STJ - 0104722-88.2011.8.07.0015

16/02/2024 14:31

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

16/02/2024 14:31

Transitado em Julgado em 16/02/2024

07/12/2023 05:07

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/12/2023 Petição Nº 896282/2023 - EDcl no AgInt no

06/12/2023 19:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

05/12/2023 19:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0896282 - EDcl no AgInt no AREsp 1905954 - Publicação prevista para 07/12/2023

04/12/2023 23:59

Embargos de Declaração de JOSÉ CARDOSO MACHADO Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00896282/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 1905954/DF

21/11/2023 16:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000940-2023-AJC-1T)

17/11/2023 17:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

17/11/2023 17:37

Ato ordinatório praticado (Remetida a petição 896137/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) à Dra. Nathalia Waldow por meio do Ofício n. 012764/2023-CPDP)

17/11/2023 17:28

Expedição de Ofício nº 012764/2023-CPDP ao (à)Advogada Nathalia Waldow (via email: [email protected])

17/11/2023 10:09

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000940-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

17/11/2023 05:37

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 17/11/2023

17/11/2023 05:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/11/2023 Petição Nº 896137/2023 - EDcl no AgInt no

16/11/2023 19:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/11/2023 19:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

16/11/2023 17:28

Incluído em pauta para 28/11/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00896282/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 1905954/DF

14/11/2023 20:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0896137 - EDcl no AgInt no AREsp 1905954 - Publicação prevista para 17/11/2023

14/11/2023 20:20

Proferido despacho de mero expediente determinando o desentranhamento de documentos - Petição Nº 2023/00896137 - EDcl no AgInt AREsp 1905954

26/09/2023 19:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

25/09/2023 20:46

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 969395/2023

25/09/2023 20:42

Protocolizada Petição 969395/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 25/09/2023

11/09/2023 05:11

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 11/09/2023 Petição Nº 896282/2023 -

11/09/2023 05:11

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 11/09/2023 Petição Nº 896137/2023 -

08/09/2023 18:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

08/09/2023 18:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

08/09/2023 13:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 896282/2023. Publicação prevista para 11/09/2023)

08/09/2023 12:46

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 896282/2023

08/09/2023 12:42

Protocolizada Petição 896282/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 08/09/2023

08/09/2023 12:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 896137/2023. Publicação prevista para 11/09/2023)

08/09/2023 11:32

Protocolizada Petição 896137/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 08/09/2023

31/08/2023 05:08

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 31/08/2023 Petição Nº 941248/2022 - AgInt

30/08/2023 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

29/08/2023 20:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0941248 - AgInt no AREsp 1905954 - Publicação prevista para 31/08/2023

28/08/2023 23:59

Conhecido o recurso de JOSÉ CARDOSO MACHADO e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00941248/2022 - AgInt no AREsp 1905954/DF

17/08/2023 19:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000566-2023-AJC-1T)

10/08/2023 09:41

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000566-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

10/08/2023 05:17

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/08/2023

09/08/2023 19:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

09/08/2023 16:32

Incluído em pauta para 22/08/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00941248/2022 - AgInt no AREsp 1905954/DF

28/11/2022 13:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

25/11/2022 20:36

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1094120/2022

25/11/2022 20:33

Protocolizada Petição 1094120/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 25/11/2022

18/10/2022 05:15

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 18/10/2022 Petição Nº 941248/2022 -

17/10/2022 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

17/10/2022 11:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 941248/2022. Publicação prevista para 18/10/2022)

14/10/2022 06:01

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 941248/2022

14/10/2022 02:31

Protocolizada Petição 941248/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 14/10/2022

22/09/2022 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/09/2022

21/09/2022 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

20/09/2022 21:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/09/2022

20/09/2022 21:40

Conhecido o recurso de JOSÉ CARDOSO MACHADO e não-provido

06/09/2022 11:59

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

06/09/2022 11:10

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

06/09/2022 10:54

Remetidos os Autos (para atribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS tendo em vista restabelecimento da autuação

06/09/2022 10:52

Juntada de Certidão : Certifico que, recebidos os presentes autos nesta unidade, procedeu-se ao restabelecimento de sua autuação, tendo em vista decisão de fls. e-STJ 479/480.

05/09/2022 15:26

Remetidos os Autos (com certidão) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

05/09/2022 15:26

Juntada de Certidão : Certifico que os presentes autos foram recebidos do Tribunal de origem com novos documentos para análise nesta data, os quais foram devidamente indexados e encaminhados à Coordenadoria de Recebimento, Controle e Autuação de Processos

05/09/2022 13:59

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

05/09/2022 13:56

Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

16/12/2021 17:27

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

16/12/2021 17:27

Transitado em Julgado em 13/12/2021

18/11/2021 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/11/2021

17/11/2021 19:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/11/2021 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/11/2021

16/11/2021 19:30

Determinada a devolução dos autos à origem para

30/08/2021 11:22

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD

30/08/2021 11:15

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA. Processo prevento: REsp 1924045 (2021/0053658-3)

23/08/2021 13:17

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

23/08/2021 13:08

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21– E, do Regimento Inter

14/06/2021 16:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

14/06/2021 16:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

25/05/2021 10:23

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS