23/05/2024 17:22

Baixa Definitiva
23/05/2024 16:32

Juntada de Certidão
22/05/2024 11:36

Transitado em Julgado em 22/05/2024
22/05/2024 02:16

Decorrido prazo de ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO em 21/05/2024 23:59.
17/05/2024 14:15

Juntada de Petição de petição
08/05/2024 16:38

Juntada de Petição de petição
06/05/2024 11:28

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
06/05/2024 02:19

Publicado Ementa em 06/05/2024.
04/05/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024
02/05/2024 18:50

Juntada de Certidão
02/05/2024 16:54

Expedição de Outros documentos.
02/05/2024 16:15

Conhecido o recurso de OSMAR DE SOUSA SILVA - CPF: *06.***.*17-67 (APELANTE) e provido em parte
02/05/2024 16:15

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
30/04/2024 02:17

Decorrido prazo de OSMAR DE SOUSA SILVA em 29/04/2024 23:59.
30/04/2024 02:17

Decorrido prazo de OSMAR DE SOUSA SILVA em 29/04/2024 23:59.
29/04/2024 13:29

Juntada de Petição de decisão de tribunais superiores
23/04/2024 13:01

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
23/04/2024 13:00

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
23/04/2024 10:56

Juntada de Petição de petição
23/04/2024 02:17

Publicado Certidão em 23/04/2024.
23/04/2024 02:17

Publicado Despacho em 23/04/2024.
22/04/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2024
22/04/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2024
22/04/2024 00:00

Intimação

Órgão: Segunda Turma Criminal Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Nº processo: 0707663-37.2021.8.07.0006 APELANTE: OSMAR DE SOUSA SILVA APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS, ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO Relator: Desembargador Silvanio Barbosa dos Santos Vistos etc. 1.

Na petição de ID 58143026, a Defesa do apelante manifestou o desejo de realizar sustentação oral no julgamento da apelação. 2.

Retirem-se os autos da pauta virtual e incluam-se em PAUTA PRESENCIAL, a fim de possibilitar a sustentação oral.

Int.

Brasília, 18 de abril de 2024.

SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS – Relator.
19/04/2024 14:23

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
18/04/2024 18:48

Expedição de Outros documentos.
18/04/2024 18:47

Juntada de Certidão
18/04/2024 18:38

Deliberado em Sessão - Retirado
18/04/2024 18:36

Expedição de Outros documentos.
18/04/2024 17:54

Recebidos os autos
18/04/2024 17:54

Proferido despacho de mero expediente
18/04/2024 17:20

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Gabinete do Des. Silvanio Barbosa dos Santos
18/04/2024 17:10

Juntada de Petição de petição
17/04/2024 14:31

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
16/04/2024 16:53

Expedição de Outros documentos.
16/04/2024 16:53

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
10/04/2024 17:43

Recebidos os autos
05/04/2024 13:04

Conclusos para Revisor(a) - Magistrado(a) JAIR OLIVEIRA SOARES
05/04/2024 12:26

Recebidos os autos
26/03/2024 11:37

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS
26/03/2024 11:24

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
15/03/2024 16:46

Expedição de Outros documentos.
15/03/2024 13:56

Juntada de Certidão
15/03/2024 13:53

Recebidos os autos
15/03/2024 13:53

Processo Reativado
14/03/2024 11:47

Remetidos os Autos (em diligência) para 1ª Instância
14/03/2024 11:47

Expedição de Certidão.
14/03/2024 11:27

Recebidos os autos
14/03/2024 11:27

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2024 17:37

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS
13/03/2024 17:36

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
04/03/2024 17:49

Expedição de Outros documentos.
04/03/2024 16:43

Juntada de Certidão
04/03/2024 16:05

Juntada de Petição de contrarrazões
29/02/2024 02:16

Publicado Despacho em 29/02/2024.
29/02/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2024
28/02/2024 00:00

Intimação

Órgão: Segunda Turma Criminal Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Nº processo: 0707663-37.2021.8.07.0006 APELANTE: OSMAR DE SOUSA SILVA APELADOS: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS, ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO Relator: Desembargador Silvanio Barbosa dos Santos Vistos etc. 1.

Em atenção à cota de ID 56164136, intime-se o ASSISTENTE DA ACUSAÇÃO para a apresentação de contrarrazões ao recurso do réu. 2.

Em seguida, dê-se nova vista à douta Procuradoria de Justiça.

Cumpra-se.

Brasília, 27 de fevereiro de 2024.

SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS – Relator.
27/02/2024 15:50

Recebidos os autos
27/02/2024 15:50

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2024 16:15

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS
26/02/2024 13:44

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
07/02/2024 14:54

Expedição de Outros documentos.
07/02/2024 14:48

Juntada de Certidão
26/01/2024 08:13

Decorrido prazo de ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO em 25/01/2024 23:59.
25/01/2024 13:43

Publicado Certidão em 22/01/2024.
20/12/2023 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2023
18/12/2023 17:45

Juntada de Certidão
18/12/2023 17:34

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
12/12/2023 14:40

Expedição de Outros documentos.
12/12/2023 14:07

Juntada de Certidão
12/12/2023 13:47

Juntada de Petição de razões de apelação criminal
05/12/2023 02:17

Publicado Certidão em 05/12/2023.
04/12/2023 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2023
30/11/2023 18:19

Juntada de Certidão
30/11/2023 18:14

Recebidos os autos
30/11/2023 18:14

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 2ª Turma Criminal
30/11/2023 17:33

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420) para APELAÇÃO CRIMINAL (417)
30/11/2023 11:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
29/11/2023 16:52

Recebidos os autos
29/11/2023 16:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2ª Turma Criminal
29/11/2023 14:40

Recebidos os autos
29/11/2023 14:40

Processo Reativado
19/06/2023 13:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª Instância
19/06/2023 13:44

Juntada de Certidão
19/06/2023 13:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
19/06/2023 13:01

Juntada de Certidão
13/06/2023 08:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
13/06/2023 00:12

Decorrido prazo de OSMAR DE SOUSA SILVA em 12/06/2023 23:59.
12/06/2023 13:30

Juntada de Petição de petição
09/06/2023 08:58

Juntada de Certidão
08/06/2023 16:18

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
05/06/2023 00:06

Publicado Decisão em 05/06/2023.
03/06/2023 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2023
01/06/2023 13:38

Expedição de Outros documentos.
01/06/2023 00:41

Recebidos os autos
01/06/2023 00:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
01/06/2023 00:41

Recebidos os autos
01/06/2023 00:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
01/06/2023 00:41

Embargos de Declaração
10/05/2023 00:07

Decorrido prazo de ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO em 09/05/2023 23:59.
05/05/2023 21:36

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
04/05/2023 18:24

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
04/05/2023 18:24

Recebidos os autos
04/05/2023 12:11

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
04/05/2023 12:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
04/05/2023 09:45

Recebidos os autos
04/05/2023 09:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
04/05/2023 00:07

Publicado Decisão em 04/05/2023.
03/05/2023 18:04

Juntada de Petição de impugnação
03/05/2023 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2023
28/04/2023 17:23

Expedição de Outros documentos.
28/04/2023 11:28

Recebidos os autos
28/04/2023 11:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
28/04/2023 11:28

Recebidos os autos
28/04/2023 11:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
28/04/2023 11:28

não conhecimento
26/04/2023 00:06

Decorrido prazo de OSMAR DE SOUSA SILVA em 25/04/2023 23:59.
18/04/2023 16:04

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
18/04/2023 16:04

Recebidos os autos
18/04/2023 11:50

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
18/04/2023 11:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
18/04/2023 09:20

Recebidos os autos
18/04/2023 09:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
18/04/2023 00:06

Decorrido prazo de OSMAR DE SOUSA SILVA em 17/04/2023 23:59.
17/04/2023 19:04

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
17/04/2023 19:02

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
10/04/2023 11:19

Juntada de Petição de petição
10/04/2023 09:45

Expedição de Outros documentos.
10/04/2023 00:06

Publicado Despacho em 10/04/2023.
10/04/2023 00:06

Publicado Decisão em 10/04/2023.
06/04/2023 19:01

Juntada de Petição de agravo interno
05/04/2023 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2023
05/04/2023 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2023
03/04/2023 09:38

Expedição de Outros documentos.
31/03/2023 19:56

Recebidos os autos
31/03/2023 19:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
31/03/2023 19:56

Recebidos os autos
31/03/2023 19:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
31/03/2023 19:56

não conhecimento
29/03/2023 17:17

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
29/03/2023 17:17

Recebidos os autos
29/03/2023 17:13

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
29/03/2023 17:13

Recebidos os autos
29/03/2023 16:48

Proferido despacho de mero expediente
29/03/2023 14:22

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
29/03/2023 14:22

Recebidos os autos
29/03/2023 14:03

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
29/03/2023 14:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
29/03/2023 13:47

Recebidos os autos
29/03/2023 13:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
29/03/2023 12:37

Juntada de Petição de contrarrazões
29/03/2023 12:36

Juntada de Petição de contrarrazões
16/03/2023 00:08

Publicado Certidão em 16/03/2023.
16/03/2023 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2023
14/03/2023 15:39

Juntada de Certidão
13/03/2023 18:18

Juntada de Petição de petição
13/03/2023 18:14

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
08/03/2023 00:07

Decorrido prazo de ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO em 07/03/2023 23:59.
08/03/2023 00:06

Decorrido prazo de ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO em 07/03/2023 23:59.
07/03/2023 07:05

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
06/03/2023 14:04

Expedição de Outros documentos.
03/03/2023 18:23

Juntada de Petição de agravo
03/03/2023 18:22

Juntada de Petição de agravo
02/03/2023 00:07

Publicado Decisão em 02/03/2023.
02/03/2023 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2023
28/02/2023 13:12

Expedição de Outros documentos.
27/02/2023 21:57

Recebidos os autos
27/02/2023 21:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
27/02/2023 21:57

Recebidos os autos
27/02/2023 21:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
27/02/2023 21:57

Negativa de Seguimento
27/02/2023 21:57

Recurso Especial não admitido
24/02/2023 11:32

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
24/02/2023 11:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
24/02/2023 09:58

Recebidos os autos
24/02/2023 09:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
23/02/2023 18:29

Juntada de Petição de contrarrazões
23/02/2023 18:09

Juntada de Petição de contrarrazões
16/02/2023 14:51

Juntada de Petição de petição
16/02/2023 14:50

Juntada de Petição de petição
03/02/2023 00:07

Publicado Certidão em 03/02/2023.
03/02/2023 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2023
01/02/2023 00:08

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS em 31/01/2023 23:59.
05/12/2022 09:20

Expedição de Outros documentos.
05/12/2022 09:20

Expedição de Outros documentos.
05/12/2022 09:19

Juntada de Certidão
05/12/2022 08:13

Recebidos os autos
05/12/2022 08:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
05/12/2022 08:13

Transitado em Julgado em 02/12/2022
02/12/2022 00:06

Decorrido prazo de ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO em 01/12/2022 23:59.
01/12/2022 00:06

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS em 30/11/2022 23:59.
23/11/2022 02:23

Decorrido prazo de ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO em 21/11/2022 23:59.
21/11/2022 17:00

Juntada de Petição de recurso extraordinário
21/11/2022 16:39

Juntada de Petição de recurso especial
17/11/2022 20:30

Publicado Ementa em 16/11/2022.
17/11/2022 20:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2022
17/11/2022 20:30

Publicado Ementa em 16/11/2022.
17/11/2022 20:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2022
14/11/2022 15:03

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
11/11/2022 12:56

Expedição de Outros documentos.
11/11/2022 12:56

Expedição de Outros documentos.
11/11/2022 12:56

Expedição de Outros documentos.
11/11/2022 12:49

Expedição de Outros documentos.
11/11/2022 12:49

Expedição de Outros documentos.
11/11/2022 12:49

Expedição de Outros documentos.
10/11/2022 17:32

Conhecido o recurso de OSMAR DE SOUSA SILVA - CPF: *06.***.*17-67 (EMBARGANTE) e não-provido
10/11/2022 17:05

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
10/11/2022 00:07

Decorrido prazo de ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO em 09/11/2022 23:59:59.
10/11/2022 00:07

Decorrido prazo de OSMAR DE SOUSA SILVA em 09/11/2022 23:59:59.
07/11/2022 00:07

Publicado Certidão em 07/11/2022.
06/11/2022 20:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2022
06/11/2022 20:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2022
04/11/2022 07:04

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
03/11/2022 13:46

Expedição de Outros documentos.
03/11/2022 13:46

Expedição de Outros documentos.
03/11/2022 13:46

Expedição de Outros documentos.
03/11/2022 13:12

Juntada de Certidão
03/11/2022 08:05

Recebidos os autos
24/10/2022 11:08

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS
24/10/2022 10:13

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
20/10/2022 00:06

Decorrido prazo de ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO em 19/10/2022 23:59:59.
05/10/2022 18:52

Expedição de Outros documentos.
05/10/2022 18:52

Expedição de Outros documentos.
05/10/2022 18:39

Recebidos os autos
05/10/2022 18:39

Proferido despacho de mero expediente
05/10/2022 17:59

Conclusos para despacho - Magistrado(a) SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS
05/10/2022 15:43

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS
05/10/2022 15:42

Classe Processual alterada de RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)
05/10/2022 15:16

Juntada de Petição de embargos de declaração
04/10/2022 16:58

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
04/10/2022 00:23

Publicado Ementa em 04/10/2022.
03/10/2022 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2022
30/09/2022 12:39

Expedição de Outros documentos.
30/09/2022 12:39

Expedição de Outros documentos.
30/09/2022 12:39

Expedição de Outros documentos.
29/09/2022 16:21

Conhecido o recurso de OSMAR DE SOUSA SILVA - CPF: *06.***.*17-67 (RECORRENTE) e não-provido
29/09/2022 16:20

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
24/09/2022 00:11

Decorrido prazo de OSMAR DE SOUSA SILVA em 23/09/2022 23:59:59.
24/09/2022 00:11

Decorrido prazo de ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO em 23/09/2022 23:59:59.
17/09/2022 00:10

Decorrido prazo de OSMAR DE SOUSA SILVA em 16/09/2022 23:59:59.
17/09/2022 00:10

Decorrido prazo de ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO em 16/09/2022 23:59:59.
14/09/2022 00:07

Decorrido prazo de ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO em 13/09/2022 23:59:59.
14/09/2022 00:07

Decorrido prazo de OSMAR DE SOUSA SILVA em 13/09/2022 23:59:59.
14/09/2022 00:05

Publicado Despacho em 14/09/2022.
14/09/2022 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2022
14/09/2022 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2022
12/09/2022 15:01

Recebidos os autos
12/09/2022 15:01

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2022 14:40

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Gabinete do Des. Silvanio Barbosa dos Santos
12/09/2022 13:46

Juntada de Petição de petição
09/09/2022 16:10

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
08/09/2022 00:06

Publicado Certidão em 08/09/2022.
08/09/2022 00:06

Publicado Despacho em 08/09/2022.
08/09/2022 00:06

Publicado Despacho em 08/09/2022.
07/09/2022 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2022
07/09/2022 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2022
07/09/2022 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2022
07/09/2022 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2022
06/09/2022 18:50

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
05/09/2022 16:57

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
05/09/2022 16:48

Expedição de Outros documentos.
05/09/2022 16:48

Expedição de Outros documentos.
05/09/2022 16:48

Expedição de Outros documentos.
05/09/2022 16:47

Juntada de Certidão
05/09/2022 15:52

Deliberado em Sessão - Retirado
05/09/2022 15:51

Expedição de Outros documentos.
05/09/2022 15:51

Expedição de Outros documentos.
05/09/2022 15:51

Expedição de Outros documentos.
05/09/2022 15:41

Recebidos os autos
05/09/2022 15:41

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2022 13:54

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Gabinete do Des. Silvanio Barbosa dos Santos
05/09/2022 13:34

Juntada de Petição de petição interlocutória
29/08/2022 22:19

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
29/08/2022 16:55

Expedição de Outros documentos.
29/08/2022 16:55

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
26/08/2022 18:32

Recebidos os autos
15/08/2022 12:04

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS
12/08/2022 20:38

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
10/08/2022 12:26

Expedição de Outros documentos.
10/08/2022 12:26

Expedição de Outros documentos.
10/08/2022 11:55

Juntada de Certidão
10/08/2022 11:06

Juntada de Petição de contrarrazões
10/08/2022 03:00

Publicado Despacho em 10/08/2022.
10/08/2022 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2022
04/08/2022 14:30

Recebidos os autos
04/08/2022 14:30

Proferido despacho de mero expediente
04/08/2022 13:27

Conclusos para despacho - Magistrado(a) SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS
26/07/2022 02:23

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS em 25/07/2022 23:59:59.
20/07/2022 15:46

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS
20/07/2022 15:22

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
18/07/2022 18:00

Expedição de Outros documentos.
18/07/2022 18:00

Expedição de Outros documentos.
14/07/2022 14:59

Expedição de Outros documentos.
14/07/2022 14:59

Expedição de Outros documentos.
14/07/2022 14:32

Juntada de Certidão
14/07/2022 12:07

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
13/07/2022 12:21

Recebidos os autos
13/07/2022 12:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
13/07/2022 12:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/07/2022

Ultima Atualização
02/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Certidão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

TipoProcessoDocumento#870 • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Decisão • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Acórdão • Arquivo

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