28/06/2025 20:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/06/2025 02:29

Publicado Decisão em 23/06/2025.
19/06/2025 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025
18/06/2025 07:08

Juntada de Petição de petição
17/06/2025 12:49

Recebidos os autos
17/06/2025 12:49

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 12:49

Processo Suspenso por Execução Frustrada
13/06/2025 09:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
12/06/2025 23:43

Juntada de Petição de petição
10/06/2025 15:43

Expedição de Certidão.
10/06/2025 04:33

Processo Desarquivado
09/06/2025 11:42

Juntada de Petição de petição
19/03/2024 13:30

Arquivado Provisoramente
19/03/2024 13:30

Expedição de Certidão.
19/03/2024 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024
19/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVBSB 4ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0214859-82.2011.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: RODRIGO JOSE OLIVEIRA FREITAS EXECUTADO: "MASSA FALIDA" SÓLIDA CONSTRUÇÕES, ONILDO ANTONIO JUNIOR EXECUTADO ESPÓLIO DE: SAULO LUCIO DE OLIVEIRA REPRESENTANTE LEGAL: MARIA DE FATIMA ALVES OLIVEIRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Houve a comunicação de falecimento do executado Saulo Lúcio Oliveira.

Conforme informado ao ID 189639547, houve a abertura de inventário, mas ainda não houve a nomeação do inventariante.

Nesses termos, para atuação neste processo, nomeio como administradora provisória do espólio, o cônjuge supérstite Maria de Fátima Alves Oliveira, nos termos do art. 1.797, I, do Código Civil.

Retornem os autos ao arquivo, nos termos da decisão de ID 130499499.

Intimem-se.

GIORDANO RESENDE COSTA Juiz de Direito
15/03/2024 07:12

Juntada de Petição de petição
14/03/2024 13:50

Recebidos os autos
14/03/2024 13:50

Expedição de Outros documentos.
14/03/2024 13:50

Processo Suspenso por Execução Frustrada
14/03/2024 09:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
12/03/2024 13:17

Juntada de Petição de petição
05/03/2024 03:39

Publicado Decisão em 05/03/2024.
05/03/2024 03:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024
01/03/2024 16:21

Recebidos os autos
01/03/2024 16:21

Outras decisões
01/03/2024 13:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
29/02/2024 10:05

Juntada de Petição de petição
29/02/2024 02:43

Publicado Decisão em 29/02/2024.
29/02/2024 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2024
28/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVBSB 4ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0214859-82.2011.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: RODRIGO JOSE OLIVEIRA FREITAS EXECUTADO: "MASSA FALIDA" SÓLIDA CONSTRUÇÕES, ONILDO ANTONIO JUNIOR EXECUTADO ESPÓLIO DE: SAULO LUCIO DE OLIVEIRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Reitere-se a intimação do executado Espólio de Saulo Lúcio de Oliveira para que informe se houve a abertura do processo de inventário.

Intime-se.

GIORDANO RESENDE COSTA Juiz de Direito
27/02/2024 13:39

Recebidos os autos
27/02/2024 13:39

Outras decisões
26/02/2024 12:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
26/02/2024 12:58

Expedição de Certidão.
24/02/2024 03:39

Decorrido prazo de SAULO LUCIO DE OLIVEIRA em 23/02/2024 23:59.
30/01/2024 03:16

Publicado Decisão em 30/01/2024.
30/01/2024 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024
26/01/2024 14:37

Recebidos os autos
26/01/2024 14:37

Outras decisões
25/01/2024 18:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
25/01/2024 18:59

Expedição de Certidão.
25/01/2024 03:48

Decorrido prazo de RODRIGO JOSE OLIVEIRA FREITAS em 24/01/2024 23:59.
15/12/2023 02:52

Publicado Decisão em 15/12/2023.
15/12/2023 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2023
13/12/2023 13:54

Recebidos os autos
13/12/2023 13:54

Outras decisões
13/12/2023 11:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
13/12/2023 04:02

Processo Desarquivado
12/12/2023 15:33

Juntada de Petição de petição
14/09/2022 17:12

Arquivado Provisoramente
01/09/2022 09:34

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
10/08/2022 03:10

Decorrido prazo de "MASSA FALIDA" SÓLIDA CONSTRUÇÕES em 09/08/2022 23:59:59.
10/08/2022 03:10

Decorrido prazo de RODRIGO JOSE OLIVEIRA FREITAS em 09/08/2022 23:59:59.
11/07/2022 00:32

Publicado Decisão em 11/07/2022.
11/07/2022 00:32

Publicado Decisão em 11/07/2022.
09/07/2022 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2022
07/07/2022 17:22

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
07/07/2022 15:33

Recebidos os autos
07/07/2022 15:33

Expedição de Outros documentos.
07/07/2022 15:33

Decisão interlocutória - recebido
07/07/2022 13:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
07/07/2022 00:26

Decorrido prazo de "MASSA FALIDA" SÓLIDA CONSTRUÇÕES em 06/07/2022 23:59:59.
06/07/2022 21:49

Juntada de Petição de petição
14/06/2022 01:24

Publicado Decisão em 14/06/2022.
13/06/2022 07:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2022
11/06/2022 11:31

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
09/06/2022 21:25

Recebidos os autos
09/06/2022 21:25

Expedição de Outros documentos.
09/06/2022 21:25

Decisão interlocutória - recebido
08/06/2022 10:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
07/06/2022 16:40

Juntada de Petição de petição
31/05/2022 08:51

Publicado Decisão em 31/05/2022.
30/05/2022 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2022
27/05/2022 14:50

Recebidos os autos
27/05/2022 14:50

Decisão interlocutória - recebido
27/05/2022 10:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
25/05/2022 15:37

Juntada de Petição de petição
24/05/2022 01:04

Decorrido prazo de RODRIGO JOSE OLIVEIRA FREITAS em 23/05/2022 23:59:59.
16/05/2022 00:41

Publicado Decisão em 16/05/2022.
14/05/2022 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2022
12/05/2022 13:22

Recebidos os autos
12/05/2022 13:22

Decisão interlocutória - recebido
10/05/2022 14:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
10/05/2022 14:01

Juntada de Petição de petição
10/05/2022 02:58

Decorrido prazo de RODRIGO JOSE OLIVEIRA FREITAS em 09/05/2022 23:59:59.
10/05/2022 02:57

Decorrido prazo de RODRIGO JOSE OLIVEIRA FREITAS em 09/05/2022 23:59:59.
02/05/2022 07:31

Publicado Decisão em 02/05/2022.
29/04/2022 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2022
27/04/2022 13:21

Recebidos os autos
27/04/2022 13:21

Decisão interlocutória - recebido
25/04/2022 10:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
24/04/2022 22:54

Juntada de Petição de petição
19/04/2022 02:39

Decorrido prazo de RODRIGO JOSE OLIVEIRA FREITAS em 18/04/2022 23:59:59.
24/03/2022 00:42

Publicado Decisão em 23/03/2022.
24/03/2022 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2022
21/03/2022 12:27

Recebidos os autos
21/03/2022 12:27

Decisão interlocutória - recebido
16/03/2022 21:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
15/03/2022 14:36

Juntada de Petição de petição
08/03/2022 00:59

Publicado Certidão em 08/03/2022.
07/03/2022 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2022
03/03/2022 23:19

Expedição de Certidão.
18/01/2022 18:36

Expedição de Certidão.
13/01/2022 12:46

Juntada de Petição de manifestação
12/01/2022 18:47

Recebidos os autos
12/01/2022 18:47

Expedição de Outros documentos.
12/01/2022 18:47

Decisão interlocutória - recebido
11/01/2022 17:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
07/01/2022 18:19

Juntada de Petição de petição
06/01/2022 19:42

Juntada de Petição de petição
01/12/2021 10:45

Publicado Decisão em 01/12/2021.
01/12/2021 10:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2021
29/11/2021 13:38

Recebidos os autos
29/11/2021 13:38

Decisão interlocutória - recebido
26/11/2021 10:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
26/11/2021 02:46

Juntada de Petição de petição
26/11/2021 00:21

Decorrido prazo de RODRIGO JOSE OLIVEIRA FREITAS em 25/11/2021 23:59:59.
07/10/2021 18:50

Publicado Decisão em 07/10/2021.
07/10/2021 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2021
04/10/2021 18:59

Recebidos os autos
04/10/2021 18:59

Decisão interlocutória - recebido
04/10/2021 14:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
04/10/2021 14:07

Expedição de Certidão.
02/09/2021 15:01

Decorrido prazo de RODRIGO JOSE OLIVEIRA FREITAS em 01/09/2021 23:59:59.
09/08/2021 02:36

Publicado Decisão em 09/08/2021.
07/08/2021 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2021
05/08/2021 15:13

Recebidos os autos
05/08/2021 15:13

Decisão interlocutória - recebido
05/08/2021 14:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
04/08/2021 15:56

Juntada de Petição de petição
30/07/2021 02:36

Publicado Decisão em 29/07/2021.
30/07/2021 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2021
27/07/2021 13:14

Recebidos os autos
27/07/2021 13:14

Decisão interlocutória - recebido
23/07/2021 14:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
22/07/2021 20:36

Juntada de Petição de petição
15/07/2021 02:32

Publicado Decisão em 15/07/2021.
14/07/2021 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2021
12/07/2021 18:22

Recebidos os autos
12/07/2021 18:22

Decisão interlocutória - recebido
12/07/2021 12:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
12/07/2021 12:09

Expedição de Certidão.
10/07/2021 02:30

Decorrido prazo de RODRIGO JOSE OLIVEIRA FREITAS em 09/07/2021 23:59:59.
02/07/2021 02:28

Publicado Decisão em 02/07/2021.
01/07/2021 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2021
29/06/2021 15:01

Recebidos os autos
29/06/2021 15:01

Decisão interlocutória - recebido
25/06/2021 10:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
25/06/2021 10:03

Expedição de Certidão.
18/06/2021 14:18

Decorrido prazo de "MASSA FALIDA" SÓLIDA CONSTRUÇÕES em 17/06/2021 23:59:59.
18/06/2021 14:18

Decorrido prazo de RODRIGO JOSE OLIVEIRA FREITAS em 17/06/2021 23:59:59.
10/06/2021 02:33

Publicado Certidão em 10/06/2021.
10/06/2021 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2021
10/06/2021 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2021
09/06/2021 13:27

Juntada de Petição de manifestação
08/06/2021 15:28

Expedição de Outros documentos.
08/06/2021 15:27

Processo Desarquivado
08/06/2021 15:27

Juntada de Certidão
12/03/2020 14:33

Arquivado Provisoramente
11/03/2020 05:07

Processo Desarquivado
10/03/2020 12:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/07/2019 09:32

Arquivado Provisoramente
31/07/2019 04:24

Processo Desarquivado
31/07/2019 02:48

Publicado Decisão em 31/07/2019.
31/07/2019 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico
29/07/2019 15:34

Arquivado Provisoramente
29/07/2019 15:33

Juntada de Certidão
28/07/2019 06:54

Decorrido prazo de SÓLIDA CONSTRUÇÕES em 17/07/2019 23:59:59.
26/07/2019 16:23

Recebidos os autos
26/07/2019 16:23

Expedição de Outros documentos.
26/07/2019 16:23

Decisão interlocutória - recebido
26/07/2019 10:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
25/07/2019 22:21

Juntada de Petição de petição
19/07/2019 06:36

Publicado Certidão em 19/07/2019.
18/07/2019 17:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico
17/07/2019 11:16

Expedição de Certidão.
17/07/2019 11:16

Juntada de Certidão
17/07/2019 11:13

Expedição de Certidão.
17/07/2019 11:13

Juntada de Certidão
16/07/2019 12:57

Juntada de Petição de manifestação
16/07/2019 08:51

Publicado Decisão em 16/07/2019.
15/07/2019 08:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico
14/07/2019 14:28

Decorrido prazo de SÓLIDA CONSTRUÇÕES em 12/07/2019 23:59:59.
12/07/2019 14:55

Recebidos os autos
12/07/2019 14:55

Expedição de Outros documentos.
12/07/2019 14:55

Decisão interlocutória - recebido
12/07/2019 13:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
11/07/2019 22:27

Juntada de Petição de petição
05/07/2019 14:06

Expedição de Mandado.
05/07/2019 06:25

Publicado Decisão em 05/07/2019.
05/07/2019 06:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico
03/07/2019 14:30

Juntada de Petição de manifestação
02/07/2019 17:05

Recebidos os autos
02/07/2019 17:05

Expedição de Outros documentos.
02/07/2019 17:05

Decisão interlocutória - recebido
02/07/2019 01:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
01/07/2019 20:39

Juntada de Petição de petição
24/06/2019 05:40

Publicado Certidão em 24/06/2019.
21/06/2019 08:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico
19/06/2019 12:40

Juntada de Certidão
15/06/2019 16:59

Publicado Certidão em 14/06/2019.
15/06/2019 16:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico
14/06/2019 18:11

Recebidos os autos
14/06/2019 18:11

Decisão interlocutória - recebido
13/06/2019 23:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
13/06/2019 21:03

Juntada de Petição de petição
13/06/2019 00:01

Decorrido prazo de SÓLIDA CONSTRUÇÕES em 11/06/2019 23:59:59.
12/06/2019 14:13

Expedição de Certidão.
12/06/2019 14:13

Juntada de Certidão
07/06/2019 17:29

Decorrido prazo de RODRIGO JOSE OLIVEIRA FREITAS em 06/06/2019 23:59:59.
21/05/2019 04:39

Publicado Decisão em 21/05/2019.
20/05/2019 07:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico
17/05/2019 17:05

Juntada de Petição de manifestação
16/05/2019 18:03

Recebidos os autos
16/05/2019 18:03

Expedição de Outros documentos.
16/05/2019 18:03

Decisão interlocutória - recebido
15/05/2019 22:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
15/05/2019 21:23

Juntada de Petição de petição
23/04/2019 08:01

Publicado Certidão em 23/04/2019.
22/04/2019 07:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico
16/04/2019 13:40

Expedição de Certidão.
16/04/2019 13:40

Juntada de Certidão
15/04/2019 21:38

Juntada de Petição de impugnação
15/04/2019 21:37

Juntada de Petição de impugnação
15/04/2019 17:29

Juntada de Petição de manifestação
15/04/2019 17:24

Juntada de Petição de manifestação
15/04/2019 08:26

Expedição de Outros documentos.
15/04/2019 08:26

Expedição de Certidão.
15/04/2019 08:26

Juntada de Certidão
12/04/2019 10:21

Decorrido prazo de SAULO LUCIO DE OLIVEIRA em 11/04/2019 23:59:59.
19/03/2019 09:28

Decorrido prazo de ONILDO ANTONIO JUNIOR em 18/03/2019 23:59:59.
26/02/2019 02:01

Juntada de Certidão
22/02/2019 13:17

Juntada de Certidão
20/02/2019 22:31

Decorrido prazo de RODRIGO JOSE OLIVEIRA FREITAS em 19/02/2019 23:59:59.
20/02/2019 22:31

Decorrido prazo de SÓLIDA CONSTRUÇÕES em 19/02/2019 23:59:59.
20/02/2019 22:31

Decorrido prazo de SAULO LUCIO DE OLIVEIRA em 19/02/2019 23:59:59.
20/02/2019 22:31

Decorrido prazo de ONILDO ANTONIO JUNIOR em 19/02/2019 23:59:59.
19/02/2019 17:55

Expedição de Certidão.
19/02/2019 17:54

Juntada de Certidão
18/02/2019 03:45

Publicado Edital em 18/02/2019.
18/02/2019 02:39

Publicado Decisão em 18/02/2019.
16/02/2019 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico
15/02/2019 09:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico
14/02/2019 09:27

Expedição de Edital.
14/02/2019 09:27

Juntada de edital
13/02/2019 14:55

Recebidos os autos
13/02/2019 14:55

Decisão interlocutória - recebido
13/02/2019 11:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
11/02/2019 20:33

Juntada de Petição de petição
27/01/2019 03:17

Decorrido prazo de SÓLIDA CONSTRUÇÕES em 22/01/2019 23:59:59.
27/01/2019 03:17

Decorrido prazo de SAULO LUCIO DE OLIVEIRA em 22/01/2019 23:59:59.
27/01/2019 03:17

Decorrido prazo de ONILDO ANTONIO JUNIOR em 22/01/2019 23:59:59.
23/01/2019 04:03

Publicado Edital em 23/01/2019.
23/01/2019 04:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico
21/01/2019 01:32

Publicado Decisão em 21/01/2019.
17/01/2019 15:50

Expedição de Edital.
17/01/2019 15:50

Juntada de edital
16/01/2019 05:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico
11/01/2019 09:04

Recebidos os autos
11/01/2019 09:04

Decisão interlocutória - recebido
09/01/2019 18:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
27/12/2018 17:33

Juntada de Petição de petição
18/12/2018 06:26

Publicado Certidão em 18/12/2018.
17/12/2018 05:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico
14/12/2018 15:24

Juntada de Certidão
07/12/2018 19:55

Decorrido prazo de RODRIGO JOSE OLIVEIRA FREITAS em 06/12/2018 23:59:59.
07/12/2018 06:06

Publicado Decisão em 07/12/2018.
07/12/2018 06:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico
05/12/2018 15:58

Recebidos os autos
05/12/2018 15:58

Decisão interlocutória - recebido
01/12/2018 04:34

Decorrido prazo de SÓLIDA CONSTRUÇÕES em 30/11/2018 23:59:59.
01/12/2018 04:34

Decorrido prazo de SAULO LUCIO DE OLIVEIRA em 30/11/2018 23:59:59.
01/12/2018 04:34

Decorrido prazo de ONILDO ANTONIO JUNIOR em 30/11/2018 23:59:59.
26/11/2018 14:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
25/11/2018 12:35

Juntada de Petição de petição
22/11/2018 06:30

Publicado Certidão em 22/11/2018.
22/11/2018 06:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico
20/11/2018 14:39

Expedição de Certidão.
08/11/2018 02:23

Publicado Certidão em 08/11/2018.
07/11/2018 07:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico
31/10/2018 17:51

Expedição de Certidão.
31/10/2018 17:51

Juntada de Certidão
29/10/2018 14:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/10/2018

Ultima Atualização
19/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ofício • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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