TJDFT - 0705434-51.2023.8.07.0001

22/08/2025 06:00

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 22/08/2025

21/08/2025 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/08/2025 15:17

Incluído em pauta para 09/09/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00596342/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2731282/DF

12/08/2025 14:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)

12/08/2025 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 04/08/2025 e término em 08/08/2025, para ANTONIO MARTINS DOS SANTOS apresentar resposta à petição n. 596342/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 601.

12/08/2025 14:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 721038/2025

12/08/2025 13:55

Protocolizada Petição 721038/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 12/08/2025

02/07/2025 00:55

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 02/07/2025 Petição Nº 596342/2025 -

01/07/2025 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/06/2025 15:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 596342/2025. Publicação prevista para 02/07/2025)

30/06/2025 15:21

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 596342/2025

30/06/2025 15:01

Protocolizada Petição 596342/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 30/06/2025

24/06/2025 00:34

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/06/2025 Petição Nº 310586/2025 - AgInt

23/06/2025 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/06/2025 09:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0310586 - AgInt no AREsp 2731282 - Publicação prevista para 24/06/2025

16/06/2025 23:59

Não conhecido o recurso de VALTER FERREIRA XAVIER FILHO , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00310586/2025 - AgInt no AREsp 2731282/DF

23/05/2025 12:11

Juntada de Petição de PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA nº 462901/2025

23/05/2025 11:56

Protocolizada Petição 462901/2025 (PET - PETIÇÃO) em 23/05/2025

23/05/2025 00:54

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 23/05/2025

22/05/2025 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/05/2025 15:37

Incluído em pauta para 10/06/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00310586/2025 - AgInt no AREsp 2731282/DF

03/05/2025 20:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)

03/05/2025 20:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 383089/2025

03/05/2025 19:54

Protocolizada Petição 383089/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 03/05/2025

11/04/2025 00:51

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 11/04/2025 Petição Nº 310586/2025 -

10/04/2025 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/04/2025 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 310586/2025. Publicação prevista para 11/04/2025)

08/04/2025 23:01

Juntada de Petição de agravo interno nº 310586/2025

08/04/2025 22:43

Protocolizada Petição 310586/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 08/04/2025

19/03/2025 00:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/03/2025

18/03/2025 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/03/2025 12:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/03/2025

16/03/2025 12:00

Conheço do agravo de VALTER FERREIRA XAVIER FILHO para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

05/09/2024 15:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD

05/09/2024 14:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA

05/09/2024 13:36

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

05/09/2024 13:27

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de

27/08/2024 11:29

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

27/08/2024 11:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

26/08/2024 13:11

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS