10/09/2025 02:44

Publicado Sentença em 10/09/2025.
10/09/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2025
08/09/2025 15:45

Recebidos os autos
08/09/2025 15:45

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
01/09/2025 09:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) RENATO MAGALHÃES MARQUES
19/08/2025 14:10

Juntada de Certidão
19/08/2025 03:38

Decorrido prazo de ENOCH BAHIA RAMOS em 18/08/2025 23:59.
09/08/2025 03:23

Decorrido prazo de CONDOMINIO HOT SPRINGS HOTEL em 08/08/2025 23:59.
08/08/2025 02:52

Publicado Certidão em 08/08/2025.
08/08/2025 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025
06/08/2025 13:43

Juntada de Certidão
06/08/2025 03:25

Decorrido prazo de CONDOMINIO HOT SPRINGS HOTEL em 05/08/2025 23:59.
22/07/2025 01:50

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
18/07/2025 10:47

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
02/07/2025 18:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/07/2025 17:11

Juntada de Certidão
14/05/2025 11:49

Juntada de Certidão
14/05/2025 11:49

Juntada de Alvará de levantamento
07/05/2025 13:49

Expedição de Certidão.
07/05/2025 13:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/05/2025 13:03

Juntada de Certidão
15/04/2025 13:02

Juntada de Certidão
15/04/2025 03:04

Decorrido prazo de CONDOMINIO HOT SPRINGS HOTEL em 14/04/2025 23:59.
24/03/2025 02:47

Publicado Certidão em 24/03/2025.
22/03/2025 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025
20/03/2025 15:27

Juntada de Certidão
17/02/2025 10:18

Juntada de Petição de petição
14/02/2025 14:32

Juntada de Certidão
14/02/2025 14:21

Juntada de Certidão
14/02/2025 14:21

Juntada de Alvará de levantamento
11/02/2025 09:12

Juntada de Petição de petição
07/02/2025 16:47

Juntada de Certidão
03/02/2025 16:02

Juntada de Certidão
27/01/2025 14:49

Juntada de Certidão
25/01/2025 10:27

Juntada de Petição de petição
24/01/2025 03:09

Decorrido prazo de CONDOMINIO HOT SPRINGS HOTEL em 23/01/2025 23:59.
03/12/2024 02:51

Publicado Certidão em 03/12/2024.
03/12/2024 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024
29/11/2024 12:03

Juntada de Certidão
25/11/2024 09:53

Juntada de Petição de petição
14/11/2024 02:36

Decorrido prazo de CONDOMINIO HOT SPRINGS HOTEL em 13/11/2024 23:59.
14/11/2024 02:36

Decorrido prazo de CONDOMINIO HOT SPRINGS HOTEL em 13/11/2024 23:59.
13/11/2024 15:09

Recebidos os autos
13/11/2024 15:09

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial Cível de Taguatinga.
12/11/2024 15:42

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Cíveis II
12/11/2024 15:41

Juntada de Certidão
12/11/2024 02:35

Decorrido prazo de ENOCH BAHIA RAMOS em 11/11/2024 23:59.
22/10/2024 02:36

Publicado Decisão em 21/10/2024.
22/10/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2024
21/10/2024 02:23

Publicado Certidão em 21/10/2024.
19/10/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2024
17/10/2024 15:18

Juntada de Certidão
17/10/2024 15:15

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
17/10/2024 14:05

Recebidos os autos
17/10/2024 14:05

Deferido o pedido de ENOCH BAHIA RAMOS - CPF: *36.***.*25-91 (AUTOR).
14/10/2024 17:49

Expedição de Ofício.
10/10/2024 17:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) RENATO MAGALHÃES MARQUES
10/10/2024 17:20

Juntada de Certidão
10/10/2024 17:00

Juntada de Petição de petição
10/10/2024 14:42

Transitado em Julgado em 09/10/2024
10/10/2024 00:04

Decorrido prazo de CONDOMINIO HOT SPRINGS HOTEL em 09/10/2024 23:59.
10/10/2024 00:04

Decorrido prazo de CONDOMINIO HOT SPRINGS HOTEL em 09/10/2024 23:59.
09/10/2024 02:21

Decorrido prazo de ENOCH BAHIA RAMOS em 08/10/2024 23:59.
09/10/2024 02:21

Decorrido prazo de ENOCH BAHIA RAMOS em 08/10/2024 23:59.
25/09/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024
25/09/2024 02:34

Publicado Sentença em 25/09/2024.
25/09/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024
25/09/2024 02:34

Publicado Sentença em 25/09/2024.
25/09/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024
25/09/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024
24/09/2024 00:00

Intimação

Julgo procedentes os pedidos para: a) Declarar inexistente e, portanto, inexigível, em relação ao autor o débito no valor de R$1.341,83; b) determinar que o réu promova, no prazo de cinco dias, a contar de sua intimação pessoal a ser realizada em eventual cumprimento de sentença, a baixa na restrição imposta em razão do débito ora declarado inexistente, sob pena de multa diária de R$ 100,00 (cem reais) até o limite de R$ 3.000,00.

Sem prejuízo deverá a secretaria expedir ofícios ao SPC/SERASA para a baixa; c) condenar a parte requerida ao pagamento, a título de reparação por danos morais, da quantia de R$ 3.000,00 (três mil reais) corrigida monetariamente e acrescida de juros de mora a contar da presente data.Resolvo o mérito, nos termos do art. 487, inciso I do Código de Processo Civil.Sem custas, nem honorários (art. 55 da Lei 9.099/95).Transitada em julgado, não havendo outros requerimentos, adotem-se as providências para o arquivamento.Eventual concessão de Justiça Gratuita fica condicionada à comprovação da alegada hipossuficiência (2012 00 2 012911-5 DVJ – 0012911-58.2012.807.0000 Res. 65 – CNJ).Sentença registrada eletronicamente.

Publique-se.

Intimem-se.RENATO MAGALHÃES MARQUESJuiz de Direito
23/09/2024 15:35

Recebidos os autos
23/09/2024 15:35

Embargos de Declaração Acolhidos
08/08/2024 02:28

Decorrido prazo de CONDOMINIO HOT SPRINGS HOTEL em 07/08/2024 23:59.
01/08/2024 17:02

Conclusos para julgamento para Juiz(a) RENATO MAGALHÃES MARQUES
01/08/2024 17:02

Juntada de Certidão
01/08/2024 09:35

Juntada de Petição de petição
01/08/2024 02:37

Decorrido prazo de CONDOMINIO HOT SPRINGS HOTEL em 31/07/2024 23:59.
24/07/2024 04:57

Publicado Despacho em 24/07/2024.
24/07/2024 04:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024
24/07/2024 03:29

Publicado Despacho em 24/07/2024.
24/07/2024 03:29

Publicado Despacho em 24/07/2024.
23/07/2024 11:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024
23/07/2024 11:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024
23/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVTAG 1º Juizado Especial Cível de Taguatinga Número do processo: 0704112-41.2024.8.07.0007 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ENOCH BAHIA RAMOS REQUERIDO: CONDOMINIO HOT SPRINGS HOTEL DESPACHO Ao embargado para manifestação.

RENATO MAGALHÃES MARQUES Juiz de Direito
19/07/2024 16:35

Recebidos os autos
19/07/2024 16:35

Proferido despacho de mero expediente
19/06/2024 13:14

Conclusos para julgamento para Juiz(a) RENATO MAGALHÃES MARQUES
19/06/2024 13:13

Juntada de Certidão
19/06/2024 12:21

Juntada de Petição de embargos de declaração
18/06/2024 16:10

Recebidos os autos
18/06/2024 16:10

Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada
18/06/2024 16:10

Julgado procedente em parte do pedido
23/05/2024 13:49

Conclusos para julgamento para Juiz(a) RENATO MAGALHÃES MARQUES
23/05/2024 13:48

Juntada de Certidão
26/04/2024 12:46

Juntada de Petição de petição
26/04/2024 04:23

Decorrido prazo de CONDOMINIO HOT SPRINGS HOTEL em 24/04/2024 23:59.
18/04/2024 03:29

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
17/04/2024 17:05

Juntada de Petição de petição
15/04/2024 18:35

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
15/04/2024 18:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial Cível de Taguatinga
15/04/2024 18:35

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 15/04/2024 14:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
15/04/2024 12:02

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
14/04/2024 02:19

Recebidos os autos
14/04/2024 02:19

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
04/04/2024 18:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/04/2024 14:01

Juntada de Petição de petição
01/04/2024 02:45

Publicado Certidão em 01/04/2024.
27/03/2024 03:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2024
26/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVTAG 1º Juizado Especial Cível de Taguatinga Número do processo: 0704112-41.2024.8.07.0007 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ENOCH BAHIA RAMOS REQUERIDO: CONDOMINIO HOT SPRINGS HOTEL CERTIDÃO Certifico e dou fé que o aviso de recebimento foi devolvido sem cumprimento, e não se aplica a expedição de mandado por oficial de justiça.

Nos termos da Portaria nº 04/2012 deste Juízo, INTIME-SE a parte autora/exequente para informar eventual endereço da parte requerida no Distrito Federal ou para informar/confirmar o endereço completo e atualizado da parte requerida/executada, ou, ainda, requerer o que entender de direito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção e arquivamento do feito, independentemente de novas intimações..

BRASÍLIA-DF, Segunda-feira, 25 de Março de 2024 13:19:47.

EVALDO LUIS ROCHA Servidor Geral
25/03/2024 13:22

Juntada de Certidão
25/03/2024 02:39

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
28/02/2024 14:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/02/2024 12:42

Juntada de Petição de petição
28/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVTAG 1º Juizado Especial Cível de Taguatinga Número do processo: 0704112-41.2024.8.07.0007 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ENOCH BAHIA RAMOS REQUERIDO: CONDOMINIO HOT SPRINGS HOTEL DECISÃO A rescisão do contrato ocorreu em 07/07/2021 e a dívida negativada teve vencimento em 05/11/2019, ou seja, quando o autor ainda era proprietário do imóvel no condomínio requerido.

Ante o exposto, INDEFIRO a antecipação dos efeitos da tutela pretendida.

Aguarde-se audiência já designada.

Cite(m)-se e Intime(m)-se a(s) parte(s), se for o caso. À Secretaria para providências.

P.I.

RENATO MAGALHÃES MARQUES Juiz de Direito
27/02/2024 15:19

Recebidos os autos
27/02/2024 15:19

Não Concedida a Antecipação de tutela
26/02/2024 11:06

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 15/04/2024 14:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
26/02/2024 11:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/02/2024

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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