05/11/2024 19:10

Arquivado Definitivamente
03/11/2024 15:16

Expedição de Certidão.
03/11/2024 15:16

Transitado em Julgado em 30/10/2024
31/10/2024 02:15

Decorrido prazo de ELIDA FERNANDES DOS ANJOS MOREIRA em 30/10/2024 23:59.
31/10/2024 02:15

Decorrido prazo de MAURICIO NUNES MOREIRA em 30/10/2024 23:59.
17/10/2024 02:15

Decorrido prazo de CINTIA CRISTINA DE QUEIROZ em 16/10/2024 23:59.
09/10/2024 02:16

Publicado Ementa em 09/10/2024.
09/10/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024
05/09/2024 16:43

Conhecido o recurso de CINTIA CRISTINA DE QUEIROZ - CPF: *10.***.*39-72 (AGRAVANTE) e provido
05/09/2024 16:07

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
13/08/2024 13:56

Expedição de Outros documentos.
13/08/2024 13:56

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
01/08/2024 12:02

Recebidos os autos
25/07/2024 14:53

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROMULO DE ARAUJO MENDES
25/07/2024 03:49

Decorrido prazo de ELIDA FERNANDES DOS ANJOS MOREIRA em 24/07/2024 23:59.
25/07/2024 03:48

Decorrido prazo de MAURICIO NUNES MOREIRA em 24/07/2024 23:59.
03/07/2024 07:32

Publicado Decisão em 03/07/2024.
03/07/2024 07:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2024
01/07/2024 09:25

Recebidos os autos
01/07/2024 09:25

Embargos de Declaração Não-acolhidos
27/06/2024 18:39

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROMULO DE ARAUJO MENDES
27/06/2024 17:42

Juntada de Petição de embargos de declaração
25/06/2024 02:19

Publicado Decisão em 25/06/2024.
24/06/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2024
20/06/2024 17:04

Recebidos os autos
20/06/2024 17:04

Outras Decisões
19/06/2024 14:43

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROMULO DE ARAUJO MENDES
19/06/2024 14:43

Juntada de Certidão
19/06/2024 14:42

Juntada de Certidão
22/03/2024 09:39

Decorrido prazo de MAURICIO NUNES MOREIRA em 21/03/2024 23:59.
22/03/2024 09:39

Decorrido prazo de ELIDA FERNANDES DOS ANJOS MOREIRA em 21/03/2024 23:59.
22/03/2024 09:39

Decorrido prazo de CINTIA CRISTINA DE QUEIROZ em 21/03/2024 23:59.
29/02/2024 02:17

Publicado Decisão em 29/02/2024.
29/02/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2024
28/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS RômuloMendes Gabinete do Des.

Rômulo de Araújo Mendes Número do processo: 0750108-20.2023.8.07.0000 Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: CINTIA CRISTINA DE QUEIROZ AGRAVADO: MAURICIO NUNES MOREIRA, ELIDA FERNANDES DOS ANJOS MOREIRA D E C I S Ã O Incabível o prosseguimento da liminar, ignorando a decisão proferida na Justiça Federal, tal qual requerido pela agravante.

Portanto, indefiro o pedido de prosseguimento.

Entretanto, necessário aguardar a análise do pedido de reconsideração feito pela ora agravante, pois, se deferido, permite o cumprimento do determinado nesses autos.

Assim, suspenda-se o presente recurso até a análise do pedido de reconsideração feito pela ora agravante nos autos nº 1010321-33.2019.4.01.3400 da Justiça Federal.

Brasília, DF, 26 de fevereiro de 2024 14:15:21.

ROMULO DE ARAUJO MENDES Desembargador
26/02/2024 17:40

Recebidos os autos
26/02/2024 17:40

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 1010321-33.2019.4.01.3400
26/02/2024 17:40

Deferido em parte o pedido de CINTIA CRISTINA DE QUEIROZ - CPF: *10.***.*39-72 (AGRAVANTE)
25/02/2024 11:26

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROMULO DE ARAUJO MENDES
23/02/2024 18:06

Juntada de Petição de petição
20/02/2024 02:17

Publicado Decisão em 20/02/2024.
19/02/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2024
14/02/2024 13:06

Recebidos os autos
14/02/2024 13:06

Deferido o pedido de
09/02/2024 14:43

Juntada de Petição de petição
08/02/2024 18:18

Juntada de Certidão
07/02/2024 15:00

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROMULO DE ARAUJO MENDES
07/02/2024 02:16

Decorrido prazo de CINTIA CRISTINA DE QUEIROZ em 06/02/2024 23:59.
02/02/2024 02:16

Decorrido prazo de CINTIA CRISTINA DE QUEIROZ em 01/02/2024 23:59.
15/01/2024 12:29

Juntada de Petição de contrarrazões
14/12/2023 02:18

Publicado Decisão em 14/12/2023.
14/12/2023 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2023
12/12/2023 10:28

Recebidos os autos
12/12/2023 10:28

Embargos de declaração não acolhidos
12/12/2023 02:19

Publicado Decisão em 12/12/2023.
12/12/2023 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2023
11/12/2023 12:48

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROMULO DE ARAUJO MENDES
11/12/2023 12:35

Juntada de Petição de embargos de declaração
07/12/2023 10:10

Recebidos os autos
07/12/2023 10:10

Deferido em parte o pedido de MAURICIO NUNES MOREIRA - CPF: *39.***.*65-15 (AGRAVADO)
05/12/2023 13:04

Juntada de Certidão
05/12/2023 12:44

Juntada de Petição de contrarrazões
05/12/2023 11:01

Juntada de Certidão
05/12/2023 07:35

Juntada de Petição de petição interlocutória
04/12/2023 02:16

Publicado Ato Ordinatório em 04/12/2023.
02/12/2023 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2023
01/12/2023 19:50

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROMULO DE ARAUJO MENDES
01/12/2023 19:50

Juntada de Certidão
01/12/2023 19:20

Juntada de Petição de petição
30/11/2023 14:23

Juntada de ato ordinatório
30/11/2023 13:59

Juntada de Petição de agravo interno
30/11/2023 02:18

Publicado Decisão em 29/11/2023.
30/11/2023 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2023
25/11/2023 12:04

Recebidos os autos
25/11/2023 12:04

Concedida a Antecipação de tutela
23/11/2023 17:08

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROMULO DE ARAUJO MENDES
23/11/2023 16:53

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
23/11/2023 13:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
23/11/2023 13:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/11/2023

Ultima Atualização
05/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00