24/02/2025 18:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
24/02/2025 18:13

Juntada de Certidão
24/02/2025 18:10

Juntada de Petição de contrarrazões
07/02/2025 02:21

Publicado Intimação em 07/02/2025.
07/02/2025 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2025
05/02/2025 13:48

Expedição de Certidão.
05/02/2025 03:29

Decorrido prazo de MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A. em 04/02/2025 23:59.
04/02/2025 11:51

Juntada de Petição de apelação
20/12/2024 02:33

Decorrido prazo de MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A. em 19/12/2024 23:59.
17/12/2024 02:27

Publicado Sentença em 17/12/2024.
16/12/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2024
14/12/2024 02:36

Decorrido prazo de MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A. em 13/12/2024 23:59.
12/12/2024 22:41

Recebidos os autos
12/12/2024 22:41

Expedição de Outros documentos.
12/12/2024 22:41

Embargos de Declaração Não-acolhidos
12/12/2024 12:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
11/12/2024 14:47

Juntada de Petição de contrarrazões
05/12/2024 17:57

Recebidos os autos
05/12/2024 17:57

Expedição de Outros documentos.
05/12/2024 17:57

Outras decisões
05/12/2024 13:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
05/12/2024 13:14

Juntada de Petição de embargos de declaração
02/12/2024 02:21

Publicado Sentença em 02/12/2024.
30/11/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024
28/11/2024 15:23

Recebidos os autos
28/11/2024 15:23

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 15:23

Julgado improcedente o pedido
30/09/2024 16:30

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
30/09/2024 16:30

Expedição de Certidão.
30/09/2024 16:13

Cancelada a movimentação processual
30/09/2024 16:13

Desentranhado o documento
28/09/2024 02:20

Decorrido prazo de JOAO LOPES NEIVA NETO em 27/09/2024 23:59.
26/09/2024 02:18

Decorrido prazo de MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A. em 25/09/2024 23:59.
20/09/2024 02:24

Publicado Decisão em 20/09/2024.
19/09/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024
17/09/2024 18:11

Expedição de Outros documentos.
16/09/2024 15:45

Recebidos os autos
16/09/2024 15:45

Indeferido o pedido de MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A. - CNPJ: 61.***.***/0001-38 (REQUERIDO)
13/09/2024 02:17

Decorrido prazo de JOAO LOPES NEIVA NETO em 12/09/2024 23:59.
11/09/2024 07:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
11/09/2024 02:16

Decorrido prazo de MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A. em 10/09/2024 23:59.
10/09/2024 15:22

Juntada de Petição de petição
29/08/2024 02:27

Publicado Decisão em 29/08/2024.
29/08/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024
27/08/2024 09:30

Expedição de Outros documentos.
24/08/2024 14:57

Recebidos os autos
24/08/2024 14:57

Outras decisões
22/08/2024 02:17

Decorrido prazo de MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A. em 21/08/2024 23:59.
21/08/2024 07:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
20/08/2024 14:52

Juntada de Petição de petição
20/08/2024 13:42

Juntada de Petição de petição
16/08/2024 02:25

Publicado Decisão em 16/08/2024.
15/08/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024
13/08/2024 22:37

Recebidos os autos
13/08/2024 22:37

Expedição de Outros documentos.
13/08/2024 22:37

Outras decisões
13/08/2024 07:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
12/08/2024 14:01

Juntada de Petição de petição
12/08/2024 02:24

Publicado Decisão em 12/08/2024.
09/08/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024
07/08/2024 18:29

Recebidos os autos
07/08/2024 18:29

Outras decisões
06/08/2024 16:00

Juntada de Petição de petição
03/08/2024 02:20

Decorrido prazo de MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A. em 02/08/2024 23:59.
02/08/2024 11:49

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
02/08/2024 11:18

Juntada de Petição de alegações finais
29/07/2024 16:01

Juntada de Petição de alegações finais
16/07/2024 03:56

Publicado Decisão em 16/07/2024.
16/07/2024 03:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024
12/07/2024 13:16

Expedição de Outros documentos.
11/07/2024 15:52

Recebidos os autos
11/07/2024 15:52

Outras decisões
11/07/2024 13:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
11/07/2024 13:27

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
11/07/2024 10:18

Juntada de Petição de petição
09/07/2024 02:04

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
30/06/2024 01:55

Expedição de Certidão.
27/06/2024 15:11

Recebidos os autos
27/06/2024 15:11

Expedição de Outros documentos.
27/06/2024 15:11

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
25/06/2024 14:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
12/06/2024 18:07

Juntada de Certidão
12/06/2024 17:31

Expedição de Certidão.
12/06/2024 17:08

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 12/06/2024 14:30, 2ª Vara Cível de Brasília.
12/06/2024 13:55

Recebidos os autos
12/06/2024 13:55

Outras decisões
11/06/2024 15:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
10/06/2024 18:28

Juntada de Certidão
10/06/2024 18:24

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
06/06/2024 16:44

Juntada de Petição de substabelecimento
04/06/2024 07:56

Juntada de Petição de petição
30/05/2024 13:12

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/05/2024 17:48

Remetidos os Autos (em diligência) para 2ª Vara Cível de Brasília
17/05/2024 17:46

Expedição de Mandado.
17/05/2024 16:43

Juntada de Certidão
17/05/2024 16:34

Expedição de Certidão.
17/05/2024 16:34

Cancelada a movimentação processual
17/05/2024 16:34

Desentranhado o documento
17/05/2024 16:30

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
17/05/2024 16:17

Remetidos os Autos (em diligência) para 2ª Vara Cível de Brasília
16/05/2024 13:48

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
07/05/2024 17:45

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 12/06/2024 14:30, 2ª Vara Cível de Brasília.
07/05/2024 14:45

Remetidos os Autos (em diligência) para 2ª Vara Cível de Brasília
07/05/2024 14:44

Juntada de Certidão
06/05/2024 08:58

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
03/05/2024 17:44

Remetidos os Autos (em diligência) para 2ª Vara Cível de Brasília
03/05/2024 17:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/04/2024 03:19

Publicado Decisão em 30/04/2024.
29/04/2024 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2024
25/04/2024 21:44

Recebidos os autos
25/04/2024 21:44

Expedição de Outros documentos.
25/04/2024 21:44

Outras decisões
15/04/2024 07:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
15/04/2024 07:53

Expedição de Certidão.
13/04/2024 03:24

Decorrido prazo de MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A. em 12/04/2024 23:59.
20/03/2024 02:57

Publicado Decisão em 20/03/2024.
20/03/2024 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024
19/03/2024 04:08

Decorrido prazo de MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A. em 18/03/2024 23:59.
19/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVBSB 2ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0729555-80.2022.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: JOAO LOPES NEIVA NETO REQUERIDO: MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A.

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Em atenção à Decisão saneadora de ID 186935697, com o fim de se evitar delongas processuais, privilegiando as garantias do contraditório e da ampla defesa, INTIMO a parte requerida para que apresente o rol de testemunhas no prazo de quinze (15) dias.

Consigno que a requerente já apresentou o seu rol ao ID 189298238.

Em seguida, DESIGNE-SE data para realização da audiência de instrução e julgamento, intimando-se os ilustres advogados das partes por publicação no DJ-e.

Por fim, EXPEÇA-SE mandado de intimação pessoal da parte requerente (via Oficial de Justica – ID 188226586) para comparecimento na audiência de ora designada, sob pena que, caso se não esteja presente no dia e hora designado para a audiência de instrução e julgamento serão considerados verdadeiros os fatos alegados pela parte requerente, na forma do art. 385, § 1º do CPC.

I.

CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS Juiz de Direito *Documento datado e assinado eletronicamente*
18/03/2024 21:00

Expedição de Outros documentos.
18/03/2024 16:07

Recebidos os autos
18/03/2024 16:07

Expedição de Outros documentos.
18/03/2024 16:07

Outras decisões
15/03/2024 14:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
14/03/2024 16:04

Recebidos os autos
13/03/2024 12:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
13/03/2024 12:35

Expedição de Certidão.
13/03/2024 10:45

Juntada de Petição de petição
06/03/2024 15:39

Expedição de Certidão.
06/03/2024 13:21

Expedição de Ofício.
29/02/2024 11:53

Juntada de Petição de petição
28/02/2024 02:42

Publicado Decisão em 28/02/2024.
27/02/2024 15:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024
27/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVBSB 2ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0729555-80.2022.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: JOAO LOPES NEIVA NETO REQUERIDO: MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A.

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Cuida-se de ação de conhecimento, que se desenvolveu entre as partes epigrafadas, na qual se persegue provimento jurisdicional condenatório.

Conforme se observa pelo v.Acórdão de ID 185146976, houve o provimento do recurso de apelação, a fim “de cassar a sentença recorrida e determinar o retorno dos autos ao Juízo de origem para regular processamento”.

Destarte, conforme exposto naquele "decisum", com a “presente a necessidade de maiores esclarecimentos fáticos e de dilação probatória para apurar se a indenização é devida ou não, averiguando se a restrição judicial sobre o automóvel, no caso, obsta a cobertura solicitada, com o saneamento do feito, inclusive, inviabilizada está a aplicação do quanto disposto no art. 1.013, § 3º, do CPC”.

Batendo-se a parte requerida pela realização de prova testemunhal e depoimento pessoal do requerente, a fim de se evitar eventuais nulidades processuais, tenho pela sua realização.

Vislumbro, pois, presentes os pressupostos para a válida constituição e regular desenvolvimento da relação jurídica processual, passo à disciplina da fase instrutória, apreciando individualmente os tópicos elencados no art. 357 do CPC.

No atinente ao inciso I do referido dispositivo, constato a presença dos pressupostos para a válida constituição e regular desenvolvimento da relação jurídica processual, nos termos em que acima fundamentado.

No atinente ao inciso II do referido dispositivo, tenho que o ponto controvertido seja a (in)existência de danos materiais sofridos pela parte requerente ante as manifestações do requerido.

No atinente ao inciso III do referido dispositivo, tenho que o ônus da prova recaia sobre a requerente, observando o comando do art. 373, I, do CPC.

No atinente ao inciso IV do referido dispositivo, vejo que a definição do fato enunciado como ponto controvertido surge como imprescindível para a solução da lide, no que diz respeito à pretensão condenatória ao pagamento de compensação por alegados danos materiais.

Com efeito, caso reste demonstrado que houve respeitadas todas as cláusulas contratuais pelo requerente, surge o dever de compensar o dano material ora sofrido pelo requerido.

Em hipótese diversa, o caso será de exercício regular de um direito.

No atinente ao inciso V do referido dispositivo, tenho que a instrução demanda a produção de prova testemunhal e depoimento pessoal da parte requerente.

Batendo-se o requerido pela produção de prova testemunhal e depoimento pessoal do requerente, tenho pela designação de audiência de instrução e julgamento para a oitiva das testemunhas indicadas.

Nos termos do art. 357, § 7º do CPC, limito a oitiva de testemunhas em número de três (03).

Consigno, por oportuno e necessário, que o ônus de localizar as testemunhas, cientificá-las da data e horário da audiência, adotando as iniciativas necessárias ao seu comparecimento, toca à parte que as arrolar, na forma do art. 455 e parágrafos do CPC.

Atente o i. advogado para o disposto no art. 455, § 1º, do CPC.

Aguarde-se, por 5 (cinco) dias, o prazo preclusivo estampado no art. 357, § 1º, do CPC.

Aviada alguma pretensão, intime-se a parte contrária para manifestação, no mesmo prazo.

Transcorrido o prazo “in albis”, intime-se a parte requerente para que apresente o rol de testemunhas no prazo de quinze (15) dias.

Em seguida, DESIGNE-SE data para realização da audiência de instrução e julgamento, intimando-se os ilustres advogados das partes por publicação no DJ-e.

Sem prejuízo, OFICIE-SE ao Juízo da 10ª Vara Federal de Brasília-DF para que enderece aos presentes autos informações atualizadas sobre o processo n.º 0033228.92.2014.4.01.3400, especificamente em relação à constrição judicial lançada sobre o veículo Uno Mille Economy 2008/2009, placa JHT-1648, nº Chassi 9BD15822A96225298, renavam 117559326.

I.

CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS Juiz de Direito *Documento datado e assinado eletronicamente*
25/02/2024 21:09

Recebidos os autos
25/02/2024 21:09

Expedição de Outros documentos.
25/02/2024 21:09

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
20/02/2024 04:11

Decorrido prazo de MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A. em 19/02/2024 23:59.
19/02/2024 10:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
16/02/2024 17:28

Juntada de Petição de petição
09/02/2024 09:45

Juntada de Petição de petição
09/02/2024 02:30

Publicado Decisão em 09/02/2024.
08/02/2024 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2024
06/02/2024 12:12

Recebidos os autos
06/02/2024 12:12

Expedição de Outros documentos.
06/02/2024 12:12

Outras decisões
31/01/2024 13:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
31/01/2024 13:30

Transitado em Julgado em 29/01/2024
30/01/2024 16:30

Recebidos os autos
10/04/2023 11:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
10/04/2023 11:56

Expedição de Certidão.
04/04/2023 15:07

Juntada de Petição de contrarrazões
28/03/2023 01:19

Decorrido prazo de MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A. em 27/03/2023 23:59.
17/03/2023 09:38

Expedição de Outros documentos.
17/03/2023 09:38

Expedição de Certidão.
17/03/2023 09:32

Juntada de Petição de apelação
07/03/2023 00:26

Publicado Sentença em 07/03/2023.
06/03/2023 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2023
02/03/2023 16:37

Recebidos os autos
02/03/2023 16:37

Expedição de Outros documentos.
02/03/2023 16:37

Declarada decadência ou prescrição
15/11/2022 02:27

Decorrido prazo de JOAO LOPES NEIVA NETO em 14/11/2022 23:59.
12/11/2022 00:11

Decorrido prazo de MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A. em 11/11/2022 23:59:59.
19/10/2022 01:04

Publicado Decisão em 19/10/2022.
19/10/2022 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2022
17/10/2022 22:07

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
17/10/2022 12:58

Recebidos os autos
17/10/2022 12:58

Expedição de Outros documentos.
17/10/2022 12:58

Decisão interlocutória - recebido
13/10/2022 15:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
13/10/2022 11:37

Juntada de Petição de petição
10/10/2022 15:35

Juntada de Petição de petição
05/10/2022 00:35

Publicado Decisão em 05/10/2022.
04/10/2022 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2022
30/09/2022 19:14

Recebidos os autos
30/09/2022 19:14

Expedição de Outros documentos.
30/09/2022 19:14

Decisão interlocutória - recebido
28/09/2022 13:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
28/09/2022 13:34

Juntada de Petição de réplica
14/09/2022 00:42

Decorrido prazo de MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A. em 13/09/2022 23:59:59.
13/09/2022 01:06

Publicado Certidão em 13/09/2022.
12/09/2022 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2022
08/09/2022 14:21

Expedição de Certidão.
18/08/2022 02:25

Publicado Decisão em 16/08/2022.
15/08/2022 17:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2022
11/08/2022 00:27

Expedição de Outros documentos.
10/08/2022 16:52

Recebidos os autos
10/08/2022 16:52

Decisão interlocutória - recebido
10/08/2022 14:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
09/08/2022 15:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/08/2022

Ultima Atualização
12/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

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