02/01/2025 10:44

Arquivado Definitivamente
26/11/2024 02:45

Decorrido prazo de ERNESTO HENRIQUE FRAGA ARAUJO em 25/11/2024 23:59.
26/11/2024 02:45

Decorrido prazo de LISS MARY FRAGA ARAUJO em 25/11/2024 23:59.
26/11/2024 02:45

Decorrido prazo de MARIA LIVIA DIANA DE ARAUJO MARCHON em 25/11/2024 23:59.
26/11/2024 02:45

Decorrido prazo de LUIZ OLYMPIO DIANA DE ARAUJO em 25/11/2024 23:59.
26/11/2024 02:45

Decorrido prazo de FRANCISCO HENRIQUE DIANA DE ARAUJO em 25/11/2024 23:59.
26/11/2024 02:45

Decorrido prazo de MARYLIN MENDES FRAGA ARAUJO em 25/11/2024 23:59.
14/11/2024 02:25

Publicado Portaria em 14/11/2024.
14/11/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024
12/11/2024 10:16

Juntada de portaria
11/11/2024 22:55

Expedição de Termo.
17/10/2024 10:15

Juntada de Petição de petição
17/10/2024 02:23

Publicado Portaria em 17/10/2024.
16/10/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2024
16/10/2024 00:00

Intimação

PORTARIA Processo nº 0001929-93.1996.8.07.0016 Conforme portaria nº 02, de 06/03/2018, deste Juízo, a Exma Juíza de Direito da 1ª V.

O.

S conferiu-me poderes para proferir a seguinte determinação: Fica(m) o(a)(s) requerente(s) intimado(a)(s) a, no prazo de 5 (cinco) dias, pagar as custas/despesas processuais finais.

Brasília/DF, 10 de outubro de 2024 NATALIA SOUZA DE ALBUQUERQUE ALVES Servidor Geral
10/10/2024 15:11

Juntada de portaria
09/10/2024 18:38

Recebidos os autos
09/10/2024 18:38

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília.
07/10/2024 15:33

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
05/10/2024 02:18

Decorrido prazo de MARYLIN MENDES FRAGA ARAUJO em 04/10/2024 23:59.
05/10/2024 02:18

Decorrido prazo de ERNESTO HENRIQUE FRAGA ARAUJO em 04/10/2024 23:59.
05/10/2024 02:18

Decorrido prazo de LISS MARY FRAGA ARAUJO em 04/10/2024 23:59.
05/10/2024 02:18

Decorrido prazo de MARIA LIVIA DIANA DE ARAUJO MARCHON em 04/10/2024 23:59.
05/10/2024 02:18

Decorrido prazo de LUIZ OLYMPIO DIANA DE ARAUJO em 04/10/2024 23:59.
05/10/2024 02:18

Decorrido prazo de FRANCISCO HENRIQUE DIANA DE ARAUJO em 04/10/2024 23:59.
27/09/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024
27/09/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024
27/09/2024 02:31

Publicado Decisão em 27/09/2024.
27/09/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024
27/09/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024
27/09/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024
27/09/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024
26/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAOFSUBSB 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do processo: 0001929-93.1996.8.07.0016 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) MEEIRO: MARYLIN MENDES FRAGA ARAUJO HERDEIRO: FRANCISCO HENRIQUE DIANA DE ARAUJO, LUIZ OLYMPIO DIANA DE ARAUJO, MARIA LIVIA DIANA DE ARAUJO MARCHON, LISS MARY FRAGA ARAUJO, ERNESTO HENRIQUE FRAGA ARAUJO INVENTARIADO(A): HENRIQUE FONSECA DE ARAUJO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA À contadoria para cálculo das custas finais.

Com o retorno intimem-se as partes para proceder o pagamento.

Com os comprovantes expeça-se o determinado na sentença de id. 175589871.

Nada mais requerido retornem os autos ao arquivo.

Brasília-DF, 24 de setembro de 2024.

GILDETE MATOS BALIEIRO Juíza de Direito (Assinado Eletronicamente)
24/09/2024 17:24

Recebidos os autos
24/09/2024 17:24

Outras decisões
23/09/2024 08:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO
22/08/2024 19:54

Juntada de Petição de petição
13/08/2024 16:57

Expedição de Outros documentos.
13/08/2024 16:54

Juntada de portaria
13/08/2024 14:10

Juntada de Petição de petição
11/07/2024 02:49

Publicado Portaria em 11/07/2024.
10/07/2024 08:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024
10/07/2024 00:00

Intimação

PORTARIA Processo nº 0001929-93.1996.8.07.0016 Conforme portaria nº 02, de 06/03/2018, deste Juízo, a Exma.

Juíza de Direito da 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília conferiu-me poderes para proferir a seguinte determinação: Concedo o prazo de 60 (srssenta) dias para recolhimento do imposto complementar.

Brasília/DF, 8 de julho de 2024.

EDNA HOZANA DE OLIVEIRA NUNES Diretor de Secretaria
08/07/2024 16:57

Juntada de portaria
08/07/2024 14:30

Juntada de Petição de petição
05/07/2024 08:22

Publicado Decisão em 05/07/2024.
04/07/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024
04/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAOFSUBSB 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do processo: 0001929-93.1996.8.07.0016 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) MEEIRO: MARYLIN MENDES FRAGA ARAUJO HERDEIRO: FRANCISCO HENRIQUE DIANA DE ARAUJO, LUIZ OLYMPIO DIANA DE ARAUJO, MARIA LIVIA DIANA DE ARAUJO MARCHON, LISS MARY FRAGA ARAUJO, ERNESTO HENRIQUE FRAGA ARAUJO INVENTARIADO(A): HENRIQUE FONSECA DE ARAUJO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA As linhas telefônicas e as ações foram objeto da adjudicação conforme descrito na petição de ID 175589867.

A carta de adjudicação somente poderá ser expedida após a Fazenda Pública atestar a regularidade fiscal do espólio.

Concedo o prazo de 30 dias para recolhimento do imposto complementar.

Vindo, retornem os autos à Fazenda Pública.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE
29/06/2024 19:09

Recebidos os autos
29/06/2024 19:09

Outras decisões
17/06/2024 18:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO
06/06/2024 09:55

Juntada de Petição de petição
29/05/2024 02:57

Publicado Portaria em 29/05/2024.
29/05/2024 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2024
24/05/2024 16:34

Juntada de portaria
20/05/2024 10:49

Juntada de Petição de petição
10/05/2024 15:08

Expedição de Outros documentos.
10/05/2024 15:08

Juntada de portaria
30/04/2024 15:04

Juntada de Petição de petição
30/04/2024 03:21

Publicado Decisão em 30/04/2024.
30/04/2024 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2024
29/04/2024 15:34

Juntada de Petição de petição
26/04/2024 13:51

Recebidos os autos
26/04/2024 13:51

Determinado o arquivamento
25/04/2024 17:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) DEBORA CRISTINA SANTOS CALACO
25/04/2024 03:21

Decorrido prazo de MARYLIN MENDES FRAGA ARAUJO em 24/04/2024 23:59.
03/04/2024 02:23

Publicado Decisão em 03/04/2024.
02/04/2024 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024
02/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAOFSUBSB 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do processo: 0001929-93.1996.8.07.0016 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) MEEIRO: MARYLIN MENDES FRAGA ARAUJO HERDEIRO: FRANCISCO HENRIQUE DIANA DE ARAUJO, LUIZ OLYMPIO DIANA DE ARAUJO, MARIA LIVIA DIANA DE ARAUJO MARCHON, LISS MARY FRAGA ARAUJO, ERNESTO HENRIQUE FRAGA ARAUJO INVENTARIADO(A): HENRIQUE FONSECA DE ARAUJO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA A fim de se evitar confusão processual, indefiro o processamento do pedido de ID 190540135 no feito sentenciado, sobretudo por se encontrar encerrado há longa data, e determino à parte autora que deflagre o requerimento de sobrepartilha em autos apartados, instruindo-o com as peças necessárias e distribuindo-o por dependência.

Cumpra-se a decisão retro.

Brasília-DF, Quarta-feira, 20 de Março de 2024 ANA MARIA GONCALVES LOUZADA Juíza de Direito
22/03/2024 04:21

Decorrido prazo de MARYLIN MENDES FRAGA ARAUJO em 21/03/2024 23:59.
20/03/2024 13:55

Recebidos os autos
20/03/2024 13:55

Outras decisões
19/03/2024 18:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
19/03/2024 18:26

Juntada de Certidão
19/03/2024 18:09

Juntada de Petição de petição
08/03/2024 03:27

Decorrido prazo de FRANCISCO HENRIQUE DIANA DE ARAUJO em 07/03/2024 23:59.
06/03/2024 02:56

Publicado Decisão em 06/03/2024.
05/03/2024 04:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024
05/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAOFSUBSB 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do processo: 0001929-93.1996.8.07.0016 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) MEEIRO: MARYLIN MENDES FRAGA ARAUJO HERDEIRO: FRANCISCO HENRIQUE DIANA DE ARAUJO, LUIZ OLYMPIO DIANA DE ARAUJO, MARIA LIVIA DIANA DE ARAUJO MARCHON, LISS MARY FRAGA ARAUJO, ERNESTO HENRIQUE FRAGA ARAUJO INVENTARIADO(A): HENRIQUE FONSECA DE ARAUJO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Concedo o prazo de 30 (trinta) dias para comprovar o recolhimento do imposto.

I.

Brasília-DF, Sexta-feira, 01 de Março de 2024 ANA MARIA GONCALVES LOUZADA Juíza de Direito
01/03/2024 17:19

Recebidos os autos
01/03/2024 17:19

Outras decisões
29/02/2024 16:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
29/02/2024 08:30

Juntada de Petição de petição
29/02/2024 02:48

Publicado Portaria em 29/02/2024.
29/02/2024 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2024
28/02/2024 00:00

Intimação

PORTARIA Processo nº 0001929-93.1996.8.07.0016 Conforme portaria nº 02, de 06/03/2018, deste Juízo, tendo em vista a data da decisão de ID n. 178167056, manifeste-se a inventariante, no prazo de 05 (cinco) dias.

Brasília/DF, 27 de fevereiro de 2024.

JOAS BRAGA DOS SANTOS Diretor de Secretaria
27/02/2024 15:47

Juntada de portaria
20/11/2023 02:43

Publicado Decisão em 20/11/2023.
17/11/2023 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2023
14/11/2023 15:46

Recebidos os autos
14/11/2023 15:46

Deferido o pedido de MARYLIN MENDES FRAGA ARAUJO - CPF: *96.***.*94-68 (INVENTARIANTE).
13/11/2023 18:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
13/11/2023 15:25

Juntada de Petição de petição
11/11/2023 04:22

Decorrido prazo de MARYLIN MENDES FRAGA ARAUJO em 10/11/2023 23:59.
03/11/2023 02:43

Publicado Despacho em 03/11/2023.
01/11/2023 08:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2023
31/10/2023 02:58

Publicado Certidão em 31/10/2023.
31/10/2023 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2023
27/10/2023 15:06

Recebidos os autos
27/10/2023 15:06

Proferido despacho de mero expediente
27/10/2023 13:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
27/10/2023 13:33

Juntada de Certidão
27/10/2023 13:22

Juntada de Certidão
25/10/2023 14:06

Classe Processual alterada de ARROLAMENTO COMUM (30) para INVENTÁRIO (39)
19/10/2023 09:06

Juntada de Certidão
18/10/2023 19:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/10/2023

Ultima Atualização
16/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Despacho • Arquivo

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