04/04/2024 22:11

Arquivado Definitivamente
04/04/2024 22:06

Juntada de Certidão
04/04/2024 14:47

Juntada de Certidão
01/04/2024 14:29

Juntada de Certidão
26/03/2024 12:40

Expedição de Ofício.
21/03/2024 15:28

Transitado em Julgado em 05/03/2024
06/03/2024 04:44

Decorrido prazo de BRAYAN RODRIGUES DA SILVA em 05/03/2024 23:59.
29/02/2024 02:45

Publicado Sentença em 29/02/2024.
29/02/2024 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2024
28/02/2024 10:05

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
28/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARA DE AUDITORIA MILITAR Número do processo: 0704354-41.2022.8.07.0016 Classe judicial: EXECUÇÃO DA PENA (386) AUTORIDADE: JUÍZO DA AUDITORIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL - TJDFT EXECUTADO: BRAYAN RODRIGUES DA SILVA SENTENÇA BRAYAN RODRIGUES DA SILVA, devidamente qualificado, cumpriu as condições estipuladas para o benefício da suspensão condicional da pena homologada no termo de audiência admonitória de ID 116483314.

O Ministério Público oficiou pela extinção da pena do sentenciado (ID 187707856).

Ante o exposto, acolho a promoção ministerial e declaro extinta a pena de BRAYAN RODRIGUES DA SILVA com fundamento no artigo 66, inciso II, da Lei nº 7210/84 e artigo 615 do CPPM.

Publique-se.

Intimem-se.

Oportunamente, transitada esta em julgado e não havendo quaisquer requerimentos, arquivem-se, observadas as cautelas de estilo.

Catarina de Macedo Nogueira Lima e Correa Juíza de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
27/02/2024 14:47

Expedição de Outros documentos.
26/02/2024 18:35

Recebidos os autos
26/02/2024 18:35

Extinta a Punibilidade por Cumprimento da Pena
26/02/2024 12:27

Conclusos para julgamento para Juiz(a) TARCISIO DE MORAES SOUZA
25/02/2024 11:06

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
20/02/2024 15:08

Expedição de Outros documentos.
20/02/2024 15:07

Juntada de Certidão
20/02/2024 15:06

Juntada de Certidão
07/02/2024 17:03

Juntada de Certidão
07/02/2024 16:57

Expedição de Ofício.
06/02/2024 18:46

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
06/02/2024 12:29

Expedição de Outros documentos.
06/02/2024 12:29

Juntada de Certidão
06/02/2024 12:25

Juntada de Certidão
10/01/2024 13:58

Juntada de Certidão
05/12/2023 16:03

Juntada de Certidão
03/11/2023 14:58

Juntada de Certidão
16/10/2023 12:48

Juntada de Certidão
01/09/2023 15:11

Juntada de Certidão
01/08/2023 18:29

Juntada de Certidão
04/07/2023 16:32

Juntada de Certidão
07/06/2023 18:20

Juntada de Certidão
11/05/2023 15:55

Cumprimento da Pena - Início
10/05/2023 16:20

Recebidos os autos
09/05/2023 10:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROBERTO DA SILVA FREITAS
09/05/2023 10:55

Juntada de Certidão
05/05/2023 13:15

Juntada de Certidão
03/04/2023 17:25

Juntada de Certidão
07/03/2023 17:44

Juntada de Certidão
13/02/2023 14:00

Juntada de Certidão
09/01/2023 12:33

Juntada de Certidão
12/12/2022 12:13

Juntada de Certidão
12/12/2022 12:11

Juntada de Certidão
11/10/2022 12:25

Juntada de Certidão
15/09/2022 18:10

Juntada de Certidão
10/08/2022 14:36

Juntada de Certidão
09/08/2022 17:12

Juntada de Certidão
10/06/2022 13:49

Juntada de Certidão
08/06/2022 17:19

Juntada de Certidão
18/04/2022 14:40

Juntada de Certidão
14/03/2022 12:24

Juntada de Certidão
08/03/2022 22:01

Cumprimento da Pena - Início
08/03/2022 22:01

Juntada de Certidão
23/02/2022 18:04

Expedição de Ata.
22/02/2022 15:59

Audiência de interrogatório realizada conduzida por Juiz(a) em/para 22/02/2022 14:45, Auditoria Militar do DF.
22/02/2022 15:58

Concedida Suspensão Condicional da Pena
15/02/2022 01:15

Decorrido prazo de BRAYAN RODRIGUES DA SILVA em 14/02/2022 23:59:59.
03/02/2022 00:25

Publicado Certidão em 03/02/2022.
02/02/2022 16:43

Juntada de Certidão
02/02/2022 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2022
01/02/2022 15:06

Juntada de Certidão
01/02/2022 15:03

Expedição de Ofício.
01/02/2022 14:50

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CRIMINAL (1727) para EXECUÇÃO DA PENA (386)
31/01/2022 19:43

Juntada de Certidão
31/01/2022 19:42

Audiência de interrogatório designada conduzida por #Não preenchido# em/para 22/02/2022 14:45, Auditoria Militar do DF.
26/01/2022 17:39

Recebidos os autos
26/01/2022 17:39

Outras decisões
26/01/2022 11:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILIA GARCIA GUEDES
26/01/2022 11:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/01/2022

Ultima Atualização
04/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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