TJDFT - 0707309-10.2020.8.07.0018
1ª instância - Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiario do Df
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/09/2024 17:12
Arquivado Definitivamente
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29/08/2024 02:18
Decorrido prazo de NEONICE MUNIZ PIGNATA em 28/08/2024 23:59.
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29/08/2024 02:18
Decorrido prazo de PAULO CESAR CURADO PIGNATA em 28/08/2024 23:59.
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29/08/2024 02:18
Decorrido prazo de ANILTON FRANCISCO PIGNATA ALVES em 28/08/2024 23:59.
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29/08/2024 02:18
Decorrido prazo de WARLI MARIA BARBOSA VITORINO em 28/08/2024 23:59.
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29/08/2024 02:18
Decorrido prazo de ANTONIO VITORINO em 28/08/2024 23:59.
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29/08/2024 02:18
Decorrido prazo de CATIA REGINA DE FREITAS em 28/08/2024 23:59.
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29/08/2024 02:18
Decorrido prazo de ALEXANDRO JARDIM PIGNATA em 28/08/2024 23:59.
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29/08/2024 02:18
Decorrido prazo de LUCIANO ROBERTO GOMES LISBOA em 28/08/2024 23:59.
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29/08/2024 02:18
Decorrido prazo de NELMA CURADO PIGNATA em 28/08/2024 23:59.
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29/08/2024 02:18
Decorrido prazo de GERALDO MUNIZ PIGNATA em 28/08/2024 23:59.
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29/08/2024 02:18
Decorrido prazo de DION CURADO PIGNATA JÚNIOR em 28/08/2024 23:59.
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29/08/2024 02:18
Decorrido prazo de LOURDES MUNIZ PIGNATA em 28/08/2024 23:59.
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29/08/2024 02:18
Decorrido prazo de RUBENS MUNIZ PIGNATA em 28/08/2024 23:59.
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29/08/2024 02:18
Decorrido prazo de NILVA CURADO PIGNATA em 28/08/2024 23:59.
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29/08/2024 02:18
Decorrido prazo de GISLEY DA CONCEICAO PIGNATA ALVES em 28/08/2024 23:59.
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29/08/2024 02:18
Decorrido prazo de JERONIMO FERREIRA DE SOUZA FILHO em 28/08/2024 23:59.
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29/08/2024 02:18
Decorrido prazo de GILCINEI ABADIA PIGNATA ALVES em 28/08/2024 23:59.
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29/08/2024 02:18
Decorrido prazo de ADAILTON JOSE PIGNATA ALVES em 28/08/2024 23:59.
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29/08/2024 02:18
Decorrido prazo de AILTON GERALDO PIGNATA ALVES em 28/08/2024 23:59.
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07/08/2024 02:20
Publicado Decisão em 07/08/2024.
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07/08/2024 02:20
Publicado Decisão em 07/08/2024.
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07/08/2024 02:20
Publicado Decisão em 07/08/2024.
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07/08/2024 02:20
Publicado Decisão em 07/08/2024.
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07/08/2024 02:20
Publicado Decisão em 07/08/2024.
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07/08/2024 02:20
Publicado Decisão em 07/08/2024.
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07/08/2024 02:20
Publicado Decisão em 07/08/2024.
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07/08/2024 02:20
Publicado Decisão em 07/08/2024.
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07/08/2024 02:20
Publicado Decisão em 07/08/2024.
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07/08/2024 02:20
Publicado Decisão em 07/08/2024.
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07/08/2024 02:20
Publicado Decisão em 07/08/2024.
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07/08/2024 02:20
Publicado Decisão em 07/08/2024.
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07/08/2024 02:20
Publicado Decisão em 07/08/2024.
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07/08/2024 02:20
Publicado Decisão em 07/08/2024.
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07/08/2024 02:20
Publicado Decisão em 07/08/2024.
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07/08/2024 02:20
Publicado Decisão em 07/08/2024.
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06/08/2024 02:36
Decorrido prazo de 8º CARTÓRIO DE OFÍCIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO DISTRITO FEDERAL em 05/08/2024 23:59.
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06/08/2024 02:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024
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06/08/2024 02:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024
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06/08/2024 02:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024
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06/08/2024 02:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024
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06/08/2024 02:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024
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06/08/2024 02:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024
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06/08/2024 02:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024
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06/08/2024 02:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024
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06/08/2024 02:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024
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06/08/2024 02:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024
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06/08/2024 02:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024
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05/08/2024 17:05
Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
-
02/08/2024 16:33
Expedição de Outros documentos.
-
01/08/2024 20:10
Recebidos os autos
-
01/08/2024 20:10
Determinado o arquivamento
-
01/08/2024 15:57
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
-
29/07/2024 17:45
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
12/07/2024 12:54
Expedição de Mandado.
-
05/07/2024 17:01
Transitado em Julgado em 07/06/2024
-
07/06/2024 03:30
Decorrido prazo de GILCE ALVES PIGNATA em 06/06/2024 23:59.
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18/05/2024 03:23
Decorrido prazo de JERONIMO FERREIRA DE SOUZA FILHO em 17/05/2024 23:59.
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25/04/2024 02:35
Publicado Sentença em 25/04/2024.
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24/04/2024 02:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2024
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24/04/2024 00:00
Intimação
Em face do exposto, julgo procedente o pedido formulado na inicial, para declarar que JERONIMO FERREIRA DE SOUZA FILHO(*06.***.*12-34) é proprietário do imóvel situado na Avenida Gomes Rabello, Quadra 24-A, Lote 01, Setor Tradicional, Planaltina-DF, conforme memorial descritivo acostado aos autos.
Expeça-se o mandado para o registro público da propriedade ora declarada. -
23/04/2024 19:51
Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
-
22/04/2024 17:41
Expedição de Outros documentos.
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19/04/2024 16:49
Recebidos os autos
-
19/04/2024 16:49
Julgado procedente o pedido
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17/04/2024 14:27
Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
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16/04/2024 17:21
Recebidos os autos
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16/04/2024 17:21
Proferido despacho de mero expediente
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16/04/2024 15:04
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
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16/04/2024 04:01
Decorrido prazo de JERONIMO FERREIRA DE SOUZA FILHO em 15/04/2024 23:59.
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08/04/2024 18:19
Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
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08/04/2024 02:25
Publicado Certidão em 08/04/2024.
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05/04/2024 03:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2024
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05/04/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: ( ) Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n°: 0707309-10.2020.8.07.0018 Ação: USUCAPIÃO (49) Requerente: JERONIMO FERREIRA DE SOUZA FILHO Requerido: GILCE ALVES PIGNATA e outros CERTIDÃO Certifico que o autor não apresentou RÉPLICA.
De ordem do MM.
Juiz de Direito desta vara, ficam as partes intimadas a especificarem as provas que pretendem produzir, justificando-as.
Prazo de 05 (cinco) dias.
Certidão (34096015) - Prioridade: Normal - ID do documento (187838381) JERONIMO FERREIRA DE SOUZA FILHO Diário Eletrônico (26/02/2024 17:53:46) O sistema registrou ciência em 29/02/2024 00:00:00 Prazo: 15 dias 21/03/2024 23:59:59 (para manifestação) VISUALIZAR ATO VALIDAR ASSINATURA DIGITAL SIM DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL O documento está assinado eletronicamente e, portanto, possui plena validade legal, nos termos da Lei n. 11.419/2006 e da Portaria Conjunta n. 53, de 23 de julho de 2014, razão pela qual é dispensada a impressão de cópias em papel.
A autenticidade dos documentos digitais pode ser confirmada no link disponível nos rodapés das páginas ou no endereço "https://pje-consultapublica.tjdft.jus.br/consultapublica/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam". -
03/04/2024 16:19
Expedição de Outros documentos.
-
22/03/2024 10:54
Decorrido prazo de JERONIMO FERREIRA DE SOUZA FILHO em 21/03/2024 23:59.
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29/02/2024 02:30
Publicado Certidão em 29/02/2024.
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28/02/2024 03:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2024
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28/02/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: ( ) Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n°: 0707309-10.2020.8.07.0018 Ação: USUCAPIÃO (49) Requerente: JERONIMO FERREIRA DE SOUZA FILHO Requerido: GILCE ALVES PIGNATA e outros CERTIDÃO Certifico que foi apresentada contestação tempestiva sob ID 187816350.
De ordem do MM.
Juiz de Direito desta Vara, fica a parte requerente intimada a manifestar-se em réplica, inclusive expressamente quanto a eventuais preliminares suscitadas, no prazo de 15 (quinze) dias.
DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL O documento está assinado eletronicamente e, portanto, possui plena validade legal, nos termos da Lei n. 11.419/2006 e da Portaria Conjunta n. 53, de 23 de julho de 2014, razão pela qual é dispensada a impressão de cópias em papel.
A autenticidade dos documentos digitais pode ser confirmada no link disponível nos rodapés das páginas ou no endereço "https://pje-consultapublica.tjdft.jus.br/consultapublica/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam". -
26/02/2024 17:53
Expedição de Certidão.
-
26/02/2024 16:35
Juntada de Petição de contestação
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21/02/2024 13:15
Expedição de Outros documentos.
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21/02/2024 13:15
Expedição de Certidão.
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20/02/2024 17:37
Recebidos os autos
-
20/02/2024 12:02
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
-
20/02/2024 12:01
Expedição de Certidão.
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16/02/2024 05:29
Decorrido prazo de GILCENA MARIA PIGNATA ALVES em 15/02/2024 23:59.
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16/02/2024 05:29
Decorrido prazo de GILCE ALVES PIGNATA em 15/02/2024 23:59.
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20/11/2023 02:53
Publicado Edital em 20/11/2023.
-
20/11/2023 02:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2023
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13/11/2023 16:07
Expedição de Edital.
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08/11/2023 02:46
Publicado Despacho em 08/11/2023.
-
08/11/2023 02:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2023
-
03/11/2023 17:28
Recebidos os autos
-
03/11/2023 17:28
Proferido despacho de mero expediente
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03/11/2023 15:09
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
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30/10/2023 15:11
Juntada de Petição de petição
-
25/10/2023 02:36
Publicado Certidão em 25/10/2023.
-
25/10/2023 02:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2023
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23/10/2023 11:51
Juntada de Certidão
-
18/10/2023 00:03
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
09/10/2023 15:24
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
09/10/2023 15:24
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
06/09/2023 09:44
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
06/09/2023 09:44
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
14/08/2023 22:49
Expedição de Mandado.
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08/08/2023 01:43
Publicado Despacho em 08/08/2023.
-
08/08/2023 01:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2023
-
07/08/2023 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0707309-10.2020.8.07.0018 Classe judicial: USUCAPIÃO (49) Assunto: Usucapião Ordinária (10459) Requerente: JERONIMO FERREIRA DE SOUZA FILHO Requerido: GILCE ALVES PIGNATA e outros DESPACHO Defiro em parte o pedido de citações (ID 167309314).
Atentando-se aos dados trazidos ao final da petição retro, renove-se a diligência citatória referente a GERALDO MUNIZ PIGNATA e sua esposa LOURDES MUNIZ PIGNATA, domiciliados e residentes na Av.
São Paulo, Quadra 14, Lote 10, Setor Tradicional, Planaltina/DF CEP 73.330-007; Citem-se, por oficial de justiça, ANTONIO VITORINO; GILCE ALVES PIGNATA; GILCENA MARIA PIGNATA ALVES.
Quanto ao pedido de citação por edital, não é muito lembrar que esta se afigura como diligência residual quando cotejada com as outras modalidades do ato, o que visa garantir regular exercício do contraditório e da ampla defesa da parte demandada.
Dos autos verifico que não foram esgotadas todas as possibilidades de ultimação das citações.
Assim, defiro a consulta aos sistemas em busca de informações atualizadas dos seguintes demandados: a) - ANILTON FRANCISCO PIGNATA ALVES; b) - ALESSANDRO JARDIM PIGNATA; c) - DION CURADO PIGNATA JÚNIOR; d) - ADAILTON JOSE PIGNATA ALVES; e) - NILVA CURADO PIGNATA; f) - GILCINEI ABADIA PIGNATA ALVES; g) - NELMA CURADO PIGNATA, e; h) - AILTON GERALDO PIGNATA ALVES.
Após, ao Autor para ciência e manifestações oportunas.
BRASÍLIA-DF, Quinta-feira, 03 de Agosto de 2023 16:59:32.
CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS Juiz de Direito -
03/08/2023 17:46
Recebidos os autos
-
03/08/2023 17:46
Proferido despacho de mero expediente
-
03/08/2023 16:38
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
-
02/08/2023 09:36
Juntada de Petição de petição
-
02/08/2023 00:14
Publicado Certidão em 02/08/2023.
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01/08/2023 00:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2023
-
01/08/2023 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: ( ) Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n°: 0707309-10.2020.8.07.0018 Ação: USUCAPIÃO (49) Requerente: JERONIMO FERREIRA DE SOUZA FILHO Requerido: GILCE ALVES PIGNATA e outros CERTIDÃO Certifico e dou fé que retornaram as Cartas de Citação/Intimação sem cumprimento em IDs 166666645, 166214607, 165933809, 165332575, 165332410, 165332571, 164711884, 164711883, 164711881, 164711870, 164711652, 164711534, 164577111, 164575650.
Fica a parte AUTORA intimada a promover o cumprimento da citação, no prazo de 5 (cinco) dias úteis.
DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL -
28/07/2023 16:11
Expedição de Certidão.
-
27/07/2023 04:53
Juntada de Petição de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)
-
23/07/2023 02:01
Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)
-
20/07/2023 02:43
Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
-
16/07/2023 01:53
Juntada de Petição de entregue (ecarta)
-
16/07/2023 01:51
Juntada de Petição de entregue (ecarta)
-
14/07/2023 02:09
Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
-
14/07/2023 02:08
Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
-
14/07/2023 02:08
Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
-
14/07/2023 01:56
Juntada de Petição de entregue (ecarta)
-
13/07/2023 02:23
Juntada de Petição de entregue (ecarta)
-
08/07/2023 02:28
Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)
-
08/07/2023 02:28
Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)
-
08/07/2023 02:27
Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)
-
08/07/2023 02:26
Juntada de Petição de não entregue - não existe o número (ecarta)
-
08/07/2023 02:17
Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
-
08/07/2023 02:17
Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)
-
07/07/2023 05:07
Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)
-
07/07/2023 02:22
Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
-
28/06/2023 19:11
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
28/06/2023 19:11
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
28/06/2023 19:10
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
28/06/2023 19:10
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
28/06/2023 19:10
Expedição de Mandado.
-
28/06/2023 19:08
Expedição de Mandado.
-
28/06/2023 19:07
Expedição de Mandado.
-
28/06/2023 19:05
Expedição de Mandado.
-
25/06/2023 21:43
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
25/06/2023 21:43
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
25/06/2023 21:43
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
25/06/2023 21:42
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
25/06/2023 21:42
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
25/06/2023 21:42
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
25/06/2023 21:42
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
25/06/2023 21:42
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
25/06/2023 21:42
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
25/06/2023 21:41
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
25/06/2023 21:41
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
25/06/2023 21:41
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
25/06/2023 21:41
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
25/06/2023 21:40
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
23/06/2023 19:05
Expedição de Mandado.
-
23/06/2023 19:03
Expedição de Mandado.
-
23/06/2023 18:46
Expedição de Mandado.
-
23/06/2023 18:43
Expedição de Mandado.
-
23/06/2023 18:35
Expedição de Mandado.
-
23/06/2023 18:32
Expedição de Mandado.
-
23/06/2023 18:31
Expedição de Mandado.
-
23/06/2023 18:29
Expedição de Mandado.
-
23/06/2023 18:27
Expedição de Mandado.
-
23/06/2023 18:06
Expedição de Mandado.
-
23/06/2023 18:05
Expedição de Mandado.
-
23/06/2023 18:02
Expedição de Mandado.
-
23/06/2023 18:00
Expedição de Mandado.
-
23/06/2023 17:59
Expedição de Mandado.
-
18/06/2023 16:39
Juntada de Certidão
-
04/05/2023 01:22
Decorrido prazo de JERONIMO FERREIRA DE SOUZA FILHO em 03/05/2023 23:59.
-
10/04/2023 00:28
Publicado Despacho em 10/04/2023.
-
05/04/2023 00:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2023
-
31/03/2023 15:09
Recebidos os autos
-
31/03/2023 15:09
Proferido despacho de mero expediente
-
30/03/2023 19:18
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
-
30/03/2023 19:18
Juntada de Certidão
-
01/03/2022 15:41
Decorrido prazo de PRU1 - PROCURADORIA-REGIONAL DA UNIAO - 1A. REGIAO/DF em 25/02/2022 23:59:59.
-
25/02/2022 12:32
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/02/2022 23:59:59.
-
21/02/2022 12:20
Juntada de Certidão
-
21/02/2022 12:18
Juntada de Petição de petição
-
17/02/2022 17:06
Juntada de Petição de petição
-
11/02/2022 12:01
Juntada de Petição de petição
-
03/02/2022 00:25
Publicado Certidão em 03/02/2022.
-
03/02/2022 00:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2022
-
01/02/2022 14:49
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
01/02/2022 10:45
Expedição de Outros documentos.
-
01/02/2022 10:42
Juntada de Certidão
-
19/04/2021 09:38
Juntada de Petição de petição
-
15/03/2021 11:44
Juntada de Petição de petição
-
27/02/2021 02:37
Decorrido prazo de PRU1 - PROCURADORIA-REGIONAL DA UNIAO - 1A. REGIAO/DF em 25/02/2021 23:59:59.
-
26/02/2021 14:49
Juntada de Petição de manifestação
-
25/02/2021 02:41
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/02/2021 23:59:59.
-
19/02/2021 02:42
Publicado Despacho em 19/02/2021.
-
19/02/2021 02:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2021
-
12/02/2021 13:44
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
12/02/2021 13:23
Expedição de Outros documentos.
-
10/02/2021 19:47
Recebidos os autos
-
10/02/2021 19:47
Proferido despacho de mero expediente
-
10/02/2021 16:56
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
-
10/02/2021 16:55
Juntada de Certidão
-
10/02/2021 16:07
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
10/02/2021 02:30
Publicado Decisão em 10/02/2021.
-
10/02/2021 02:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2021
-
08/02/2021 14:18
Expedição de Outros documentos.
-
08/02/2021 13:39
Recebidos os autos
-
08/02/2021 13:39
Decisão interlocutória - recebido
-
08/02/2021 11:57
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
-
08/02/2021 11:57
Juntada de Certidão
-
08/02/2021 11:38
Juntada de Petição de emenda à inicial
-
14/12/2020 02:56
Publicado Decisão em 14/12/2020.
-
12/12/2020 02:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2020
-
09/12/2020 18:52
Recebidos os autos
-
09/12/2020 18:52
Decisão interlocutória - deferimento
-
09/12/2020 16:54
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
-
09/12/2020 16:53
Juntada de Certidão
-
24/11/2020 10:38
Juntada de Petição de petição
-
21/11/2020 02:45
Decorrido prazo de JERONIMO FERREIRA DE SOUZA FILHO em 20/11/2020 23:59:59.
-
13/11/2020 13:17
Publicado Decisão em 13/11/2020.
-
12/11/2020 02:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2020
-
10/11/2020 14:17
Recebidos os autos
-
10/11/2020 14:17
Decisão interlocutória - recebido
-
10/11/2020 12:03
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
-
10/11/2020 11:33
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/11/2020
Ultima Atualização
24/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
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Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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