TJDFT - 0732810-43.2018.8.07.0015

1ª instância - Vara de Registros Publicos do Df

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Polo Ativo

Partes

CARTORIO DO 2 OFICIO DE REGISTRO DE IMOVEIS DO DF

CNPJ: 00.580.647/0001-30

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

NAO HA

VARA DE REGISTROS PUBLICOS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

URSULA CORDEIRO GROCHEVSKI

CPF *97.***.*23-68

LUIZ CARLOS DANTAS GUIMARAES

CPF *49.***.*20-82

RAIMUNDA FERREIRA DE AQUINO

CPF *11.***.*19-68

IZABEL OLIVIER HECKLER

CPF *19.***.*01-53

ADRIANA DA COSTA FERREIRA

ISANIO MIRANDA DOS SANTOS

CPF *82.***.*72-49

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/03/2025 16:30

    Arquivado Definitivamente

  • 20/03/2025 02:43

    Decorrido prazo de URSULA CORDEIRO GROCHEVSKI em 19/03/2025 23:59.

  • 21/02/2025 02:21

    Publicado Decisão em 21/02/2025.

  • 21/02/2025 02:21

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025

  • 30/01/2025 16:48

    Juntada de Certidão

  • 29/01/2025 17:00

    Juntada de Certidão

  • 29/01/2025 14:37

    Expedição de Ofício.

  • 17/01/2025 15:01

    Expedição de Certidão.

  • 14/11/2024 16:12

    Juntada de Certidão

  • 13/11/2024 13:16

    Expedição de Ofício.

  • 05/11/2024 17:05

    Expedição de Certidão.

  • 05/11/2024 15:39

    Recebidos os autos

  • 05/11/2024 15:39

    Decisão Interlocutória de Mérito

  • 05/11/2024 15:39

    Determinado o arquivamento

  • 24/10/2024 15:12

    Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA

  • 24/10/2024 15:11

    Juntada de Certidão

  • 24/10/2024 14:34

    Processo Desarquivado

  • 24/10/2024 14:17

    Cancelada a movimentação processual

  • 24/10/2024 14:17

    Desentranhado o documento

  • 22/03/2024 17:32

    Arquivado Definitivamente

  • 22/03/2024 17:31

    Transitado em Julgado em 22/03/2024

  • 22/03/2024 04:28

    Decorrido prazo de IZABEL OLIVIER HECKLER em 21/03/2024 23:59.

  • 22/03/2024 04:28

    Decorrido prazo de ISANIO MIRANDA DOS SANTOS em 21/03/2024 23:59.

  • 22/03/2024 04:28

    Decorrido prazo de ADRIANA DA COSTA FERREIRA em 21/03/2024 23:59.

  • 22/03/2024 04:28

    Decorrido prazo de LUIZ CARLOS DANTAS GUIMARÃES em 21/03/2024 23:59.

  • 22/03/2024 04:28

    Decorrido prazo de URSULA CORDEIRO GROCHEVSKI em 21/03/2024 23:59.

  • 22/03/2024 04:28

    Decorrido prazo de RAIMUNDA FERREIRA DE AQUINO em 21/03/2024 23:59.

  • 11/03/2024 14:53

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 29/02/2024 02:45

    Publicado Sentença em 29/02/2024.

  • 29/02/2024 02:45

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2024

  • 28/02/2024 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VREGPUBDF Vara de Registros Públicos do DF Número do processo: 0732810-43.2018.8.07.0015 Classe judicial: PROCESSO ADMINISTRATIVO (1298) REQUERENTE: CARTORIO DO 2 OFICIO DE REGISTRO DE IMOVEIS DO DF SENTENÇA Cuida-se de procedimento administrativo iniciado pelo 2º Ofício de Registro de Imóveis do Distrito Federal para devolução dos emolumentos das prenotações canceladas há mais de 90 dias, cujos valores não foram levantados pelos interessados, conforme planilha de ID 27212972, página 3.

    Nos termos do §4º do artigo 156 do Provimento-Geral da Corregedoria de Justiça do Distrito Federal Aplicado aos Serviços Notariais e de Registro, o valor depositado (ID 187827307) deverá ser revertido a favor do PROJUS, uma vez que decorridos mais de três anos desde a intimação dos interessados, consoante edital de ID 42966325.

    OFICIE-SE.

    Considerando-se que todas as etapas do procedimento foram cumpridas e que o saldo remanescente em conta judicial foi revertido em favor do PROJUS, bem como que inexistem outras providências a serem tomadas, extingo o processo com fundamento no artigo 485, inciso VI do Código de Processo Civil.

    Sem custas.

    Transitada em julgado, feitas as devidas anotações e comunicações, arquive-se.

    BRASÍLIA/DF, Data e hora da Assinatura Digital.

    LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA Juíza de Direito 2

  • 27/02/2024 14:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/02/2024 13:49

    Recebidos os autos

  • 27/02/2024 13:49

    Extinto os autos em razão de perda de objeto

  • 26/02/2024 17:22

    Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA

  • 26/02/2024 17:21

    Juntada de Certidão

  • 23/02/2024 03:35

    Decorrido prazo de CARTORIO DO 2 OFICIO DE REGISTRO DE IMOVEIS DO DF em 22/02/2024 23:59.

  • 09/02/2024 13:58

    Recebidos os autos

  • 09/02/2024 13:58

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/02/2024 14:59

    Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA

  • 07/02/2024 14:58

    Recebidos os autos

  • 02/02/2024 16:42

    Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA

  • 31/01/2024 15:57

    Juntada de Petição de manifestação

  • 17/01/2024 14:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/01/2024 14:55

    Expedição de Portaria.

  • 10/01/2024 12:50

    Juntada de Certidão

  • 18/12/2023 12:47

    Juntada de Certidão

  • 15/12/2023 18:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/12/2023 18:44

    Recebidos os autos

  • 15/12/2023 18:44

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/11/2023 12:51

    Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA

  • 23/11/2023 12:51

    Juntada de Certidão

  • 14/11/2023 15:32

    Juntada de Certidão

  • 13/11/2023 15:51

    Recebidos os autos

  • 13/11/2023 15:51

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/11/2023 16:15

    Conclusos para despacho para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA

  • 10/11/2023 16:14

    Recebidos os autos

  • 10/11/2023 15:54

    Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA

  • 10/11/2023 15:50

    Recebidos os autos

  • 09/11/2023 15:38

    Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA

  • 09/11/2023 15:34

    Expedição de Certidão.

  • 09/11/2023 15:29

    Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 09/08/2022 18:37

    Recebidos os autos

  • 09/08/2022 18:37

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

  • 09/08/2022 16:47

    Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA

  • 16/03/2021 10:48

    Juntada de Certidão

  • 30/09/2020 02:39

    Decorrido prazo de RAIMUNDA FERREIRA DE AQUINO em 29/09/2020 23:59:59.

  • 17/08/2020 15:38

    Publicado Edital em 17/08/2020.

  • 17/08/2020 15:38

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 12/08/2020 16:43

    Expedição de Edital.

  • 12/08/2020 16:15

    Expedição de Certidão.

  • 05/08/2020 18:56

    Expedição de Certidão.

  • 28/11/2019 00:03

    Decorrido prazo de URSULA CORDEIRO GROCHEVSKI em 26/11/2019 23:59:59.

  • 04/11/2019 17:41

    Juntada de Petição de ar - aviso de recebimento

  • 04/11/2019 17:38

    Juntada de Petição de ar - aviso de recebimento

  • 13/09/2019 15:11

    Decorrido prazo de CARTORIO DO 2 OFICIO DE REGISTRO DE IMOVEIS DO DF em 12/09/2019 23:59:59.

  • 11/09/2019 20:44

    Decorrido prazo de URSULA CORDEIRO GROCHEVSKI em 09/09/2019 23:59:59.

  • 10/09/2019 16:52

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 10/09/2019 16:52

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 10/09/2019 16:40

    Juntada de Certidão

  • 09/09/2019 13:34

    Juntada de Petição de ar - aviso de recebimento

  • 01/09/2019 04:01

    Decorrido prazo de IZABEL OLIVIER HECKLER em 30/08/2019 23:59:59.

  • 01/09/2019 04:01

    Decorrido prazo de ADRIANA DA COSTA FERREIRA em 30/08/2019 23:59:59.

  • 01/09/2019 04:01

    Decorrido prazo de RAIMUNDA FERREIRA DE AQUINO em 30/08/2019 23:59:59.

  • 27/08/2019 13:48

    Expedição de Alvará.

  • 27/08/2019 13:47

    Expedição de Alvará.

  • 27/08/2019 08:37

    Expedição de Alvará.

  • 27/08/2019 08:34

    Expedição de Alvará.

  • 27/08/2019 08:33

    Expedição de Alvará.

  • 23/08/2019 14:02

    Expedição de Edital.

  • 23/08/2019 12:45

    Juntada de Certidão

  • 22/08/2019 17:29

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 22/08/2019 17:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/08/2019 10:16

    Recebidos os autos

  • 13/08/2019 10:16

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/07/2019 14:02

    Conclusos para despacho para Juiz(a) RICARDO NORIO DAITOKU

  • 25/07/2019 13:22

    Juntada de Petição de manifestação

  • 22/07/2019 16:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/07/2019 16:34

    Expedição de Certidão.

  • 27/06/2019 15:23

    Decorrido prazo de CARTORIO DO 2 OFICIO DE REGISTRO DE IMOVEIS DO DF em 26/06/2019 23:59:59.

  • 14/06/2019 17:23

    Classe Processual OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) alterada para PROCESSO ADMINISTRATIVO (1298)

  • 21/05/2019 14:02

    Recebidos os autos

  • 21/05/2019 14:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/05/2019 14:02

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/05/2019 15:46

    Conclusos para despacho para Juiz(a) RICARDO NORIO DAITOKU

  • 21/01/2019 17:25

    Recebidos os autos

  • 21/01/2019 17:25

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/01/2019 12:14

    Juntada de Petição de petição

  • 08/01/2019 13:11

    Conclusos para despacho para Juiz(a) RICARDO NORIO DAITOKU

  • 07/01/2019 20:38

    Remetidos os Autos da(o) Serviço de Distribuição do Fórum Prof. Júlio Fabbrini Mirabette de Brasília para Vara de Registros Públicos do DF - (em diligência)

  • 07/01/2019 20:38

    Juntada de Certidão

  • 27/12/2018 14:40

    Remetidos os Autos da(o) Vara de Registros Públicos do DF para Serviço de Distribuição do Fórum Prof. Júlio Fabbrini Mirabette de Brasília - (em diligência)

  • 27/12/2018 14:39

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/12/2018

Ultima Atualização
24/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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