TJDFT - 0749674-80.2023.8.07.0016
1ª instância - 4º Juizado Especial da Fazenda Publica do Df
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/03/2025 11:27
Arquivado Definitivamente
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10/03/2025 11:25
Expedição de Certidão.
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06/03/2025 18:55
Juntada de Certidão
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06/03/2025 18:55
Juntada de Alvará de levantamento
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06/03/2025 02:25
Publicado Sentença em 06/03/2025.
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03/03/2025 02:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
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02/03/2025 02:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
-
01/03/2025 02:37
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/02/2025 23:59.
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01/03/2025 02:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
-
27/02/2025 20:48
Recebidos os autos
-
27/02/2025 20:48
Expedição de Outros documentos.
-
27/02/2025 20:48
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
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27/02/2025 00:00
Intimação
Número do processo: 0749674-80.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: MAYARA DE AGUIAR BRITO EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competências aos servidores, intime-se a parte credora para se manifestar sobre os cálculos do executado e sobre o depósito efetuado, no prazo de 5 (cinco) dias.
Na oportunidade, deverá informar se com o valor depositado confere plena quitação do débito, bem como declinar seus dados bancários, inclusive informar se a conta é corrente ou poupança, ou número PIX (somente CPF ou CNPJ), para fins de posterior transferência dos valores depositados.
Se houver depósito de valores referentes aos honorários contratuais, o advogado também deverá declinar sua conta bancária ou do escritório que consta do RPV, conforme o caso.
BRASÍLIA, DF, 26 de fevereiro de 2025.
PRISCILLA KATYUSHA MAMEDE NONATO SILVA Servidor Geral -
26/02/2025 16:05
Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
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26/02/2025 14:25
Juntada de Petição de petição
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26/02/2025 13:52
Juntada de Certidão
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25/02/2025 17:39
Juntada de Petição de petição
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18/02/2025 03:04
Juntada de Certidão
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24/10/2024 06:57
Expedição de Outros documentos.
-
23/10/2024 19:19
Expedição de Ofício.
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22/10/2024 16:51
Juntada de Certidão
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22/10/2024 02:27
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/10/2024 23:59.
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23/09/2024 08:45
Juntada de Petição de petição
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20/09/2024 18:09
Expedição de Outros documentos.
-
20/09/2024 18:09
Juntada de Certidão
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20/09/2024 16:54
Recebidos os autos
-
20/09/2024 16:54
Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
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28/08/2024 18:57
Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
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28/08/2024 18:55
Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
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28/08/2024 17:50
Recebidos os autos
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28/08/2024 17:50
Expedição de Outros documentos.
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28/08/2024 17:50
Outras decisões
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14/08/2024 20:13
Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
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14/08/2024 00:36
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/08/2024 23:59.
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29/07/2024 10:04
Juntada de Petição de petição
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29/07/2024 02:31
Publicado Certidão em 29/07/2024.
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27/07/2024 02:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024
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25/07/2024 16:50
Expedição de Outros documentos.
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25/07/2024 16:50
Expedição de Certidão.
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25/07/2024 16:05
Recebidos os autos
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12/04/2024 11:32
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
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08/04/2024 13:48
Juntada de Certidão
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03/04/2024 14:13
Juntada de Petição de contrarrazões
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19/03/2024 21:54
Expedição de Outros documentos.
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19/03/2024 21:53
Expedição de Certidão.
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19/03/2024 03:59
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/03/2024 23:59.
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11/03/2024 10:02
Juntada de Petição de recurso inominado
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28/02/2024 02:24
Publicado Sentença em 28/02/2024.
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27/02/2024 14:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024
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22/02/2024 17:52
Recebidos os autos
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22/02/2024 17:52
Expedição de Outros documentos.
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22/02/2024 17:52
Julgado procedente em parte do pedido
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22/02/2024 17:52
Declarada decadência ou prescrição
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01/12/2023 10:31
Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
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30/11/2023 19:01
Recebidos os autos
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30/11/2023 19:01
Proferido despacho de mero expediente
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14/11/2023 07:43
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
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14/11/2023 03:53
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/11/2023 23:59.
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26/10/2023 19:59
Expedição de Outros documentos.
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26/10/2023 19:59
Expedição de Certidão.
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25/10/2023 12:57
Juntada de Petição de réplica
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18/10/2023 02:24
Publicado Certidão em 18/10/2023.
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17/10/2023 03:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2023
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11/10/2023 16:01
Expedição de Certidão.
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10/10/2023 21:43
Juntada de Petição de contestação
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04/09/2023 14:16
Recebidos os autos
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04/09/2023 14:15
Expedição de Outros documentos.
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04/09/2023 14:15
Outras decisões
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01/09/2023 15:52
Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
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01/09/2023 15:51
Juntada de Certidão
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01/09/2023 10:11
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/09/2023
Ultima Atualização
27/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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