TJDFT - 0714399-09.2023.8.07.0004

1ª instância - 1ª Vara Civel do Gama

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Polo Ativo

Partes

ASSOCIACAO DOS MORADROES DA CHACARA 13 - RESIDENCIAL AGUIA BRANCA

CNPJ: 30.057.444/0001-24

Advogados

PATRICIA DA SILVA ARAUJO

OAB: 33936/DF

CPF *71.***.*26-66

Polo Passivo

Partes

EWERTON ANUNCIADO MARTINS

CPF *14.***.*33-73

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/02/2024 16:22

    Arquivado Definitivamente

  • 29/02/2024 16:21

    Expedição de Certidão.

  • 29/02/2024 02:35

    Publicado Sentença em 29/02/2024.

  • 28/02/2024 03:10

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2024

  • 28/02/2024 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação Número do processo: 0714399-09.2023.8.07.0004 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ASSOCIAÇÃO DOS MORADROES DA CHÁCARA 13 - RESIDENCIAL AGUIA BRANCA REU: EWERTON ANUNCIADO MARTINS SENTENÇA Congratulo as partes por terem solucionado pacificamente o litígio, o que demonstra possuírem elevado espírito público e destacado senso de civilidade.

    As partes celebraram transação, observando os requisitos legais.

    Isso posto, homologo o ACORDO celebrado para que produza seus efeitos jurídicos e, por conseguinte, julgo extinto o processo, com resolução de mérito, na forma do art. 487, III, "b", do Código de Processo Civil.

    Havendo depósito judicial, fica desde já autorizada a expedição do alvará de levantamento ou, se o caso, a transferência dos valores em favor da parte credora.

    Se preciso, intime-se a parte credora para fornecer os dados necessários para cumprimento desta determinação.

    Dispensado o pagamento das custas finais, nos termos do § 3º do art. 90 do CPC.

    Custas iniciais na forma pactuada ou, caso não tenham as partes disposto a esse respeito, divididas igualmente (CPC, art. 90, § 2º).

    Fica suspensa a exigibilidade das verbas em relação às partes com gratuidade de justiça deferida nos autos (CPC, art. 98, § 3º).

    Transitada em julgado nesta data, em face da renúncia ao prazo recursal.

    Publique-se e intimem-se.

    Promovidas as anotações e comunicações pertinentes, dê-se baixa e arquive-se.

    Sentença registrada nesta data.

    Assinado e datado digitalmente.

  • 26/02/2024 20:04

    Transitado em Julgado em 21/02/2024

  • 22/02/2024 00:40

    Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

  • 22/02/2024 00:40

    Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª Vara Cível do Gama

  • 21/02/2024 21:16

    Recebidos os autos

  • 21/02/2024 21:16

    Homologada a Transação

  • 21/02/2024 15:42

    Conclusos para julgamento para Juiz(a) CHRISTIANE NASCIMENTO RIBEIRO CARDOSO CAMPOS

  • 21/02/2024 15:42

    Audiência do art. 334 CPC não-realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 21/02/2024 14:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

  • 21/02/2024 10:29

    Juntada de Petição de petição

  • 20/02/2024 13:07

    Recebidos os autos

  • 20/02/2024 13:07

    Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 3 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação

  • 08/02/2024 18:38

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 30/12/2023 02:17

    Juntada de Petição de entregue (ecarta)

  • 13/12/2023 03:14

    Publicado Certidão em 13/12/2023.

  • 12/12/2023 13:30

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 12/12/2023 13:29

    Expedição de Mandado.

  • 12/12/2023 02:53

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2023

  • 05/12/2023 17:58

    Expedição de Certidão.

  • 05/12/2023 17:57

    Audiência do art. 334 CPC designada conduzida por #Não preenchido# em/para 21/02/2024 14:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

  • 01/12/2023 12:06

    Recebidos os autos

  • 01/12/2023 12:06

    Decisão Interlocutória de Mérito

  • 21/11/2023 11:59

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY

  • 13/11/2023 14:41

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/11/2023

Ultima Atualização
29/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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