14/06/2025 18:18

Juntada de ficha de inspeção judicial
20/08/2024 02:15

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/08/2024 23:59.
10/07/2024 02:18

Decorrido prazo de SINDICATO DOS AUXILIARES DE ADMINISTRACAO ESCOLAR NO DF em 09/07/2024 23:59.
02/07/2024 08:42

Publicado Decisão em 02/07/2024.
02/07/2024 08:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2024
28/06/2024 15:40

Expedição de Outros documentos.
28/06/2024 14:38

Recebidos os autos
28/06/2024 14:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
28/06/2024 14:38

Recebidos os autos
28/06/2024 14:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
28/06/2024 14:38

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral (1255)
28/06/2024 12:09

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
28/06/2024 12:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
28/06/2024 12:01

Recebidos os autos
28/06/2024 12:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
25/06/2024 16:39

Juntada de Petição de contrarrazões
04/06/2024 02:18

Publicado Certidão em 04/06/2024.
04/06/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2024
30/05/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0736486-68.2023.8.07.0000 Classe judicial: RECURSO ESPECIAL (213) RECORRENTE: DISTRITO FEDERAL RECORRIDO: SINDICATO DOS AUXILIARES DE ADMINISTRACAO ESCOLAR NO DF CERTIDÃO (PORTARIA GPR 1147 DE 03 DE MAIO DE 2024) Fica(m) intimado(s) o(s) recorrido(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal.

Brasília/DF, 29 de maio de 2024 FELIPE DOS REIS DE SOUSA Coordenador de Recursos Constitucionais - COREC
29/05/2024 15:30

Juntada de Certidão
29/05/2024 15:27

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)
29/05/2024 15:17

Recebidos os autos
29/05/2024 15:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
29/05/2024 02:17

Decorrido prazo de SINDICATO DOS AUXILIARES DE ADMINISTRACAO ESCOLAR NO DF em 28/05/2024 23:59.
14/05/2024 10:36

Juntada de Petição de petição
07/05/2024 02:19

Publicado Ementa em 07/05/2024.
07/05/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2024
03/05/2024 14:56

Expedição de Outros documentos.
02/05/2024 21:06

Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EMBARGANTE) e não-provido
02/05/2024 08:00

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
05/04/2024 12:06

Expedição de Outros documentos.
05/04/2024 11:47

Expedição de Certidão.
05/04/2024 11:35

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
27/03/2024 16:03

Recebidos os autos
07/03/2024 18:44

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ALFEU GONZAGA MACHADO
07/03/2024 12:07

Juntada de Petição de contrarrazões
29/02/2024 02:16

Publicado Despacho em 29/02/2024.
29/02/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2024
28/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Desembargador ALFEU MACHADO Número do processo: 0736486-68.2023.8.07.0000 Classe judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) EMBARGANTE: DISTRITO FEDERAL EMBARGADO: SINDICATO DOS AUXILIARES DE ADMINISTRACAO ESCOLAR NO DF D E S P A C H O Em homenagem aos princípios constitucionais da ampla defesa, do contraditório e do devido processo legal, tendo em vista ainda o conteúdo e objeto dos embargos de declaração opostos, intime-se o(a) ora embargado(a) para lhe possibilitar, caso queira, o oferecimento de resposta ao referido recurso, de acordo com o preconizado no art. 1.023, § 2º, do CPC.

Após, com ou sem manifestação da parte interessada, retornem-se os autos conclusos para apreciação dos embargos declaratórios.

Intime-se.

Cumpra-se.

Brasília, 26 de fevereiro de 2024.

Desembargador ALFEU MACHADO Relator
26/02/2024 16:46

Recebidos os autos
26/02/2024 16:46

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2024 16:37

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ALFEU GONZAGA MACHADO
09/02/2024 02:16

Decorrido prazo de SINDICATO DOS AUXILIARES DE ADMINISTRACAO ESCOLAR NO DF em 08/02/2024 23:59.
12/01/2024 12:36

Classe Processual alterada de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
11/01/2024 21:24

Juntada de Petição de petição
18/12/2023 02:16

Publicado Ementa em 18/12/2023.
16/12/2023 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2023
14/12/2023 12:47

Expedição de Outros documentos.
11/12/2023 14:40

Conhecido o recurso de SINDICATO DOS AUXILIARES DE ADMINISTRACAO ESCOLAR NO DF - CNPJ: 00.***.***/0001-52 (AGRAVANTE) e provido em parte
11/12/2023 14:23

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
10/11/2023 16:07

Expedição de Outros documentos.
10/11/2023 16:07

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
31/10/2023 18:26

Recebidos os autos
25/10/2023 15:06

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ALFEU GONZAGA MACHADO
25/10/2023 14:58

Juntada de Petição de contrarrazões
16/09/2023 02:17

Decorrido prazo de SINDICATO DOS AUXILIARES DE ADMINISTRACAO ESCOLAR NO DF em 15/09/2023 23:59.
08/09/2023 00:07

Publicado Despacho em 08/09/2023.
07/09/2023 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2023
05/09/2023 15:37

Expedição de Outros documentos.
01/09/2023 15:59

Recebidos os autos
01/09/2023 15:59

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2023 12:02

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ALFEU GONZAGA MACHADO
31/08/2023 17:53

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
31/08/2023 17:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
31/08/2023 17:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/08/2023

Ultima Atualização
30/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

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