STJ - 0733655-49.2020.8.07.0001

26/09/2022 17:35

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

26/09/2022 17:35

Transitado em Julgado em 26/09/2022

01/09/2022 14:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 755747/2022

01/09/2022 14:22

Protocolizada Petição 755747/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 01/09/2022

01/09/2022 05:21

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/09/2022 Petição Nº 672014/2022 - DESIS

31/08/2022 20:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

31/08/2022 11:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0672014 - DESIS no REsp 1997299 - Publicação prevista para 01/09/2022

31/08/2022 11:30

Extinto o processo por desistência

12/08/2022 16:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO DE TARSO SANSEVERINO (Relator)

12/08/2022 16:16

Juntada de Petição de DESISTÊNCIA nº 672014/2022

12/08/2022 16:12

Protocolizada Petição 672014/2022 (DESIS - DESISTÊNCIA) em 12/08/2022

02/08/2022 15:41

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 626394/2022

02/08/2022 15:36

Protocolizada Petição 626394/2022 (PET - PETIÇÃO) em 02/08/2022

02/08/2022 05:24

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/08/2022

01/08/2022 19:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/08/2022 12:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/08/2022

01/08/2022 12:00

Proferido despacho de mero expediente determinando a manifestação

06/05/2022 10:25

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO DE TARSO SANSEVERINO (Relator) - pela SJD

06/05/2022 09:45

Distribuído por sorteio ao Ministro PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA

18/04/2022 18:53

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS