07/04/2025 19:43

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em RESP 1301935
18/02/2025 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/02/2025 23:59.
20/12/2024 02:15

Decorrido prazo de VALDETE RODRIGUES DA SILVA em 19/12/2024 23:59.
20/12/2024 02:15

Decorrido prazo de VALDIVINA PEREIRA NOGUEIRA em 19/12/2024 23:59.
20/12/2024 02:15

Decorrido prazo de VALDIVINA JOANA DAS DORES em 19/12/2024 23:59.
20/12/2024 02:15

Decorrido prazo de VALDIRO FERREIRA DA SILVA em 19/12/2024 23:59.
20/12/2024 02:15

Decorrido prazo de VALDIMINO RAMOS DOS SANTOS em 19/12/2024 23:59.
20/12/2024 02:15

Decorrido prazo de VALDICE RODRIGUES DE SOUZA em 19/12/2024 23:59.
20/12/2024 02:15

Decorrido prazo de VALDI AZEVEDO COSTA em 19/12/2024 23:59.
20/12/2024 02:15

Decorrido prazo de VALDEVINA DE PAULA DOS SANTOS em 19/12/2024 23:59.
20/12/2024 02:15

Decorrido prazo de VALDETINA GOMES DA SILVA em 19/12/2024 23:59.
20/12/2024 02:15

Decorrido prazo de VALDETE MARIA DA SILVA em 19/12/2024 23:59.
28/11/2024 02:15

Publicado Decisão em 28/11/2024.
28/11/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024
26/11/2024 15:02

Expedição de Outros documentos.
18/11/2024 17:39

Recebidos os autos
18/11/2024 17:39

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em EREsp 1301935-DF
13/11/2024 08:20

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARQUIBALDO CARNEIRO
08/11/2024 18:41

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
23/04/2024 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/04/2024 23:59.
21/03/2024 02:16

Decorrido prazo de VALDI AZEVEDO COSTA em 20/03/2024 23:59.
21/03/2024 02:16

Decorrido prazo de VALDIVINA JOANA DAS DORES em 20/03/2024 23:59.
21/03/2024 02:16

Decorrido prazo de VALDETE MARIA DA SILVA em 20/03/2024 23:59.
21/03/2024 02:16

Decorrido prazo de VALDETE RODRIGUES DA SILVA em 20/03/2024 23:59.
21/03/2024 02:16

Decorrido prazo de VALDIVINA PEREIRA NOGUEIRA em 20/03/2024 23:59.
21/03/2024 02:16

Decorrido prazo de VALDIMINO RAMOS DOS SANTOS em 20/03/2024 23:59.
21/03/2024 02:16

Decorrido prazo de VALDICE RODRIGUES DE SOUZA em 20/03/2024 23:59.
21/03/2024 02:16

Decorrido prazo de VALDIRO FERREIRA DA SILVA em 20/03/2024 23:59.
21/03/2024 02:16

Decorrido prazo de VALDETINA GOMES DA SILVA em 20/03/2024 23:59.
21/03/2024 02:16

Decorrido prazo de VALDEVINA DE PAULA DOS SANTOS em 20/03/2024 23:59.
28/02/2024 02:18

Publicado Decisão em 28/02/2024.
28/02/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024
27/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Desembargador ARQUIBALDO CARNEIRO Número do processo: 0710788-40.2022.8.07.0018 Classe judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: VALDETE MARIA DA SILVA, VALDETINA GOMES DA SILVA, VALDEVINA DE PAULA DOS SANTOS, VALDI AZEVEDO COSTA, VALDICE RODRIGUES DE SOUZA, VALDIMINO RAMOS DOS SANTOS, VALDIRO FERREIRA DA SILVA, VALDIVINA JOANA DAS DORES, VALDIVINA PEREIRA NOGUEIRA, VALDETE RODRIGUES DA SILVA APELADO: DISTRITO FEDERAL D E C I S Ã O Vistos e etc.

O processo retornou da Secretaria porque transcorrido o prazo da suspensão determinado por este Relator, ID 49429287.

Nestes autos a controvérsia é sobre a existência de PRESCRIÇÃO ante à aplicação ou não do Tema Repetitivo nº 880/STJ ao título executivo judicial, matéria ainda em debate no col.

STJ, no EREsp nº 1301935/DF.

O col.

Superior Tribunal de Justiça, em decisão publicada em 19/12/2022, indeferiu liminarmente os Embargos de Divergência opostos, todavia, foi interposto agravo interno, o qual aguarda apreciação.

Em consulta ao sítio do STJ, verifica-se que apesar de incluído em pauta de julgamento virtual do dia 27/09/2023, houve adiamento por indicação da Sra.

Ministra Relatora.

Logo, tenho que a questão está prestes a ser decidida pelo Tribunal Cidadão.

Isso posto, mantenho a suspensão, para aguardar o Julgamento pelo STJ, ou por mais 90 (noventa) dias.

Publique-se.

Cumpra-se.

Brasília, 21 de fevereiro de 2024.

Desembargador ARQUIBALDO CARNEIRO Relator
26/02/2024 14:21

Expedição de Outros documentos.
21/02/2024 16:33

Recebidos os autos
21/02/2024 16:33

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 1301935
01/02/2024 13:27

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARQUIBALDO CARNEIRO
29/01/2024 14:52

Juntada de Certidão
21/09/2023 02:15

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/09/2023 23:59.
25/08/2023 02:16

Decorrido prazo de VALDIRO FERREIRA DA SILVA em 24/08/2023 23:59.
25/08/2023 02:16

Decorrido prazo de VALDEVINA DE PAULA DOS SANTOS em 24/08/2023 23:59.
25/08/2023 02:16

Decorrido prazo de VALDICE RODRIGUES DE SOUZA em 24/08/2023 23:59.
25/08/2023 02:16

Decorrido prazo de VALDIVINA PEREIRA NOGUEIRA em 24/08/2023 23:59.
25/08/2023 02:16

Decorrido prazo de VALDETE RODRIGUES DA SILVA em 24/08/2023 23:59.
25/08/2023 02:16

Decorrido prazo de VALDIVINA JOANA DAS DORES em 24/08/2023 23:59.
25/08/2023 02:16

Decorrido prazo de VALDIMINO RAMOS DOS SANTOS em 24/08/2023 23:59.
25/08/2023 02:16

Decorrido prazo de VALDI AZEVEDO COSTA em 24/08/2023 23:59.
25/08/2023 02:16

Decorrido prazo de VALDETE MARIA DA SILVA em 24/08/2023 23:59.
25/08/2023 02:16

Decorrido prazo de VALDETINA GOMES DA SILVA em 24/08/2023 23:59.
02/08/2023 00:05

Publicado Decisão em 02/08/2023.
01/08/2023 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2023
28/07/2023 17:28

Expedição de Outros documentos.
27/07/2023 18:49

Recebidos os autos
27/07/2023 18:49

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
27/07/2023 17:39

Conclusos para decisão - Magistrado(a) ARQUIBALDO CARNEIRO
18/07/2023 17:35

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARQUIBALDO CARNEIRO
18/07/2023 17:34

Juntada de Certidão
16/05/2023 02:15

Decorrido prazo de VALDETINA GOMES DA SILVA em 15/05/2023 23:59.
16/05/2023 00:06

Decorrido prazo de VALDEVINA DE PAULA DOS SANTOS em 15/05/2023 23:59.
16/05/2023 00:06

Decorrido prazo de VALDETE RODRIGUES DA SILVA em 15/05/2023 23:59.
16/05/2023 00:06

Decorrido prazo de VALDIMINO RAMOS DOS SANTOS em 15/05/2023 23:59.
16/05/2023 00:06

Decorrido prazo de VALDIVINA JOANA DAS DORES em 15/05/2023 23:59.
16/05/2023 00:06

Decorrido prazo de VALDIVINA PEREIRA NOGUEIRA em 15/05/2023 23:59.
16/05/2023 00:06

Decorrido prazo de VALDETE MARIA DA SILVA em 15/05/2023 23:59.
16/05/2023 00:06

Decorrido prazo de VALDICE RODRIGUES DE SOUZA em 15/05/2023 23:59.
16/05/2023 00:06

Decorrido prazo de VALDI AZEVEDO COSTA em 15/05/2023 23:59.
16/05/2023 00:06

Decorrido prazo de VALDIRO FERREIRA DA SILVA em 15/05/2023 23:59.
20/04/2023 00:06

Publicado Decisão em 20/04/2023.
20/04/2023 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2023
12/04/2023 19:35

Recebidos os autos
12/04/2023 19:35

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
11/04/2023 17:49

Conclusos para decisão - Magistrado(a) ARQUIBALDO CARNEIRO
03/04/2023 12:46

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARQUIBALDO CARNEIRO
28/03/2023 09:17

Recebidos os autos
28/03/2023 09:17

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 6ª Turma Cível
27/03/2023 13:19

Recebidos os autos
27/03/2023 13:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
27/03/2023 13:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/03/2023

Ultima Atualização
07/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Sentença • Arquivo

Impugnação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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