17/03/2025 09:47

Arquivado Definitivamente
17/03/2025 09:46

Expedição de Certidão.
17/03/2025 09:46

Juntada de Certidão
13/03/2025 17:43

Juntada de Certidão
13/03/2025 17:43

Juntada de Alvará de levantamento
06/03/2025 17:32

Juntada de Certidão
06/03/2025 17:32

Juntada de Alvará de levantamento
01/03/2025 02:38

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/02/2025 23:59.
27/02/2025 12:37

Publicado Sentença em 26/02/2025.
27/02/2025 12:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2025
24/02/2025 13:09

Transitado em Julgado em 21/02/2025
21/02/2025 18:56

Recebidos os autos
21/02/2025 18:56

Expedição de Outros documentos.
21/02/2025 18:56

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
18/02/2025 15:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
17/02/2025 15:03

Juntada de Petição de petição
14/02/2025 11:01

Juntada de Petição de petição
13/02/2025 03:09

Juntada de Certidão
13/02/2025 03:04

Juntada de Certidão
23/10/2024 17:55

Expedição de Outros documentos.
23/10/2024 17:06

Expedição de Ofício.
16/10/2024 09:33

Juntada de Certidão
15/10/2024 02:22

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/10/2024 23:59.
15/10/2024 02:22

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/10/2024 23:59.
07/10/2024 22:31

Juntada de Petição de petição
16/09/2024 02:32

Publicado Certidão em 16/09/2024.
14/09/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024
12/09/2024 16:30

Expedição de Outros documentos.
12/09/2024 16:30

Expedição de Certidão.
12/09/2024 16:27

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
12/09/2024 15:22

Recebidos os autos
12/09/2024 15:22

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
26/08/2024 15:52

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
26/08/2024 15:39

Juntada de Petição de petição
19/08/2024 04:32

Publicado Certidão em 19/08/2024.
16/08/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2024
14/08/2024 17:34

Transitado em Julgado em 12/08/2024
14/08/2024 00:36

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/08/2024 23:59.
08/08/2024 02:28

Decorrido prazo de KATIA REGINA DE SOUSA FRANCA em 07/08/2024 23:59.
24/07/2024 03:43

Publicado Sentença em 24/07/2024.
23/07/2024 12:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024
19/07/2024 18:07

Recebidos os autos
19/07/2024 18:07

Expedição de Outros documentos.
19/07/2024 18:07

Julgado procedente o pedido
18/06/2024 13:14

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
21/05/2024 12:52

Recebidos os autos
21/05/2024 12:52

Proferido despacho de mero expediente
17/05/2024 09:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
17/05/2024 03:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/05/2024 23:59.
15/05/2024 03:25

Decorrido prazo de KATIA REGINA DE SOUSA FRANCA em 14/05/2024 23:59.
07/05/2024 02:59

Publicado Certidão em 07/05/2024.
06/05/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2024
30/04/2024 09:02

Expedição de Outros documentos.
30/04/2024 09:02

Expedição de Certidão.
26/04/2024 04:12

Decorrido prazo de KATIA REGINA DE SOUSA FRANCA em 24/04/2024 23:59.
19/04/2024 03:32

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/04/2024 23:59.
03/04/2024 02:47

Publicado Certidão em 03/04/2024.
02/04/2024 03:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024
02/04/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0700424-38.2024.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: KATIA REGINA DE SOUSA FRANCA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 02/2022, que delega competências aos servidores, intime-se a parte autora para manifestar sobre a contestação, a qual foi protocolada TEMPESTIVAMENTE, e eventuais documentos juntados, no prazo de 15 (quinze) dias.

Na mesma oportunidade, a parte autora deverá especificar as provas que pretende produzir, declinando a respectiva finalidade ou, se for o caso, informar, expressamente, não possuir interesse em novas provas.

BRASÍLIA, DF, 28 de março de 2024.

ANNA CEZAR ALVARENGA Servidor Geral
28/03/2024 17:32

Expedição de Certidão.
22/03/2024 21:20

Juntada de Petição de contestação
28/02/2024 02:23

Publicado Decisão em 28/02/2024.
27/02/2024 14:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024
27/02/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0700424-38.2024.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: KATIA REGINA DE SOUSA FRANCA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Inexiste a prevenção sugerida na certidão de id. 186042775.

Cite-se, com a advertência consignada no art. 9º da Lei 12.153/2009 - (Art. 9º A entidade ré deverá fornecer ao Juizado a documentação de que disponha para o esclarecimento da causa).

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
22/02/2024 15:38

Recebidos os autos
22/02/2024 15:38

Expedição de Outros documentos.
22/02/2024 15:38

Outras decisões
07/02/2024 14:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
07/02/2024 14:28

Juntada de Certidão
07/02/2024 14:21

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
06/02/2024 20:14

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
06/02/2024 14:15

Recebidos os autos
06/02/2024 14:15

Declarada incompetência
31/01/2024 15:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
31/01/2024 14:33

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PETIÇÃO CÍVEL (241)
31/01/2024 14:33

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
25/01/2024 18:51

Recebidos os autos
25/01/2024 18:51

Declarada incompetência
25/01/2024 15:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
25/01/2024 14:58

Juntada de Petição de petição
24/01/2024 17:45

Recebidos os autos
24/01/2024 17:45

Determinada a emenda à inicial
23/01/2024 15:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) SIMONE GARCIA PENA
23/01/2024 15:55

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
23/01/2024 15:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/02/2024

Ultima Atualização
02/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0720256-85.2023.8.07.0020

Nathalia Alves Cesilio

Kamilla Myllena Bento da Silva

Advogado: Anna Luisa Sousa e Silva

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 10/10/2023 17:31

Exibir Processo

Processo nº 0704425-14.2024.8.07.0003

Ruth Correia Lima

Spe Mirante Investimentos Imobiliarios S...

Advogado: Sebastiao Jose da Silva

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 14/02/2024 08:51

Exibir Processo

Processo nº 0712309-55.2024.8.07.0016

Railce da Silva

Distrito Federal

Advogado: Lucas Mori de Resende

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 16/02/2024 14:35

Exibir Processo

Processo nº 0709366-92.2020.8.07.0020

Condominio Residencial Sevilha

Cecilio Francisco dos Santos Filho

Advogado: Eduardo Vaz Pereira

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 24/07/2020 17:11

Exibir Processo

Processo nº 0712104-26.2024.8.07.0016

Lais de Morais Soares

Distrito Federal

Advogado: Alexandre Bassi Borzani

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 15/02/2024 20:03

Exibir Processo