27/08/2025 13:37

Recebidos os autos
27/08/2025 13:37

Remetidos os autos da Contadoria ao Juizado Especial Cível do Guará.
20/08/2025 22:14

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Cíveis I
20/08/2025 22:14

Expedição de Certidão.
20/08/2025 18:36

Juntada de Certidão
20/08/2025 18:36

Juntada de Alvará de levantamento
20/08/2025 16:47

Recebidos os autos
20/08/2025 16:47

Deferido o pedido de JOSE RIBAMAR COQUEIRO PIRES - CPF: *06.***.*41-52 (EXEQUENTE).
05/08/2025 16:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) WANNESSA DUTRA CARLOS
05/08/2025 16:39

Juntada de Certidão
05/08/2025 15:05

Recebidos os autos
05/08/2025 15:05

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2025 10:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) WANNESSA DUTRA CARLOS
24/07/2025 16:49

Juntada de Petição de certidão de juntada
10/07/2025 13:59

Recebidos os autos
10/07/2025 13:59

Remetidos os autos da Contadoria ao Juizado Especial Cível do Guará.
04/07/2025 23:16

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Cíveis I
04/07/2025 23:16

Expedição de Certidão.
03/07/2025 18:02

Juntada de Certidão
03/07/2025 18:02

Juntada de Alvará de levantamento
30/06/2025 16:29

Recebidos os autos
30/06/2025 16:29

Deferido o pedido de JOSE RIBAMAR COQUEIRO PIRES - CPF: *06.***.*41-52 (EXEQUENTE).
16/06/2025 17:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) WANNESSA DUTRA CARLOS
12/06/2025 16:54

Juntada de Petição de certidão de juntada
11/06/2025 18:36

Recebidos os autos
11/06/2025 18:36

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2025 16:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) WANNESSA DUTRA CARLOS
02/06/2025 16:36

Juntada de Certidão
09/05/2025 18:43

Expedição de Certidão.
09/05/2025 16:19

Expedição de Ofício.
22/04/2025 16:25

Recebidos os autos
22/04/2025 16:25

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2025 16:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) WANNESSA DUTRA CARLOS
15/04/2025 16:16

Juntada de Certidão
11/04/2025 18:04

Recebidos os autos
11/04/2025 18:04

Outras decisões
08/04/2025 16:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) WANNESSA DUTRA CARLOS
08/04/2025 16:24

Expedição de Certidão.
08/04/2025 03:06

Decorrido prazo de ELAINE DE OLIVEIRA BARBOSA em 07/04/2025 23:59.
08/04/2025 03:06

Decorrido prazo de EDIVALDO GOMES DOS SANTOS em 07/04/2025 23:59.
17/03/2025 02:25

Publicado Decisão em 17/03/2025.
15/03/2025 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025
13/03/2025 11:54

Recebidos os autos
13/03/2025 11:54

Outras decisões
21/02/2025 16:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) WANNESSA DUTRA CARLOS
29/11/2024 09:40

Juntada de Petição de certidão de aguardando transferência (sisbajud)
26/11/2024 09:49

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)
30/10/2024 18:22

Expedição de Certidão.
28/10/2024 12:54

Recebidos os autos
28/10/2024 12:54

Remetidos os autos da Contadoria ao Juizado Especial Cível do Guará.
24/10/2024 08:44

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Cíveis I
24/10/2024 08:44

Decorrido prazo de EDIVALDO GOMES DOS SANTOS - CPF: *74.***.*46-68 (EXECUTADO) em 21/10/2024.
30/09/2024 02:30

Publicado Decisão em 30/09/2024.
28/09/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024
26/09/2024 16:03

Recebidos os autos
26/09/2024 16:03

Rejeitada a impugnação ao cumprimento de sentença
25/09/2024 16:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) WANNESSA DUTRA CARLOS
24/09/2024 22:13

Juntada de Petição de petição
03/09/2024 02:22

Publicado Decisão em 03/09/2024.
02/09/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024
02/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JECIVGUA Juizado Especial Cível do Guará Número do processo: 0705650-70.2023.8.07.0014 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: JOSE RIBAMAR COQUEIRO PIRES REQUERIDO: EDIVALDO GOMES DOS SANTOS, ELAINE DE OLIVEIRA BARBOSA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Diante do trânsito em julgado da sentença, defiro a deflagração da fase executiva, conforme pedidos formulados pela parte requerente.

Retifique-se.

Anote-se.

Intime-se a parte ré para o pagamento do débito (cujo valor poderá ser apurado mediante simples cálculo aritmético), no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de prosseguimento do feito e incidência de multa de 10%, nos termos do art. 523, §1º, do Código de Processo Civil.

Caso transcorra in albis aludido prazo, remetam-se os autos à Contadoria Judicial para cálculo do débito, acrescido da multa 10%, conforme o art. 523, §1º, do Novo Código de Processo Civil, e, em seguida, retifique-se o valor da causa (conforme valor apurado), certifique-se e proceda-se às consultas pelo sistema SISBAJUD e RENAJUD, que desde já defiro.

Caso restem infrutíferas as pesquisas SISBAJUD e RENAJUD, expeça-se o Mandado de Penhora, Avaliação e Intimação, nos termos do art. 523, §3º, do Código de Processo Civil, depositando-se eventuais bens penhorados em poder da parte executada.

Efetuada a penhora, aguarde-se o prazo de 15 (quinze) dias para eventual impugnação e, transcorrido o prazo sem manifestação, intime-se a parte credora para dizer, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de arquivamento e desconstituição da penhora, se tem interesse na adjudicação dos bens eventualmente penhorados, ou requerer o que entender de direito, esclarecendo à parte exequente as vantagens da imediata adjudicação, consistentes na rapidez e efetividade da execução, pois em leilões de bens similares aos penhorados não tem havido lance, resultando infrutífera a hasta pública, com perda de tempo e de valor dos bens constritos.

Caso o mandado retorne sem cumprimento, intime-se a parte credora para indicar bens da parte devedora passíveis de penhora, ou requerer o que entender de direito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de arquivamento.

Fica autorizado o cumprimento da diligência em horário especial, nos termos dos artigos 212, §§ 1º e 2º, e 846 do Novo Código de Processo Civil e, ainda, requisição de força policial, se necessário, com as cautelas devidas.

BRASÍLIA - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

WANNESSA DUTRA CARLOS Juíza de Direito
29/08/2024 19:13

Expedição de Certidão.
29/08/2024 19:11

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
29/08/2024 17:42

Recebidos os autos
29/08/2024 17:42

Deferido o pedido de JOSE RIBAMAR COQUEIRO PIRES - CPF: *06.***.*41-52 (REQUERENTE).
23/08/2024 13:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) WANNESSA DUTRA CARLOS
23/08/2024 10:23

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
22/08/2024 18:28

Juntada de Petição de certidão de juntada
21/08/2024 20:25

Expedição de Certidão.
21/08/2024 18:19

Recebidos os autos
21/08/2024 18:19

Expedição de Outros documentos.
21/08/2024 18:19

Deferido o pedido de JOSE RIBAMAR COQUEIRO PIRES - CPF: *06.***.*41-52 (REQUERENTE).
12/08/2024 19:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) WANNESSA DUTRA CARLOS
12/08/2024 19:14

Expedição de Certidão.
10/08/2024 01:38

Decorrido prazo de EDIVALDO GOMES DOS SANTOS em 08/08/2024 23:59.
01/08/2024 02:34

Publicado Certidão em 01/08/2024.
01/08/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024
31/07/2024 16:27

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
30/07/2024 16:56

Expedição de Outros documentos.
30/07/2024 16:56

Expedição de Certidão.
30/07/2024 14:55

Recebidos os autos
19/04/2024 14:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
19/04/2024 14:49

Expedição de Certidão.
19/04/2024 03:47

Decorrido prazo de EDIVALDO GOMES DOS SANTOS em 18/04/2024 23:59.
04/04/2024 02:44

Publicado Certidão em 04/04/2024.
04/04/2024 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2024
02/04/2024 08:41

Expedição de Certidão.
01/04/2024 14:24

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
15/03/2024 03:58

Decorrido prazo de EDIVALDO GOMES DOS SANTOS em 14/03/2024 23:59.
11/03/2024 15:55

Recebidos os autos
11/03/2024 15:55

Expedição de Outros documentos.
11/03/2024 15:55

Deferido o pedido de JOSE RIBAMAR COQUEIRO PIRES - CPF: *06.***.*41-52 (REQUERENTE).
07/03/2024 20:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) WANNESSA DUTRA CARLOS
07/03/2024 20:39

Expedição de Certidão.
06/03/2024 15:20

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
29/02/2024 02:31

Publicado Sentença em 29/02/2024.
28/02/2024 16:57

Expedição de Certidão.
28/02/2024 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2024
26/02/2024 18:13

Recebidos os autos
26/02/2024 18:13

Julgado procedente em parte do pedido
06/12/2023 20:14

Juntada de Petição de petição
26/10/2023 16:25

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WANNESSA DUTRA CARLOS
26/10/2023 16:25

Expedição de Certidão.
24/10/2023 04:02

Decorrido prazo de EDIVALDO GOMES DOS SANTOS em 23/10/2023 23:59.
19/10/2023 07:57

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
05/10/2023 15:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/10/2023 15:46

Expedição de Mandado.
03/10/2023 17:17

Expedição de Certidão.
20/09/2023 16:37

Recebidos os autos
20/09/2023 16:37

Proferido despacho de mero expediente
18/09/2023 18:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) WANNESSA DUTRA CARLOS
18/09/2023 18:21

Expedição de Certidão.
16/09/2023 03:56

Decorrido prazo de JOSE RIBAMAR COQUEIRO PIRES em 15/09/2023 23:59.
05/09/2023 17:26

Juntada de Petição de petição
05/09/2023 15:28

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
05/09/2023 15:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juizado Especial Cível do Guará
05/09/2023 15:28

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 05/09/2023 15:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
04/09/2023 00:22

Recebidos os autos
04/09/2023 00:22

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 2 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
21/08/2023 18:12

Juntada de Petição de certidão de juntada
17/07/2023 07:56

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
16/07/2023 01:45

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
04/07/2023 16:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/07/2023 16:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/07/2023 11:18

Recebidos os autos
03/07/2023 19:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) WANNESSA DUTRA CARLOS
29/06/2023 17:33

Juntada de Petição de certidão de juntada
29/06/2023 17:30

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 05/09/2023 15:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
29/06/2023 17:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/06/2023

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Impugnação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0000838-36.1998.8.07.0003

Ministerio Publico do Distrito Federal E...

Dorgivaldo da Silva

Advogado: Miguel Souza Gomes

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 12/08/2019 14:32

Exibir Processo

Processo nº 0716270-20.2022.8.07.0001

Policia Civil do Distrito Federal

Ministerio Publico do Distrito Federal E...

Advogado: Daniela Alzira Vaz de Lima

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 23/02/2024 19:49

Exibir Processo

Processo nº 0716270-20.2022.8.07.0001

Ministerio Publico do Distrito Federal E...

Neville Vaz de Lima

Advogado: Daniela Alzira Vaz de Lima

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 09/05/2022 18:39

Exibir Processo

Processo nº 0705587-44.2024.8.07.0003

Margarete Sousa dos Santos

Gislaine Gomes Ferreira

Advogado: Elisabete Sousa de Oliveira

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 23/02/2024 17:41

Exibir Processo

Processo nº 0705650-70.2023.8.07.0014

Jose Ribamar Coqueiro Pires

Edivaldo Gomes dos Santos

Advogado: Adaias Branco Marques dos Santos

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 19/04/2024 14:50

Exibir Processo