TJDFT - 0005384-40.2012.8.07.0005
1ª instância - Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiario do Df
Polo Passivo
Partes
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
08/05/2024 14:51
Arquivado Definitivamente
-
08/05/2024 03:34
Decorrido prazo de GILCE TEREZINHA PIGNATA ALVES em 07/05/2024 23:59.
-
08/05/2024 03:34
Decorrido prazo de RUBENS MUNIZ PIGNATA em 07/05/2024 23:59.
-
08/05/2024 03:33
Decorrido prazo de CATIA REGINA DE FREITAS em 07/05/2024 23:59.
-
07/05/2024 03:57
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/05/2024 23:59.
-
28/02/2024 02:50
Publicado Certidão em 28/02/2024.
-
28/02/2024 02:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024
-
27/02/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: (61) 3103 4359 - Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n°: 0005384-40.2012.8.07.0005 Ação: USUCAPIÃO (49) Requerente: CATIA REGINA DE FREITAS e outros Requerido: ALESSANDRO PIGNATA JARDIM e outros CERTIDÃO De ordem do MM.
Juiz, intimem-se as partes para retirarem as peças que acharem necessárias, juntadas ao processo físico de n° 2012.01.1.12783-8, no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias.
Findo o referido prazo, os autos serão encaminhados à cooperativa de reciclagem. (61 3103-4359/telefone da Vara do Meio Ambiente).
DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL O documento está assinado eletronicamente e, portanto, possui plena validade legal, nos termos da Lei n. 11.419/2006 e da Portaria Conjunta n. 53, de 23 de julho de 2014, razão pela qual é dispensada a impressão de cópias em papel.
A autenticidade dos documentos digitais pode ser confirmada no link disponível nos rodapés das páginas ou no endereço "https://pje-consultapublica.tjdft.jus.br/consultapublica/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam". -
26/02/2024 13:01
Expedição de Outros documentos.
-
26/02/2024 12:52
Juntada de Certidão
-
26/02/2024 12:50
Processo Desarquivado
-
08/02/2023 15:38
Arquivado Definitivamente
-
07/02/2023 18:51
Recebidos os autos
-
07/02/2023 18:51
Determinado o arquivamento
-
07/02/2023 16:47
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
-
07/02/2023 16:46
Expedição de Certidão.
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04/02/2023 01:30
Decorrido prazo de CATIA REGINA DE FREITAS em 03/02/2023 23:59.
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27/01/2023 00:32
Publicado Certidão em 27/01/2023.
-
27/01/2023 00:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2023
-
25/01/2023 15:46
Expedição de Mandado.
-
25/01/2023 15:44
Juntada de Certidão
-
20/01/2023 22:56
Expedição de Mandado.
-
28/11/2022 22:12
Recebidos os autos
-
28/11/2022 22:12
Decisão interlocutória - deferimento
-
25/11/2022 18:33
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
-
25/11/2022 14:03
Juntada de Certidão
-
18/05/2022 00:38
Decorrido prazo de LUCIANO ROBERTO GOMES LISBOA em 17/05/2022 23:59:59.
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18/05/2022 00:38
Decorrido prazo de CATIA REGINA DE FREITAS em 17/05/2022 23:59:59.
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10/05/2022 02:37
Publicado Certidão em 10/05/2022.
-
10/05/2022 02:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2022
-
10/05/2022 02:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2022
-
06/05/2022 13:16
Juntada de Certidão
-
06/05/2022 13:13
Expedição de Certidão.
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03/05/2022 19:08
Transitado em Julgado em 29/04/2022
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30/04/2022 00:16
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/04/2022 23:59:59.
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07/04/2022 00:29
Decorrido prazo de CATIA REGINA DE FREITAS em 06/04/2022 23:59:59.
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07/04/2022 00:29
Decorrido prazo de GILCE TEREZINHA PIGNATA ALVES em 06/04/2022 23:59:59.
-
07/04/2022 00:29
Decorrido prazo de RUBENS MUNIZ PIGNATA em 06/04/2022 23:59:59.
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16/03/2022 00:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2022
-
16/03/2022 00:35
Publicado Sentença em 16/03/2022.
-
16/03/2022 00:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2022
-
14/03/2022 09:57
Expedição de Outros documentos.
-
11/03/2022 19:13
Recebidos os autos
-
11/03/2022 19:13
Julgado procedente o pedido
-
08/03/2022 13:18
Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
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07/03/2022 17:48
Juntada de Certidão
-
14/02/2022 20:25
Recebidos os autos
-
14/02/2022 20:25
Proferido despacho de mero expediente
-
14/02/2022 16:03
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
-
11/02/2022 16:33
Juntada de Petição de petição
-
18/08/2020 03:21
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/08/2020 23:59:59.
-
17/07/2020 10:00
Decorrido prazo de GILCE TEREZINHA PIGNATA ALVES em 16/07/2020 23:59:59.
-
17/07/2020 10:00
Decorrido prazo de CATIA REGINA DE FREITAS em 16/07/2020 23:59:59.
-
25/06/2020 02:30
Publicado Decisão em 25/06/2020.
-
25/06/2020 02:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
25/06/2020 02:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
23/06/2020 16:25
Expedição de Outros documentos.
-
23/06/2020 16:00
Recebidos os autos
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23/06/2020 15:03
Decisão interlocutória - deferimento
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23/06/2020 14:22
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
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23/06/2020 14:21
Expedição de Certidão.
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17/06/2020 19:24
Juntada de Petição de Petição (outras)
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27/05/2020 02:26
Decorrido prazo de CATIA REGINA DE FREITAS em 25/05/2020 23:59:59.
-
27/05/2020 02:26
Decorrido prazo de GILCE TEREZINHA PIGNATA ALVES em 25/05/2020 23:59:59.
-
26/05/2020 03:03
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/05/2020 23:59:59.
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04/05/2020 03:06
Publicado Certidão em 04/05/2020.
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13/04/2020 10:55
Juntada de Petição de petição
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04/04/2020 02:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico
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02/04/2020 14:39
Expedição de Outros documentos.
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25/03/2020 19:07
Juntada de Certidão
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03/02/2020 16:50
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/02/2020
Ultima Atualização
08/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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