26/03/2024 18:05

Arquivado Definitivamente
26/03/2024 18:04

Expedição de Certidão.
26/03/2024 18:02

Expedição de Ofício.
26/03/2024 18:01

Transitado em Julgado em 21/03/2024
22/03/2024 09:38

Decorrido prazo de GIL VICENTE DE MELO GAMA em 21/03/2024 23:59.
22/03/2024 09:38

Decorrido prazo de GIL GAMA em 21/03/2024 23:59.
14/03/2024 21:51

Juntada de Petição de petição
29/02/2024 02:16

Publicado Ementa em 29/02/2024.
29/02/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2024
28/02/2024 10:59

Juntada de Petição de petição
28/02/2024 00:00

Intimação

PROCESSO CIVIL.

AGRAVO DE INSTRUMENTO.

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO.

POSSIBILIDADE.

PRINCÍPIO DA COOPERAÇÃO.

DECISÃO REFORMADA EM PARTE. 1.

Em atenção ao princípio da cooperação ou colaboração, previsto no art. 6º do Código de Processo Civil, todos os sujeitos processuais, inclusive o magistrado, devem cooperar entre si na busca pela efetiva prestação jurisdicional. 2.

Reputa-se razoável a expedição de ofício à pretendidas instituições financeiras para que informem se havia contratos de seguro em vigência à época do falecimento da inventariada ou numerário em suas eventuais contas, no intuito de instruir a necessária ação de inventário. 3.

Agravo de Instrumento conhecido e parcialmente provido.
27/02/2024 13:17

Expedição de Outros documentos.
22/02/2024 15:31

Conhecido o recurso de GUSTAVO DE MELO GAMA - CPF: *16.***.*70-49 (AGRAVANTE) e provido em parte
22/02/2024 15:24

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
26/01/2024 15:29

Expedição de Certidão.
26/01/2024 15:21

Expedição de Certidão.
26/01/2024 14:57

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
12/12/2023 15:36

Deliberado em Sessão - Adiado
05/12/2023 18:11

Deliberado em Sessão - Retirado
27/11/2023 18:06

Juntada de Petição de petição
07/11/2023 16:12

Expedição de Outros documentos.
07/11/2023 16:12

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
31/10/2023 14:16

Recebidos os autos
22/08/2023 11:52

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
21/08/2023 21:46

Juntada de Petição de contrarrazões
28/07/2023 00:06

Publicado Despacho em 28/07/2023.
27/07/2023 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2023
25/07/2023 16:47

Recebidos os autos
25/07/2023 16:47

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2023 11:56

Conclusos para despacho - Magistrado(a) ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
24/07/2023 12:02

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
24/07/2023 08:35

Recebidos os autos
24/07/2023 08:35

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 3ª Turma Cível
24/07/2023 08:30

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
21/07/2023 15:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
21/07/2023 15:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/07/2023

Ultima Atualização
26/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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