31/07/2025 18:04

Arquivado Definitivamente
31/07/2025 18:04

Expedição de Certidão.
31/07/2025 02:44

Publicado Certidão em 31/07/2025.
31/07/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025
28/07/2025 17:12

Expedição de Certidão.
28/07/2025 17:06

Recebidos os autos
28/07/2025 17:06

Remetidos os autos da Contadoria ao 19ª Vara Cível de Brasília.
23/07/2025 15:41

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
23/07/2025 15:41

Transitado em Julgado em 22/07/2025
23/07/2025 03:18

Decorrido prazo de VITOR GONCALVES PONTE em 22/07/2025 23:59.
23/07/2025 03:18

Decorrido prazo de TAYS CUNHA CAVALCANTE FERREIRA em 22/07/2025 23:59.
01/07/2025 02:48

Publicado Sentença em 01/07/2025.
01/07/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025
26/06/2025 21:45

Recebidos os autos
26/06/2025 21:45

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
26/06/2025 14:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
26/06/2025 08:38

Juntada de Petição de petição
25/06/2025 21:02

Juntada de Petição de petição
12/06/2025 02:37

Publicado Decisão em 12/06/2025.
12/06/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025
10/06/2025 13:01

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
09/06/2025 13:03

Recebidos os autos
09/06/2025 13:03

Outras decisões
03/06/2025 14:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
03/06/2025 04:34

Processo Desarquivado
02/06/2025 19:43

Juntada de Petição de petição
10/03/2025 17:49

Arquivado Definitivamente
10/03/2025 17:45

Expedição de Certidão.
27/02/2025 13:35

Expedição de Outros documentos.
27/02/2025 13:35

Expedição de Certidão.
27/02/2025 05:42

Recebidos os autos
27/02/2025 05:42

Remetidos os autos da Contadoria ao 19ª Vara Cível de Brasília.
26/02/2025 17:01

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
26/02/2025 17:01

Expedição de Certidão.
26/02/2025 14:28

Recebidos os autos
26/02/2025 14:28

Remetidos os autos da Contadoria ao 19ª Vara Cível de Brasília.
17/02/2025 12:36

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Cíveis I
13/02/2025 18:49

Recebidos os autos
13/02/2025 18:49

Proferido despacho de mero expediente
11/02/2025 13:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
11/02/2025 13:23

Processo Desarquivado
10/02/2025 21:37

Juntada de Petição de petição
18/12/2024 16:01

Arquivado Definitivamente
18/12/2024 16:01

Expedição de Certidão.
09/12/2024 18:00

Expedição de Outros documentos.
09/12/2024 17:58

Juntada de Certidão
09/12/2024 14:32

Recebidos os autos
09/12/2024 14:32

Remetidos os autos da Contadoria ao 19ª Vara Cível de Brasília.
25/11/2024 17:09

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
25/11/2024 17:09

Transitado em Julgado em 28/10/2024
29/10/2024 02:33

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 28/10/2024 23:59.
26/10/2024 02:43

Decorrido prazo de VITOR GONCALVES PONTE em 25/10/2024 23:59.
08/10/2024 02:22

Publicado Sentença em 08/10/2024.
07/10/2024 13:45

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
07/10/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024
03/10/2024 15:58

Recebidos os autos
03/10/2024 15:58

Expedição de Outros documentos.
03/10/2024 15:58

Expedição de Outros documentos.
03/10/2024 15:58

Julgado procedente o pedido
20/08/2024 16:11

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
14/08/2024 03:14

Recebidos os autos
14/08/2024 03:14

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2024 15:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
24/07/2024 15:38

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. - CNPJ: 60.***.***/0001-12 (REU) em 08/07/2024.
09/07/2024 04:53

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 08/07/2024 23:59.
10/06/2024 13:12

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
07/06/2024 16:52

Expedição de Outros documentos.
07/06/2024 16:51

Expedição de Certidão.
05/06/2024 19:15

Recebidos os autos
05/06/2024 19:15

Expedição de Outros documentos.
05/06/2024 19:15

Expedição de Outros documentos.
05/06/2024 19:15

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2024 14:21

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
01/05/2024 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024
30/04/2024 19:50

Juntada de Petição de petição
30/04/2024 17:10

Recebidos os autos
30/04/2024 17:10

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2024 14:07

Juntada de Petição de réplica
30/04/2024 13:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
30/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 19VARCVBSB 19ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0730563-58.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: VITOR GONCALVES PONTE REU: TCS TECNOLOGIA LTDA, BANCO BRADESCO S.A.

CERTIDÃO Certifico que as partes rés apresentaram CONTESTAÇÃO, ID 194893398 e 174128551.

Fica intimada a parte AUTORA a apresentar RÉPLICA, no prazo de 15 (quinze) dias.

BRASÍLIA, DF, 29 de abril de 2024 13:49:20.

GLAUCIA CABRAL AMORIM MOURA Servidor Geral
29/04/2024 16:10

Juntada de Petição de réplica
29/04/2024 13:50

Expedição de Certidão.
28/04/2024 19:42

Juntada de Petição de contestação
26/04/2024 15:44

Expedição de Outros documentos.
26/04/2024 15:44

Decorrido prazo de TCS TECNOLOGIA LTDA - CNPJ: 19.***.***/0001-32 (REU) em 23/04/2024.
24/04/2024 03:26

Decorrido prazo de TCS TECNOLOGIA LTDA em 23/04/2024 23:59.
29/02/2024 02:44

Publicado Edital em 29/02/2024.
29/02/2024 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2024
28/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Fórum Des.

Milton Sebastião Barbosa e Palácio da Justiça Décima Nona Vara Cível de Brasília 6º ANDAR DO FÓRUM BLOCO B ALA B SALA 616, ASA SUL, Telefone: 3103-7376 , Fax: 3103-0290, CEP: 70094900, BRASÍLIA-DF Horário de Funcionamento: 12h00 às 19h00 EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO: 20 DIAS O Dr.

ARTHUR LACHTER, MM.

Juiz de Direito Substituto da 19ª Vara Cível da Circunscrição Especial Judiciária de Brasília-DF, na forma da Lei etc.

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, neste Juízo e Cartório tramita a Ação PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) nº 0730563-58.2023.8.07.0001, movida por VITOR GONCALVES PONTE (CPF: *41.***.*49-06) contra TCS TECNOLOGIA LTDA (CNPJ: 19.***.***/0001-32); BANCO BRADESCO S.A. (CNPJ: 60.***.***/0001-12) sendo o presente para CITAR: TCS TECNOLOGIA LTDA (CNPJ: 19.***.***/0001-32), ora em local incerto e não sabido, a fim de que tome(m) conhecimento desta ação e, querendo, apresentar contestação, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, ficando ciente(s) de que, não sendo contestada a ação, presumir-se-ão aceitos, como verdadeiros, os fatos alegados pela parte autora na inicial.

O(a)(s) requerido(a)(s) fica(m) desde já ciente(s) de que, caso queira(m) exercer seu(s) direito(s) de defesa, deverá(ão) constituir, com a devida antecedência, advogado.

Caso não tenha(m) condições de constitui-lo, deverá(ão) procurar Defensor Público.

Em caso de revelia será nomeado Curador Especial, art. 257, IV, do CPC.

Este Juízo tem sua sede na Praça Municipal, lote 01, Ed.

Fórum Des.

Milton Sebastião Barbosa, Bl.B, ala A, sala 512 - Brasília/DF.

Tudo conforme despacho ID 166386023: "Recebo a emenda. À Secretaria para incluir o BANCO BRADESCO S/A no polo passivo.

Vislumbro probabilidade ao direito autoral, principalmente em razão do documento de ID 166251286 apontar o cancelamento da compra realizada pelo demandante.

O perigo da demora está descrito na inicial, já que o autor alega não ter condições financeiras de suportar o pagamento da quantia inicialmente cobrada.

Com isso, DEFIRO a tutela provisória para determinar que o réu BANCO BRADESCO S/A se abstenha de efetuar a cobrança do valor de R$ 17.790,00, realizada em 13/04/2023, seja em parcela única ou em mais de uma parcela, no prazo de 30 dias, sob pena de multa equivalente ao dobro do valor cobrado.

DOU FORÇA DE MANDADO À PRESENTE DECISÃO.

Designe-se data para audiência de conciliação (CPC, 334), a ser realizada pelo CEJUSC, cite-se pelo correio e intimem-se.

Deverá constar na carta de citação a informação de que o eventual desinteresse da parte ré pela audiência deve ser manifestado em até 15 dias após a citação.

Esclareço que não basta o autor manifestar desinteresse na realização da audiência de conciliação para que ela não seja marcada, já que o CPC, no artigo 334, § 4º, estabelece que ela só não será realizada se o direito não admitir autocomposição (não é o caso) ou se ambas as partes manifestarem, expressamente, desinteresse na composição consensual (o que ainda não foi verificado).

Caso a parte ré não tenha interesse na audiência de conciliação e se manifeste na forma do artigo 334, § 5º do CPC, defiro desde já o cancelamento da audiência.

Se não localizada a parte ré, determino pesquisa de endereço, em homenagem ao princípio da cooperação, dispensada nova conclusão, inicialmente no Banco de Diligências - BANDI e, se infrutífera, posteriormente nos sistemas informatizados à disposição deste juízo. À Secretaria, junte aos autos o resultado da pesquisa e certifique os endereços já diligenciados e os encontrados na pesquisa.

Cite-se nos endereços inéditos. À medida que as cartas retornarem, organize-se a certificação indicando o resultado da diligência e registrando em todas as certidões as cartas/mandados que já retornaram e as que ainda estão sendo aguardadas.

Se o resultado de alguma diligência em unidade da federação diversa do Distrito Federal e que não seja comarca contígua for ausente, ausente por três vezes, não procurado ou recusado, determino a expedição de carta precatória.

Não tendo sido possível a citação em nenhum dos endereços, expeça-se edital de citação, com prazo de 20 dias e publicação na Internet.

Não havendo manifestação, à Defensoria Pública, para que exerça a função de curadora especial e apresente resposta no prazo legal.

ARTHUR LACHTER.

Juiz de Direito Substituto.

BRASÍLIA/DF.".

E, para que chegue ao conhecimento do requerido e de terceiros interessados, a fim de que, no futuro, não possam alegar ignorância, expediu-se este Edital que vai devidamente assinado, publicado e afixada uma cópia em local de costume, como determina a Lei.

Terça-feira, 27 de Fevereiro de 2024 13:15:37.

Eu, Vera Lucia Ferreira Cesar do Amaral, Diretora de Secretaria, o subscrevo e assino.

VERA LUCIA FERREIRA CESAR DO AMARAL Diretora de Secretaria
27/02/2024 13:34

Expedição de Edital.
27/02/2024 13:14

Expedição de Certidão.
26/02/2024 23:32

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/02/2024 18:13

Expedição de Certidão.
05/01/2024 16:03

Expedição de Certidão.
05/01/2024 02:11

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
21/12/2023 02:29

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
18/12/2023 16:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/12/2023 16:32

Expedição de Certidão.
28/11/2023 14:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/11/2023 14:06

Expedição de Certidão.
27/10/2023 17:32

Expedição de Certidão.
27/10/2023 17:19

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/10/2023 15:34

Expedição de Certidão.
22/10/2023 03:00

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
17/10/2023 07:35

Expedição de Certidão.
17/10/2023 02:43

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
17/10/2023 02:36

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
16/10/2023 14:13

Expedição de Certidão.
14/10/2023 02:23

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
04/10/2023 14:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/10/2023 14:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/10/2023 14:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/10/2023 14:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/10/2023 14:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/10/2023 19:05

Juntada de Petição de contestação
20/09/2023 10:40

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 19/09/2023 23:59.
18/09/2023 11:47

Expedição de Certidão.
12/09/2023 17:20

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
12/09/2023 17:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para 19ª Vara Cível de Brasília
12/09/2023 17:20

Audiência do art. 334 CPC não-realizada conduzida por Juiz(a) em/para 12/09/2023 17:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
12/09/2023 16:30

Recebidos os autos
12/09/2023 16:30

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
12/09/2023 10:16

Juntada de Petição de petição
11/09/2023 16:25

Juntada de Certidão
01/09/2023 16:28

Juntada de Certidão
29/08/2023 00:47

Publicado Despacho em 29/08/2023.
29/08/2023 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2023
28/08/2023 17:16

Juntada de Certidão
25/08/2023 08:46

Recebidos os autos
25/08/2023 08:46

Expedição de Outros documentos.
25/08/2023 08:46

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2023 14:31

Decorrido prazo de VITOR GONCALVES PONTE em 16/08/2023 23:59.
17/08/2023 01:56

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
16/08/2023 13:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
15/08/2023 20:43

Juntada de Petição de petição
15/08/2023 15:15

Expedição de Certidão.
15/08/2023 14:30

Juntada de Petição de petição
08/08/2023 12:22

Juntada de Petição de petição
28/07/2023 15:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/07/2023 00:33

Publicado Certidão em 28/07/2023.
28/07/2023 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2023
27/07/2023 00:26

Publicado Emenda à Inicial em 27/07/2023.
27/07/2023 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2023
26/07/2023 13:26

Expedição de Outros documentos.
26/07/2023 13:22

Juntada de Certidão
26/07/2023 13:22

Audiência do art. 334 CPC designada conduzida por #Não preenchido# em/para 12/09/2023 17:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
25/07/2023 15:09

Expedição de Outros documentos.
25/07/2023 13:13

Recebidos os autos
25/07/2023 13:13

Concedida a Antecipação de tutela
25/07/2023 11:18

Conclusos para despacho para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
24/07/2023 19:12

Juntada de Petição de emenda à inicial
24/07/2023 18:12

Recebidos os autos
24/07/2023 18:12

Determinada a emenda à inicial
24/07/2023 11:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/07/2023

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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