15/04/2024 16:31

Arquivado Definitivamente
15/04/2024 16:30

Expedição de Certidão.
12/04/2024 18:08

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/04/2024 02:35

Publicado Decisão em 11/04/2024.
10/04/2024 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2024
08/04/2024 17:20

Expedição de Outros documentos.
08/04/2024 15:05

Juntada de Certidão
08/04/2024 14:18

Recebidos os autos
08/04/2024 14:18

Determinado o arquivamento
05/04/2024 17:42

Conclusos para despacho para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER
05/04/2024 17:42

Juntada de Certidão
05/04/2024 16:18

Recebidos os autos
05/04/2024 16:18

Proferido despacho de mero expediente
05/04/2024 14:44

Conclusos para despacho para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER
05/04/2024 14:43

Juntada de Certidão
26/03/2024 04:30

Decorrido prazo de Sob sigilo em 25/03/2024 23:59.
20/03/2024 14:44

Expedição de Outros documentos.
20/03/2024 14:43

Juntada de Certidão
29/02/2024 15:37

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/02/2024 02:44

Publicado Decisão em 29/02/2024.
29/02/2024 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2024
28/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARENTODF 5ª Vara de Entorpecentes do DF Número do processo: 0753027-76.2023.8.07.0001 Classe judicial: PEDIDO DE PRISÃO PREVENTIVA (313) AUTORIDADE POLICIAL: POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL INVESTIGADO: MATHEUS GUIMARAES LEAL DA SILVA DECISÃO Trata-se de procedimento cautelar no qual a autoridade policial representou pela PRISÃO PREVENTIVA do investigado MATHEUS GUIMARÃES LEAL DA SILVA.

Após manifestação positiva do Ministério Público (ID n. 182855217), o pleito foi deferido pelo plantão judicial (ID n. 182855985).

Em petição de ID n. 184218877, a defesa de MATHEUS informou que teve acesso ao mandado de prisão e requer habilitação no feito.

Instado, o Ministério Público pugnou pelo deferimento do pedido (ID n. 184519642).

Destarte, considerando que a defesa teve acesso ao mandado de prisão e o Ministério Público asseverou que não há interesse no sigilo, levanto o sigilo do procedimento cautelar, em observância à determinação contida na Súmula Vinculante n. 14.

Levante-se, também, o sigilo dos documentos que, individualmente, ostentem essa condição.

Intimem-se.

BRASÍLIA-DF, 25 de janeiro de 2024.

REJANE ZENIR JUNGBLUTH SUXBERGER Juíza de Direito
28/01/2024 14:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/01/2024 12:21

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/01/2024 13:21

Expedição de Outros documentos.
25/01/2024 08:47

Recebidos os autos
25/01/2024 08:47

Resolvido o procedimento incidente ou cautelar
25/01/2024 03:53

Decorrido prazo de Sob sigilo em 24/01/2024 23:59.
24/01/2024 17:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER
24/01/2024 14:39

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/01/2024 18:15

Expedição de Outros documentos.
23/01/2024 18:07

Recebidos os autos
23/01/2024 18:07

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2024 16:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER
12/01/2024 15:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/01/2024 18:46

Expedição de Outros documentos.
08/01/2024 18:40

Recebidos os autos
08/01/2024 18:40

Proferido despacho de mero expediente
08/01/2024 13:16

Conclusos para despacho para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER
31/12/2023 16:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/12/2023 12:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/12/2023 19:29

Remetidos os Autos (em diligência) para 5ª Vara de Entorpecentes do DF
28/12/2023 19:29

Juntada de Certidão
28/12/2023 19:04

Recebidos os autos
28/12/2023 19:04

Decretada a prisão preventiva de Sob sigilo.
28/12/2023 17:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) TARCISIO DE MORAES SOUZA
28/12/2023 17:43

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/12/2023 14:40

Expedição de Outros documentos.
28/12/2023 14:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/12/2023 14:38

Expedição de Outros documentos.
28/12/2023 14:38

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/12/2023 14:34

Expedição de Outros documentos.
28/12/2023 14:34

Expedição de Certidão.
28/12/2023 14:32

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Plantão
28/12/2023 14:32

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/12/2023

Ultima Atualização
15/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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