TJDFT - 0710974-41.2023.8.07.0014
1ª instância - Juizado Especial Civel do Guara
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/10/2024 09:45
Arquivado Definitivamente
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17/10/2024 09:45
Expedição de Certidão.
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17/10/2024 02:22
Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 16/10/2024 23:59.
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11/10/2024 02:22
Decorrido prazo de ANDERSON GONCALVES DE AMORIM em 10/10/2024 23:59.
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11/10/2024 02:22
Decorrido prazo de ANDERSON GONCALVES DE AMORIM em 10/10/2024 23:59.
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03/10/2024 02:29
Publicado Certidão em 03/10/2024.
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03/10/2024 02:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024
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02/10/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JECIVGUA Juizado Especial Cível do Guará Número do processo: 0710974-41.2023.8.07.0014 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: ANDERSON GONCALVES DE AMORIM REQUERIDO: TAM LINHAS AEREAS S/A.
CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, os presentes autos retornaram da e.
Turma Recursal.
Ato contínuo, e nos termos da Portaria 03/2023 deste Juízo, intimem-se as partes para ciência e manifestação sobre o retorno dos autos da e.
Turma Recursal, no prazo de 5 (cinco) dias.
BRASÍLIA, DF, 1 de outubro de 2024.
ROSEMAR ALMEIDA PORTO t317210 -
01/10/2024 08:53
Expedição de Outros documentos.
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01/10/2024 08:53
Expedição de Certidão.
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27/09/2024 15:11
Recebidos os autos
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19/07/2024 15:07
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
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19/07/2024 15:06
Juntada de Certidão
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17/07/2024 14:15
Juntada de Petição de contrarrazões
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01/07/2024 16:40
Expedição de Outros documentos.
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01/07/2024 16:40
Expedição de Certidão.
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29/06/2024 04:19
Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 28/06/2024 23:59.
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24/06/2024 21:55
Juntada de Petição de recurso inominado
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13/06/2024 14:31
Publicado Sentença em 10/06/2024.
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13/06/2024 14:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024
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06/06/2024 14:41
Recebidos os autos
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06/06/2024 14:41
Expedição de Outros documentos.
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06/06/2024 14:41
Julgado improcedente o pedido
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14/03/2024 02:30
Publicado Decisão em 14/03/2024.
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13/03/2024 03:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024
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13/03/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JECIVGUA Juizado Especial Cível do Guará Número do processo: 0710974-41.2023.8.07.0014 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: ANDERSON GONCALVES DE AMORIM REQUERIDO: TAM LINHAS AEREAS S/A.
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Cuida-se de ação de conhecimento em que postula a parte requerente, na petição de ID 187618138, pela produção de prova oral.
Contudo, a prova oral se revela desnecessária no caso concreto, uma vez que a questão ora posta em juízo é eminentemente de direito e os autos já estão instruídos com os documentos necessários ao julgamento do mérito.
Indefiro, assim, a produção da prova oral pleiteada pela parte requerente.
Intimem-se.
Em seguida, voltem-me os autos imediatamente conclusos para julgamento.
BRASÍLIA - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.
WANNESSA DUTRA CARLOS Juíza de Direito -
12/03/2024 09:22
Conclusos para julgamento para Juiz(a) WANNESSA DUTRA CARLOS
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11/03/2024 15:42
Recebidos os autos
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11/03/2024 15:42
Indeferido o pedido de ANDERSON GONCALVES DE AMORIM - CPF: *09.***.*35-69 (REQUERENTE)
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07/03/2024 18:23
Conclusos para decisão para Juiz(a) WANNESSA DUTRA CARLOS
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07/03/2024 18:23
Expedição de Certidão.
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06/03/2024 04:36
Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 05/03/2024 23:59.
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29/02/2024 03:04
Publicado Sentença em 29/02/2024.
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28/02/2024 02:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2024
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28/02/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JECIVGUA Juizado Especial Cível do Guará Número do processo: 0710974-41.2023.8.07.0014 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: ANDERSON GONCALVES DE AMORIM REQUERIDO: TAM LINHAS AEREAS S/A., DELTA AIR LINES S E N T E N Ç A Dispensa-se o relatório (art. 38, caput, da Lei nº 9.099/95).
O autor e DELTA AIR LINES celebraram transação judicial, observando os requisitos legais, consoante se afere da ata de audiência de conciliação realizada neste NUVIMEC (ID 187340861).
Isto posto, extingo parcialmente o processo com exame do mérito, homologando a transação realizada pelas partes para que surta seus jurídicos efeitos, inclusive o de adquirir exequibilidade, com espeque no art. 22, parágrafo único, da Lei nº 9.099/95 c/c art. 487, III, b, do Código de Processo Civil, no que se refere a DELTA AIR LINES.
Prossiga-se o feito em relação em relação a TAM LINHAS AEREAS S/A.
BRASÍLIA, DF, 22 de fevereiro de 2024 Maria Cecília Batista Campos Juíza de Direito Substituta -
23/02/2024 15:39
Juntada de Petição de especificação de provas
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23/02/2024 12:37
Transitado em Julgado em 21/02/2024
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23/02/2024 12:32
Expedição de Outros documentos.
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22/02/2024 16:47
Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
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22/02/2024 16:47
Remetidos os Autos (outros motivos) para Juizado Especial Cível do Guará
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22/02/2024 16:18
Recebidos os autos
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22/02/2024 16:18
Homologada a Transação
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21/02/2024 17:17
Juntada de Certidão
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21/02/2024 17:13
Conclusos para julgamento para Juiz(a) #Não preenchido#
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21/02/2024 17:13
Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 21/02/2024 14:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
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20/02/2024 12:58
Juntada de Petição de contestação
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20/02/2024 02:31
Recebidos os autos
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20/02/2024 02:31
Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 2 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
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19/02/2024 18:04
Juntada de Petição de contestação
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16/02/2024 16:16
Juntada de Petição de petição
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28/11/2023 18:48
Expedição de Outros documentos.
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28/11/2023 18:48
Expedição de Outros documentos.
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23/11/2023 11:14
Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 21/02/2024 14:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
-
23/11/2023 11:13
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/11/2023
Ultima Atualização
02/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
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