30/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 16VARCVBSB 16ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0711910-47.2019.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: RENEE NAZARE PINTO MORAIS REPRESENTANTE LEGAL: DANIELLA CESAR TORRES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA EXECUTADO: LEGACY CONCEPT LTDA, ITALINEA INDUSTRIA DE MOVEIS LTDA SENTENÇA Vistos etc.

Trata-se de Cumprimento de Sentença proposto por RENEE NAZARE PINTO MORAIS contra LEGACY CONCEPT LTDA e outros, ambos qualificados nos autos.

O requerido adimpliu a obrigação exequenda, e o exequente aquiesceu com o pagamento (id. 196763329). É o relatório.

DECIDO.

Ante o exposto, julgo extinto o processo em face do pagamento, com base no disposto no Art. 924, Inciso II, c/c Art. 513, do NCPC.

Custas finais pelo executado, se houver.

Sem condenação em honorários de advogado.

Pagas as custas processuais, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos.

P.R.I.

BRASÍLIA, DF, 28 de maio de 2024 16:09:35.

CLEBER DE ANDRADE PINTO Juiz de Direito
25/03/2024 15:10

Baixa Definitiva
25/03/2024 15:09

Expedição de Certidão.
25/03/2024 14:34

Transitado em Julgado em 21/03/2024
24/03/2024 17:03

Juntada de Petição de petição
22/03/2024 09:39

Decorrido prazo de ITALINEA INDUSTRIA DE MOVEIS LTDA em 21/03/2024 23:59.
22/03/2024 09:39

Decorrido prazo de RENEE NAZARE PINTO MORAIS em 21/03/2024 23:59.
22/03/2024 09:39

Decorrido prazo de LEGACY CONCEPT LTDA em 21/03/2024 23:59.
29/02/2024 02:18

Publicado Ementa em 29/02/2024.
29/02/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2024
28/02/2024 00:00

Intimação

Embargos declaratórios opostos por ambas as partes.

Ausência de vícios no - CPC 1.022 - no acórdão.

Recursos improvidos.
23/02/2024 23:10

Conhecido o recurso de ITALINEA INDUSTRIA DE MOVEIS LTDA - CNPJ: 02.***.***/0001-67 (EMBARGANTE) e RENEE NAZARE PINTO MORAIS - CPF: *05.***.*08-08 (EMBARGANTE) e não-provido
23/02/2024 19:50

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
14/12/2023 16:13

Expedição de Certidão.
13/12/2023 17:08

Expedição de Outros documentos.
13/12/2023 17:08

Expedição de Certidão.
13/12/2023 16:13

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
27/11/2023 16:02

Recebidos os autos
22/11/2023 15:41

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
21/11/2023 07:37

Decorrido prazo de RENEE NAZARE PINTO MORAIS em 20/11/2023 23:59.
21/11/2023 07:37

Decorrido prazo de LEGACY CONCEPT LTDA em 20/11/2023 23:59.
17/11/2023 10:54

Juntada de Petição de contrarrazões
10/11/2023 02:17

Publicado Despacho em 10/11/2023.
10/11/2023 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2023
03/11/2023 17:09

Recebidos os autos
03/11/2023 17:09

Proferido despacho de mero expediente
01/10/2023 20:42

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
01/10/2023 20:42

Expedição de Certidão.
01/10/2023 20:42

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
29/09/2023 19:07

Juntada de Petição de embargos de declaração
28/09/2023 16:55

Juntada de Petição de embargos de declaração
22/09/2023 02:16

Publicado Ementa em 22/09/2023.
21/09/2023 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2023
12/09/2023 15:16

Juntada de Petição de substabelecimento
24/05/2023 19:24

Conhecido o recurso de LEGACY CONCEPT LTDA - CNPJ: 29.***.***/0001-98 (APELANTE) e não-provido
24/05/2023 19:24

Conhecido o recurso de RENEE NAZARE PINTO MORAIS - CPF: *05.***.*08-08 (APELANTE) e provido em parte
24/05/2023 19:05

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
15/05/2023 00:06

Publicado Certidão em 15/05/2023.
13/05/2023 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2023
11/05/2023 13:24

Expedição de Outros documentos.
11/05/2023 13:24

Expedição de Certidão.
10/05/2023 15:30

Deliberado em Sessão - Adiado
09/05/2023 15:21

Juntada de Petição de petição
04/05/2023 17:08

Juntada de Petição de memoriais
12/04/2023 13:13

Expedição de Certidão.
12/04/2023 00:06

Publicado Certidão em 12/04/2023.
11/04/2023 17:33

Expedição de Outros documentos.
11/04/2023 17:33

Expedição de Certidão.
11/04/2023 16:53

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
11/04/2023 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2023
04/04/2023 18:06

Expedição de Outros documentos.
04/04/2023 18:05

Expedição de Certidão.
04/04/2023 18:00

Deliberado em Sessão - Retirado
03/04/2023 10:25

Juntada de Petição de petição
30/03/2023 12:27

Expedição de Certidão.
27/03/2023 17:49

Expedição de Outros documentos.
27/03/2023 17:49

Expedição de Certidão.
27/03/2023 17:31

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
15/03/2023 13:47

Recebidos os autos
14/03/2023 17:59

Recebidos os autos
14/03/2023 17:58

Conclusos para despacho - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
26/08/2022 12:21

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
25/08/2022 19:20

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
23/08/2022 15:57

Recebidos os autos
23/08/2022 15:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
23/08/2022 15:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/08/2022

Ultima Atualização
30/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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