15/10/2024 16:42

Arquivado Definitivamente
15/10/2024 16:41

Expedição de Certidão.
10/10/2024 16:21

Evoluída a classe de AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711) para AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
08/10/2024 16:45

Recebidos os autos
08/10/2024 16:45

Remetidos os Autos (trânsito em julgado) para 4ª Turma Cível
08/10/2024 16:45

Transitado em Julgado em 04/10/2024
08/10/2024 16:44

Juntada de decisão de tribunais superiores
09/07/2024 22:43

Juntada de ficha de inspeção judicial
01/07/2024 19:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
01/07/2024 19:39

Juntada de Certidão
13/06/2024 09:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
12/06/2024 02:16

Decorrido prazo de ESPÓLIO DE MARIA ESTRELLA DE ALCANTARA CAVALCANTI em 10/06/2024 23:59.
03/06/2024 02:17

Publicado Despacho em 03/06/2024.
30/05/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2024
27/05/2024 17:02

Recebidos os autos
27/05/2024 17:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
27/05/2024 17:02

Recebidos os autos
27/05/2024 17:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
27/05/2024 17:02

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2024 14:47

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
27/05/2024 14:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
27/05/2024 14:44

Recebidos os autos
27/05/2024 14:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
27/05/2024 12:43

Juntada de Petição de petição
21/05/2024 02:18

Publicado Certidão em 21/05/2024.
21/05/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2024
17/05/2024 12:12

Classe Processual alterada de AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO (204) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
17/05/2024 12:11

Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO (204)
17/05/2024 09:18

Juntada de Petição de petição
16/05/2024 18:47

Juntada de Petição de agravo
10/05/2024 02:16

Publicado Decisão em 10/05/2024.
09/05/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2024
07/05/2024 07:57

Recebidos os autos
07/05/2024 07:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
07/05/2024 07:57

Recebidos os autos
07/05/2024 07:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
07/05/2024 07:57

Recurso Especial não admitido
02/05/2024 14:10

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
02/05/2024 14:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
02/05/2024 13:53

Recebidos os autos
02/05/2024 13:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
23/04/2024 20:57

Juntada de Petição de contrarrazões
03/04/2024 02:16

Publicado Certidão em 03/04/2024.
02/04/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024
27/03/2024 13:59

Juntada de Certidão
27/03/2024 13:54

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)
26/03/2024 13:11

Recebidos os autos
26/03/2024 13:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
25/03/2024 17:10

Transitado em Julgado em 21/03/2024
21/03/2024 15:40

Juntada de Petição de petição
18/03/2024 20:18

Expedição de Certidão.
17/03/2024 23:08

Juntada de Petição de recurso especial
29/02/2024 02:18

Publicado Ementa em 29/02/2024.
29/02/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2024
23/02/2024 23:10

Conhecido o recurso de ESPÓLIO DE MARIA ESTRELLA DE ALCANTARA CAVALCANTI (AGRAVANTE) e não-provido
23/02/2024 19:50

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
14/12/2023 16:28

Expedição de Certidão.
13/12/2023 17:11

Expedição de Outros documentos.
13/12/2023 17:10

Expedição de Certidão.
13/12/2023 16:13

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
07/12/2023 17:16

Recebidos os autos
21/11/2023 13:37

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
18/11/2023 02:16

Decorrido prazo de OLAVO MENDONCA FERREIRA em 17/11/2023 23:59.
09/11/2023 02:16

Publicado Despacho em 09/11/2023.
08/11/2023 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2023
31/10/2023 18:22

Recebidos os autos
31/10/2023 18:22

Proferido despacho de mero expediente
19/10/2023 15:03

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
09/10/2023 14:04

Expedição de Certidão.
09/10/2023 14:03

Classe Processual alterada de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
09/10/2023 13:33

Juntada de Petição de embargos de declaração
05/10/2023 02:17

Publicado Ementa em 05/10/2023.
05/10/2023 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2023
29/09/2023 17:17

Juntada de despacho
07/08/2023 12:59

Juntada de Petição de petição
04/07/2023 10:32

Juntada de Petição de petição interlocutória
08/06/2023 00:05

Decorrido prazo de JOSE CARLOS FERNANDES E FERNANDES LORENZINI em 07/06/2023 23:59.
07/06/2023 20:28

Conhecido o recurso de ESPÓLIO DE MARIA ESTRELLA DE ALCANTARA CAVALCANTI (AGRAVANTE) e JOSE CARLOS FERNANDES E FERNANDES LORENZINI - CPF: *81.***.*20-44 (AGRAVANTE) e provido em parte
07/06/2023 19:55

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
05/06/2023 21:35

Recebidos os autos
05/06/2023 21:35

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2023 20:53

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Gabinete do Núcleo Permanente de Plantão do 2º Grau e do Conselho da Magistratura
05/06/2023 20:53

Recebidos os autos
05/06/2023 19:54

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Gabinete do Núcleo Permanente de Plantão do 2 Grau e do Conselho da Magistratura
05/06/2023 19:54

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) DIAULAS COSTA RIBEIRO
05/06/2023 19:51

Juntada de Petição de petição
02/06/2023 15:57

Juntada de Certidão
26/05/2023 13:58

Juntada de Petição de petição
17/05/2023 00:10

Publicado Decisão em 17/05/2023.
16/05/2023 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2023
11/05/2023 15:53

Juntada de Petição de petição
11/05/2023 15:07

Recebidos os autos
11/05/2023 15:07

Indefiro
11/05/2023 15:05

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Gabinete do Des. Fernando Habibe
11/05/2023 13:17

Juntada de Certidão
11/05/2023 00:06

Publicado Certidão em 11/05/2023.
11/05/2023 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2023
10/05/2023 14:27

Juntada de Certidão
10/05/2023 13:40

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
09/05/2023 17:21

Juntada de Petição de petição
09/05/2023 13:55

Expedição de Outros documentos.
09/05/2023 13:55

Expedição de Certidão.
09/05/2023 13:44

Deliberado em Sessão - Retirado
08/05/2023 14:58

Juntada de Petição de petição
08/05/2023 14:50

Juntada de Petição de petição interlocutória
30/04/2023 20:06

Juntada de Petição de petição
12/04/2023 14:13

Expedição de Certidão.
11/04/2023 14:33

Expedição de Outros documentos.
11/04/2023 14:33

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
10/11/2022 16:37

Juntada de Petição de comprovante
10/11/2022 16:26

Juntada de Petição de comprovante
10/11/2022 10:09

Juntada de Petição de impugnação
31/10/2022 11:42

Juntada de Petição de contrarrazões
15/10/2022 23:36

Juntada de Petição de petição interlocutória
11/10/2022 18:58

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
11/10/2022 02:21

Decorrido prazo de OLAVO MENDONCA FERREIRA em 10/10/2022 23:59:59.
29/09/2022 00:06

Decorrido prazo de ESPÓLIO DE MARIA ESTRELLA DE ALCANTARA CAVALCANTI em 28/09/2022 23:59:59.
29/09/2022 00:06

Decorrido prazo de JOSE CARLOS FERNANDES E FERNANDES LORENZINI em 28/09/2022 23:59:59.
17/09/2022 04:52

Juntada de entregue (ecarta)
06/09/2022 00:16

Publicado Decisão em 06/09/2022.
05/09/2022 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2022
02/09/2022 16:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/09/2022 16:23

Expedição de Mandado.
01/09/2022 19:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/09/2022 19:31

Expedição de Ofício.
31/08/2022 14:47

Recebidos os autos
31/08/2022 14:47

Outras Decisões
31/08/2022 14:46

Conclusos para decisão - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
06/04/2022 13:47

Juntada de Petição de petição
01/04/2022 21:37

Juntada de Petição de petição
01/04/2022 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2022
01/04/2022 00:08

Publicado Despacho em 30/03/2022.
01/04/2022 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2022
29/03/2022 22:58

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
29/03/2022 16:25

Juntada de Petição de petição
23/03/2022 23:20

Recebidos os autos
23/03/2022 23:20

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2022 16:26

Conclusos para despacho - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
14/03/2022 22:24

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
14/03/2022 18:22

Recebidos os autos
14/03/2022 18:22

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2022 14:23

Conclusos para despacho - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
14/03/2022 13:49

Juntada de Petição de petição
09/03/2022 17:36

Juntada de Petição de comprovante
07/03/2022 14:24

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
07/03/2022 14:21

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
04/03/2022 20:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
04/03/2022 20:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/03/2022

Ultima Atualização
15/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

TipoProcessoDocumento#870 • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Comprovante • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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Anexo • Arquivo

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Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Comprovante • Arquivo

Anexo • Arquivo

Comprovante • Arquivo

Anexo • Arquivo

Comprovante • Arquivo

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