TJDFT - 0704520-04.2021.8.07.0018
1ª instância - 7ª Vara da Fazenda Publica do Df
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
22/07/2025 02:46
Publicado Despacho em 22/07/2025.
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22/07/2025 02:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025
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17/07/2025 16:41
Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
-
17/07/2025 16:28
Recebidos os autos
-
17/07/2025 16:28
Expedição de Outros documentos.
-
17/07/2025 16:28
Proferido despacho de mero expediente
-
14/07/2025 13:16
Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
-
14/07/2025 11:57
Juntada de Petição de petição
-
14/07/2025 11:44
Juntada de Petição de petição
-
14/07/2025 11:35
Juntada de Petição de petição
-
14/07/2025 11:31
Juntada de Petição de petição
-
14/07/2025 11:28
Juntada de Petição de petição
-
23/06/2025 02:33
Publicado Certidão em 23/06/2025.
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20/06/2025 02:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2025
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17/06/2025 13:16
Expedição de Certidão.
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16/06/2025 18:01
Juntada de Petição de petição
-
23/04/2025 21:08
Expedição de Outros documentos.
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23/04/2025 16:29
Recebidos os autos
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23/04/2025 16:29
Deferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXECUTADO).
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23/04/2025 10:53
Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
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22/04/2025 20:16
Juntada de Petição de petição
-
10/03/2025 20:44
Expedição de Outros documentos.
-
10/03/2025 19:10
Recebidos os autos
-
10/03/2025 19:10
Deferido o pedido de ASSOCIACAO DOS ESPECIALISTAS EM SAUDE DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE DO DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 19.***.***/0001-20 (EXEQUENTE).
-
10/03/2025 13:28
Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
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10/03/2025 13:28
Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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07/03/2025 15:11
Juntada de Certidão
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28/02/2025 07:06
Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
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08/11/2024 12:25
Remetidos os autos da Contadoria ao 7ª Vara da Fazenda Pública do DF.
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13/09/2024 02:24
Publicado Decisão em 13/09/2024.
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12/09/2024 02:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024
-
10/09/2024 18:22
Recebidos os autos
-
10/09/2024 18:22
Expedição de Outros documentos.
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10/09/2024 18:22
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
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10/09/2024 15:36
Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
-
10/09/2024 15:36
Juntada de Certidão
-
09/09/2024 02:21
Publicado Decisão em 09/09/2024.
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06/09/2024 02:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024
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04/09/2024 18:06
Recebidos os autos
-
04/09/2024 18:06
Expedição de Outros documentos.
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04/09/2024 18:06
Deferido o pedido de ASSOCIACAO DOS ESPECIALISTAS EM SAUDE DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE DO DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 19.***.***/0001-20 (EXEQUENTE).
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30/08/2024 12:57
Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
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29/08/2024 16:33
Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
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23/08/2024 17:09
Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
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23/08/2024 17:09
Juntada de Certidão
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15/08/2024 16:23
Expedição de Certidão.
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14/08/2024 00:35
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/08/2024 23:59.
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28/07/2024 01:14
Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS ESPECIALISTAS EM SAUDE DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE DO DISTRITO FEDERAL em 26/07/2024 23:59.
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17/07/2024 04:06
Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS ESPECIALISTAS EM SAUDE DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE DO DISTRITO FEDERAL em 16/07/2024 23:59.
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05/07/2024 02:59
Publicado Decisão em 05/07/2024.
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04/07/2024 03:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024
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02/07/2024 16:51
Expedição de Certidão.
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25/06/2024 03:32
Publicado Decisão em 25/06/2024.
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24/06/2024 03:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2024
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20/06/2024 18:31
Expedição de Outros documentos.
-
20/06/2024 17:39
Recebidos os autos
-
20/06/2024 17:39
Embargos de declaração não acolhidos
-
19/06/2024 15:23
Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
-
19/06/2024 15:23
Expedição de Certidão.
-
18/06/2024 11:29
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
10/06/2024 10:37
Recebidos os autos
-
10/06/2024 10:37
Outras decisões
-
03/06/2024 14:56
Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
-
28/05/2024 09:07
Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
-
27/05/2024 18:34
Juntada de Petição de petição
-
22/05/2024 16:44
Expedição de Outros documentos.
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22/05/2024 16:32
Recebidos os autos
-
22/05/2024 16:32
Deferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXECUTADO).
-
20/05/2024 15:25
Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
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17/05/2024 13:06
Juntada de Petição de petição
-
25/04/2024 13:59
Expedição de Outros documentos.
-
24/04/2024 17:09
Recebidos os autos
-
24/04/2024 17:09
Proferido despacho de mero expediente
-
18/04/2024 18:50
Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
-
18/04/2024 17:15
Juntada de Petição de petição
-
12/04/2024 02:39
Publicado Despacho em 12/04/2024.
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11/04/2024 02:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2024
-
11/04/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, -, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: ( ) Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n° 0704520-04.2021.8.07.0018 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Polo ativo: ASSOCIACAO DOS ESPECIALISTAS EM SAUDE DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE DO DISTRITO FEDERAL Polo passivo: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Intime-se a exequente para ciência e nova manifestação quanto à Peça de ID 192132902.
Prazo de 5 dias.
BRASÍLIA, DF, 8 de abril de 2024 17:33:07.
PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA Juiz de Direito m -
08/04/2024 18:33
Recebidos os autos
-
08/04/2024 18:33
Proferido despacho de mero expediente
-
04/04/2024 18:05
Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA
-
04/04/2024 16:57
Juntada de Petição de petição
-
19/03/2024 11:44
Juntada de Petição de petição
-
19/03/2024 11:42
Juntada de Petição de petição
-
19/03/2024 11:38
Juntada de Petição de petição
-
19/03/2024 11:33
Juntada de Petição de petição
-
19/03/2024 11:27
Juntada de Petição de petição
-
15/03/2024 02:44
Publicado Despacho em 15/03/2024.
-
14/03/2024 03:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024
-
14/03/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, -, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: ( ) Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n° 0704520-04.2021.8.07.0018 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Polo ativo: ASSOCIACAO DOS ESPECIALISTAS EM SAUDE DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE DO DISTRITO FEDERAL Polo passivo: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Fixo o prazo de 5 dias para que a exequente apresente os comprovantes relacionados a sua peça de ID 188424915.
Na mesma oportunidade, por celeridade e, a título colaborativo, deverá apresentar cópia das autorizações assinadas pelos servidores para a propositura da ação originária da qual decorre este feito (somente daqueles cuja cálculo foi devidamente homologado, os quais integram a planilha do Distrito Federal, com acréscimo dos servidores THIAGO MUNDIM MAGALHÃES, SUZIENE ANOZI EMERICH DE ALBUQUERQUE E LIANDA HOLANDA ), pois assim, será possível identificar qual percentual devido por cada um a título de honorários contratuais ao primeiro patrono e não haverá empecilho à expedição das requisições após a homologação dos cálculos.
Por fim, intime-se o DF para manifestação quanto à peça de ID 188424915 e para que esclareça se superadas as litispendências alegadas, até porque o cálculo já homologado decorre de planilha apresentada pelo próprio executado.
Intimem-se.
BRASÍLIA, DF, 12 de março de 2024 17:14:24.
PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA Juiz de Direito m -
12/03/2024 18:03
Expedição de Outros documentos.
-
12/03/2024 17:54
Recebidos os autos
-
12/03/2024 17:54
Proferido despacho de mero expediente
-
04/03/2024 15:07
Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
-
01/03/2024 13:59
Juntada de Petição de petição
-
28/02/2024 02:55
Publicado Despacho em 28/02/2024.
-
28/02/2024 02:55
Publicado Certidão em 28/02/2024.
-
28/02/2024 02:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024
-
28/02/2024 02:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024
-
27/02/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.
Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.
Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Processo n°: 0704520-04.2021.8.07.0018 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Requerente: ASSOCIACAO DOS ESPECIALISTAS EM SAUDE DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE DO DISTRITO FEDERAL Requerido: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que a parte RÉ juntou aos autos petição identificada pelo ID nº 187742550.
Nos termos da Portaria nº 01/2019, deste 2º Cartório Judicial Único, à parte contrária para se manifestar no prazo de 5 (cinco) dias.
Após, conclusos para decisão.
BRASÍLIA, DF, 26 de fevereiro de 2024 15:00:50.
SABRINA SELOS FERREIRA SOARES Servidor Geral -
26/02/2024 15:01
Expedição de Certidão.
-
26/02/2024 10:57
Juntada de Petição de petição
-
05/02/2024 18:29
Expedição de Outros documentos.
-
05/02/2024 16:42
Recebidos os autos
-
05/02/2024 16:42
Proferido despacho de mero expediente
-
05/02/2024 14:17
Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
-
05/02/2024 14:01
Juntada de Petição de petição
-
30/01/2024 10:12
Juntada de Petição de petição
-
29/01/2024 02:25
Publicado Despacho em 29/01/2024.
-
26/01/2024 04:11
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/01/2024 23:59.
-
26/01/2024 03:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024
-
10/01/2024 18:52
Recebidos os autos
-
10/01/2024 18:52
Proferido despacho de mero expediente
-
10/01/2024 12:00
Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
-
19/12/2023 15:29
Juntada de Petição de petição
-
19/12/2023 03:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023
-
15/12/2023 18:47
Expedição de Outros documentos.
-
14/12/2023 17:04
Recebidos os autos
-
14/12/2023 17:04
Proferido despacho de mero expediente
-
13/12/2023 13:25
Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
-
12/12/2023 14:45
Juntada de Petição de petição
-
04/12/2023 08:42
Publicado Despacho em 04/12/2023.
-
03/12/2023 02:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2023
-
29/11/2023 17:24
Recebidos os autos
-
29/11/2023 17:24
Proferido despacho de mero expediente
-
29/11/2023 08:48
Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS ESPECIALISTAS EM SAUDE DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE DO DISTRITO FEDERAL em 28/11/2023 23:59.
-
28/11/2023 19:16
Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
-
28/11/2023 19:15
Expedição de Certidão.
-
24/11/2023 09:15
Recebidos os autos
-
23/11/2023 16:56
Conclusos para despacho para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
-
22/11/2023 19:10
Juntada de Petição de petição
-
07/11/2023 11:58
Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
-
06/11/2023 02:29
Publicado Decisão em 06/11/2023.
-
03/11/2023 02:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2023
-
30/10/2023 17:55
Expedição de Outros documentos.
-
30/10/2023 15:28
Recebidos os autos
-
30/10/2023 15:28
Outras decisões
-
28/10/2023 03:47
Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS ESPECIALISTAS EM SAUDE DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE DO DISTRITO FEDERAL em 27/10/2023 23:59.
-
27/10/2023 08:26
Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
-
26/10/2023 20:14
Juntada de Petição de comunicação de interposição de agravo
-
04/10/2023 09:57
Publicado Decisão em 04/10/2023.
-
03/10/2023 03:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2023
-
29/09/2023 19:41
Expedição de Outros documentos.
-
29/09/2023 18:25
Recebidos os autos
-
29/09/2023 18:25
Embargos de declaração não acolhidos
-
27/09/2023 10:48
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/09/2023 23:59.
-
26/09/2023 03:53
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/09/2023 23:59.
-
25/09/2023 11:19
Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
-
23/09/2023 11:25
Juntada de Petição de contrarrazões
-
11/09/2023 08:44
Juntada de Petição de contrarrazões
-
05/09/2023 00:55
Publicado Certidão em 05/09/2023.
-
05/09/2023 00:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2023
-
01/09/2023 15:54
Expedição de Outros documentos.
-
01/09/2023 15:54
Expedição de Certidão.
-
01/09/2023 15:05
Juntada de Petição de contrarrazões
-
01/09/2023 15:02
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
01/09/2023 12:12
Juntada de Petição de contrarrazões
-
25/08/2023 02:51
Publicado Decisão em 25/08/2023.
-
25/08/2023 02:51
Publicado Certidão em 25/08/2023.
-
25/08/2023 02:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2023
-
25/08/2023 02:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2023
-
23/08/2023 15:32
Expedição de Certidão.
-
23/08/2023 10:50
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
22/08/2023 19:01
Recebidos os autos
-
22/08/2023 19:01
Outras decisões
-
16/08/2023 19:16
Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
-
16/08/2023 17:58
Juntada de Petição de petição
-
09/08/2023 00:26
Publicado Decisão em 09/08/2023.
-
08/08/2023 01:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2023
-
04/08/2023 19:16
Expedição de Outros documentos.
-
04/08/2023 17:26
Recebidos os autos
-
04/08/2023 17:26
Deferido o pedido de ASSOCIACAO DOS ESPECIALISTAS EM SAUDE DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE DO DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 19.***.***/0001-20 (EXEQUENTE).
-
31/07/2023 12:55
Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
-
31/07/2023 10:42
Juntada de Petição de petição
-
27/07/2023 01:12
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/07/2023 23:59.
-
24/07/2023 20:42
Juntada de Petição de petição (3º interessado)
-
24/07/2023 00:18
Publicado Certidão em 24/07/2023.
-
22/07/2023 00:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2023
-
20/07/2023 08:25
Expedição de Certidão.
-
19/07/2023 17:43
Juntada de Petição de petição
-
03/07/2023 17:50
Expedição de Outros documentos.
-
03/07/2023 16:40
Recebidos os autos
-
03/07/2023 16:40
Proferido despacho de mero expediente
-
03/07/2023 14:34
Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
-
02/07/2023 16:32
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/06/2023 23:59.
-
14/06/2023 23:03
Juntada de Petição de petição
-
06/06/2023 00:29
Publicado Certidão em 06/06/2023.
-
05/06/2023 00:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2023
-
03/06/2023 01:26
Decorrido prazo de MOTA E ADVOGADOS ASSOCIADOS S/C - EPP em 02/06/2023 23:59.
-
03/06/2023 01:26
Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS ESPECIALISTAS EM SAUDE DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE DO DISTRITO FEDERAL em 02/06/2023 23:59.
-
01/06/2023 15:34
Expedição de Certidão.
-
31/05/2023 16:06
Juntada de Petição de petição
-
27/05/2023 01:11
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/05/2023 23:59.
-
12/05/2023 00:16
Publicado Decisão em 12/05/2023.
-
11/05/2023 00:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2023
-
09/05/2023 17:36
Expedição de Outros documentos.
-
09/05/2023 16:50
Recebidos os autos
-
09/05/2023 16:50
Embargos de Declaração Acolhidos
-
28/04/2023 22:07
Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
-
26/04/2023 17:27
Juntada de Petição de petição
-
24/04/2023 14:59
Juntada de Certidão
-
20/04/2023 15:12
Juntada de Petição de petição (3º interessado)
-
13/04/2023 23:10
Expedição de Outros documentos.
-
13/04/2023 23:10
Expedição de Certidão.
-
12/04/2023 11:34
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
12/04/2023 00:44
Publicado Decisão em 12/04/2023.
-
12/04/2023 00:12
Publicado Decisão em 12/04/2023.
-
11/04/2023 01:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2023
-
11/04/2023 00:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2023
-
03/04/2023 17:13
Expedição de Outros documentos.
-
03/04/2023 16:43
Recebidos os autos
-
03/04/2023 16:43
Deferido o pedido de ASSOCIACAO DOS ESPECIALISTAS EM SAUDE DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE DO DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 19.***.***/0001-20 (EXEQUENTE).
-
29/03/2023 12:32
Juntada de Petição de petição
-
28/03/2023 01:14
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/03/2023 23:59.
-
22/03/2023 21:54
Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
-
21/03/2023 21:42
Juntada de Petição de petição
-
28/02/2023 07:01
Publicado Certidão em 28/02/2023.
-
27/02/2023 08:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2023
-
23/02/2023 19:03
Expedição de Certidão.
-
17/02/2023 17:01
Juntada de Petição de impugnação
-
30/01/2023 12:06
Expedição de Outros documentos.
-
27/01/2023 20:16
Recebidos os autos
-
27/01/2023 20:16
Proferido despacho de mero expediente
-
27/01/2023 16:05
Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
-
25/01/2023 17:18
Juntada de Petição de petição
-
24/01/2023 01:29
Publicado Despacho em 23/01/2023.
-
24/01/2023 01:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2023
-
09/01/2023 17:45
Expedição de Outros documentos.
-
19/12/2022 19:16
Recebidos os autos
-
19/12/2022 19:16
Proferido despacho de mero expediente
-
19/12/2022 14:44
Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
-
16/12/2022 16:59
Juntada de Petição de petição
-
30/11/2022 02:31
Publicado Decisão em 30/11/2022.
-
30/11/2022 02:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2022
-
25/11/2022 17:16
Expedição de Outros documentos.
-
25/11/2022 17:14
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
-
25/11/2022 17:10
Recebidos os autos
-
25/11/2022 17:10
Decisão interlocutória - deferimento
-
17/11/2022 21:00
Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
-
12/11/2022 04:07
Processo Desarquivado
-
11/11/2022 12:34
Juntada de Petição de petição
-
11/11/2022 12:21
Juntada de Petição de petição
-
11/11/2022 12:12
Juntada de Petição de petição
-
11/11/2022 12:04
Juntada de Petição de petição
-
27/09/2022 18:06
Arquivado Definitivamente
-
27/09/2022 18:06
Juntada de Certidão
-
23/09/2022 00:18
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/09/2022 23:59:59.
-
13/09/2022 01:12
Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS ESPECIALISTAS EM SAUDE DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE DO DISTRITO FEDERAL em 12/09/2022 23:59:59.
-
02/09/2022 00:12
Publicado Certidão em 02/09/2022.
-
01/09/2022 00:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2022
-
30/08/2022 17:37
Expedição de Outros documentos.
-
30/08/2022 17:37
Expedição de Certidão.
-
24/08/2022 15:38
Recebidos os autos
-
01/05/2022 17:51
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
-
01/05/2022 17:50
Juntada de Certidão
-
28/04/2022 18:26
Juntada de Petição de contrarrazões
-
07/04/2022 16:20
Juntada de Petição de petição
-
01/04/2022 00:10
Publicado Sentença em 01/04/2022.
-
31/03/2022 00:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2022
-
29/03/2022 17:48
Expedição de Outros documentos.
-
29/03/2022 16:56
Recebidos os autos
-
29/03/2022 16:56
Embargos de Declaração Acolhidos
-
29/03/2022 13:59
Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
-
29/03/2022 01:12
Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS ESPECIALISTAS EM SAUDE DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE DO DISTRITO FEDERAL em 28/03/2022 23:59:59.
-
28/03/2022 19:11
Juntada de Petição de contrarrazões
-
24/03/2022 00:45
Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS ESPECIALISTAS EM SAUDE DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE DO DISTRITO FEDERAL em 23/03/2022 23:59:59.
-
21/03/2022 13:00
Publicado Certidão em 21/03/2022.
-
21/03/2022 13:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2022
-
16/03/2022 17:06
Expedição de Certidão.
-
15/03/2022 06:36
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
01/03/2022 15:35
Publicado Sentença em 25/02/2022.
-
01/03/2022 15:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2022
-
23/02/2022 10:22
Expedição de Outros documentos.
-
22/02/2022 19:01
Recebidos os autos
-
22/02/2022 19:01
Julgado procedente em parte do pedido
-
17/02/2022 13:46
Conclusos para julgamento para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
-
17/02/2022 13:46
Expedição de Certidão.
-
17/02/2022 00:27
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/02/2022 23:59:59.
-
18/12/2021 00:19
Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS ESPECIALISTAS EM SAUDE DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE DO DISTRITO FEDERAL em 17/12/2021 23:59:59.
-
25/11/2021 02:22
Publicado Decisão em 25/11/2021.
-
24/11/2021 00:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2021
-
22/11/2021 20:17
Expedição de Outros documentos.
-
22/11/2021 19:19
Recebidos os autos
-
22/11/2021 19:19
Decisão interlocutória - recebido
-
17/11/2021 22:10
Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
-
17/11/2021 20:41
Juntada de Petição de petição
-
08/11/2021 18:25
Expedição de Outros documentos.
-
08/11/2021 16:16
Recebidos os autos
-
08/11/2021 16:16
Proferido despacho de mero expediente
-
07/11/2021 09:17
Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
-
04/11/2021 00:43
Publicado Despacho em 04/11/2021.
-
04/11/2021 00:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2021
-
29/10/2021 19:23
Juntada de Petição de petição
-
27/10/2021 16:02
Recebidos os autos
-
27/10/2021 16:02
Proferido despacho de mero expediente
-
26/10/2021 15:30
Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
-
26/10/2021 15:30
Expedição de Certidão.
-
26/10/2021 02:37
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/10/2021 23:59:59.
-
11/10/2021 15:40
Juntada de Petição de petição
-
04/10/2021 02:34
Publicado Certidão em 04/10/2021.
-
01/10/2021 02:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2021
-
29/09/2021 18:39
Expedição de Outros documentos.
-
29/09/2021 18:39
Expedição de Certidão.
-
29/09/2021 15:09
Juntada de Petição de réplica
-
08/09/2021 02:36
Publicado Certidão em 08/09/2021.
-
04/09/2021 02:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2021
-
01/09/2021 20:26
Expedição de Certidão.
-
01/09/2021 18:47
Juntada de Petição de petição
-
24/08/2021 02:50
Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS ESPECIALISTAS EM SAUDE DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE DO DISTRITO FEDERAL em 23/08/2021 23:59:59.
-
30/07/2021 02:30
Publicado Decisão em 30/07/2021.
-
30/07/2021 02:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2021
-
27/07/2021 15:50
Expedição de Outros documentos.
-
27/07/2021 14:24
Recebidos os autos
-
27/07/2021 14:24
Não Concedida a Antecipação de tutela
-
26/07/2021 23:00
Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
-
26/07/2021 12:58
Juntada de Petição de emenda à inicial
-
17/07/2021 02:30
Publicado Decisão em 16/07/2021.
-
15/07/2021 02:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2021
-
12/07/2021 20:10
Recebidos os autos
-
12/07/2021 20:10
Decisão interlocutória - emenda à inicial
-
12/07/2021 17:25
Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
-
12/07/2021 16:14
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/07/2021
Ultima Atualização
11/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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