11/09/2024 13:20

Arquivado Definitivamente
11/09/2024 13:16

Expedição de Certidão.
11/09/2024 13:16

Expedição de Certidão.
11/09/2024 06:57

Recebidos os autos
11/09/2024 06:57

Remetidos os autos da Contadoria ao 23ª Vara Cível de Brasília.
27/08/2024 13:37

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
27/08/2024 02:34

Publicado Certidão em 27/08/2024.
27/08/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024
27/08/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024
26/08/2024 17:35

Juntada de Petição de petição
26/08/2024 17:28

Remetidos os autos da Contadoria ao 23ª Vara Cível de Brasília.
26/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 23VARCVBSB 23ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0706325-77.2020.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: BARRETO E DOLABELLA ADVOGADOS ASSOCIADOS EXECUTADO: ROSARIA TEIXEIRA ANTONIO CERTIDÃO DE TRÂNSITO EM JULGADO Certifico e dou fé que a r. sentença de ID 208004166 transitou em julgado em 19/08/2024.

Ressalto que eventual pedido de Cumprimento de Sentença deverá ocorrer nos próprios autos, acompanhado das custas correspondentes à nova fase processual, bem como planilha de débito.

Sem prejuízo, DE ORDEM, nos termos da Portaria n.º 01/2023 deste Juízo c/c o § 4º do artigo 203 do CPC, faço remessa dos autos à CONTADORIA JUDICIAL para cálculo das custas finais, se houver, as quais deverão ser recolhidas pela parte autora, conforme acordo de id nº 206733501.

Do que para constar, lavrei o presente termo.

BRASÍLIA, DF, data da assinatura digital.

JULIANA GONCALVES DE OLIVEIRA Servidor Geral
23/08/2024 13:10

Transitado em Julgado em 19/08/2024
23/08/2024 13:05

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Cíveis I
22/08/2024 02:20

Publicado Sentença em 22/08/2024.
22/08/2024 02:20

Publicado Sentença em 22/08/2024.
21/08/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024
21/08/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024
21/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 23VARCVBSB 23ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0706325-77.2020.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: BARRETO E DOLABELLA ADVOGADOS ASSOCIADOS EXECUTADO: ROSARIA TEIXEIRA ANTONIO SENTENÇA Trata-se de ação de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) proposta por BARRETO E DOLABELLA ADVOGADOS ASSOCIADOS em face de ROSARIA TEIXEIRA ANTONIO.

As partes comunicam a celebração de acordo e requerem a sua homologação (ID 206733501 e 206755322).

DECIDO.

Tratando-se de direito disponível e estando as partes devidamente representadas por seus patronos, com poderes especiais para transigir, conforme procurações de ID 57688912, a homologação do pedido é medida que se impõe.

Ante o exposto, homologo o acordo celebrado entre as partes, para que produza os seus regulares efeitos, resolvendo o mérito da lide, nos termos do art. 487, inciso, III, alínea "b", do CPC.

Sem custas finais, nos termos do art. 90, § 3º, do CPC.

Honorários na forma pactuada.

Diante da inexistência de interesse recursal, esta sentença transitará em julgado na data de sua assinatura.

Certifique a Secretaria.

Após, dê-se baixa e arquivem-se.

Sentença registrada eletronicamente.

Brasília/DF, data da assinatura digital Documento assinado eletronicamente pelo(a) Juiz(a) de Direito / Juiz(a) de Direito Substituto(a), conforme certificado digital
19/08/2024 16:16

Recebidos os autos
19/08/2024 16:16

Homologada a Transação
09/08/2024 13:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
07/08/2024 13:40

Juntada de Petição de petição
07/08/2024 10:42

Juntada de Petição de petição
05/08/2024 02:33

Publicado Decisão em 05/08/2024.
05/08/2024 02:33

Publicado Decisão em 05/08/2024.
03/08/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024
03/08/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024
01/08/2024 15:17

Recebidos os autos
01/08/2024 15:17

Decisão Interlocutória de Mérito
31/07/2024 10:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
29/07/2024 10:48

Juntada de Petição de petição
24/07/2024 03:47

Publicado Decisão em 24/07/2024.
23/07/2024 12:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024
19/07/2024 18:02

Recebidos os autos
19/07/2024 18:02

Determinada a emenda à inicial
17/07/2024 13:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
16/07/2024 19:50

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
09/07/2024 04:41

Processo Desarquivado
08/07/2024 09:03

Juntada de Petição de petição
27/06/2024 15:31

Arquivado Definitivamente
27/06/2024 15:30

Expedição de Certidão.
27/06/2024 15:30

Expedição de Certidão.
27/06/2024 15:23

Recebidos os autos
27/06/2024 15:23

Remetidos os autos da Contadoria ao 23ª Vara Cível de Brasília.
26/06/2024 16:59

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
26/06/2024 03:04

Publicado Certidão em 26/06/2024.
25/06/2024 04:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024
24/06/2024 16:22

Recebidos os autos
24/06/2024 16:22

Remetidos os autos da Contadoria ao 23ª Vara Cível de Brasília.
22/06/2024 17:34

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
22/06/2024 17:33

Expedição de Outros documentos.
22/06/2024 17:33

Expedição de Certidão.
20/06/2024 08:56

Recebidos os autos
20/06/2024 08:56

Juntada de Petição de certidão
17/09/2020 18:00

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
15/07/2020 15:13

Remetidos os Autos da(o) 23ª Vara Cível de Brasília para 2º Grau - (em grau de recurso)
15/07/2020 14:53

Juntada de Petição de contrarrazões
25/06/2020 02:40

Decorrido prazo de ROSARIA TEIXEIRA ANTONIO em 24/06/2020 23:59:59.
24/06/2020 13:57

Expedição de Outros documentos.
24/06/2020 13:57

Expedição de Certidão.
24/06/2020 02:33

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 23/06/2020 23:59:59.
23/06/2020 15:31

Juntada de Petição de apelação
02/06/2020 04:18

Publicado Sentença em 02/06/2020.
01/06/2020 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico
28/05/2020 18:59

Recebidos os autos
28/05/2020 18:59

Expedição de Outros documentos.
28/05/2020 18:59

Julgado improcedente o pedido
27/05/2020 13:26

Conclusos para julgamento para Juiz(a) THAIS ARAUJO CORREIA
27/05/2020 12:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/05/2020 02:24

Decorrido prazo de ROSARIA TEIXEIRA ANTONIO em 25/05/2020 23:59:59.
15/05/2020 19:05

Juntada de ficha de inspeção judicial
14/05/2020 11:57

Decorrido prazo de ROSARIA TEIXEIRA ANTONIO em 13/05/2020 23:59:59.
13/05/2020 02:24

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 12/05/2020 23:59:59.
12/05/2020 02:27

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL em 11/05/2020 23:59:59.
11/05/2020 15:29

Juntada de Petição de petição interlocutória
08/05/2020 17:55

Recebidos os autos
08/05/2020 17:55

Expedição de Outros documentos.
08/05/2020 17:55

Decisão interlocutória - indeferimento
08/05/2020 17:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDILSON ENEDINO DAS CHAGAS
08/05/2020 14:14

Juntada de Petição de petição
05/05/2020 12:46

Publicado Decisão em 05/05/2020.
04/05/2020 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico
04/05/2020 02:56

Publicado Certidão em 04/05/2020.
29/04/2020 21:16

Recebidos os autos
29/04/2020 21:16

Expedição de Outros documentos.
29/04/2020 21:16

Decisão interlocutória - indeferimento
28/04/2020 18:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDILSON ENEDINO DAS CHAGAS
28/04/2020 18:07

Juntada de Petição de réplica
21/03/2020 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico
19/03/2020 13:40

Expedição de Certidão.
19/03/2020 12:41

Juntada de Petição de contestação
18/03/2020 21:51

Juntada de Petição de petição
05/03/2020 03:12

Publicado Decisão em 05/03/2020.
04/03/2020 03:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico
02/03/2020 19:13

Recebidos os autos
02/03/2020 19:13

Expedição de Outros documentos.
02/03/2020 19:13

Decisão interlocutória - recebido
02/03/2020 18:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDILSON ENEDINO DAS CHAGAS
02/03/2020 18:53

Expedição de Certidão.
02/03/2020 18:51

Classe Processual CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) alterada para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
02/03/2020 17:42

Classe Processual PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) alterada para CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157)
02/03/2020 15:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/03/2020

Ultima Atualização
26/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Identificação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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