24/07/2024 20:59

Juntada de certidão
23/07/2024 15:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
23/07/2024 10:41

Decorrido prazo de CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE em 22/07/2024 23:59.
23/07/2024 10:41

Decorrido prazo de CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE em 22/07/2024 23:59.
17/07/2024 02:17

Decorrido prazo de PRESIDENTE DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE PROMOÇÃO DE EXPORTAÇÕES E INVESTIMENTOS - APEX-BRASIL em 16/07/2024 23:59.
17/07/2024 02:17

Decorrido prazo de PRESIDENTE DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE PROMOÇÃO DE EXPORTAÇÕES E INVESTIMENTOS - APEX-BRASIL em 16/07/2024 23:59.
09/07/2024 06:21

Publicado Despacho em 09/07/2024.
09/07/2024 06:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024
09/07/2024 02:18

Publicado Despacho em 09/07/2024.
09/07/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024
05/07/2024 12:35

Expedição de Outros documentos.
05/07/2024 12:34

Expedição de Outros documentos.
04/07/2024 18:43

Recebidos os autos
04/07/2024 18:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
04/07/2024 18:43

Recebidos os autos
04/07/2024 18:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
04/07/2024 18:43

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2024 18:43

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2024 11:13

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
04/07/2024 11:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
04/07/2024 09:55

Recebidos os autos
04/07/2024 09:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
04/07/2024 09:55

Decorrido prazo de ANDRE MEDEIROS FREIRE - CPF: *02.***.*69-74 (EMBARGADO) em 04/07/2024.
02/07/2024 14:30

Juntada de Petição de petição interlocutória
27/06/2024 02:18

Decorrido prazo de PRESIDENTE DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE PROMOÇÃO DE EXPORTAÇÕES E INVESTIMENTOS - APEX-BRASIL em 26/06/2024 23:59.
27/06/2024 02:17

Decorrido prazo de ANDRE MEDEIROS FREIRE em 26/06/2024 23:59.
05/06/2024 02:19

Publicado Certidão em 05/06/2024.
05/06/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024
04/06/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0714581-84.2022.8.07.0018 Classe judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) EMBARGANTE: PRESIDENTE DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE PROMOÇÃO DE EXPORTAÇÕES E INVESTIMENTOS - APEX-BRASIL, CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE EMBARGADO: PRESIDENTE DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE PROMOÇÃO DE EXPORTAÇÕES E INVESTIMENTOS - APEX-BRASIL, CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE, ANDRE MEDEIROS FREIRE CERTIDÃO (PORTARIA GPR 1147 DE 03 DE MAIO DE 2024) Em razão do agravo interposto, fica(m) intimado(s) o(s) Agravado(s) para se manifestar(em) no prazo legal.

Brasília/DF, 3 de junho de 2024 FELIPE DOS REIS DE SOUSA Coordenador de Recursos Constitucionais - COREC
03/06/2024 10:44

Expedição de Outros documentos.
27/05/2024 17:11

Juntada de Petição de agravo
27/05/2024 17:11

Juntada de Petição de agravo
14/05/2024 02:17

Decorrido prazo de CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE em 13/05/2024 23:59.
07/05/2024 02:17

Decorrido prazo de ANDRE MEDEIROS FREIRE em 06/05/2024 23:59.
07/05/2024 02:17

Decorrido prazo de ANDRE MEDEIROS FREIRE em 06/05/2024 23:59.
03/05/2024 16:18

Juntada de Petição de agravo
03/05/2024 16:18

Juntada de Petição de agravo
26/04/2024 02:18

Publicado Decisão em 26/04/2024.
26/04/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2024
26/04/2024 02:18

Publicado Decisão em 26/04/2024.
26/04/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2024
24/04/2024 15:05

Expedição de Outros documentos.
24/04/2024 15:03

Expedição de Outros documentos.
20/04/2024 22:33

Recebidos os autos
20/04/2024 22:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
20/04/2024 22:33

Recebidos os autos
20/04/2024 22:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
20/04/2024 22:33

Recurso Extraordinário não admitido
20/04/2024 22:33

Recurso Especial não admitido
20/04/2024 22:33

Recurso Extraordinário não admitido
20/04/2024 22:33

Recurso Especial não admitido
04/04/2024 14:01

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
04/04/2024 14:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
04/04/2024 13:45

Recebidos os autos
04/04/2024 13:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
04/04/2024 02:17

Decorrido prazo de CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE em 03/04/2024 23:59.
22/03/2024 09:39

Decorrido prazo de PRESIDENTE DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE PROMOÇÃO DE EXPORTAÇÕES E INVESTIMENTOS - APEX-BRASIL em 21/03/2024 23:59.
22/03/2024 09:39

Decorrido prazo de ANDRE MEDEIROS FREIRE em 21/03/2024 23:59.
29/02/2024 02:17

Publicado Certidão em 29/02/2024.
29/02/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2024
28/02/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0714581-84.2022.8.07.0018 Classe judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) EMBARGANTE: PRESIDENTE DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE PROMOÇÃO DE EXPORTAÇÕES E INVESTIMENTOS - APEX-BRASIL, CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE EMBARGADO: PRESIDENTE DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE PROMOÇÃO DE EXPORTAÇÕES E INVESTIMENTOS - APEX-BRASIL, CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE, ANDRE MEDEIROS FREIRE CERTIDÃO (Delegação por força da Portaria GPR 729 de 28/04/2022 ) Fica(m) intimado(s) o(s) recorrido(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal.

Brasília/DF, 27 de fevereiro de 2024 AMANDA REGIS MARTINS RODRIGUES MOREIRA Coordenadora de Recursos Constitucionais - COREC
27/02/2024 14:42

Expedição de Outros documentos.
26/02/2024 15:03

Juntada de Petição de comprovante
26/02/2024 14:56

Juntada de Petição de petição
20/02/2024 02:18

Publicado Certidão em 20/02/2024.
19/02/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2024
15/02/2024 19:39

Juntada de certidão
15/02/2024 19:37

Juntada de certidão
14/02/2024 19:47

Recebidos os autos
14/02/2024 19:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
06/02/2024 17:14

Juntada de Petição de recurso especial
06/02/2024 17:13

Juntada de Petição de recurso extraordinário
05/02/2024 18:59

Juntada de Petição de recurso extraordinário
05/02/2024 18:56

Juntada de Petição de recurso especial
24/01/2024 02:18

Decorrido prazo de ANDRE MEDEIROS FREIRE em 23/01/2024 23:59.
14/12/2023 02:17

Publicado Ementa em 14/12/2023.
13/12/2023 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2023
11/12/2023 22:11

Expedição de Outros documentos.
24/11/2023 16:30

Conhecido o recurso de ANDRE MEDEIROS FREIRE - CPF: *02.***.*69-74 (EMBARGANTE) e não-provido
24/11/2023 14:52

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
26/10/2023 13:49

Expedição de Outros documentos.
26/10/2023 13:39

Expedição de Certidão.
26/10/2023 13:19

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
25/10/2023 18:30

Recebidos os autos
24/10/2023 15:11

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LEONARDO ROSCOE BESSA
24/10/2023 02:16

Decorrido prazo de CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE em 23/10/2023 23:59.
20/10/2023 18:08

Juntada de Petição de contrarrazões
11/10/2023 02:16

Publicado Despacho em 11/10/2023.
10/10/2023 10:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2023
06/10/2023 14:45

Expedição de Outros documentos.
03/10/2023 18:02

Recebidos os autos
03/10/2023 18:02

Proferido despacho de mero expediente
03/10/2023 13:08

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LEONARDO ROSCOE BESSA
03/10/2023 08:11

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
03/10/2023 02:16

Decorrido prazo de CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE em 02/10/2023 23:59.
12/09/2023 00:06

Decorrido prazo de ANDRE MEDEIROS FREIRE em 11/09/2023 23:59.
11/09/2023 17:26

Juntada de Petição de embargos de declaração
01/09/2023 00:10

Publicado Ementa em 01/09/2023.
01/09/2023 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2023
30/08/2023 16:01

Expedição de Outros documentos.
28/08/2023 13:58

Conhecido o recurso de ANDRE MEDEIROS FREIRE - CPF: *02.***.*69-74 (APELANTE) e provido
23/08/2023 17:25

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
22/08/2023 18:22

Juntada de Petição de memoriais
16/08/2023 15:41

Deliberado em Sessão - Adiado
14/08/2023 12:13

Juntada de certidão
09/08/2023 17:01

Recebidos os autos
09/08/2023 17:01

Outras Decisões
08/08/2023 16:37

Conclusos para decisão - Magistrado(a) LEONARDO ROSCOE BESSA
08/08/2023 16:37

Recebidos os autos
08/08/2023 16:37

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Gabinete do Des. Leonardo Roscoe Bessa
07/08/2023 18:22

Juntada de Petição de petição
26/07/2023 15:44

Expedição de Outros documentos.
26/07/2023 15:32

Expedição de Certidão.
26/07/2023 15:18

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
21/07/2023 00:07

Publicado Despacho em 21/07/2023.
21/07/2023 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2023
19/07/2023 14:50

Expedição de Certidão.
19/07/2023 14:40

Deliberado em Sessão - Retirado
19/07/2023 14:26

Expedição de Outros documentos.
19/07/2023 13:45

Recebidos os autos
19/07/2023 13:45

Proferido despacho de mero expediente
19/07/2023 12:17

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Gabinete do Des. Leonardo Roscoe Bessa
17/07/2023 15:50

Juntada de Petição de petição
13/07/2023 13:35

Expedição de Outros documentos.
13/07/2023 13:35

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
10/07/2023 17:55

Recebidos os autos
03/07/2023 12:51

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LEONARDO ROSCOE BESSA
30/06/2023 21:40

Juntada de Petição de contrarrazões
23/06/2023 00:06

Publicado Despacho em 23/06/2023.
22/06/2023 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2023
20/06/2023 18:55

Recebidos os autos
20/06/2023 18:55

Proferido despacho de mero expediente
20/06/2023 16:04

Conclusos para despacho - Magistrado(a) LEONARDO ROSCOE BESSA
14/06/2023 14:28

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LEONARDO ROSCOE BESSA
12/06/2023 17:13

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
29/04/2023 00:12

Decorrido prazo de CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE em 28/04/2023 23:59.
28/04/2023 20:06

Recebidos os autos
28/04/2023 20:06

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2023 13:56

Conclusos para despacho - Magistrado(a) LEONARDO ROSCOE BESSA
24/04/2023 17:17

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LEONARDO ROSCOE BESSA
24/04/2023 17:17

Expedição de Outros documentos.
24/04/2023 17:10

Juntada de Petição de agravo interno
05/04/2023 00:12

Decorrido prazo de ANDRE MEDEIROS FREIRE em 04/04/2023 23:59.
04/04/2023 09:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/03/2023 21:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/03/2023 00:06

Publicado Decisão em 30/03/2023.
29/03/2023 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2023
26/03/2023 15:15

Recebidos os autos
26/03/2023 15:15

Juntada de ofício entre órgãos julgadores
26/03/2023 15:13

Expedição de Mandado.
26/03/2023 15:10

Expedição de Mandado.
25/03/2023 09:33

Recebidos os autos
25/03/2023 09:33

Concedido efeito suspensivo a Recurso
24/03/2023 20:55

Conclusos para decisão - Magistrado(a) LEONARDO ROSCOE BESSA
24/03/2023 20:55

Recebidos os autos
24/03/2023 19:34

Conclusos para despacho - Magistrado(a) LEONARDO ROSCOE BESSA
20/03/2023 12:31

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LEONARDO ROSCOE BESSA
20/03/2023 12:26

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
17/03/2023 13:18

Recebidos os autos
17/03/2023 13:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
17/03/2023 13:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/03/2023

Ultima Atualização
05/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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