18/08/2025 00:00

Edital

Poder Judiciário da UniãoTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Conselho da Magistratura 22ª Sessão Ordinária Virtual do Conselho da Magistratura (período de 11/7/2025 a 18/7/2025) Ata da 22ª Sessão Ordinária Virtual do Conselho da Magistratura (período de 11/7/2025 a 18/7/2025), aberta no dia 11 de Julho de 2025 às 13h30, sob a presidência do Excelentíssimo Senhor Desembargador WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR, compondo o quórum os Excelentíssimos Senhores Desembargadores: WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR, MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA, ANGELO CANDUCCI PASSARELI, ROBERVAL CASEMIRO BELINATI. Foram julgados os processos abaixo relacionados: 0723860-56.2019.8.07.0000 - Decisão: Negou-se provimento.

Unânime. 0703955-92.2020.8.07.0012 - Decisão: Negou-se provimento.

Unânime. 0713532-08.2022.8.07.0018 - Decisão: Negou-se provimento.

Unânime. 0712110-95.2022.8.07.0018 - Decisão: Negou-se provimento.

Unânime. 0705515-03.2023.8.07.0000 - Decisão: Negou-se provimento.

Unânime. 0718295-52.2022.8.07.0018 - Decisão: Negou-se provimento.

Unânime. 0703866-31.2022.8.07.0002 - Decisão: Negou-se provimento.

Unânime. 0710831-40.2023.8.07.0018 - Decisão: Negou-se provimento.

Unânime. 0703957-73.2022.8.07.0018 - Decisão: Negou-se provimento aos recursos.

Unânime. 0742829-46.2024.8.07.0000 - Decisão: Negou-se provimento.

Unânime. 0702295-48.2024.8.07.0004 - Decisão: Negou-se provimento.

Unânime.

A sessão foi encerrada no dia 11 de Julho de 2025 às 13h35min47. Eu, ELAIR ROSA DE ASSIS MORAES, Secretária do Conselho da Magistratura, de ordem do Excelentíssimo Desembargador Presidente, lavrei a presente ata que vai por mim assinada. ELAIR ROSA DE ASSIS MORAES Secretária de Sessão
08/08/2025 16:03

Arquivado Definitivamente
07/08/2025 12:17

Expedição de Certidão.
07/08/2025 12:16

Evoluída a classe de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
07/08/2025 08:27

Recebidos os autos
07/08/2025 08:26

Juntada de Certidão
06/08/2025 18:21

Recebidos os autos
06/08/2025 18:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
06/08/2025 09:22

Transitado em Julgado em 06/08/2025
06/08/2025 02:16

Decorrido prazo de MARIA IZABEL DO NASCIMENTO FIGUEIREDO em 05/08/2025 23:59.
06/08/2025 02:16

Decorrido prazo de MARIA GENI DE JESUS em 05/08/2025 23:59.
06/08/2025 02:16

Decorrido prazo de MANOEL LUIZ FILHO em 05/08/2025 23:59.
06/08/2025 02:16

Decorrido prazo de FRANCISCO CORDEIRO RAMOS em 05/08/2025 23:59.
06/08/2025 02:16

Decorrido prazo de DALBA MARIA ESMERALDO MOURAO BENTO em 05/08/2025 23:59.
05/08/2025 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/08/2025 23:59.
15/07/2025 02:16

Publicado Ementa em 15/07/2025.
15/07/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025
11/07/2025 15:22

Expedição de Outros documentos.
11/07/2025 13:56

Conhecido o recurso de DALBA MARIA ESMERALDO MOURAO BENTO - CPF: *38.***.*00-63 (AGRAVANTE), FRANCISCO CORDEIRO RAMOS - CPF: *85.***.*00-87 (AGRAVANTE), MANOEL LUIZ FILHO - CPF: *09.***.*05-49 (AGRAVANTE), MARIA GENI DE JESUS - CPF: *09.***.*56-20 (AGRAVA
11/07/2025 13:38

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
23/06/2025 17:25

Expedição de Intimação de Pauta.
23/06/2025 17:25

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
23/06/2025 02:15

Publicado Despacho em 23/06/2025.
19/06/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025
18/06/2025 17:26

Recebidos os autos
17/06/2025 16:16

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR
17/06/2025 13:00

Recebidos os autos
17/06/2025 13:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Conselho da Magistratura
17/06/2025 12:59

Juntada de Certidão
17/06/2025 12:59

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 09:08

Recebidos os autos
17/06/2025 09:08

Proferido despacho de mero expediente
16/06/2025 16:32

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
16/06/2025 14:34

Juntada de Petição de contrarrazões
26/04/2025 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/04/2025 23:59.
24/04/2025 17:12

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 17:11

Juntada de Certidão
24/04/2025 17:11

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
24/04/2025 16:12

Juntada de Petição de agravo interno
11/04/2025 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/04/2025 23:59.
01/04/2025 02:16

Publicado Decisão em 01/04/2025.
01/04/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025
28/03/2025 15:47

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 10:13

Recebidos os autos
28/03/2025 10:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
28/03/2025 10:13

Recebidos os autos
28/03/2025 10:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
28/03/2025 10:13

Embargos de declaração não acolhidos
27/03/2025 14:38

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
27/03/2025 14:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
27/03/2025 14:36

Recebidos os autos
27/03/2025 14:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
27/03/2025 13:22

Juntada de Petição de petição
21/03/2025 18:03

Publicado Decisão em 20/03/2025.
21/03/2025 18:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025
18/03/2025 15:54

Expedição de Outros documentos.
18/03/2025 15:34

Recebidos os autos
18/03/2025 15:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
18/03/2025 15:34

Recebidos os autos
18/03/2025 15:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
18/03/2025 15:34

Negado seguimento ao recurso
18/03/2025 13:26

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
18/03/2025 13:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
18/03/2025 13:20

Recebidos os autos
18/03/2025 13:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
18/03/2025 13:19

Juntada de decisão de tribunais superiores
18/03/2025 13:19

Juntada de decisão de tribunais superiores
01/07/2024 13:23

Juntada de ficha de inspeção judicial
17/06/2024 22:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
17/06/2024 22:32

Juntada de Certidão
17/06/2024 08:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
15/06/2024 02:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/06/2024 23:59.
15/06/2024 02:17

Decorrido prazo de DALBA MARIA ESMERALDO MOURAO BENTO em 14/06/2024 23:59.
22/05/2024 02:17

Publicado Decisão em 22/05/2024.
22/05/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2024
20/05/2024 09:14

Expedição de Outros documentos.
19/05/2024 10:04

Recebidos os autos
19/05/2024 10:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
19/05/2024 10:04

Recebidos os autos
19/05/2024 10:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
19/05/2024 10:04

Recurso extraordinário admitido
19/05/2024 10:04

Recurso especial admitido
14/05/2024 15:26

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
14/05/2024 15:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
14/05/2024 15:23

Recebidos os autos
14/05/2024 15:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
14/05/2024 14:37

Juntada de Petição de contrarrazões
14/05/2024 14:20

Juntada de Petição de contrarrazões
22/03/2024 11:34

Expedição de Outros documentos.
22/03/2024 11:34

Juntada de Certidão
22/03/2024 08:54

Recebidos os autos
22/03/2024 08:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
22/03/2024 08:54

Expedição de Certidão.
21/03/2024 16:28

Juntada de Petição de recurso extraordinário
21/03/2024 16:27

Juntada de Petição de recurso especial
29/02/2024 02:18

Publicado Ementa em 29/02/2024.
29/02/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2024
27/02/2024 16:28

Expedição de Outros documentos.
23/02/2024 21:20

Conhecido o recurso de DALBA MARIA ESMERALDO MOURAO BENTO - CPF: *38.***.*00-63 (EMBARGANTE) e não-provido
23/02/2024 20:05

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
19/12/2023 16:59

Expedição de Outros documentos.
19/12/2023 15:23

Juntada de intimação de pauta
19/12/2023 13:13

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
14/12/2023 07:51

Recebidos os autos
18/10/2023 14:49

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) DIVA LUCY DE FARIA PEREIRA
18/10/2023 10:26

Juntada de Petição de contrarrazões
26/09/2023 14:27

Expedição de Outros documentos.
26/09/2023 08:18

Recebidos os autos
26/09/2023 08:18

Proferido despacho de mero expediente
15/09/2023 09:43

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) DIVA LUCY DE FARIA PEREIRA
15/09/2023 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/09/2023 23:59.
01/09/2023 18:05

Classe Processual alterada de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
30/08/2023 19:48

Juntada de Petição de embargos de declaração
24/08/2023 00:06

Publicado Ementa em 24/08/2023.
23/08/2023 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2023
21/08/2023 17:33

Expedição de Outros documentos.
17/08/2023 17:25

Conhecido o recurso de DALBA MARIA ESMERALDO MOURAO BENTO - CPF: *38.***.*00-63 (AGRAVANTE) e não-provido
17/08/2023 15:25

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
25/07/2023 15:39

Expedição de Outros documentos.
25/07/2023 15:39

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
16/07/2023 10:26

Recebidos os autos
17/04/2023 11:21

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) DIVA LUCY DE FARIA PEREIRA
17/04/2023 10:37

Juntada de Petição de contrarrazões
01/03/2023 00:07

Publicado Decisão em 01/03/2023.
01/03/2023 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2023
27/02/2023 16:18

Expedição de Outros documentos.
24/02/2023 17:17

Recebidos os autos
24/02/2023 17:17

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
17/02/2023 14:02

Conclusos para decisão - Magistrado(a) DIVA LUCY DE FARIA PEREIRA
17/02/2023 12:38

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) DIVA LUCY DE FARIA PEREIRA
17/02/2023 11:21

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
16/02/2023 21:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
16/02/2023 21:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/02/2023

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão de Tribunais Superiores • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Agravo • Arquivo

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