07/07/2025 17:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
07/07/2025 16:57

Juntada de Certidão
16/06/2025 15:47

Juntada de Petição de petição
26/05/2025 02:37

Publicado Certidão em 26/05/2025.
24/05/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
21/05/2025 15:53

Juntada de Certidão
06/05/2025 03:20

Decorrido prazo de LORRANY MAYARA FERREIRA ALVES em 05/05/2025 23:59.
02/05/2025 14:57

Juntada de Petição de apelação
04/04/2025 02:37

Publicado Sentença em 04/04/2025.
04/04/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025
01/04/2025 15:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vara Cível de Samambaia
01/04/2025 14:18

Recebidos os autos
01/04/2025 14:18

Julgado procedente o pedido
14/03/2025 14:01

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANO DOS SANTOS MENDES
11/03/2025 18:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
11/03/2025 18:48

Recebidos os autos
24/01/2025 03:06

Decorrido prazo de ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA em 23/01/2025 23:59.
24/01/2025 03:06

Decorrido prazo de LORRANY MAYARA FERREIRA ALVES em 23/01/2025 23:59.
18/12/2024 02:36

Decorrido prazo de LORRANY MAYARA FERREIRA ALVES em 17/12/2024 23:59.
10/12/2024 02:31

Publicado Certidão em 10/12/2024.
09/12/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024
05/12/2024 15:19

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA
05/12/2024 15:18

Juntada de Certidão
03/12/2024 02:49

Publicado Decisão em 03/12/2024.
03/12/2024 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024
29/11/2024 13:53

Recebidos os autos
29/11/2024 13:53

Deferido em parte o pedido de LORRANY MAYARA FERREIRA ALVES - CPF: *66.***.*51-24 (AUTOR)
09/09/2024 17:45

Juntada de Petição de substabelecimento
27/08/2024 17:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA
17/07/2024 13:22

Juntada de Petição de petição
16/07/2024 16:18

Juntada de Certidão
11/07/2024 12:26

Juntada de Certidão
10/07/2024 14:34

Juntada de Petição de petição
05/07/2024 04:29

Decorrido prazo de ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA em 04/07/2024 23:59.
05/07/2024 04:29

Decorrido prazo de LORRANY MAYARA FERREIRA ALVES em 04/07/2024 23:59.
14/06/2024 04:32

Publicado Intimação em 13/06/2024.
14/06/2024 04:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2024
14/06/2024 04:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2024
11/06/2024 15:15

Recebidos os autos
11/06/2024 15:15

Outras decisões
24/05/2024 17:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA
23/05/2024 22:23

Juntada de Petição de petição
02/05/2024 02:24

Publicado Certidão em 02/05/2024.
30/04/2024 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024
30/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVSAM 2ª Vara Cível de Samambaia Processo: 0708139-95.2023.8.07.0009 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: Serviços Hospitalares (7775) AUTOR: LORRANY MAYARA FERREIRA ALVES REU: ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 01/2019 deste Juízo, fica a parte requerente intimada para ciência e manifestação acerca da petição de ID n. 193186844, no prazo de 15 (quinze) dias.

BRASÍLIA, DF, 23 de abril de 2024 19:47:30.

GUILHERME WILLIAM CAIXETA LEITE Servidor Geral
23/04/2024 19:48

Juntada de Certidão
12/04/2024 23:49

Juntada de Petição de petição
07/04/2024 02:08

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
07/04/2024 02:07

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
28/03/2024 15:02

Juntada de Petição de petição
20/03/2024 02:56

Publicado Certidão em 20/03/2024.
20/03/2024 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024
19/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVSAM 2ª Vara Cível de Samambaia Processo: 0708139-95.2023.8.07.0009 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: Serviços Hospitalares (7775) AUTOR: LORRANY MAYARA FERREIRA ALVES REU: ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA CERTIDÃO De ordem do MM.

Juiz de Direito, ficam as partes intimadas para ciência e manifestação acerca das petições de IDs 188432252 e 189178771, no prazo de 15 (quinze) dias.

Após, tornem os autos conclusos para análise acerca da necessidade de produção de outras provas, nos termos da decisão de ID 186663096.

BRASÍLIA, DF, 18 de março de 2024 15:49:21.

GUILHERME WILLIAM CAIXETA LEITE Servidor Geral
18/03/2024 15:56

Juntada de Certidão
18/03/2024 15:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/03/2024 15:41

Expedição de Certidão.
18/03/2024 15:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/03/2024 12:00

Juntada de Petição de petição
08/03/2024 15:17

Juntada de Certidão
07/03/2024 16:48

Juntada de Petição de petição
06/03/2024 04:00

Publicado Certidão em 06/03/2024.
05/03/2024 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024
05/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVSAM 2ª Vara Cível de Samambaia Processo: 0708139-95.2023.8.07.0009 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: Serviços Hospitalares (7775) AUTOR: LORRANY MAYARA FERREIRA ALVES REU: ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA CERTIDÃO De ordem do MM Juiz, às partes para ciência e manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca do parecer emitido pelo NATJUS em caso semelhante que abordou a mesma patologia/tecnologia, conforme ID 188352867.

BRASÍLIA-DF, 29 de fevereiro de 2024 22:27:45.

VANESSA CUNHA DE SOUZA Diretor de Secretaria
04/03/2024 19:34

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/03/2024 01:13

Juntada de Petição de petição
29/02/2024 22:31

Juntada de Certidão
29/02/2024 22:26

Juntada de laudo
29/02/2024 17:01

Remetidos os Autos (em diligência) para 2ª Vara Cível de Samambaia
28/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara Cível de Samambaia Número do processo: 0708139-95.2023.8.07.0009 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: LORRANY MAYARA FERREIRA ALVES REU: ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA COM FORÇA DE MANDADO/OFÍCIO Passo à organização e ao saneamento do processo, nos termos do art. 357 do CPC.

Trata-se de ação de procedimento comum em que a parte autora pretende a condenação do plano de saúde ao fornecimento do medicamento INFLIXIMABE para tratamento da doença de Behçet.

A parte ré, por sua vez, nega que tenha a obrigação de custeio, pois não se trata de tratamento incluso no rol da ANS, não há indicação na bula nem estudos que comprovem a eficácia de tal tratamento.

DECIDO.

As partes são legítimas e estão bem representadas.

Não houve arguição de nulidades e não há questões processuais pendentes de análise.

NADA A SANEAR.

Fixo como ponto controvertido a obrigatoriedade do custeio pela requerida e determino a remessa do processo ao NATJUS para parecer sobre a existência de evidências sobre a eficácia do medicamento ao quadro clínico da autora.

Por outro lado, diante do restabelecimento do plano de saúde, intime-se a requerida para que cumpra a decisão de ID n. 160017399, no prazo de 5 dias, sob pena de multa diária de R$2.000,00 (dois mil reais), limitada a R$10.000,00 (dez mil reais).

Após o retorno do processo, dê-se vista às partes e tornem os autos conclusos para análise acerca da necessidade de produção de outras provas.

CONFIRO À PRESENTE DECISÃO FORÇA DE MANDADO DE INTIMAÇÃO A SER CUMPRIDO COM URGÊNCIA E EM REGIME DE PLANTÃO.

Dados da parte autora: LORRANY MAYARA FERREIRA ALVES - CPF/CNPJ: *66.***.*51-24, Dados da parte ré: ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA (CPF: 37.***.***/0001-33); LUIZ HENRIQUE DA SILVA CUNHA FILHO (CPF: *41.***.*89-99); Nome: ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA Endereço: SAUS Quadra 4 Lote 9/10, Asa Sul, BRASÍLIA - DF - CEP: 70070-938 Datada e assinada eletronicamente. 1
27/02/2024 22:15

Juntada de Petição de petição
27/02/2024 15:05

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo de Apoio Técnico ao Judiciário
27/02/2024 15:04

Expedição de Mandado.
27/02/2024 12:22

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/02/2024 13:49

Recebidos os autos
26/02/2024 13:49

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
17/01/2024 15:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA
19/12/2023 19:53

Juntada de Petição de petição
19/12/2023 19:50

Juntada de Petição de petição
19/12/2023 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023
15/12/2023 21:18

Recebidos os autos
15/12/2023 21:18

Indeferido o pedido de LORRANY MAYARA FERREIRA ALVES - CPF: *66.***.*51-24 (AUTOR)
05/12/2023 18:42

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
22/11/2023 13:25

Juntada de Petição de petição
13/07/2023 11:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA
12/07/2023 21:57

Juntada de Petição de réplica
03/07/2023 18:27

Juntada de Petição de petição
21/06/2023 00:09

Publicado Certidão em 21/06/2023.
20/06/2023 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2023
12/06/2023 16:35

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
07/06/2023 15:33

Juntada de Certidão
07/06/2023 15:03

Juntada de Petição de petição
05/06/2023 17:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/06/2023 14:22

Recebidos os autos
02/06/2023 14:22

Outras decisões
02/06/2023 05:04

Juntada de Certidão
02/06/2023 03:43

Recebidos os autos
02/06/2023 03:43

Deferido o pedido de LORRANY MAYARA FERREIRA ALVES - CPF: *66.***.*51-24 (AUTOR).
02/06/2023 00:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) DAVID DOUDEMENT CAMPOS JOAQUIM PEREIRA
02/06/2023 00:38

Juntada de Petição de petição
26/05/2023 22:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/05/2023 19:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/05/2023 19:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA
26/05/2023 10:01

Remetidos os Autos (em diligência) para 2ª Vara Cível de Samambaia
26/05/2023 00:51

Juntada de Certidão
26/05/2023 00:46

Recebidos os autos
26/05/2023 00:46

Deferido o pedido de LORRANY MAYARA FERREIRA ALVES - CPF: *66.***.*51-24 (AUTOR).
26/05/2023 00:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIA PINHEIRO BRANDAO OLIVEIRA
26/05/2023 00:05

Juntada de Petição de petição
25/05/2023 23:34

Juntada de Certidão
25/05/2023 23:33

Expedição de Outros documentos.
25/05/2023 23:10

Recebidos os autos
25/05/2023 23:10

Determinada a emenda à inicial
25/05/2023 22:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) REDIVALDO DIAS BARBOSA
25/05/2023 22:46

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Plantão
25/05/2023 22:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/05/2023

Ultima Atualização
02/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

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