26/03/2024 14:23

Arquivado Definitivamente
26/03/2024 14:23

Expedição de Certidão.
21/03/2024 16:22

Transitado em Julgado em 20/03/2024
21/03/2024 02:16

Decorrido prazo de BRELO CORRESPONDENTE BANCARIO LTDA em 20/03/2024 23:59.
28/02/2024 02:17

Publicado Decisão em 28/02/2024.
27/02/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024
27/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Des.

James Eduardo Oliveira PROCESSO N.: 0723919-05.2023.8.07.0000 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: BRELO CORRESPONDENTE BANCARIO LTDA AGRAVADO: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS D E C I S Ã O Trata-se de AGRAVO DE INSTRUMENTO interposto por BRELO CORRESPONDENTE BANCÁRIO LTDA contra decisão proferida na AÇÃO CIVIL PÚBLICA ajuizada pelo MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL – MPDFT Consulta ao feito de origem revela a prolação de sentença julgando procedente em parte o pedido, o que implica naperda do objeto do presente recurso.

Isto posto, com amparo no artigo 932, inciso III, do Código de Processo Civil, julgo prejudicado o presente recurso.

Operada a preclusão, e realizadas as providências de praxe, dê-se baixa.

Publique-se.

Brasília-DF, 23 de fevereiro de 2024.

Desembargador JAMES EDUARDO OLIVEIRA Relator
26/02/2024 16:25

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
23/02/2024 18:12

Expedição de Outros documentos.
23/02/2024 18:04

Recebidos os autos
23/02/2024 18:04

Negado seguimento a Recurso
17/10/2023 07:57

Publicado Despacho em 17/10/2023.
16/10/2023 17:39

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
16/10/2023 17:30

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
16/10/2023 16:44

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
16/10/2023 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2023
10/10/2023 17:07

Expedição de Outros documentos.
10/10/2023 16:58

Recebidos os autos
10/10/2023 16:58

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2023 13:30

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
23/09/2023 02:16

Decorrido prazo de BRELO CORRESPONDENTE BANCARIO LTDA em 22/09/2023 23:59.
19/09/2023 17:23

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
31/08/2023 00:06

Publicado Decisão em 31/08/2023.
30/08/2023 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2023
28/08/2023 18:39

Expedição de Outros documentos.
25/08/2023 16:38

Recebidos os autos
25/08/2023 16:38

Efeito Suspensivo
22/08/2023 17:19

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
22/08/2023 13:53

Juntada de Petição de agravo interno
22/08/2023 13:53

Juntada de Petição de agravo interno
01/08/2023 00:07

Publicado Decisão em 01/08/2023.
31/07/2023 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2023
27/07/2023 17:26

Expedição de Outros documentos.
27/07/2023 17:25

Expedição de Ofício.
26/07/2023 17:20

Recebidos os autos
26/07/2023 17:20

Efeito Suspensivo
25/07/2023 18:33

Conclusos para decisão - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
11/07/2023 18:05

Juntada de Petição de petição
19/06/2023 14:31

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
19/06/2023 14:21

Recebidos os autos
19/06/2023 14:21

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 4ª Turma Cível
19/06/2023 11:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
19/06/2023 11:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/06/2023

Ultima Atualização
26/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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