TJDFT - 0704297-22.2019.8.07.0018

1ª instância - 3ª Vara da Fazenda Publica do Df

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL

Advogados

ALISSON EVANGELISTA SILVA

OAB: 23457/DF

CPF *94.***.*92-53

Polo Passivo

Partes

RAQUEL PUTTINI MACHADO

CPF *78.***.*25-87

Advogados

GIOVANNI FIALHO NETTO

OAB: 59530/DF

CPF *49.***.*99-87

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/07/2024 16:39

    Arquivado Definitivamente

  • 03/07/2024 08:06

    Recebidos os autos

  • 03/07/2024 08:06

    Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara da Fazenda Pública do DF.

  • 21/06/2024 14:27

    Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

  • 21/06/2024 14:27

    Transitado em Julgado em 21/06/2024

  • 20/06/2024 23:29

    Juntada de Petição de petição

  • 18/06/2024 04:49

    Decorrido prazo de RAQUEL PUTTINI MACHADO em 17/06/2024 23:59.

  • 23/05/2024 02:27

    Publicado Sentença em 23/05/2024.

  • 22/05/2024 02:34

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2024

  • 21/05/2024 04:23

    Decorrido prazo de RAQUEL PUTTINI MACHADO em 20/05/2024 23:59.

  • 17/05/2024 16:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/05/2024 16:42

    Recebidos os autos

  • 17/05/2024 16:42

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 17/05/2024 15:00

    Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES

  • 16/05/2024 14:24

    Juntada de Petição de petição

  • 13/05/2024 02:35

    Publicado Decisão em 13/05/2024.

  • 10/05/2024 03:09

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2024

  • 08/05/2024 18:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/05/2024 16:36

    Recebidos os autos

  • 08/05/2024 16:36

    Outras decisões

  • 08/05/2024 11:26

    Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES

  • 08/05/2024 11:26

    Expedição de Certidão.

  • 05/05/2024 16:31

    Juntada de Petição de petição

  • 03/05/2024 18:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/05/2024 15:06

    Recebidos os autos

  • 03/05/2024 15:06

    Outras decisões

  • 03/05/2024 06:21

    Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES

  • 02/05/2024 16:19

    Recebidos os autos

  • 02/05/2024 12:09

    Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES

  • 02/05/2024 12:08

    Juntada de Certidão

  • 03/04/2024 19:31

    Juntada de Petição de petição

  • 02/04/2024 22:58

    Juntada de Petição de petição

  • 28/02/2024 14:31

    Juntada de Petição de petição

  • 28/02/2024 14:10

    Expedição de Ofício.

  • 28/02/2024 02:53

    Publicado Decisão em 28/02/2024.

  • 28/02/2024 02:53

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024

  • 27/02/2024 16:01

    Juntada de Certidão

  • 27/02/2024 14:45

    Cancelada a movimentação processual

  • 27/02/2024 14:45

    Desentranhado o documento

  • 27/02/2024 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VAFAZPUB 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0704297-22.2019.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) - Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671) EXEQUENTE: COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL CAESB EXECUTADO: RAQUEL PUTTINI MACHADO DECISÃO Assiste razão à parte exequente, uma vez que houve equivoco na expedição do requisitório.

    Retifique-se a RPV de ID 179796552 para constar como credora: COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL CAESB.

    Após o pagamento dos requisitórios, arquivem-se os autos, observando-se as normas internas da Corregedoria deste Tribunal.

    Intimem-se.

    Brasília - DF Gustavo Fernandes Sales Juiz de Direito Substituto (assinado eletronicamente)

  • 26/02/2024 14:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/02/2024 19:40

    Recebidos os autos

  • 23/02/2024 19:40

    Determinada expedição de Precatório/RPV

  • 23/02/2024 14:11

    Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES

  • 21/02/2024 22:21

    Juntada de Petição de petição

  • 16/01/2024 16:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/01/2024 13:10

    Recebidos os autos

  • 16/01/2024 13:10

    Outras decisões

  • 15/01/2024 15:30

    Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES

  • 15/01/2024 15:21

    Juntada de Petição de petição

  • 15/01/2024 15:21

    Juntada de Petição de petição

  • 15/12/2023 02:46

    Publicado Decisão em 15/12/2023.

  • 15/12/2023 02:46

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2023

  • 12/12/2023 16:41

    Recebidos os autos

  • 12/12/2023 16:41

    Outras decisões

  • 12/12/2023 15:15

    Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES

  • 12/12/2023 15:14

    Juntada de Certidão

  • 06/12/2023 09:04

    Decorrido prazo de RAQUEL PUTTINI MACHADO em 05/12/2023 23:59.

  • 05/12/2023 16:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/12/2023 16:15

    Juntada de Certidão

  • 28/11/2023 02:38

    Publicado Decisão em 28/11/2023.

  • 27/11/2023 17:55

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 27/11/2023 02:27

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2023

  • 22/11/2023 16:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/11/2023 15:30

    Recebidos os autos

  • 22/11/2023 15:30

    Outras decisões

  • 21/11/2023 21:51

    Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES

  • 17/11/2023 19:22

    Juntada de Petição de petição

  • 10/11/2023 13:19

    Juntada de Petição de petição

  • 06/11/2023 02:25

    Publicado Certidão em 06/11/2023.

  • 03/11/2023 02:47

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2023

  • 30/10/2023 15:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/10/2023 15:39

    Juntada de Certidão

  • 30/10/2023 15:22

    Recebidos os autos

  • 30/10/2023 15:22

    Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara da Fazenda Pública do DF.

  • 30/07/2023 22:54

    Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

  • 28/07/2023 15:26

    Recebidos os autos

  • 28/07/2023 15:26

    Outras decisões

  • 28/07/2023 15:12

    Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS

  • 27/07/2023 23:29

    Juntada de Petição de pedido de reconsideração

  • 21/07/2023 01:19

    Decorrido prazo de RAQUEL PUTTINI MACHADO em 20/07/2023 23:59.

  • 13/07/2023 00:25

    Publicado Decisão em 13/07/2023.

  • 12/07/2023 00:46

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2023

  • 10/07/2023 20:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/07/2023 10:21

    Recebidos os autos

  • 07/07/2023 10:21

    Outras decisões

  • 06/07/2023 14:37

    Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS

  • 30/06/2023 23:55

    Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

  • 06/06/2023 19:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/06/2023 14:30

    Recebidos os autos

  • 05/06/2023 14:30

    Outras decisões

  • 05/06/2023 13:51

    Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS

  • 02/06/2023 18:09

    Juntada de Petição de petição

  • 15/03/2023 02:47

    Publicado Decisão em 15/03/2023.

  • 15/03/2023 02:47

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2023

  • 10/03/2023 19:06

    Juntada de Petição de petição

  • 10/03/2023 17:37

    Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 10/03/2023 17:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/03/2023 19:11

    Recebidos os autos

  • 07/03/2023 19:11

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

  • 01/03/2023 17:16

    Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO MARQUES DA SILVA

  • 28/02/2023 19:10

    Juntada de Petição de petição

  • 28/02/2023 18:18

    Juntada de Petição de petição

  • 08/02/2023 02:28

    Publicado Decisão em 08/02/2023.

  • 07/02/2023 13:35

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2023

  • 03/02/2023 17:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/02/2023 17:38

    Recebidos os autos

  • 02/02/2023 17:38

    Outras decisões

  • 31/01/2023 20:00

    Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO MARQUES DA SILVA

  • 30/01/2023 20:57

    Juntada de Petição de petição

  • 25/01/2023 08:26

    Decorrido prazo de RAQUEL PUTTINI MACHADO em 23/01/2023 23:59.

  • 13/12/2022 15:27

    Publicado Decisão em 28/11/2022.

  • 13/12/2022 15:27

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2022

  • 24/11/2022 11:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/11/2022 11:43

    Recebidos os autos

  • 24/11/2022 11:43

    Decisão interlocutória - recebido

  • 14/11/2022 16:14

    Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO MARQUES DA SILVA

  • 09/11/2022 23:05

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 17/10/2022 18:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/10/2022 17:28

    Recebidos os autos

  • 17/10/2022 17:28

    Decisão interlocutória - recebido

  • 17/10/2022 17:20

    Conclusos para decisão para Juiz(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA

  • 14/10/2022 15:56

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 10/10/2022 00:34

    Publicado Decisão em 10/10/2022.

  • 07/10/2022 00:15

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2022

  • 05/10/2022 17:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/10/2022 16:11

    Recebidos os autos

  • 05/10/2022 16:11

    Decisão interlocutória - recebido

  • 05/10/2022 14:56

    Conclusos para decisão para Juiz(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA

  • 04/10/2022 22:35

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 29/09/2022 00:28

    Decorrido prazo de RAQUEL PUTTINI MACHADO em 28/09/2022 23:59:59.

  • 28/09/2022 00:44

    Publicado Decisão em 28/09/2022.

  • 28/09/2022 00:44

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2022

  • 26/09/2022 12:43

    Recebidos os autos

  • 26/09/2022 12:43

    Decisão interlocutória - recebido

  • 23/09/2022 22:38

    Conclusos para decisão para Juiz(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA

  • 23/09/2022 22:38

    Expedição de Certidão.

  • 22/09/2022 22:35

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 09/09/2022 00:12

    Publicado Decisão em 09/09/2022.

  • 08/09/2022 00:31

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2022

  • 06/09/2022 00:30

    Publicado Certidão em 06/09/2022.

  • 05/09/2022 18:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/09/2022 18:31

    Recebidos os autos

  • 05/09/2022 18:31

    Decisão interlocutória - recebido

  • 05/09/2022 18:16

    Conclusos para decisão para Juiz(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA

  • 05/09/2022 14:41

    Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

  • 05/09/2022 00:42

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2022

  • 01/09/2022 23:39

    Expedição de Certidão.

  • 31/08/2022 23:41

    Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

  • 13/08/2022 00:14

    Decorrido prazo de RAQUEL PUTTINI MACHADO em 12/08/2022 23:59:59.

  • 27/07/2022 00:27

    Publicado Decisão em 27/07/2022.

  • 26/07/2022 00:51

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2022

  • 22/07/2022 18:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/07/2022 18:32

    Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

  • 22/07/2022 18:28

    Recebidos os autos

  • 22/07/2022 18:28

    Decisão interlocutória - recebido

  • 22/07/2022 17:50

    Conclusos para decisão para Juiz(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA

  • 22/07/2022 00:12

    Publicado Decisão em 22/07/2022.

  • 22/07/2022 00:12

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2022

  • 20/07/2022 17:30

    Juntada de Petição de petição

  • 20/07/2022 16:03

    Recebidos os autos

  • 20/07/2022 16:03

    Decisão interlocutória - recebido

  • 19/07/2022 21:33

    Conclusos para decisão para Juiz(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA

  • 19/07/2022 21:31

    Processo Desarquivado

  • 19/07/2022 17:19

    Juntada de Petição de petição

  • 30/06/2022 02:43

    Arquivado Definitivamente

  • 28/06/2022 02:35

    Decorrido prazo de COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL CAESB em 27/06/2022 23:59:59.

  • 24/05/2022 06:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/05/2022 06:49

    Expedição de Certidão.

  • 23/05/2022 15:50

    Recebidos os autos

  • 23/05/2022 15:50

    Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara da Fazenda Pública do DF.

  • 22/05/2022 19:44

    Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

  • 21/05/2022 17:01

    Expedição de Certidão.

  • 13/05/2022 00:10

    Publicado Certidão em 13/05/2022.

  • 12/05/2022 00:25

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2022

  • 10/05/2022 20:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/05/2022 20:50

    Juntada de Certidão

  • 10/05/2022 18:49

    Recebidos os autos

  • 26/09/2019 17:30

    Remetidos os Autos da(o) 3ª Vara da Fazenda Pública do DF para 2º Grau - (em grau de recurso)

  • 12/09/2019 22:31

    Expedição de Certidão.

  • 12/09/2019 22:31

    Juntada de Certidão

  • 12/08/2019 09:27

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 25/07/2019 11:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/07/2019 11:36

    Juntada de Certidão

  • 25/07/2019 10:26

    Juntada de Petição de apelação

  • 12/07/2019 10:30

    Juntada de Petição de petição

  • 05/07/2019 06:03

    Publicado Sentença em 05/07/2019.

  • 05/07/2019 06:03

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 03/07/2019 14:17

    Decorrido prazo de RAQUEL PUTTINI MACHADO em 01/07/2019 23:59:59.

  • 02/07/2019 16:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/07/2019 16:14

    Recebidos os autos

  • 02/07/2019 16:14

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 02/07/2019 13:26

    Conclusos para julgamento para Juiz(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA

  • 02/07/2019 13:22

    Recebidos os autos

  • 02/07/2019 13:22

    Decisão interlocutória - recebido

  • 02/07/2019 12:52

    Conclusos para decisão para Juiz(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA

  • 02/07/2019 11:35

    Recebidos os autos

  • 02/07/2019 11:35

    Decisão interlocutória - recebido

  • 02/07/2019 09:53

    Conclusos para decisão para Juiz(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA

  • 02/07/2019 09:36

    Juntada de Petição de petição

  • 28/06/2019 16:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/06/2019 15:07

    Recebidos os autos

  • 28/06/2019 15:07

    Decisão interlocutória - recebido

  • 28/06/2019 11:15

    Conclusos para decisão para Juiz(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA

  • 27/06/2019 16:21

    Juntada de Petição de réplica

  • 07/06/2019 11:33

    Juntada de Petição de especificação de provas

  • 07/06/2019 03:31

    Publicado Decisão em 07/06/2019.

  • 06/06/2019 15:22

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 04/06/2019 18:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/06/2019 17:58

    Recebidos os autos

  • 04/06/2019 17:58

    Decisão interlocutória - recebido

  • 04/06/2019 17:17

    Conclusos para decisão para Juiz(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA

  • 04/06/2019 17:15

    Expedição de Certidão.

  • 04/06/2019 17:15

    Juntada de Certidão

  • 04/06/2019 16:10

    Juntada de Petição de contestação

  • 03/06/2019 12:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/06/2019 12:44

    Recebidos os autos

  • 03/06/2019 12:44

    Decisão interlocutória - recebido

  • 03/06/2019 10:47

    Conclusos para decisão para Juiz(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA

  • 03/06/2019 10:09

    Juntada de Petição de petição

  • 24/05/2019 05:37

    Publicado Decisão em 24/05/2019.

  • 24/05/2019 05:37

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 21/05/2019 18:55

    Recebidos os autos

  • 21/05/2019 18:55

    Assistência Judiciária Gratuita não concedida a RAQUEL PUTTINI MACHADO - CPF: *78.***.*25-87 (AUTOR).

  • 21/05/2019 18:39

    Conclusos para decisão para Juiz(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA

  • 21/05/2019 18:31

    Juntada de Petição de petição

  • 01/05/2019 08:33

    Decorrido prazo de COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL CAESB em 30/04/2019 23:59:59.

  • 30/04/2019 03:46

    Publicado Decisão em 30/04/2019.

  • 29/04/2019 06:59

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 26/04/2019 12:27

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 25/04/2019 19:39

    Expedição de Mandado.

  • 25/04/2019 19:39

    Juntada de mandado

  • 25/04/2019 19:01

    Recebidos os autos

  • 25/04/2019 19:01

    Concedida a Antecipação de tutela

  • 25/04/2019 18:14

    Remetidos os Autos da(o) Serviço de Distribuição do Fórum Des. Joaquim de Sousa Neto de Brasília para 3ª Vara da Fazenda Pública do DF - (em diligência)

  • 25/04/2019 17:58

    Remetidos os Autos da(o) 3ª Vara da Fazenda Pública do DF para Serviço de Distribuição do Fórum Des. Joaquim de Sousa Neto de Brasília - (em diligência)

  • 25/04/2019 17:58

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/04/2019

Ultima Atualização
03/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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