15/05/2024 15:48

Arquivado Definitivamente
08/05/2024 03:33

Decorrido prazo de JOSE SANTANA em 07/05/2024 23:59.
28/02/2024 02:57

Publicado Certidão em 28/02/2024.
28/02/2024 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024
27/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: (61) 3103 4359 - Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n°: 0005541-06.2004.8.07.0001 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Requerente: COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP Requerido: LOURDES ALVES SANTANA e outros CERTIDÃO De ordem do MM.

Juiz, intimem-se as partes para retirarem as peças que acharem necessárias, juntadas ao processo físico de n° 2004.01.1.005541-0, no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias.

Findo o referido prazo, os autos serão encaminhados à cooperativa de reciclagem. (61 3103-4359/telefone da Vara do Meio Ambiente).

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL O documento está assinado eletronicamente e, portanto, possui plena validade legal, nos termos da Lei n. 11.419/2006 e da Portaria Conjunta n. 53, de 23 de julho de 2014, razão pela qual é dispensada a impressão de cópias em papel.

A autenticidade dos documentos digitais pode ser confirmada no link disponível nos rodapés das páginas ou no endereço "https://pje-consultapublica.tjdft.jus.br/consultapublica/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam".
26/02/2024 15:38

Expedição de Outros documentos.
26/02/2024 15:36

Juntada de Certidão
26/02/2024 15:35

Processo Desarquivado
25/11/2020 17:11

Arquivado Definitivamente
25/11/2020 17:11

Expedição de Certidão.
20/08/2020 14:02

Juntada de Certidão
28/07/2020 03:58

Decorrido prazo de JOSE SANTANA em 27/07/2020 23:59:59.
20/07/2020 02:31

Publicado Certidão em 20/07/2020.
17/07/2020 09:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico
16/07/2020 00:54

Expedição de Certidão.
16/07/2020 00:52

Recebidos os autos
12/07/2020 20:21

Remetidos os Autos da Contadoria ao Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF.
25/06/2020 12:14

Remetidos os Autos da(o) Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF para Contadoria - (em diligência)
25/06/2020 12:14

Juntada de Certidão
17/06/2020 02:32

Decorrido prazo de JOSE SANTANA em 16/06/2020 23:59:59.
01/06/2020 16:53

Juntada de Petição de petição
25/05/2020 02:22

Publicado Sentença em 25/05/2020.
22/05/2020 13:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico
20/05/2020 21:11

Expedição de Outros documentos.
20/05/2020 20:02

Recebidos os autos
20/05/2020 20:02

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
20/05/2020 16:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUILHERME MARRA TOLEDO
13/05/2020 02:25

Decorrido prazo de COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP em 12/05/2020 23:59:59.
01/04/2020 09:22

Juntada de Petição de petição
12/03/2020 15:47

Expedição de Outros documentos.
11/03/2020 18:31

Recebidos os autos
11/03/2020 17:30

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2020 11:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
11/03/2020 11:57

Juntada de Certidão
12/02/2020 02:19

Decorrido prazo de COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP em 11/02/2020 23:59:59.
12/02/2020 02:18

Decorrido prazo de JOSE SANTANA em 11/02/2020 23:59:59.
21/01/2020 10:25

Publicado Certidão em 21/01/2020.
20/12/2019 14:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico
18/12/2019 13:54

Expedição de Outros documentos.
18/12/2019 13:19

Juntada de Certidão
03/10/2019 13:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/10/2019

Ultima Atualização
15/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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