TJDFT - 0004637-97.2015.8.07.0001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Fernando Antonio Habibe Pereira

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JARDINS MANGUEIRAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A.

CNPJ: 10.709.938/0001-39

Advogados

LAURO AUGUSTO PASSOS NOVIS FILHO

OAB: 20800/BA

CPF *24.***.*85-15

RODRIGO DE BITTENCOURT MUDROVITSCH

OAB: 26966/DF

CPF *33.***.*45-65

FELIPE BOTELHO SILVA MAUAD

OAB: 41229/DF

CPF *35.***.*19-37

Polo Passivo

Partes

LUCIANA ARRUDA ALVES SANTANA

CPF *96.***.*25-87

ALAN TADEU SANTANA DOS SANTOS

CPF *03.***.*24-34

Advogados

LUIS FERNANDO MOREIRA CANTANHEDE

OAB: 43324/DF

CPF *05.***.*28-07

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/04/2024 19:37

    Baixa Definitiva

  • 08/04/2024 19:37

    Expedição de Certidão.

  • 08/04/2024 15:29

    Juntada de Petição de petição

  • 05/04/2024 16:54

    Transitado em Julgado em 02/04/2024

  • 03/04/2024 02:17

    Decorrido prazo de JARDINS MANGUEIRAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A. em 02/04/2024 23:59.

  • 29/02/2024 02:16

    Publicado Ementa em 29/02/2024.

  • 29/02/2024 02:15

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2024

  • 28/02/2024 00:00

    Intimação

    Embargos declaratórios.

    Novo julgamento.

    Providos parcialmente para sanar omissão, sem efeito modificativo.

  • 26/02/2024 20:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/02/2024 23:08

    Conhecido o recurso de JARDINS MANGUEIRAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A. - CNPJ: 10.***.***/0001-39 (EMBARGANTE) e provido em parte

  • 23/02/2024 19:50

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 14/12/2023 16:13

    Expedição de Certidão.

  • 13/12/2023 17:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/12/2023 17:08

    Expedição de Certidão.

  • 13/12/2023 16:13

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 27/11/2023 16:01

    Recebidos os autos

  • 20/11/2023 12:39

    Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA

  • 20/11/2023 12:39

    Classe Processual alterada de AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

  • 17/11/2023 15:01

    Recebidos os autos

  • 17/11/2023 15:01

    Remetidos os Autos (STJ) para 4ª Turma Cível

  • 17/11/2023 15:01

    Juntada de Certidão

  • 16/11/2023 15:50

    Processo Reativado

  • 02/03/2023 16:35

    Recebidos os autos

  • 19/12/2022 18:02

    Baixa Definitiva

  • 13/12/2022 17:40

    Juntada de Certidão

  • 13/12/2022 15:42

    Transitado em Julgado em 09/12/2022

  • 13/12/2022 15:40

    Juntada de Certidão

  • 25/06/2021 09:35

    Juntada de Petição de substabelecimento

  • 07/02/2021 12:43

    Juntada de Certidão

  • 05/01/2021 12:55

    Remetidos os Autos da(o) NUDIPA para SERATS - (em grau de recurso)

  • 05/01/2021 12:55

    Juntada de Certidão

  • 15/12/2020 16:32

    Remetidos os Autos da(o) SERATS para NUDIPA - (em grau de recurso)

  • 15/12/2020 16:31

    Decorrido prazo de JARDINS MANGUEIRAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A. - CNPJ: 10.***.***/0001-39 (RECORRENTE) em 14/12/2020.

  • 15/12/2020 14:00

    Decorrido prazo de JARDINS MANGUEIRAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A. em 14/12/2020 23:59:59.

  • 04/12/2020 02:24

    Publicado Certidão em 04/12/2020.

  • 04/12/2020 02:24

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2020

  • 01/12/2020 18:15

    Remetidos os Autos da(o) Gabinete do Des. Fernando Habibe para SERECO - (em grau de recurso)

  • 01/12/2020 18:15

    Recebidos os autos

  • 01/12/2020 18:15

    Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para SERATS - (em grau de recurso)

  • 01/12/2020 18:15

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/12/2020 13:48

    Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

  • 01/12/2020 13:48

    Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para Presidência do Tribunal - (em grau de recurso)

  • 01/12/2020 13:46

    Remetidos os Autos da(o) SERATS para Presidente do Tribunal - (em grau de recurso)

  • 30/11/2020 12:25

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 17/11/2020 12:38

    Publicado Certidão em 17/11/2020.

  • 16/11/2020 02:19

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/11/2020

  • 13/11/2020 11:20

    Remetidos os Autos da(o) SERECO para SERATS - (em grau de recurso)

  • 13/11/2020 11:19

    Juntada de Certidão

  • 13/11/2020 11:19

    Expedição de Certidão.

  • 13/11/2020 10:45

    Juntada de Petição de agravo

  • 26/10/2020 02:17

    Publicado Decisão em 26/10/2020.

  • 24/10/2020 02:37

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2020

  • 21/10/2020 15:26

    Remetidos os Autos da(o) Gabinete do Des. Fernando Habibe para SERECO - (em grau de recurso)

  • 21/10/2020 15:26

    Recebidos os autos

  • 21/10/2020 15:26

    Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para SERECO - (em grau de recurso)

  • 21/10/2020 15:26

    Indefiro

  • 08/10/2020 13:45

    Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

  • 08/10/2020 13:45

    Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para Presidência do Tribunal - (em grau de recurso)

  • 08/10/2020 11:33

    Remetidos os Autos da(o) SERECO para Presidente do Tribunal - (em grau de recurso)

  • 08/10/2020 11:27

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 17/09/2020 02:15

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 17/09/2020 02:15

    Publicado Certidão em 17/09/2020.

  • 17/09/2020 02:15

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 11/09/2020 19:13

    Juntada de Petição de petição

  • 04/09/2020 11:46

    Publicado Certidão em 04/09/2020.

  • 04/09/2020 11:46

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 02/09/2020 13:45

    Juntada de Certidão

  • 01/09/2020 13:01

    Remetidos os Autos da(o) Gabinete do Des. Fernando Habibe para SERECO2 - (em grau de recurso)

  • 28/08/2020 12:25

    Decorrido prazo de JARDINS MANGUEIRAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A. em 27/08/2020 23:59:59.

  • 25/08/2020 17:35

    Juntada de Petição de recurso especial

  • 05/08/2020 02:15

    Publicado Ementa em 05/08/2020.

  • 04/08/2020 17:45

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 04/08/2020 17:45

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 31/07/2020 21:58

    Recebidos os autos

  • 23/07/2020 19:39

    Conhecido o recurso de LUCIANA ARRUDA ALVES SANTANA - CPF: *96.***.*25-87 (EMBARGADO) e ALAN TADEU SANTANA DOS SANTOS - CPF: *03.***.*24-34 (EMBARGADO) e provido

  • 23/07/2020 19:39

    Conhecido o recurso de JARDINS MANGUEIRAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A. - CNPJ: 10.***.***/0001-39 (EMBARGANTE) e não-provido

  • 23/07/2020 18:40

    Deliberado em Sessão - julgado

  • 08/06/2020 22:29

    Expedição de Certidão.

  • 05/06/2020 14:48

    Expedição de Certidão.

  • 05/06/2020 12:44

    Incluído em pauta para 15/07/2020 12:00:00 Sala Virtual - 4TCiv.

  • 02/06/2020 18:51

    Recebidos os autos

  • 02/06/2020 18:49

    Conclusos para julgamento - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA

  • 26/05/2020 12:25

    Decorrido prazo de JARDINS MANGUEIRAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A. em 25/05/2020 23:59:59.

  • 11/05/2020 10:44

    Juntada de Petição de petição

  • 07/05/2020 16:35

    Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA

  • 07/05/2020 16:35

    Classe Processual APELAÇÃO CÍVEL (198) alterada para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

  • 07/05/2020 16:29

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 04/05/2020 03:07

    Publicado Ementa em 04/05/2020.

  • 03/05/2020 02:40

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 03/05/2020 02:40

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 03/05/2020 02:40

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 29/04/2020 02:57

    Recebidos os autos

  • 25/03/2020 21:42

    Conhecido o recurso de JARDINS MANGUEIRAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A. - CNPJ: 10.***.***/0001-39 (APELANTE) e não-provido

  • 25/03/2020 20:33

    Deliberado em Sessão - julgado

  • 25/03/2020 20:24

    Deliberado em Sessão - julgado

  • 04/02/2020 14:49

    Expedição de Certidão.

  • 03/02/2020 14:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/02/2020 14:29

    Incluído em pauta para 18/03/2020 12:00:00 Sala Virtual - 4TCiv.

  • 28/01/2020 16:42

    Recebidos os autos

  • 28/01/2020 16:41

    Conclusos para julgamento - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA

  • 16/12/2019 17:02

    Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA

  • 27/11/2019 14:05

    Recebidos os autos

  • 27/11/2019 13:28

    Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA

  • 27/11/2019 13:15

    Juntada de Petição de petição interlocutória

  • 27/08/2019 16:23

    Expedição de Certidão.

  • 27/08/2019 16:23

    Juntada de Certidão

  • 27/06/2019 04:32

    Decorrido prazo de LUCIANA ARRUDA ALVES SANTANA em 26/06/2019 23:59:59.

  • 27/06/2019 04:32

    Decorrido prazo de ALAN TADEU SANTANA DOS SANTOS em 26/06/2019 23:59:59.

  • 27/06/2019 04:32

    Decorrido prazo de JARDINS MANGUEIRAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A. em 26/06/2019 23:59:59.

  • 27/06/2019 03:08

    Decorrido prazo de LUCIANA ARRUDA ALVES SANTANA em 26/06/2019 23:59:59.

  • 27/06/2019 03:08

    Decorrido prazo de ALAN TADEU SANTANA DOS SANTOS em 26/06/2019 23:59:59.

  • 27/06/2019 03:08

    Decorrido prazo de JARDINS MANGUEIRAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A. em 26/06/2019 23:59:59.

  • 06/06/2019 15:50

    Juntada de Petição de petição

  • 05/06/2019 02:16

    Publicado Certidão em 05/06/2019.

  • 05/06/2019 02:16

    Publicado Certidão em 05/06/2019.

  • 04/06/2019 02:56

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 04/06/2019 02:56

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 31/05/2019 17:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/05/2019 17:19

    Expedição de Certidão.

  • 27/05/2019 13:39

    Distribuído por sorteio

  • 27/05/2019 13:34

    Juntada de Petição de petição inicial

  • 27/05/2019 13:34

    Juntada de Petição de petição inicial

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/05/2019

Ultima Atualização
26/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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