22/08/2025 07:10

Juntada de Petição de contestação
20/08/2025 18:38

Expedição de Outros documentos.
20/08/2025 18:19

Expedição de Certidão.
20/08/2025 03:22

Decorrido prazo de UNIVERSO CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA em 19/08/2025 23:59.
30/06/2025 02:47

Publicado Decisão em 30/06/2025.
30/06/2025 02:47

Publicado Edital em 30/06/2025.
28/06/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
28/06/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
24/06/2025 20:20

Recebidos os autos
24/06/2025 20:20

Deferido o pedido de JOSE ANTONIO VIADEMONTE NETO - CPF: *71.***.*46-87 (AUTOR).
23/06/2025 13:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
20/06/2025 16:24

Juntada de Petição de petição interlocutória
12/06/2025 02:41

Publicado Certidão em 12/06/2025.
12/06/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025
09/06/2025 20:20

Juntada de Certidão
04/06/2025 11:09

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/05/2025 02:37

Publicado Decisão em 07/05/2025.
07/05/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025
30/04/2025 20:47

Recebidos os autos
30/04/2025 20:47

Deferido o pedido de JOSE ANTONIO VIADEMONTE NETO - CPF: *71.***.*46-87 (AUTOR).
29/04/2025 13:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
28/04/2025 20:06

Juntada de Petição de petição interlocutória
15/04/2025 02:40

Publicado Certidão em 15/04/2025.
15/04/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025
10/04/2025 14:07

Juntada de Certidão
10/04/2025 13:36

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/03/2025 12:30

Expedição de Mandado.
20/03/2025 17:06

Juntada de Petição de petição
13/03/2025 02:30

Publicado Certidão em 13/03/2025.
13/03/2025 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025
11/03/2025 16:54

Juntada de Certidão
10/03/2025 11:36

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/02/2025 16:05

Expedição de Mandado.
19/02/2025 15:56

Expedição de Certidão.
18/02/2025 01:43

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
03/02/2025 19:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/01/2025 09:57

Juntada de Petição de petição
20/12/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024
18/12/2024 15:36

Recebidos os autos
18/12/2024 15:36

Deferido o pedido de JOSE ANTONIO VIADEMONTE NETO - CPF: *71.***.*46-87 (AUTOR).
09/12/2024 17:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
06/12/2024 23:39

Juntada de Petição de petição
29/11/2024 02:26

Publicado Certidão em 29/11/2024.
29/11/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024
27/11/2024 23:32

Expedição de Certidão.
26/11/2024 15:33

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/10/2024 23:58

Juntada de Petição de petição
17/10/2024 02:25

Publicado Certidão em 17/10/2024.
17/10/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2024
15/10/2024 11:42

Expedição de Certidão.
12/10/2024 07:59

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
04/10/2024 20:14

Juntada de Petição de contestação
04/10/2024 18:22

Juntada de Petição de petição
02/10/2024 18:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/10/2024 02:29

Publicado Decisão em 02/10/2024.
02/10/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024
01/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVBSB 2ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0705607-41.2024.8.07.0001 Classe judicial: USUCAPIÃO (49) AUTOR: JOSE ANTONIO VIADEMONTE NETO REQUERIDO: STRADUS CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA, UNIVERSO CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA, ITAU UNIBANCO S.A.

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Considerando que a administração da segunda requerida é exercida pelo sócio V.R.V., conforme atestam os Atos Constitutivos de ID 212261991, EXPEÇA-SE mandado de citação e intimação da pessoa jurídica enunciada em nome do sócio administrador, observando-se o endereço indicado pelo requerente no ID 212261990.

I.

CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS Juiz de Direito *Documento datado e assinado eletronicamente*
30/09/2024 11:04

Recebidos os autos
30/09/2024 11:04

Outras decisões
25/09/2024 13:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
25/09/2024 08:57

Juntada de Petição de petição
25/09/2024 02:34

Publicado Decisão em 25/09/2024.
25/09/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024
24/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVBSB 2ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0705607-41.2024.8.07.0001 Classe judicial: USUCAPIÃO (49) AUTOR: JOSE ANTONIO VIADEMONTE NETO REQUERIDO: STRADUS CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA, UNIVERSO CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA, ITAU UNIBANCO S.A.

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Aguarde-se pelo prazo de 30 (trinta) dias.

Após, intime-se pessoalmente a parte requerente – via postal – para promover o andamento do feito, no prazo de 05 (cinco) dias (art. 485, §1º, do CPC).

Em caso de nova desídia, venham os autos conclusos para sentença de extinção (art. 485, III, do CPC).

I.

CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS Juiz de Direito *Documento datado e assinado eletronicamente*
23/09/2024 15:33

Recebidos os autos
23/09/2024 15:33

Outras decisões
22/09/2024 03:04

Juntada de Petição de não entregue - não existe o número (ecarta)
17/09/2024 14:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
17/09/2024 14:56

Expedição de Certidão.
17/09/2024 02:21

Decorrido prazo de JOSE ANTONIO VIADEMONTE NETO em 16/09/2024 23:59.
13/09/2024 13:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/09/2024 17:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/09/2024 02:28

Publicado Certidão em 09/09/2024.
07/09/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024
06/09/2024 21:44

Juntada de Petição de petição
06/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVBSB 2ª Vara Cível de Brasília Processo: 0705607-41.2024.8.07.0001 Classe: USUCAPIÃO (49) AUTOR: JOSE ANTONIO VIADEMONTE NETO REQUERIDO: STRADUS CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA, UNIVERSO CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA, ITAU UNIBANCO S.A.

CERTIDÃO Certifico e dou fé que, retornaram aos autos, os Ecartas referentes aos seguintes mandados: ID 207879684 - Entregue (Itaú) ID 207879685 - Ausente Com fundamento na Instrução 1 de 15.03.2016, baixada por este TJDFT, encaminho o mandado de ID 207879685 para cumprimento por Oficial de Justiça.

Fica a parte autora intimada a indicar novo endereço (inclusive com a informação do CEP correspondente) do 2º Requerido, no prazo de 5 (cinco) dias.

Brasília/DF, 05/09/2024 THAYSSA NATASHA OLIVEIRA KUTCHENSKI Servidor Geral
05/09/2024 14:43

Expedição de Certidão.
02/09/2024 01:51

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
31/08/2024 09:00

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
16/08/2024 18:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/08/2024 18:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/08/2024 02:25

Publicado Decisão em 16/08/2024.
15/08/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024
13/08/2024 22:37

Recebidos os autos
13/08/2024 22:37

Outras decisões
09/08/2024 13:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
09/08/2024 10:12

Juntada de Petição de petição
31/07/2024 02:25

Publicado Decisão em 31/07/2024.
30/07/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024
30/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVBSB 2ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0705607-41.2024.8.07.0001 Classe judicial: USUCAPIÃO (49) AUTOR: JOSE ANTONIO VIADEMONTE NETO REQUERIDO: STRADUS CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA, UNIVERSO CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA, ITAU UNIBANCO S.A.

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Concedo o derradeiro prazo de 15 (quinze) dias para que o autor atenda à determinação de ID 202477462.

I.

CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS Juiz de Direito *Documento datado e assinado eletronicamente*
28/07/2024 23:06

Recebidos os autos
28/07/2024 23:06

Outras decisões
26/07/2024 10:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
25/07/2024 21:47

Juntada de Petição de petição
08/07/2024 16:35

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/07/2024 03:03

Publicado Decisão em 04/07/2024.
03/07/2024 03:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024
03/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVBSB 2ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0705607-41.2024.8.07.0001 Classe judicial: USUCAPIÃO (49) AUTOR: JOSE ANTONIO VIADEMONTE NETO REQUERIDO: STRADUS CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA, UNIVERSO CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA, ITAU UNIBANCO S.A.

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Venha aos autos pelo requerente, no prazo de 15 (quinze) dias, cópia do Contrato Social atualizado da primeira requerida, com todas as alterações contratuais consolidadas, tendo em vista que o documento de ID 199676519 remonta ao ano de 1994.

I.

CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS Juiz de Direito *Documento datado e assinado eletronicamente*
01/07/2024 19:01

Recebidos os autos
01/07/2024 19:01

Outras decisões
11/06/2024 17:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
11/06/2024 08:34

Juntada de Petição de petição
05/06/2024 03:48

Decorrido prazo de Terceiros Interessados em 04/06/2024 23:59.
20/05/2024 02:57

Publicado Decisão em 20/05/2024.
18/05/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2024
16/05/2024 16:43

Recebidos os autos
16/05/2024 16:43

Outras decisões
15/05/2024 03:18

Decorrido prazo de ADVOCACIA GERAL DA UNIAO em 14/05/2024 23:59.
13/05/2024 20:39

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
10/05/2024 11:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
09/05/2024 18:06

Juntada de Petição de emenda à inicial
08/05/2024 21:49

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/05/2024 02:54

Publicado Certidão em 03/05/2024.
03/05/2024 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2024
02/05/2024 14:32

Juntada de Petição de petição
01/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVBSB 2ª Vara Cível de Brasília Processo: 0705607-41.2024.8.07.0001 Classe: USUCAPIÃO (49) AUTOR: JOSE ANTONIO VIADEMONTE NETO REQUERIDO: STRADUS CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA, UNIVERSO CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA, ITAU UNIBANCO S.A.

CERTIDÃO Certifico e dou fé que, retornaram aos autos, os Ecartas referentes aos seguintes mandados: ID 190666480 - Ausente ID 190666481 - Desconhecido ID 190666482 - Ausente Com fundamento na Instrução 1 de 15.03.2016, baixada por este TJDFT, encaminho os mandados de ID 190666480 e ID 190666482 para cumprimento por Oficial de Justiça.

Fica a parte autora intimada a indicar novo endereço (inclusive com a informação do CEP correspondente) do Requerido ITAU UNIBANCO S.A, no prazo de 5 (cinco) dias.

Brasília/DF, 30/04/2024 THAYSSA NATASHA OLIVEIRA KUTCHENSKI Servidor Geral
30/04/2024 10:53

Expedição de Certidão.
20/04/2024 02:48

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
08/04/2024 03:39

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
04/04/2024 03:17

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
28/03/2024 14:51

Juntada de Petição de petição
25/03/2024 02:44

Publicado Edital em 25/03/2024.
23/03/2024 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2024
21/03/2024 13:57

Expedição de Edital.
20/03/2024 16:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/03/2024 16:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/03/2024 16:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/03/2024 02:57

Publicado Decisão em 20/03/2024.
20/03/2024 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024
19/03/2024 11:45

Expedição de Outros documentos.
19/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVBSB 2ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0705607-41.2024.8.07.0001 Classe judicial: USUCAPIÃO (49) AUTOR: JOSE ANTONIO VIADEMONTE NETO REQUERIDO: STRADUS CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA, UNIVERSO CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA, ITAU UNIBANCO S.A.

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Cuida-se de processo de conhecimento, que se desenvolverá entre as partes epigrafadas, por meio do qual a parte requerente pleiteia provimento jurisdicional que reconheça a sua aquisição de propriedade por usucapião.

Nesse passo, CITE(M)-SE E INTIME(M)-SE o(a)(s) requerido(a)(s) para oferta de resposta, no prazo de 15 (quinze) dias (art. 335, III, do CPC), contados da data de juntada aos autos do aviso de recebimento (art. 231, I, do CPC).

Havendo mais de um requerido, o dia do começo do prazo para contestar corresponderá à última das datas de juntada (art. 231, § 1º, do CPC).

Tratando-se de autos eletrônicos, não se aplica a prerrogativa de prazo em dobro, na hipótese de litisconsórcio (art. 229, § 2º, do CPC).

Deduzidas eventuais preliminares, na peça de resposta (art. 337 do CPC), incumbe ao subscritor dar-lhes o necessário destaque, para os fins do art. 351 do CPC.

Paralelamente, CITEM-SE o DISTRITO FEDERAL, a TERRACAP e a UNIÃO FEDERAL para noticiarem se têm interesse jurídico pelo objeto do pleito de usucapião, no prazo de 30 (trinta) dias, contados na forma do art. 183 do CPC.

PUBLIQUE-SE Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias, para que terceiros e eventuais interessados tomem conhecimento do trâmite da presente demanda e eventualmente manifestem-se, no prazo de 15 (quinze) dias (art. 259, I, do CPC).

Desnecessária a citação dos confinantes por se tratar de unidade autônoma de prédio em condomínio (Art. 246, § 3º, do CPC).

CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS Juiz de Direito *Documento datado e assinado eletronicamente*
18/03/2024 15:46

Recebidos os autos
18/03/2024 15:46

Outras decisões
14/03/2024 19:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
13/03/2024 08:01

Juntada de Petição de emenda à inicial
28/02/2024 02:44

Publicado Decisão em 28/02/2024.
28/02/2024 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024
27/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVBSB 2ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0705607-41.2024.8.07.0001 Classe judicial: USUCAPIÃO (49) AUTOR: JOSE ANTONIO VIADEMONTE NETO REQUERIDO: STRADUS CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA, UNIVERSO CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA, ITAU UNIBANCO S.A.

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Esclareça a parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca da legitimidade passiva da 2ª requerida para integrar a demanda, considerando que se trata de ação de usucapião, bem como a referida pessoa jurídica nunca integrou a cadeia registral do imóvel usucapiendo.

I.

CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS Juiz de Direito *Documento datado e assinado eletronicamente*
26/02/2024 07:29

Recebidos os autos
26/02/2024 07:29

Determinada a emenda à inicial
19/02/2024 14:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
17/02/2024 17:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/02/2024

Ultima Atualização
01/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Alegações Finais • Arquivo

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