10/01/2025 11:39

Arquivado Definitivamente
10/01/2025 11:38

Expedição de Certidão.
17/12/2024 21:58

Recebidos os autos
17/12/2024 21:58

Remetidos os autos da Contadoria ao 20ª Vara Cível de Brasília.
11/12/2024 09:02

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
11/12/2024 09:02

Transitado em Julgado em 10/12/2024
11/12/2024 02:38

Decorrido prazo de BARTOLOMEU DIAS DA SILVA em 10/12/2024 23:59.
07/12/2024 02:33

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 06/12/2024 23:59.
18/11/2024 02:24

Publicado Sentença em 18/11/2024.
14/11/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024
12/11/2024 18:22

Recebidos os autos
12/11/2024 18:22

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 18:22

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
11/11/2024 08:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
11/11/2024 08:47

Expedição de Certidão.
08/11/2024 02:29

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 07/11/2024 23:59.
28/10/2024 17:13

Expedição de Outros documentos.
28/10/2024 17:13

Expedição de Certidão.
25/10/2024 02:23

Publicado Decisão em 25/10/2024.
25/10/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024
23/10/2024 15:31

Recebidos os autos
23/10/2024 15:31

Expedição de Outros documentos.
23/10/2024 15:31

Outras decisões
22/10/2024 17:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
21/10/2024 17:57

Juntada de Certidão
21/10/2024 17:57

Juntada de Alvará de levantamento
16/10/2024 16:23

Expedição de Certidão.
12/10/2024 02:21

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 11/10/2024 23:59.
12/10/2024 02:21

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 11/10/2024 23:59.
11/10/2024 02:22

Decorrido prazo de BARTOLOMEU DIAS DA SILVA em 10/10/2024 23:59.
11/10/2024 02:22

Decorrido prazo de BARTOLOMEU DIAS DA SILVA em 10/10/2024 23:59.
05/10/2024 02:17

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 04/10/2024 23:59.
01/10/2024 14:49

Juntada de Certidão
30/09/2024 18:12

Juntada de Petição de petição
23/09/2024 02:28

Publicado Decisão em 23/09/2024.
21/09/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024
20/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 20ª Vara Cível de Brasília.

Número do processo: 0746668-13.2023.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: BARTOLOMEU DIAS DA SILVA EXECUTADO: BANCO DO BRASIL SA DECISÃO O executado apresenta impugnação à penhora de ID 210905436, sob o fundamento de que a constrição judicial via sistema SISBAJUD foi indevida e feita em excesso, uma vez que, segundo afirma, já teria sido realizado o depósito em garantia pela parte.

O executado pede a rejeição da impugnação (ID 211059828).

Em que pese a tese do executado, compulsando os autos, denota-se que o prazo para pagamento voluntário transcorreu em 27/8/2024, sendo certificado o transcurso do prazo “in albis” (ID 209090477).

O depósito promovido pelo executado, por sua vez, consta como datado de 30/8/2024 (ID 209509783), ou seja, foi promovido fora do prazo legal, razão pela qual devem incidir nos cálculos as verbas previstas no §1º do art. 523 do CPC.

Ademais, a planilha apresentada pelo exequente foi atualizada até 29/8/2024 (ID 209247660).

Logo, não se verifica o alegado excesso de execução.

Diante do exposto, rejeito a impugnação de ID 210905436.

Intime-se o exequente para informar expressamente se dá quitação ao débito, considerando que a pesquisa SISBAJUD de alcançou a integralidade do débito apresentado na planilha de ID 209247660, estando os valores depositados em conta judicial, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de quitação tácita.

Preclusa esta decisão e conferida a quitação pelo credor, expeça-se: 1) alvará de levantamento para transferência em favor do exequente do montante proveniente da penhora SISBAJUD de ID 210687116, qual seja, R$ 72.232,21 (setenta e dois mil duzentos e trinta e dois reais e vinte e um centavos), observando-se os dados bancários indicados na petição de ID 210846880; 2) alvará de levantamento para transferência em favor do executado do montante depositado no ID 209509783, qual seja, R$ 59.264,52 (cinquenta e nove mil duzentos e sessenta e quatro reais e cinquenta e dois centavos).

Após, retornem conclusos para extinção do feito pelo pagamento.

THAISSA DE MOURA GUIMARÃES Juíza de Direito
19/09/2024 11:55

Juntada de Petição de petição
19/09/2024 10:10

Recebidos os autos
19/09/2024 10:10

Expedição de Outros documentos.
19/09/2024 10:10

Indeferido o pedido de BANCO DO BRASIL SA - CNPJ: 00.***.***/0001-91 (EXECUTADO)
18/09/2024 18:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
18/09/2024 18:23

Recebidos os autos
17/09/2024 10:39

Juntada de Petição de petição
17/09/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024
17/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 20ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0746668-13.2023.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: BARTOLOMEU DIAS DA SILVA EXECUTADO: BANCO DO BRASIL SA CERTIDÃO Certifico e dou fé que a parte Executada anexou aos autos Impugnação à Penhora ao ID 210905436.

De ordem, com espeque na Portaria 02/2016, fica a parte Exequente intimada a se manifestar, no prazo de 15 dias, sobre a referida impugnação.

BRASÍLIA, DF, 13 de setembro de 2024.

LUIZA ARAGAO DE SA Servidor Geral
16/09/2024 18:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
13/09/2024 16:47

Juntada de Petição de petição
13/09/2024 14:35

Expedição de Certidão.
12/09/2024 16:25

Juntada de Petição de petição
12/09/2024 12:31

Juntada de Petição de petição
12/09/2024 11:21

Recebidos os autos
12/09/2024 11:21

Expedição de Outros documentos.
12/09/2024 11:21

Determinado o bloqueio/penhora on line
11/09/2024 12:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
11/09/2024 12:26

Juntada de Certidão
05/09/2024 19:29

Juntada de Certidão
31/08/2024 03:04

Juntada de Certidão
29/08/2024 13:29

Juntada de Petição de petição
29/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 20ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0746668-13.2023.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: BARTOLOMEU DIAS DA SILVA EXECUTADO: BANCO DO BRASIL SA CERTIDÃO Certifico e dou fé que transcorreu "in albis" o prazo realização de pagamento voluntário.

De ordem, com espeque na Portaria 02/2016, fica a parte Autora intimada para trazer aos autos planilha de débitos atualizada, no prazo de 5 dias.

Após, os autos serão encaminhados para consulta ao sistema SISBAJUD, nos termos da decisão anterior.

Caso não seja apresentada a planilha, a consulta se dará pelo último valor apresentado.

BRASÍLIA, DF, 28 de agosto de 2024.

LUIZA ARAGAO DE SA Servidor Geral
28/08/2024 13:35

Expedição de Certidão.
28/08/2024 02:18

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 27/08/2024 23:59.
10/08/2024 01:37

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 08/08/2024 23:59.
07/08/2024 12:38

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
07/08/2024 02:29

Publicado Decisão em 07/08/2024.
07/08/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024
05/08/2024 11:38

Recebidos os autos
05/08/2024 11:38

Expedição de Outros documentos.
05/08/2024 11:38

Outras decisões
01/08/2024 12:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
01/08/2024 12:12

Juntada de Petição de petição
31/07/2024 18:48

Expedição de Outros documentos.
31/07/2024 18:48

Expedição de Certidão.
29/07/2024 15:14

Recebidos os autos
07/05/2024 14:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
07/05/2024 14:31

Expedição de Certidão.
06/05/2024 15:14

Desentranhado o documento
06/05/2024 15:09

Juntada de Petição de contrarrazões
05/05/2024 12:35

Juntada de Petição de contrarrazões
04/05/2024 03:31

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 03/05/2024 23:59.
15/04/2024 02:24

Publicado Certidão em 15/04/2024.
12/04/2024 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2024
10/04/2024 14:44

Expedição de Outros documentos.
10/04/2024 14:44

Expedição de Certidão.
10/04/2024 12:05

Juntada de Petição de apelação
09/04/2024 18:48

Juntada de Petição de apelação
18/03/2024 02:26

Publicado Sentença em 18/03/2024.
15/03/2024 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024
13/03/2024 15:32

Recebidos os autos
13/03/2024 15:32

Expedição de Outros documentos.
13/03/2024 15:32

Julgado procedente em parte do pedido
28/02/2024 02:38

Publicado Despacho em 28/02/2024.
27/02/2024 15:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024
26/02/2024 15:33

Conclusos para julgamento para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
23/02/2024 20:55

Recebidos os autos
23/02/2024 20:55

Expedição de Outros documentos.
23/02/2024 20:55

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2024 15:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
16/02/2024 04:16

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 15/02/2024 23:59.
19/01/2024 17:04

Recebidos os autos
19/01/2024 17:04

Expedição de Outros documentos.
19/01/2024 17:04

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
17/01/2024 13:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
16/01/2024 19:48

Juntada de Petição de réplica
18/12/2023 02:30

Publicado Certidão em 18/12/2023.
15/12/2023 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2023
13/12/2023 17:54

Expedição de Certidão.
13/12/2023 17:36

Juntada de Petição de contestação
23/11/2023 02:29

Publicado Decisão em 23/11/2023.
22/11/2023 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2023
20/11/2023 17:15

Recebidos os autos
20/11/2023 17:15

Expedição de Outros documentos.
20/11/2023 17:15

Deferido o pedido de BARTOLOMEU DIAS DA SILVA registrado(a) civilmente como BARTOLOMEU DIAS DA SILVA - CPF: *98.***.*62-00 (AUTOR).
14/11/2023 15:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
11/11/2023 20:54

Juntada de Petição de petição
11/11/2023 16:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/11/2023

Ultima Atualização
20/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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