29/03/2023 15:16
Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
-
29/03/2023 14:06
Juntada de Petição de petição
-
23/03/2023 00:15
Publicado Certidão em 23/03/2023.
-
22/03/2023 00:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2023
-
20/03/2023 16:37
Expedição de Certidão.
-
18/03/2023 01:28
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/03/2023 23:59.
-
03/03/2023 14:32
Juntada de ficha de inspeção judicial
-
27/02/2023 10:18
Expedição de Outros documentos.
-
27/02/2023 10:18
Expedição de Certidão.
-
25/02/2023 01:16
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/02/2023 23:59.
-
25/11/2022 16:54
Expedição de Outros documentos.
-
25/11/2022 15:37
Recebidos os autos
-
25/11/2022 15:37
Decisão interlocutória - recebido
-
25/11/2022 15:12
Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
-
25/11/2022 15:11
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
-
25/11/2022 15:09
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/11/2022
Ultima Atualização
25/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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