01/09/2025 19:39

Expedição de Outros documentos.
01/09/2025 19:39

Juntada de Certidão
28/07/2025 13:05

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
02/07/2025 17:08

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 16:31

Recebidos os autos
02/07/2025 16:31

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
02/07/2025 11:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
30/06/2025 17:57

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
30/06/2025 17:54

Juntada de Petição de petição
25/06/2025 03:10

Decorrido prazo de GUILHERMANDO DE FATIMA OLIVEIRA em 24/06/2025 23:59.
06/06/2025 02:34

Publicado Certidão em 06/06/2025.
06/06/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025
04/06/2025 16:43

Expedição de Outros documentos.
04/06/2025 16:39

Juntada de Certidão
29/05/2025 10:48

Juntada de Certidão
27/05/2025 15:14

Expedição de Ofício.
22/05/2025 17:38

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 15:34

Recebidos os autos
22/05/2025 15:34

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2025 13:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
19/05/2025 00:33

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
08/05/2025 15:56

Expedição de Outros documentos.
08/05/2025 15:55

Juntada de Certidão
04/07/2024 08:09

Publicado Decisão em 04/07/2024.
04/07/2024 08:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024
03/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0015387-73.2016.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671) Requerente: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Requerido: GUILHERMANDO DE FATIMA OLIVEIRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Id 202363405.

De acordo com o acordo com o id 139806936, o ofício para desconto já foi expedido pela 8ª Turma Cível.

Portanto, aguarde-se por 180 dias, eis que defiro o pedido de suspensão da marcha processual.

Int.

BRASÍLIA-DF, Segunda-feira, 01 de Julho de 2024 16:55:05.

CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS Juiz de Direito
02/07/2024 17:14

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
02/07/2024 12:21

Expedição de Outros documentos.
01/07/2024 17:21

Recebidos os autos
01/07/2024 17:21

Processo Suspenso por Execução Frustrada
01/07/2024 16:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
28/06/2024 17:29

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
05/06/2024 14:43

Expedição de Outros documentos.
04/06/2024 13:02

Recebidos os autos
04/06/2024 13:02

Outras decisões
08/05/2024 03:33

Decorrido prazo de GUILHERMANDO DE FATIMA OLIVEIRA em 07/05/2024 23:59.
22/03/2024 17:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
21/03/2024 03:49

Decorrido prazo de GUILHERMANDO DE FATIMA OLIVEIRA em 20/03/2024 23:59.
15/03/2024 01:22

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
13/03/2024 16:08

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
13/03/2024 02:59

Publicado Certidão em 13/03/2024.
13/03/2024 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024
12/03/2024 08:48

Juntada de Petição de petição
12/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: (61) 3103 4359 - Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n°: 0015387-73.2016.8.07.0018 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Requerente: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Requerido: GUILHERMANDO DE FATIMA OLIVEIRA CERTIDÃO Certifico que juntei resposta ao ofício nº 30/2023 (ID 150780619), anexa a seguir.

De ordem do MM.

Juiz de Direito desta Vara, ficam as partes intimadas a manifestarem-se.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL O documento está assinado eletronicamente e, portanto, possui plena validade legal, nos termos da Lei n. 11.419/2006 e da Portaria Conjunta n. 53, de 23 de julho de 2014, razão pela qual é dispensada a impressão de cópias em papel.

A autenticidade dos documentos digitais pode ser confirmada no link disponível nos rodapés das páginas ou no endereço "https://pje-consultapublica.tjdft.jus.br/consultapublica/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam".
11/03/2024 14:04

Expedição de Outros documentos.
08/03/2024 14:59

Juntada de Certidão
07/03/2024 17:12

Expedição de Outros documentos.
07/03/2024 17:11

Juntada de Certidão
07/03/2024 16:13

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/03/2024 17:23

Expedição de Mandado.
28/02/2024 02:57

Publicado Certidão em 28/02/2024.
28/02/2024 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024
27/02/2024 18:21

Juntada de Certidão
27/02/2024 08:01

Juntada de Petição de petição
27/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: (61) 3103 4359 - Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n°: 0015387-73.2016.8.07.0018 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Requerente: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Requerido: GUILHERMANDO DE FATIMA OLIVEIRA CERTIDÃO De ordem do MM.

Juiz, intimem-se as partes para retirarem as peças que acharem necessárias, juntadas ao processo físico de n° 2016.01.1.037276-6, no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias.

Findo o referido prazo, os autos serão encaminhados à cooperativa de reciclagem. (61 3103-4359/telefone da Vara do Meio Ambiente).

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL O documento está assinado eletronicamente e, portanto, possui plena validade legal, nos termos da Lei n. 11.419/2006 e da Portaria Conjunta n. 53, de 23 de julho de 2014, razão pela qual é dispensada a impressão de cópias em papel.

A autenticidade dos documentos digitais pode ser confirmada no link disponível nos rodapés das páginas ou no endereço "https://pje-consultapublica.tjdft.jus.br/consultapublica/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam".
26/02/2024 17:17

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
26/02/2024 15:49

Expedição de Outros documentos.
26/02/2024 15:44

Juntada de Certidão
23/02/2024 17:52

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
01/02/2024 09:24

Expedição de Outros documentos.
01/02/2024 09:24

Expedição de Certidão.
31/01/2024 10:12

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/01/2024 08:51

Mandado devolvido dependência
24/01/2024 14:00

Expedição de Mandado.
10/01/2024 16:58

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
13/12/2023 18:16

Expedição de Outros documentos.
13/12/2023 18:12

Juntada de Certidão
11/12/2023 16:53

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/12/2023 16:53

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/12/2023 19:51

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/12/2023 19:50

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/12/2023 11:41

Mandado devolvido dependência
29/11/2023 15:11

Expedição de Mandado.
27/11/2023 15:33

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
13/11/2023 16:18

Expedição de Outros documentos.
13/11/2023 16:18

Expedição de Certidão.
03/11/2023 14:14

Recebidos os autos
03/11/2023 14:14

Proferido despacho de mero expediente
03/11/2023 10:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
31/10/2023 21:32

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
31/10/2023 16:17

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
26/10/2023 11:06

Juntada de Petição de petição
25/10/2023 17:35

Expedição de Outros documentos.
25/10/2023 17:18

Recebidos os autos
25/10/2023 17:18

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2023 11:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
25/10/2023 08:59

Juntada de Petição de resposta ao ofício
24/10/2023 14:28

Juntada de Certidão
20/10/2023 02:45

Publicado Decisão em 20/10/2023.
20/10/2023 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023
18/10/2023 10:56

Expedição de Outros documentos.
17/10/2023 17:28

Recebidos os autos
17/10/2023 17:28

Deferido o pedido de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS (EXEQUENTE).
17/10/2023 13:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
11/10/2023 17:24

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
27/09/2023 15:35

Expedição de Outros documentos.
27/09/2023 15:32

Juntada de Certidão
26/09/2023 18:11

Recebidos os autos
26/09/2023 18:11

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2023 12:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
26/09/2023 03:43

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS em 25/09/2023 23:59.
10/08/2023 19:06

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
08/08/2023 18:03

Expedição de Outros documentos.
08/08/2023 17:32

Recebidos os autos
08/08/2023 17:32

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2023 16:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
04/08/2023 14:57

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
15/07/2023 22:53

Expedição de Outros documentos.
15/07/2023 22:52

Juntada de Certidão
05/05/2023 14:43

Juntada de Certidão
04/04/2023 01:55

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS NOTARIOS E REGISTRADORES DO DISTRITO FED em 03/04/2023 23:59.
28/03/2023 16:44

Recebidos os autos
28/03/2023 16:44

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2023 17:22

Conclusos para despacho para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
27/03/2023 16:48

Juntada de Certidão
23/03/2023 17:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/03/2023 16:37

Expedição de Mandado.
28/02/2023 18:07

Expedição de Ofício.
14/02/2023 04:03

Decorrido prazo de GUILHERMANDO DE FATIMA OLIVEIRA em 13/02/2023 23:59.
09/02/2023 00:33

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
07/02/2023 21:49

Expedição de Outros documentos.
07/02/2023 13:52

Recebidos os autos
07/02/2023 13:52

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2023 10:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) INDIARA ARRUDA DE ALMEIDA SERRA
06/02/2023 18:29

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
24/01/2023 01:32

Publicado Despacho em 23/01/2023.
24/01/2023 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2023
10/01/2023 09:08

Expedição de Outros documentos.
09/01/2023 17:12

Recebidos os autos
09/01/2023 17:12

Proferido despacho de mero expediente
23/12/2022 10:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
12/12/2022 21:01

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
08/12/2022 01:55

Decorrido prazo de GUILHERMANDO DE FATIMA OLIVEIRA em 07/12/2022 23:59.
25/11/2022 13:19

Expedição de Outros documentos.
25/11/2022 10:01

Recebidos os autos
25/11/2022 10:01

Proferido despacho de mero expediente
24/11/2022 11:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
24/11/2022 11:15

Expedição de Outros documentos.
23/11/2022 18:20

Recebidos os autos
23/11/2022 18:20

Decisão interlocutória - deferimento
21/11/2022 12:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
10/11/2022 18:55

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
28/10/2022 14:46

Expedição de Outros documentos.
28/10/2022 14:36

Recebidos os autos
28/10/2022 14:36

Decisão interlocutória - deferimento
25/10/2022 16:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
21/10/2022 20:32

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
19/10/2022 11:45

Expedição de Outros documentos.
19/10/2022 11:35

Recebidos os autos
19/10/2022 11:35

Decisão interlocutória - deferimento
18/10/2022 18:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
14/10/2022 14:45

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
11/10/2022 13:18

Expedição de Outros documentos.
10/10/2022 15:29

Recebidos os autos
10/10/2022 15:29

Decisão interlocutória - recebido
10/10/2022 14:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
06/10/2022 22:33

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
06/10/2022 12:54

Expedição de Outros documentos.
06/10/2022 12:53

Juntada de Certidão
19/08/2021 17:52

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
30/07/2021 18:00

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
23/07/2021 15:19

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
28/05/2021 16:01

Expedição de Certidão.
28/05/2021 02:34

Decorrido prazo de GUILHERMANDO DE FATIMA OLIVEIRA em 27/05/2021 23:59:59.
18/05/2021 07:29

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
07/05/2021 02:36

Publicado Decisão em 06/05/2021.
05/05/2021 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2021
03/05/2021 14:10

Expedição de Outros documentos.
01/05/2021 02:40

Recebidos os autos
01/05/2021 02:40

Decisão interlocutória - deferimento
30/04/2021 20:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
30/04/2021 20:21

Expedição de Certidão.
30/04/2021 02:44

Decorrido prazo de GUILHERMANDO DE FATIMA OLIVEIRA em 29/04/2021 23:59:59.
23/04/2021 10:15

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
19/04/2021 02:33

Publicado Decisão em 19/04/2021.
17/04/2021 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2021
15/04/2021 15:50

Expedição de Outros documentos.
15/04/2021 12:09

Recebidos os autos
15/04/2021 12:09

Decisão interlocutória - recebido
14/04/2021 18:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
14/04/2021 18:35

Expedição de Certidão.
13/04/2021 16:42

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
07/04/2021 02:31

Publicado Decisão em 07/04/2021.
06/04/2021 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2021
30/03/2021 13:30

Expedição de Outros documentos.
30/03/2021 13:05

Recebidos os autos
30/03/2021 13:05

Determinado o bloqueio/penhora on line
11/03/2021 18:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
11/03/2021 18:46

Expedição de Certidão.
25/02/2021 02:41

Decorrido prazo de GUILHERMANDO DE FATIMA OLIVEIRA em 24/02/2021 23:59:59.
22/02/2021 13:27

Juntada de Petição de petição
12/02/2021 02:26

Publicado Decisão em 12/02/2021.
12/02/2021 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2021
10/02/2021 14:05

Expedição de Outros documentos.
09/02/2021 16:16

Recebidos os autos
09/02/2021 16:16

Determinado o bloqueio/penhora on line
19/11/2020 14:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
17/11/2020 14:31

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
15/10/2020 17:24

Expedição de Outros documentos.
15/10/2020 17:24

Juntada de Certidão
15/10/2020 17:17

Juntada de Certidão
08/10/2020 19:24

Expedição de Certidão.
02/10/2020 16:29

Expedição de Ofício.
29/09/2020 18:06

Juntada de Certidão
21/04/2020 19:58

Juntada de Petição de manifestação;
20/04/2020 17:00

Expedição de Outros documentos.
14/04/2020 16:59

Juntada de Certidão
27/03/2020 15:02

Expedição de Ofício.
19/03/2020 15:51

Recebidos os autos
19/03/2020 15:49

Decisão interlocutória - recebido
19/03/2020 12:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
18/03/2020 15:38

Juntada de Petição de manifestação;
03/03/2020 16:42

Expedição de Outros documentos.
02/03/2020 16:56

Recebidos os autos
02/03/2020 16:56

Proferido despacho de mero expediente
25/02/2020 00:13

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
21/02/2020 15:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
18/02/2020 18:46

Juntada de Petição de manifestação;
14/02/2020 14:07

Expedição de Outros documentos.
13/02/2020 21:30

Recebidos os autos
13/02/2020 21:30

Proferido despacho de mero expediente
13/02/2020 10:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) NAYRENE SOUZA RIBEIRO DA COSTA
13/02/2020 10:02

Juntada de Certidão
12/02/2020 02:19

Decorrido prazo de GUILHERMANDO DE FATIMA OLIVEIRA em 11/02/2020 23:59:59.
16/12/2019 15:36

Juntada de Petição de manifestação;
12/12/2019 17:30

Expedição de Outros documentos.
12/12/2019 17:30

Juntada de Certidão
03/10/2019 14:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/10/2019

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição (3º Interessado) • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Petição (3º Interessado) • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Petição (3º Interessado) • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

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