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TJDFT - 0707309-10.2020.8.07.0018
Partes: JERONIMO FERREIRA DE SOUZA FILHO x GILCE ALVES PIGNATA e outros
Advogado: MARIO CEZAR GONCALVES DE LIMA
1ª instância - Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiario do Df
Ajuizamento: 10/11/2020
TJDFT - 0001800-38.2007.8.07.0005
Partes: ANDREIA PEREIRA DE SOUSA e outros x MARIONICE MUNIZ PIGNATA ALVES e outros
Advogado: MARIO CEZAR GONCALVES DE LIMA e outros
1ª instância - Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiario do Df
Ajuizamento: 05/03/2018
TJDFT - 0703282-13.2022.8.07.0018
Partes: JOAO BOSCO TAVARES e outros x NELMA CURADO PIGNATA e outros
Advogado: MARIO CEZAR GONCALVES DE LIMA
1ª instância - Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiario do Df
Ajuizamento: 22/03/2022
TJDFT - 0711110-26.2023.8.07.0018
Partes: MARISTELA ESTRELA PIRES e outros x NOEMIA e outros
Advogado: MARIO CEZAR GONCALVES DE LIMA
1ª instância - Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiario do Df
Ajuizamento: 27/09/2023
TJDFT - 0711095-57.2023.8.07.0018
Partes: JOSIANNE ULISSES SILVA x MUNICIPIO DE PLANALTINA DE GOIAS e outros
Advogado: GILSON DOS SANTOS e outros
1ª instância - Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiario do Df
Ajuizamento: 27/09/2023
TJDFT - 0001807-30.2007.8.07.0005
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS e outros x JUAREZ LOPES e outros
Advogado: MARIO CEZAR GONCALVES DE LIMA e outros
1ª instância - Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiario do Df
Ajuizamento: 01/08/2012
TJDFT - 0001803-90.2007.8.07.0005
Partes: GDF GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL e outros x OSVALDO LEOCADIO DE LIMA e outros
Advogado: MARIO CEZAR GONCALVES DE LIMA e outros
1ª instância - Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiario do Df
Ajuizamento: 04/07/2012
TJDFT - 0001807-30.2007.8.07.0005
Partes: DISTRITO FEDERAL e outros x NEONICE MUNIZ PIGNATA JARDIM e outros
Advogado: LUIZ CARLOS DA SILVA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Esdras Neves Almeida
Ajuizamento: 25/11/2019
TJDFT - 0001803-90.2007.8.07.0005
Partes: GDF GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL e outros x LOURDES DA NATIVIDADE PIGNATA e outros
Advogado: CLAUDIA PIGNATA ALVES TERTULIANO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Exma. SRA. Juiza de Direito Substituta de Segundo Grau Ana Maria Ferreira da Silva
Ajuizamento: 14/09/2022
TJDFT - 0708092-94.2023.8.07.0018
Partes: GILCENA MARIA PIGNATA ALVES e outros x MARIA BETANIA FARIAS DE OLIVEIRA e outros
Advogado: MARIO CEZAR GONCALVES DE LIMA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Exmo. Sr. Juiz de Direito Substituto de Segundo Grau Carlos Alberto Martins Filho
Ajuizamento: 26/06/2025