14/11/2024 17:57

Arquivado Definitivamente
21/10/2024 18:17

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
15/10/2024 02:17

Publicado Decisão em 15/10/2024.
15/10/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2024
11/10/2024 15:04

Expedição de Outros documentos.
11/10/2024 11:58

Recebidos os autos
11/10/2024 11:58

Determinado o arquivamento
10/10/2024 18:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
10/10/2024 18:25

Expedição de Certidão.
08/10/2024 02:23

Decorrido prazo de ADAILTON JOSE PIGNATA ALVES em 07/10/2024 23:59.
08/10/2024 02:23

Decorrido prazo de GISLEY DA CONCEICAO PIGNATA ALVES em 07/10/2024 23:59.
08/10/2024 02:23

Decorrido prazo de ANILTON FRANCISCO PIGNATA ALVES em 07/10/2024 23:59.
08/10/2024 02:22

Decorrido prazo de GILCENA MARIA PIGNATA ALVES em 07/10/2024 23:59.
08/10/2024 02:22

Decorrido prazo de OLIMPIO ALVES DE SANTANA em 07/10/2024 23:59.
08/10/2024 02:22

Decorrido prazo de AILTON GERALDO PIGNATA ALVES em 07/10/2024 23:59.
08/10/2024 02:22

Decorrido prazo de GILCINEI ABADIA PIGNATA ALVES em 07/10/2024 23:59.
30/09/2024 02:31

Publicado Certidão em 30/09/2024.
30/09/2024 02:31

Publicado Certidão em 30/09/2024.
30/09/2024 02:31

Publicado Certidão em 30/09/2024.
30/09/2024 02:31

Publicado Certidão em 30/09/2024.
30/09/2024 02:31

Publicado Certidão em 30/09/2024.
30/09/2024 02:31

Publicado Certidão em 30/09/2024.
30/09/2024 02:31

Publicado Certidão em 30/09/2024.
28/09/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024
28/09/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024
28/09/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024
28/09/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024
28/09/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024
28/09/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024
28/09/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024
26/09/2024 15:32

Expedição de Certidão.
20/09/2024 16:11

Recebidos os autos
20/09/2024 16:11

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF.
19/09/2024 16:55

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
19/09/2024 16:53

Expedição de Certidão.
10/09/2024 22:53

Recebidos os autos
10/09/2024 22:53

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF.
09/09/2024 16:22

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
09/09/2024 16:22

Expedição de Certidão.
06/09/2024 02:50

Decorrido prazo de ANDREIA PEREIRA DE SOUSA em 05/09/2024 23:59.
29/08/2024 02:31

Publicado Certidão em 29/08/2024.
29/08/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024
29/08/2024 02:18

Decorrido prazo de 8º CARTÓRIO DE OFÍCIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO DISTRITO FEDERAL em 28/08/2024 23:59.
27/08/2024 15:19

Expedição de Certidão.
27/08/2024 11:53

Juntada de Petição de resposta ao ofício
07/08/2024 19:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/08/2024 12:46

Expedição de Mandado.
25/07/2024 18:58

Transitado em Julgado em 16/04/2024
16/04/2024 03:42

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/04/2024 23:59.
14/03/2024 03:49

Decorrido prazo de OLIMPIO ALVES DE SANTANA em 13/03/2024 23:59.
14/03/2024 03:49

Decorrido prazo de HERMES AGUIAR DOS REIS em 13/03/2024 23:59.
14/03/2024 03:49

Decorrido prazo de AILTON GERALDO PIGNATA ALVES em 13/03/2024 23:59.
14/03/2024 03:49

Decorrido prazo de ANDREIA PEREIRA DE SOUSA em 13/03/2024 23:59.
28/02/2024 14:24

Juntada de Petição de renúncia de mandato
21/02/2024 02:36

Publicado Sentença em 21/02/2024.
21/02/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024
20/02/2024 00:00

Intimação

Em face do exposto, julgo procedente o pedido formulado na inicial, para declarar que Andreia Pereira de Sousa é proprietária do imóvel situado na Rua Gabriela Guimarães de Freitas, Quadra 176, Lote 2-A, Setor Tradicional, Planaltina-DF, conforme memorial descritivo acostado aos autos.

Expeça-se o mandado para o registro público da propriedade ora declarada.

Julgo improcedente a reconvenção.

Condeno os réus-reconvintes ao pagamento de custas e honorários advocatícios, em 10% sobre o valor da causa.
19/02/2024 16:34

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
19/02/2024 10:16

Expedição de Outros documentos.
16/02/2024 16:35

Recebidos os autos
16/02/2024 16:35

Julgado procedente o pedido e improcedente o pedido contraposto
14/02/2024 11:38

Juntada de Petição de manifestação
07/02/2024 02:51

Publicado Despacho em 07/02/2024.
07/02/2024 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024
06/02/2024 16:35

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
06/02/2024 16:35

Recebidos os autos
06/02/2024 16:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
06/02/2024 16:23

Juntada de Certidão
06/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0001800-38.2007.8.07.0005 Classe judicial: USUCAPIÃO (49) Assunto: Esbulho / Turbação / Ameaça (10445) Requerente: AILTON GERALDO PIGNATA ALVES e outros Requerido: RUBENS MUNIZ PIGNATA e outros DESPACHO Verifico que a União e a Terracap informaram ausência de interesse conforme manifestações de id 14169631 - vol. 173, pág. 47 e 36, respectivamente e que o Distrito pediu ingresso na qualidade de litisconsórcio passivo, de acordo com o id 141696643 - vol. 393, pág. 28/32.

Certifique-se quanto ao resultado do IRDR relativo ao Setor Tradicional de Planaltina-DF.

Feito isso, anote-se conclusão para julgamento, vez que aperfeiçoada a relação processual.

Int.

BRASÍLIA-DF, Domingo, 04 de Fevereiro de 2024 20:55:17.

CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS Juiz de Direito
05/02/2024 15:35

Expedição de Outros documentos.
05/02/2024 13:21

Recebidos os autos
05/02/2024 13:21

Proferido despacho de mero expediente
02/02/2024 17:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
02/02/2024 11:10

Juntada de Petição de petição
23/01/2024 05:14

Publicado Certidão em 22/01/2024.
16/01/2024 10:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2024
12/01/2024 13:10

Juntada de Certidão
12/01/2024 13:05

Juntada de Certidão
12/01/2024 13:04

Cancelada a movimentação processual
12/01/2024 13:04

Desentranhado o documento
09/11/2023 16:28

Recebidos os autos
09/11/2023 16:28

Proferido despacho de mero expediente
09/11/2023 14:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
09/11/2023 14:33

Expedição de Certidão.
09/11/2023 03:29

Decorrido prazo de AILTON GERALDO PIGNATA ALVES em 08/11/2023 23:59.
16/10/2023 12:14

Juntada de Petição de réplica
13/10/2023 02:35

Publicado Certidão em 13/10/2023.
11/10/2023 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2023
09/10/2023 20:32

Expedição de Certidão.
09/10/2023 19:40

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
06/10/2023 16:39

Expedição de Outros documentos.
06/10/2023 16:39

Expedição de Certidão.
05/10/2023 09:58

Decorrido prazo de MARIONICE MUNIZ PIGNATA ALVES em 04/10/2023 23:59.
15/08/2023 07:24

Publicado Edital em 15/08/2023.
14/08/2023 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2023
11/08/2023 00:00

Intimação

Circunscrição de Brasília EDITAL DE CITAÇÃO (Prazo de conhecimento de 20 dias) O Doutor CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS, na forma da Lei, etc...

FAZ SABER a todos quantos virem o presente Edital ou dele tiverem conhecimento, que neste Juízo e Cartório tramita a Ação de USUCAPIÃO, processo nº 0001800-38.2007.8.07.0005, distribuída em 05/03/2018 14:32:56, movida por AILTON GERALDO PIGNATA ALVES e outros, em face de RUBENS MUNIZ PIGNATA e outros, que tem por objeto o reconhecimento do usucapião referente ao imóvel situado na Rua Gabriela Guimarães de Freitas, Quadra 176, Lote 2-A, Setor Tradicional (Planaltina) - BRASÍLIA - DF, e por este edital CITA MARIONICE MUNIZ PIGNATA ALVES, que se encontra(m) em lugar incerto e não sabido, sobre o conteúdo da presente ação.

O prazo de contestação é de 15 (quinze) dias, a contar do término do prazo de dilação deste edital.

Não sendo contestada a ação presumir-se-ão aceito(s) pelo(s) requerido(s) como verdadeiros os fatos alegados pelo autor(es).

Tudo conforme determinação judicial de ID 164626938 do MM.

Juiz nos seguintes termos: "Id 160438682.

Preenchidos que estão os requisitos autorizadores da citação por edital, defiro o pedido objeto dessa petição.

Portanto, cite-se MARIONICE MUNIZ PIGNATA ALVES, via edital, com prazo de vinte dias.

Expeça-se o necessário.

Decorrido in albis o prazo do edital, dê-se vista dos autos à Defensoria Pública, na qualidade de Curadoria Especial.

Int.

BRASÍLIA-DF, Sexta-feira, 07 de Julho de 2023 14:24:46.

CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS Juiz de Direito" E para que chegue ao conhecimento de todos, expediu-se o presente, que vai devidamente assinado, publicado e certificado nos autos, nos termos do parágrafo único do artigo 66 do Provimento Geral da Corregedoria do TJDFT, certificando que este Juízo e Cartório tem sua sede à Circunscrição de Brasília, funcionando no horário das 12:00 às 19:00 horas.

BRASÍLIA-DF, 14 de julho de 2023 15:00:44.

Eu, Vanusa Ferreira de Araujo, Diretora de Secretaria, o subscrevo.

VANUSA FERREIRA DE ARAUJO Diretora de Secretaria
14/07/2023 16:32

Expedição de Edital.
12/07/2023 00:17

Publicado Despacho em 12/07/2023.
11/07/2023 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2023
10/07/2023 19:27

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
07/07/2023 16:43

Expedição de Outros documentos.
07/07/2023 15:40

Recebidos os autos
07/07/2023 15:40

Proferido despacho de mero expediente
07/07/2023 10:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
06/07/2023 18:42

Expedição de Certidão.
24/06/2023 03:16

Decorrido prazo de ADAILTON JOSE PIGNATA ALVES em 23/06/2023 23:59.
24/06/2023 01:23

Decorrido prazo de ANDREIA PEREIRA DE SOUSA em 23/06/2023 23:59.
01/06/2023 00:19

Publicado Certidão em 01/06/2023.
31/05/2023 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2023
30/05/2023 16:02

Juntada de Petição de réplica
29/05/2023 18:13

Expedição de Certidão.
15/05/2023 17:28

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
10/05/2023 13:08

Expedição de Outros documentos.
10/05/2023 13:06

Juntada de Certidão
09/05/2023 01:17

Decorrido prazo de NEONICE MUNIZ PIGNATA em 08/05/2023 23:59.
04/04/2023 01:30

Decorrido prazo de HERMES AGUIAR DOS REIS em 03/04/2023 23:59.
04/04/2023 01:30

Decorrido prazo de GISLEY DA CONCEICAO PIGNATA ALVES em 03/04/2023 23:59.
31/03/2023 01:09

Decorrido prazo de GILCENEY ABADIA PIGNATA em 30/03/2023 23:59.
31/03/2023 01:08

Decorrido prazo de OLIMPIO ALVES DE SANTANA em 30/03/2023 23:59.
31/03/2023 01:08

Decorrido prazo de GILCENA MARIA PIGNATA ALVES em 30/03/2023 23:59.
31/03/2023 01:08

Decorrido prazo de GILCINEI ABADIA PIGNATA ALVES em 30/03/2023 23:59.
31/03/2023 01:08

Decorrido prazo de AILTON GERALDO PIGNATA ALVES em 30/03/2023 23:59.
31/03/2023 01:08

Decorrido prazo de ANDREIA PEREIRA DE SOUSA em 30/03/2023 23:59.
31/03/2023 01:08

Decorrido prazo de GILCINEI ABADIA PIGNATA ALVES em 30/03/2023 23:59.
31/03/2023 01:08

Decorrido prazo de GILCENA MARIA PIGNATA ALVES em 30/03/2023 23:59.
13/03/2023 02:20

Publicado Edital em 13/03/2023.
10/03/2023 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2023
09/03/2023 00:26

Publicado Despacho em 09/03/2023.
09/03/2023 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2023
08/03/2023 17:26

Expedição de Edital.
07/03/2023 08:53

Juntada de Certidão
06/03/2023 17:37

Recebidos os autos
06/03/2023 17:37

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2023 13:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
04/03/2023 00:59

Decorrido prazo de AILTON GERALDO PIGNATA ALVES em 03/03/2023 23:59.
04/03/2023 00:59

Decorrido prazo de HERMES AGUIAR DOS REIS em 03/03/2023 23:59.
14/12/2022 02:43

Publicado Despacho em 14/12/2022.
13/12/2022 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2022
12/12/2022 14:52

Juntada de Petição de petição
08/12/2022 12:52

Recebidos os autos
08/12/2022 12:52

Proferido despacho de mero expediente
07/12/2022 18:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
07/12/2022 18:29

Expedição de Certidão.
30/11/2022 02:54

Decorrido prazo de HERMES AGUIAR DOS REIS em 29/11/2022 23:59.
04/11/2022 00:33

Publicado Despacho em 04/11/2022.
03/11/2022 11:28

Juntada de Petição de renúncia de mandato
03/11/2022 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2022
27/10/2022 11:19

Expedição de Outros documentos.
26/10/2022 19:40

Recebidos os autos
26/10/2022 19:40

Proferido despacho de mero expediente
26/10/2022 17:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
26/10/2022 17:13

Expedição de Certidão.
26/10/2022 12:57

Recebidos os autos
26/10/2022 12:57

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2022 19:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
25/10/2022 19:09

Expedição de Certidão.
08/10/2022 00:15

Decorrido prazo de OLIMPIO ALVES DE SANTANA em 07/10/2022 23:59:59.
08/10/2022 00:15

Decorrido prazo de HERMES AGUIAR DOS REIS em 07/10/2022 23:59:59.
24/09/2022 04:57

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
16/09/2022 00:12

Publicado Decisão em 16/09/2022.
16/09/2022 00:12

Publicado Decisão em 16/09/2022.
15/09/2022 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2022
13/09/2022 15:26

Expedição de Outros documentos.
13/09/2022 10:40

Juntada de Petição de petição
12/09/2022 18:45

Recebidos os autos
12/09/2022 18:45

Decisão interlocutória - indeferimento
12/09/2022 16:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAMILLE GONCALVES JAVARINE FERREIRA
12/09/2022 10:23

Juntada de Petição de petição
08/09/2022 13:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/09/2022 13:09

Juntada de Certidão
31/08/2022 00:45

Decorrido prazo de AILTON GERALDO PIGNATA ALVES em 30/08/2022 23:59:59.
31/08/2022 00:45

Decorrido prazo de HERMES AGUIAR DOS REIS em 30/08/2022 23:59:59.
11/07/2022 00:31

Publicado Despacho em 11/07/2022.
09/07/2022 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2022
09/07/2022 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2022
06/07/2022 15:40

Recebidos os autos
06/07/2022 15:40

Proferido despacho de mero expediente
06/07/2022 14:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
02/07/2022 00:19

Decorrido prazo de HERMES AGUIAR DOS REIS em 01/07/2022 23:59:59.
02/07/2022 00:19

Decorrido prazo de AILTON GERALDO PIGNATA ALVES em 01/07/2022 23:59:59.
24/06/2022 00:10

Publicado Despacho em 24/06/2022.
24/06/2022 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2022
24/06/2022 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2022
21/06/2022 12:40

Recebidos os autos
21/06/2022 12:40

Proferido despacho de mero expediente
20/06/2022 15:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
15/06/2022 17:59

Juntada de Certidão
25/11/2021 02:21

Publicado Ato Ordinatório em 25/11/2021.
25/11/2021 02:21

Publicado Ato Ordinatório em 25/11/2021.
24/11/2021 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2021
24/11/2021 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2021
19/11/2021 13:57

Expedição de Outros documentos.
19/11/2021 00:27

Recebidos os autos
19/11/2021 00:27

Proferido despacho de mero expediente
18/11/2021 17:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
18/11/2021 17:55

Expedição de Certidão.
18/11/2021 02:47

Decorrido prazo de HERMES AGUIAR DOS REIS em 17/11/2021 23:59:59.
10/11/2021 02:23

Publicado Certidão em 09/11/2021.
08/11/2021 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2021
04/11/2021 17:42

Expedição de Certidão.
04/11/2021 00:52

Decorrido prazo de AILTON GERALDO PIGNATA ALVES em 03/11/2021 23:59:59.
04/11/2021 00:52

Decorrido prazo de HERMES AGUIAR DOS REIS em 03/11/2021 23:59:59.
04/11/2021 00:52

Decorrido prazo de RUBENS MUNIZ PIGNATA em 03/11/2021 23:59:59.
04/11/2021 00:52

Decorrido prazo de GISLEY DA CONCEICAO PIGNATA ALVES em 03/11/2021 23:59:59.
04/11/2021 00:52

Decorrido prazo de DANIELLE RIBEIRO ERNESTO em 03/11/2021 23:59:59.
04/11/2021 00:52

Decorrido prazo de GILCINEI ABADIA PIGNATA ALVES em 03/11/2021 23:59:59.
04/11/2021 00:52

Decorrido prazo de ANILTON FRANCISCO PIGNATA ALVES em 03/11/2021 23:59:59.
04/11/2021 00:52

Decorrido prazo de ADAILTON JOSE PIGNATA ALVES em 03/11/2021 23:59:59.
04/11/2021 00:52

Decorrido prazo de AILTON GERALDO PIGNATA ALVES em 03/11/2021 23:59:59.
04/11/2021 00:52

Decorrido prazo de OLIMPIO ALVES DE SANTANA em 03/11/2021 23:59:59.
04/11/2021 00:52

Decorrido prazo de GILCENA MARIA PIGNATA ALVES em 03/11/2021 23:59:59.
04/11/2021 00:51

Decorrido prazo de HERMES AGUIAR DOS REIS em 03/11/2021 23:59:59.
22/10/2021 02:26

Publicado Certidão em 22/10/2021.
22/10/2021 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2021
22/10/2021 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2021
20/10/2021 14:10

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
20/10/2021 10:53

Expedição de Outros documentos.
20/10/2021 10:49

Juntada de Certidão
06/07/2021 19:55

Juntada de Certidão
05/07/2021 18:41

Juntada de Certidão
10/03/2021 02:31

Decorrido prazo de AILTON GERALDO PIGNATA ALVES em 09/03/2021 23:59:59.
27/02/2021 02:37

Decorrido prazo de HERMES AGUIAR DOS REIS em 26/02/2021 23:59:59.
27/02/2021 02:37

Decorrido prazo de HERMES AGUIAR DOS REIS em 26/02/2021 23:59:59.
27/02/2021 02:37

Decorrido prazo de HERMES AGUIAR DOS REIS em 26/02/2021 23:59:59.
27/02/2021 02:37

Decorrido prazo de HERMES AGUIAR DOS REIS em 26/02/2021 23:59:59.
01/02/2021 18:48

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
01/02/2021 14:22

Expedição de Outros documentos.
01/02/2021 14:14

Recebidos os autos
01/02/2021 14:14

Proferido despacho de mero expediente
01/02/2021 09:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
28/01/2021 18:03

Juntada de Petição de petição
21/01/2021 02:56

Publicado Despacho em 21/01/2021.
21/01/2021 02:56

Publicado Despacho em 21/01/2021.
20/01/2021 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2021
20/01/2021 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2021
15/01/2021 19:18

Recebidos os autos
15/01/2021 19:18

Proferido despacho de mero expediente
15/01/2021 14:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
15/01/2021 14:12

Expedição de Certidão.
19/12/2020 02:26

Decorrido prazo de AILTON GERALDO PIGNATA ALVES em 18/12/2020 23:59:59.
19/12/2020 02:26

Decorrido prazo de HERMES AGUIAR DOS REIS em 18/12/2020 23:59:59.
19/12/2020 02:26

Decorrido prazo de HERMES AGUIAR DOS REIS em 18/12/2020 23:59:59.
19/12/2020 02:26

Decorrido prazo de AILTON GERALDO PIGNATA ALVES em 18/12/2020 23:59:59.
12/12/2020 02:49

Publicado Certidão em 11/12/2020.
12/12/2020 02:49

Publicado Certidão em 11/12/2020.
12/12/2020 02:49

Publicado Certidão em 11/12/2020.
12/12/2020 02:49

Publicado Certidão em 11/12/2020.
10/12/2020 03:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2020
10/12/2020 03:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2020
10/12/2020 03:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2020
10/12/2020 03:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2020
08/12/2020 05:15

Expedição de Certidão.
19/10/2020 22:37

Juntada de Certidão
15/02/2020 02:31

Decorrido prazo de GILCENA MARIA PIGNATA ALVES em 14/02/2020 23:59:59.
07/02/2020 17:51

Juntada de ar - aviso de recebimento
07/02/2020 17:50

Juntada de ar - aviso de recebimento
07/02/2020 17:48

Juntada de ar - aviso de recebimento
07/02/2020 17:47

Juntada de ar - aviso de recebimento
07/02/2020 17:45

Juntada de ar - aviso de recebimento
16/10/2019 12:20

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/09/2019 18:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/09/2019 18:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/09/2019 18:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/09/2019 18:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/09/2019 18:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/09/2019 18:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/09/2019 18:00

Expedição de Mandado.
23/09/2019 18:00

Juntada de mandado
23/09/2019 17:54

Expedição de Mandado.
23/09/2019 17:54

Juntada de mandado
23/09/2019 17:53

Expedição de Mandado.
23/09/2019 17:53

Juntada de mandado
23/09/2019 17:50

Expedição de Mandado.
23/09/2019 17:50

Juntada de mandado
23/09/2019 17:48

Expedição de Mandado.
23/09/2019 17:48

Juntada de mandado
23/09/2019 17:46

Expedição de Mandado.
23/09/2019 17:46

Juntada de mandado
23/09/2019 17:36

Expedição de Mandado.
23/09/2019 17:36

Juntada de mandado
19/09/2019 13:39

Recebidos os autos
19/09/2019 13:39

Proferido despacho de mero expediente
18/09/2019 15:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
18/09/2019 15:51

Expedição de Certidão.
18/09/2019 15:51

Juntada de Certidão
18/09/2019 12:40

Juntada de Petição de renúncia de mandato
24/01/2019 00:18

Decorrido prazo de DANIELLE RIBEIRO ERNESTO em 22/01/2019 23:59:59.
24/01/2019 00:18

Decorrido prazo de HERMES AGUIAR DOS REIS em 22/01/2019 23:59:59.
06/12/2018 13:49

Decorrido prazo de HERMES AGUIAR DOS REIS em 05/12/2018 23:59:59.
30/11/2018 05:27

Publicado Despacho em 30/11/2018.
30/11/2018 05:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico
27/11/2018 16:07

Juntada de Certidão
13/11/2018 10:40

Juntada de Petição de petição
13/11/2018 02:32

Publicado Decisão em 13/11/2018.
12/11/2018 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico
03/11/2018 19:48

Recebidos os autos
03/11/2018 19:48

Decisão interlocutória - recebido
31/10/2018 17:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
31/10/2018 17:21

Recebidos os autos
26/09/2018 16:27

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
09/04/2018 13:37

Recebidos os autos
09/04/2018 13:37

Proferido despacho de mero expediente
05/04/2018 15:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
05/04/2018 15:02

Expedição de Certidão.
05/04/2018 15:02

Juntada de Certidão
05/04/2018 09:41

Decorrido prazo de RUBENS MUNIZ PIGNATA em 04/04/2018 23:59:59.
05/04/2018 09:40

Decorrido prazo de HERMES AGUIAR DOS REIS em 04/04/2018 23:59:59.
29/03/2018 15:11

Juntada de Petição de renúncia de mandato
09/03/2018 03:03

Publicado Despacho em 09/03/2018.
09/03/2018 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico
06/03/2018 16:32

Recebidos os autos
06/03/2018 16:32

Proferido despacho de mero expediente
05/03/2018 15:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
05/03/2018 14:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/03/2018

Ultima Atualização
20/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Anexo • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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