11/09/2025 23:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALESSANDRO MARCHIO BEZERRA GERAIS
11/09/2025 18:45

Juntada de Petição de petição
02/09/2025 17:49

Expedição de Outros documentos.
02/09/2025 17:49

Expedição de Certidão.
30/08/2025 03:21

Juntada de Certidão
28/08/2025 16:47

Juntada de Petição de impugnação
07/08/2025 02:40

Publicado Decisão em 07/08/2025.
07/08/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2025
06/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, Sala 408, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0716011-71.2022.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Assunto: Causas Supervenientes à Sentença (9517) Requerente: DISTRITO FEDERAL Requerido: APARECIDA DA SILVA NUNES e outros DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Cuida-se de pedido de cumprimento de sentença com base no título executivo de ID 148706266, modificado pelos ID 240390459 e ID 240390556, pelo valor indicado na planilha de ID 244918839.

Retifique-se o valor da causa.

Invertam-se os polos, passando a constar no ativo DISTRITO FEDERAL e no passivo APARECIDA DA SILVA NUNES.

Concedo ao réu o prazo de 15 (quinze) dias para que proceda ao pagamento voluntário dos valores devidos.

Não havendo adimplemento espontâneo, incidirá sobre o valor pleiteado multa e honorários advocatícios nos percentuais de 10% cada, conforme disposto no § 1º do artigo 523 do Código de Processo Civil.

Não sobrevindo cumprimento voluntário, apresente o(a) autor(a) planilha atualizada do crédito indicando o índice de correção monetária, os juros e taxas aplicados, termo inicial e final e a indicação dos bens passíveis de penhora, nos termos do artigo 524 do Código de Processo Civil, no prazo de cinco dias, sob pena de arquivamento.

BRASÍLIA-DF, Segunda-feira, 04 de Agosto de 2025.

ALESSANDRO MARCHIÓ BEZERRA GERAIS Juiz de Direito Substituto Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/identificacao Observação: Ao ser perguntado acerca de qual Unidade Judiciária pretende atendimento, responda Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Varas da Fazenda Pública do DF - CJUFAZ6A8.
04/08/2025 17:00

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
04/08/2025 16:34

Recebidos os autos
04/08/2025 16:34

Expedição de Outros documentos.
04/08/2025 16:34

Deferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXEQUENTE).
01/08/2025 18:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
01/08/2025 16:34

Juntada de Petição de petição
31/07/2025 17:08

Recebidos os autos
31/07/2025 17:08

Remetidos os autos da Contadoria ao 8ª Vara da Fazenda Pública do DF.
23/07/2025 17:38

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
21/07/2025 19:14

Recebidos os autos
21/07/2025 19:14

Remetidos os autos da Contadoria ao 8ª Vara da Fazenda Pública do DF.
21/07/2025 07:26

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
21/07/2025 07:26

Expedição de Certidão.
19/07/2025 03:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/07/2025 23:59.
07/07/2025 16:46

Juntada de Petição de petição
30/06/2025 02:39

Publicado Certidão em 30/06/2025.
28/06/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
25/06/2025 10:28

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 10:28

Expedição de Certidão.
24/06/2025 14:41

Recebidos os autos
17/09/2024 14:44

Desapensado do processo #Oculto#
15/08/2024 13:01

Desapensado do processo #Oculto#
26/05/2023 11:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
26/05/2023 11:08

Expedição de Certidão.
24/05/2023 11:01

Juntada de Petição de contrarrazões
15/05/2023 13:05

Expedição de Outros documentos.
15/05/2023 13:05

Expedição de Certidão.
13/05/2023 01:10

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/05/2023 23:59.
12/04/2023 14:13

Juntada de Petição de apelação
04/04/2023 01:26

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/04/2023 23:59.
17/03/2023 00:15

Publicado Decisão em 17/03/2023.
16/03/2023 11:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2023
14/03/2023 14:25

Expedição de Outros documentos.
14/03/2023 13:41

Recebidos os autos
14/03/2023 13:41

Embargos de declaração não acolhidos
14/03/2023 01:15

Decorrido prazo de #Oculto# em 13/03/2023 23:59.
13/03/2023 15:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
13/03/2023 11:17

Juntada de Petição de petição
16/02/2023 22:29

Expedição de Outros documentos.
16/02/2023 22:29

Expedição de Certidão.
16/02/2023 19:41

Juntada de Petição de embargos de declaração
09/02/2023 02:26

Publicado Decisão em 09/02/2023.
08/02/2023 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2023
06/02/2023 19:08

Expedição de Outros documentos.
06/02/2023 17:46

Recebidos os autos
06/02/2023 17:46

Acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença
01/02/2023 21:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
01/02/2023 17:52

Juntada de Petição de réplica
07/12/2022 02:27

Publicado Certidão em 07/12/2022.
07/12/2022 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2022
02/12/2022 11:55

Expedição de Certidão.
02/12/2022 09:31

Juntada de Petição de petição
14/10/2022 00:11

Publicado Decisão em 14/10/2022.
13/10/2022 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2022
11/10/2022 12:38

Expedição de Outros documentos.
10/10/2022 19:17

Recebidos os autos
10/10/2022 19:17

Deferido o pedido de APARECIDA DA SILVA NUNES - CPF: *69.***.*44-20 (EXEQUENTE).
10/10/2022 17:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
10/10/2022 17:26

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão
10/10/2022 15:11

Recebidos os autos
10/10/2022 15:11

Decisão interlocutória - recebido
10/10/2022 14:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
08/10/2022 15:47

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/10/2022

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão de Tribunais Superiores • Arquivo

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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