27/02/2025 09:22

Arquivado Definitivamente
27/02/2025 09:21

Expedição de Certidão.
17/02/2025 15:08

Juntada de Certidão
17/02/2025 15:08

Juntada de Alvará de levantamento
17/02/2025 15:07

Juntada de Certidão
17/02/2025 15:07

Juntada de Alvará de levantamento
14/02/2025 02:28

Publicado Sentença em 14/02/2025.
14/02/2025 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025
13/02/2025 09:20

Transitado em Julgado em 12/02/2025
12/02/2025 14:29

Recebidos os autos
12/02/2025 14:29

Expedição de Outros documentos.
12/02/2025 14:29

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
07/02/2025 13:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
07/02/2025 12:43

Juntada de Petição de petição
01/02/2025 02:33

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 31/01/2025 23:59.
31/01/2025 02:45

Publicado Certidão em 31/01/2025.
30/01/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025
28/01/2025 21:18

Expedição de Certidão.
27/01/2025 23:13

Juntada de Petição de petição
24/01/2025 03:07

Juntada de Certidão
24/01/2025 03:06

Juntada de Certidão
24/09/2024 13:38

Expedição de Outros documentos.
23/09/2024 17:20

Expedição de Ofício.
23/09/2024 12:16

Juntada de Certidão
20/09/2024 02:20

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/09/2024 23:59.
26/08/2024 15:14

Juntada de Petição de petição
22/08/2024 02:31

Publicado Certidão em 22/08/2024.
22/08/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024
21/08/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0768236-40.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: FRANCIMEIRE NAVA BUENO EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competência aos servidores, intimem-se as partes para que se manifestem sobre os cálculos elaborados pela Contadoria Judicial e, caso queiram, apresentem impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias.

BRASÍLIA, DF, 20 de agosto de 2024.

LINDALVA MARIA BARBOSA DE BRITO Servidor Geral
20/08/2024 15:23

Expedição de Outros documentos.
20/08/2024 15:21

Expedição de Certidão.
20/08/2024 15:19

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
19/08/2024 18:23

Recebidos os autos
19/08/2024 18:23

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
23/07/2024 15:24

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
23/07/2024 15:24

Transitado em Julgado em 16/07/2024
17/07/2024 03:49

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/07/2024 23:59.
11/07/2024 04:23

Decorrido prazo de FRANCIMEIRE NAVA BUENO em 10/07/2024 23:59.
26/06/2024 03:06

Publicado Sentença em 26/06/2024.
25/06/2024 04:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024
23/06/2024 12:15

Expedição de Outros documentos.
23/06/2024 11:51

Recebidos os autos
23/06/2024 11:51

Julgado procedente o pedido
30/04/2024 01:56

Conclusos para julgamento para Juiz(a) TAIS SALGADO BEDINELLI
29/04/2024 15:27

Recebidos os autos
29/04/2024 15:27

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2024 12:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
26/03/2024 04:15

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/03/2024 23:59.
07/03/2024 17:11

Expedição de Outros documentos.
07/03/2024 17:11

Expedição de Certidão.
07/03/2024 16:48

Juntada de Petição de réplica
28/02/2024 02:26

Publicado Certidão em 28/02/2024.
27/02/2024 15:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024
27/02/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0768236-40.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: FRANCIMEIRE NAVA BUENO REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 02/2022, que delega competências aos servidores, intime-se a parte autora para manifestar sobre a contestação, a qual foi protocolada TEMPESTIVAMENTE, e eventuais documentos juntados, no prazo de 15 (quinze) dias.

Na mesma oportunidade, a parte autora deverá especificar as provas que pretende produzir, declinando a respectiva finalidade ou, se for o caso, informar, expressamente, não possuir interesse em novas provas.

BRASÍLIA, DF, 23 de fevereiro de 2024.

LINDALVA MARIA BARBOSA DE BRITO Servidor Geral
23/02/2024 14:45

Expedição de Certidão.
23/02/2024 14:42

Expedição de Certidão.
22/02/2024 19:17

Juntada de Petição de contestação
12/12/2023 03:01

Publicado Decisão em 12/12/2023.
11/12/2023 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2023
06/12/2023 17:44

Recebidos os autos
06/12/2023 17:44

Expedição de Outros documentos.
06/12/2023 17:44

Outras decisões
27/11/2023 19:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
27/11/2023 19:45

Juntada de Certidão
27/11/2023 14:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/11/2023

Ultima Atualização
21/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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