10/09/2024 20:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
10/09/2024 20:27

Juntada de Certidão
10/09/2024 17:59

Juntada de Petição de contrarrazões
29/08/2024 12:28

Expedição de Outros documentos.
29/08/2024 12:28

Expedição de Certidão.
29/08/2024 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/08/2024 23:59.
14/08/2024 15:09

Juntada de Petição de recurso inominado
08/08/2024 02:21

Publicado Sentença em 08/08/2024.
07/08/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024
05/08/2024 17:57

Recebidos os autos
05/08/2024 17:57

Expedição de Outros documentos.
05/08/2024 17:57

Declarada decadência ou prescrição
16/07/2024 14:13

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
16/07/2024 04:46

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/07/2024 23:59.
10/07/2024 04:23

Decorrido prazo de MARCIA REGINA GOMES BRANDAO em 09/07/2024 23:59.
02/07/2024 03:45

Publicado Despacho em 02/07/2024.
02/07/2024 03:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2024
28/06/2024 09:12

Expedição de Outros documentos.
18/06/2024 19:18

Recebidos os autos
18/06/2024 19:18

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2024 10:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
07/06/2024 03:27

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/06/2024 23:59.
16/05/2024 17:21

Expedição de Outros documentos.
16/05/2024 17:21

Expedição de Certidão.
16/05/2024 17:13

Juntada de Petição de réplica
26/04/2024 02:59

Publicado Certidão em 26/04/2024.
26/04/2024 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2024
24/04/2024 11:26

Juntada de Certidão
16/04/2024 13:45

Juntada de Petição de contestação
28/02/2024 02:23

Publicado Decisão em 28/02/2024.
27/02/2024 14:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024
27/02/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0713591-31.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: MARCIA REGINA GOMES BRANDAO REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Defiro a prioridade de tramitação do feito (art. 1.048, I, CPC).

Anote-se.

Cite-se, com a advertência consignada no art. 9º da Lei 12.153/2009 - (Art. 9º A entidade ré deverá fornecer ao Juizado a documentação de que disponha para o esclarecimento da causa).

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
22/02/2024 15:38

Recebidos os autos
22/02/2024 15:38

Expedição de Outros documentos.
22/02/2024 15:38

Outras decisões
22/02/2024 13:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
22/02/2024 13:39

Juntada de Certidão
21/02/2024 16:49

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
21/02/2024 13:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/02/2024

Ultima Atualização
05/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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