TJDFT - 0719020-89.2018.8.07.0015

1ª instância - Vara de Acoes Previdenciarias do Df

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

EMIVAL DE ARAUJO

CPF *77.***.*21-34

Advogados

EMANUEL MEDEIROS ALCANTARA FILHO

OAB: 40311/DF

CPF *00.***.*66-22

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MEDEIROS ALCANTARA E MENDONCA ADVOGADOS ASSOCIADOS

CNPJ: 26.159.585/0001-80

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/05/2024 16:12

    Arquivado Definitivamente

  • 24/05/2024 14:16

    Juntada de Certidão

  • 24/05/2024 14:16

    Juntada de Alvará de levantamento

  • 23/05/2024 15:03

    Recebidos os autos

  • 23/05/2024 15:03

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/05/2024 18:31

    Conclusos para despacho para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA

  • 22/05/2024 18:29

    Juntada de consulta sisbajud

  • 17/05/2024 18:06

    Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

  • 16/05/2024 15:19

    Juntada de consulta sisbajud

  • 10/05/2024 17:28

    Recebidos os autos

  • 10/05/2024 17:28

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/05/2024 13:26

    Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA

  • 09/05/2024 03:34

    Decorrido prazo de EMIVAL DE ARAUJO em 08/05/2024 23:59.

  • 30/04/2024 03:17

    Publicado Despacho em 30/04/2024.

  • 29/04/2024 03:17

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2024

  • 25/04/2024 19:29

    Recebidos os autos

  • 25/04/2024 19:29

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/04/2024 12:43

    Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA

  • 25/04/2024 12:43

    Juntada de Certidão

  • 25/04/2024 03:31

    Decorrido prazo de EMIVAL DE ARAUJO em 24/04/2024 23:59.

  • 17/04/2024 02:48

    Publicado Certidão em 17/04/2024.

  • 17/04/2024 02:48

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024

  • 15/04/2024 11:10

    Transitado em Julgado em 15/04/2024

  • 13/04/2024 03:21

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 12/04/2024 23:59.

  • 29/03/2024 08:10

    Juntada de Certidão

  • 19/03/2024 19:35

    Juntada de Petição de petição

  • 28/02/2024 02:51

    Publicado Sentença em 28/02/2024.

  • 28/02/2024 02:51

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024

  • 27/02/2024 18:16

    Juntada de Alvará de levantamento

  • 27/02/2024 18:16

    Juntada de Alvará de levantamento

  • 27/02/2024 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VAP Vara de Ações Previdenciárias do DF Número do processo: 0719020-89.2018.8.07.0015 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: EMIVAL DE ARAUJO EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Trata-se de ação acidentária em fase de cumprimento de sentença.

    A obrigação de fazer constante da condenação judicial já foi cumprida, conforme documentos juntados aos autos.

    Não obstante, verifico que foi noticiado o pagamento da(s) Requisição(ões) de Precatório expedida(s) no presente feito (ID 187638797).

    Assim, expeça(m)-se alvará(s) para liberação do crédito exequendo e os devidos acréscimos legais, da seguinte forma: a) R$ 78.945,52 (setenta e oito mil e novecentos e quarenta e cinco reais e cinquenta e dois centavos) referentes ao principal; e b) R$ 33.833,80 (trinta e três mil e oitocentos e trinta e três reais e oitenta centavos) a título de honorários de sucumbência.

    Intime(m)-se o(s) Exequente(s) para ciência/promover(em) o levantamento.

    No mais, conforme se extrai do Código de Processo Civil, o objetivo da execução é conferir efetividade ao direito representado no título executivo judicial, sendo que, satisfeita a obrigação, por qualquer das formas previstas no artigo 924, não há razão para sua continuidade.

    Isto posto, declaro extinto o presente cumprimento de sentença com fundamento no art. 924, II, do Código de Processo Civil.

    Ressalto que não há óbice à propositura de novo cumprimento de sentença fundado em eventual descumprimento/cessação indevida do benefício, uma vez que os efeitos da extinção se restringem ao objeto da presente execução, a saber, implantação do benefício acidentário e pagamento do respectivo crédito retroativo.

    Sem custas e sem novos honorários.

    Sentença registrada eletronicamente.

    Publique-se.

    Intimem-se.

    Transitada em julgado, arquivem-se os autos com baixa.

    Data e hora da assinatura digital.

    Vitor Feltrim Barbosa Juiz de Direito

  • 26/02/2024 14:11

    Recebidos os autos

  • 26/02/2024 14:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/02/2024 14:11

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 23/02/2024 16:50

    Conclusos para despacho para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA

  • 23/02/2024 16:50

    Processo Desarquivado

  • 23/02/2024 16:48

    Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

  • 18/10/2023 13:20

    Arquivado Provisoramente

  • 18/10/2023 13:19

    Processo Desarquivado

  • 28/07/2022 16:29

    Arquivado Provisoramente

  • 28/07/2022 15:47

    Juntada de Petição de petição

  • 21/07/2022 00:20

    Publicado Certidão em 21/07/2022.

  • 20/07/2022 01:32

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2022

  • 18/07/2022 18:53

    Juntada de Alvará de levantamento

  • 18/07/2022 18:53

    Juntada de Alvará de levantamento

  • 14/07/2022 14:58

    Recebidos os autos

  • 14/07/2022 14:58

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/07/2022 16:07

    Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA

  • 13/07/2022 15:17

    Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

  • 12/07/2022 13:12

    Expedição de Ofício.

  • 11/07/2022 16:39

    Recebidos os autos

  • 11/07/2022 16:39

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/07/2022 14:55

    Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA

  • 08/07/2022 14:41

    Recebidos os autos

  • 08/07/2022 14:41

    Decisão interlocutória - deferimento

  • 07/07/2022 13:51

    Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA

  • 07/07/2022 04:04

    Processo Desarquivado

  • 06/07/2022 15:35

    Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

  • 09/08/2021 04:54

    Arquivado Provisoramente

  • 07/08/2021 04:02

    Processo Desarquivado

  • 07/08/2021 02:29

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 06/08/2021 23:59:59.

  • 20/07/2021 14:46

    Arquivado Provisoramente

  • 20/07/2021 14:34

    Juntada de Petição de petição

  • 13/07/2021 02:46

    Publicado Certidão em 13/07/2021.

  • 12/07/2021 02:38

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2021

  • 07/07/2021 17:01

    Expedição de Alvará.

  • 06/07/2021 22:02

    Recebidos os autos

  • 06/07/2021 22:02

    Decisão interlocutória - deferimento

  • 06/07/2021 16:21

    Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA

  • 06/07/2021 16:21

    Juntada de Certidão

  • 02/06/2021 20:01

    Juntada de Petição de petição

  • 28/05/2021 02:31

    Publicado Certidão em 28/05/2021.

  • 28/05/2021 02:31

    Publicado Certidão em 28/05/2021.

  • 28/05/2021 02:31

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2021

  • 28/05/2021 02:31

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2021

  • 27/05/2021 16:17

    Juntada de Petição de petição

  • 26/05/2021 16:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/05/2021 16:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/05/2021 12:30

    Expedição de Ofício.

  • 25/05/2021 16:15

    Juntada de Petição de ofício de requisição

  • 20/05/2021 12:53

    Juntada de Certidão

  • 18/05/2021 02:49

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 17/05/2021 23:59:59.

  • 06/05/2021 19:12

    Juntada de Certidão

  • 06/05/2021 17:56

    Juntada de Petição de petição

  • 24/03/2021 13:54

    Recebidos os autos

  • 24/03/2021 13:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/03/2021 13:54

    Decisão interlocutória - deferimento

  • 23/03/2021 11:54

    Juntada de ficha de inspeção judicial

  • 23/03/2021 11:52

    Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

  • 10/03/2021 12:39

    Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA

  • 10/03/2021 12:34

    Juntada de Petição de petição

  • 30/01/2021 02:24

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 29/01/2021 23:59:59.

  • 29/01/2021 02:30

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 28/01/2021 23:59:59.

  • 14/01/2021 02:17

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2021

  • 13/01/2021 20:05

    Recebidos os autos

  • 13/01/2021 20:05

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/01/2021 10:06

    Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA

  • 13/01/2021 09:16

    Juntada de Petição de memoriais

  • 12/01/2021 18:02

    Juntada de Petição de petição

  • 12/01/2021 11:34

    Recebidos os autos

  • 12/01/2021 11:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/01/2021 11:34

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/01/2021 21:18

    Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA

  • 11/01/2021 21:17

    Recebidos os autos

  • 11/01/2021 19:41

    Remetidos os autos da Contadoria ao Vara de Ações Previdenciárias do DF.

  • 11/01/2021 15:07

    Remetidos os Autos da(o) Vara de Ações Previdenciárias do DF para Contadoria - (em diligência)

  • 11/01/2021 15:06

    Expedição de Certidão.

  • 07/12/2020 12:03

    Juntada de Petição de petição

  • 07/12/2020 03:26

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2020

  • 04/12/2020 07:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/12/2020 07:58

    Recebidos os autos

  • 04/12/2020 06:13

    Remetidos os autos da Contadoria ao Vara de Ações Previdenciárias do DF.

  • 03/12/2020 20:05

    Remetidos os Autos da(o) Vara de Ações Previdenciárias do DF para Contadoria - (em diligência)

  • 03/12/2020 19:53

    Recebidos os autos

  • 03/12/2020 19:53

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/12/2020 21:15

    Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA

  • 01/12/2020 17:51

    Juntada de Petição de petição

  • 25/11/2020 03:31

    Publicado Despacho em 25/11/2020.

  • 25/11/2020 03:31

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2020

  • 23/11/2020 16:08

    Recebidos os autos

  • 23/11/2020 16:08

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/11/2020 15:26

    Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA

  • 22/11/2020 15:23

    Juntada de Petição de petição

  • 06/11/2020 14:14

    Recebidos os autos

  • 06/11/2020 14:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/11/2020 14:14

    Deferido o pedido de EMIVAL DE ARAUJO - CPF: *77.***.*21-34 (EXEQUENTE)

  • 06/11/2020 07:47

    Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA

  • 06/11/2020 02:39

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 05/11/2020 23:59:59.

  • 24/09/2020 07:54

    Recebidos os autos

  • 24/09/2020 07:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/09/2020 07:54

    Decisão interlocutória - deferimento em parte

  • 23/09/2020 20:42

    Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA

  • 23/09/2020 11:47

    Juntada de Petição de petição

  • 22/09/2020 03:08

    Publicado Despacho em 22/09/2020.

  • 21/09/2020 13:16

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 18/09/2020 15:12

    Recebidos os autos

  • 18/09/2020 15:12

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/09/2020 11:05

    Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA

  • 17/09/2020 02:38

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 16/09/2020 23:59:59.

  • 23/07/2020 19:43

    Recebidos os autos

  • 23/07/2020 19:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/07/2020 10:21

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/07/2020 09:32

    Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA

  • 23/07/2020 02:54

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 22/07/2020 23:59:59.

  • 15/05/2020 02:22

    Decorrido prazo de EMIVAL DE ARAUJO em 14/05/2020 23:59:59.

  • 09/03/2020 03:12

    Publicado Intimação em 09/03/2020.

  • 06/03/2020 02:59

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 05/03/2020 03:13

    Publicado Certidão em 05/03/2020.

  • 05/03/2020 03:13

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 05/03/2020 03:13

    Publicado Certidão em 05/03/2020.

  • 05/03/2020 03:13

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 04/03/2020 20:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/03/2020 20:45

    Classe Processual PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) alterada para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

  • 04/03/2020 17:11

    Recebidos os autos

  • 04/03/2020 14:37

    Decisão interlocutória - deferimento

  • 03/03/2020 15:50

    Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA

  • 03/03/2020 15:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/03/2020 15:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/03/2020 15:45

    Juntada de Certidão

  • 03/03/2020 15:21

    Recebidos os autos

  • 03/03/2020 15:21

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/10/2018 15:18

    Remetidos os Autos da(o) Vara de Ações Previdenciárias do DF para 2º Grau - (em grau de recurso)

  • 23/10/2018 15:16

    Expedição de Certidão.

  • 23/10/2018 15:16

    Juntada de Certidão

  • 23/10/2018 15:07

    Juntada de Certidão

  • 02/10/2018 10:51

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 28/09/2018 03:10

    Publicado Intimação em 28/09/2018.

  • 27/09/2018 09:30

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 26/09/2018 17:38

    Juntada de Petição de apelação

  • 25/09/2018 20:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/09/2018 19:22

    Recebidos os autos

  • 25/09/2018 19:22

    Julgado procedente o pedido

  • 25/09/2018 15:04

    Conclusos para julgamento para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA

  • 25/09/2018 15:04

    Recebidos os autos

  • 25/09/2018 11:59

    Conclusos para julgamento para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA

  • 25/09/2018 11:52

    Juntada de Petição de alegações finais

  • 11/09/2018 13:48

    Juntada de Petição de alegações finais

  • 06/09/2018 03:09

    Publicado Despacho em 06/09/2018.

  • 05/09/2018 08:10

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 03/09/2018 18:22

    Recebidos os autos

  • 03/09/2018 18:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/09/2018 18:22

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/09/2018 14:58

    Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA

  • 03/09/2018 14:57

    Recebidos os autos

  • 03/09/2018 14:53

    Remetidos os Autos da Contadoria ao Vara de Ações Previdenciárias do DF.

  • 03/09/2018 09:23

    Remetidos os Autos da(o) Vara de Ações Previdenciárias do DF para Contadoria - (em diligência)

  • 02/09/2018 09:57

    Recebidos os autos

  • 02/09/2018 09:57

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/08/2018 10:30

    Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA

  • 08/08/2018 12:23

    Decorrido prazo de EMIVAL DE ARAUJO em 07/08/2018 23:59:59.

  • 07/08/2018 10:49

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 06/08/2018 23:59:59.

  • 01/08/2018 15:06

    Juntada de ato ordinatório

  • 19/07/2018 09:35

    Juntada de Petição de alegações finais

  • 19/07/2018 09:35

    Juntada de Petição de alegações finais

  • 19/07/2018 09:35

    Juntada de Petição de alegações finais

  • 17/07/2018 03:26

    Publicado Decisão em 17/07/2018.

  • 16/07/2018 04:53

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 13/07/2018 09:12

    Decisão interlocutória - recebido

  • 12/07/2018 18:49

    Recebidos os autos

  • 12/07/2018 18:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/07/2018 17:27

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/07/2018

Ultima Atualização
24/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Anexo • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Anexo • Arquivo

Anexo • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0702921-10.2023.8.07.0002

Aldenisa Goncalves Puljiz

Ana Regina Vieira da Silva

Advogado: Janaina Cesar Doles

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 24/09/2024 16:48

Exibir Processo

Processo nº 0702921-10.2023.8.07.0002

Raimunda da Conceicao Goncalves

Wilson Goncalves

Advogado: Brizaldina Goncalves Dias

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 29/06/2023 12:21

Exibir Processo

Processo nº 0709102-80.2021.8.07.0007

Global Distribuicao de Bens de Consumo L...

Edelson da Costa Carmo

Advogado: Samuel Barros Pereira

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 04/12/2023 13:37

Exibir Processo

Processo nº 0709102-80.2021.8.07.0007

Edelson da Costa Carmo

Banco Santander (Brasil) S.A.

Advogado: Ney Jose Campos

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 26/05/2021 12:13

Exibir Processo

Processo nº 0702966-56.2024.8.07.0009

Cleverson de Oliveira Domingos

Hurb Technologies S.A.

Advogado: Celso de Faria Monteiro

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 23/02/2024 16:08

Exibir Processo