04/06/2025 15:01

Arquivado Definitivamente
04/06/2025 15:00

Juntada de Certidão
04/06/2025 14:59

Transitado em Julgado em 27/02/2025
27/02/2025 09:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/02/2025 20:17

Expedição de Outros documentos.
03/02/2025 14:02

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/01/2025 08:19

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/01/2025 08:22

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/01/2025 13:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/01/2025 23:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/01/2025 18:47

Recebidos os autos
17/01/2025 18:47

Extinta a punibilidade por prescrição
07/01/2025 15:07

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FABRIZIANE FIGUEIREDO STELLET ZAPATA
19/12/2024 17:37

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/12/2024 17:57

Recebidos os autos
18/12/2024 17:57

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 17:57

Proferido despacho de mero expediente
26/11/2024 13:10

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FABRIZIANE FIGUEIREDO STELLET ZAPATA
26/11/2024 13:09

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
26/09/2024 00:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/09/2024 02:27

Publicado Certidão em 20/09/2024.
19/09/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024
17/09/2024 22:39

Expedição de Certidão.
16/09/2024 14:11

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/09/2024 19:00

Expedição de Outros documentos.
12/09/2024 18:58

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 12/09/2024 16:20, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Riacho Fundo.
12/09/2024 17:11

Juntada de Certidão
10/09/2024 16:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/08/2024 17:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/07/2024 11:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/07/2024 02:29

Publicado Certidão em 29/07/2024.
27/07/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024
25/07/2024 14:38

Juntada de Certidão
24/07/2024 11:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/06/2024 02:43

Publicado Intimação em 05/06/2024.
04/06/2024 04:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024
03/06/2024 14:31

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/06/2024 11:04

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/05/2024 18:14

Expedição de Outros documentos.
31/05/2024 18:12

Juntada de Certidão
31/05/2024 18:11

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 12/09/2024 16:20, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Riacho Fundo.
17/04/2024 19:54

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/04/2024 15:35

Expedição de Outros documentos.
09/04/2024 15:23

Juntada de Certidão
13/03/2024 18:41

Recebidos os autos
13/03/2024 18:41

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
12/03/2024 12:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABRIZIANE FIGUEIREDO STELLET ZAPATA
07/03/2024 21:32

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/02/2024 02:34

Publicado Certidão em 28/02/2024.
27/02/2024 15:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024
27/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JUVIDOMRFU Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Riacho Fundo QS 2 Área Especial A, -, 1º ANDAR, SALA 1.50, Riacho Fundo I, BRASÍLIA - DF - CEP: 71820-211 Telefone: (31) 3103-4731 Whatsapp: 61 9208-0886 Whatsapp business: 3103-4729, 3103-4727 e 3103-4726 Email: [email protected] Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 horas Número do processo: 0706403-52.2022.8.07.0017 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: EVILAZIO SOARES LIMA CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, abro vista à defesa do réu pra apresentar resposta à acusação, no prazo de 10 (dez) dias.

BRASÍLIA, DF, 23 de fevereiro de 2024 19:13:12.

CLAUDIA VALADARES REIS Servidor Geral
21/02/2024 15:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/02/2024 04:12

Decorrido prazo de Sob sigilo em 16/02/2024 23:59.
16/02/2024 06:04

Decorrido prazo de Sob sigilo em 15/02/2024 23:59.
31/01/2024 19:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/01/2024 17:51

Apensado ao processo #Oculto#
19/01/2024 13:11

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/01/2024 12:00

Expedição de Outros documentos.
19/01/2024 12:00

Expedição de Certidão.
19/01/2024 11:57

Juntada de Certidão
17/01/2024 10:59

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/12/2023 16:07

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/12/2023 05:53

Expedição de Outros documentos.
05/12/2023 05:50

Juntada de Certidão
04/12/2023 11:25

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/11/2023 13:09

Juntada de Certidão
03/10/2023 18:25

Juntada de Certidão
30/08/2023 14:12

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)
25/08/2023 19:28

Recebidos os autos
25/08/2023 19:28

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
25/08/2023 16:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABRIZIANE FIGUEIREDO STELLET ZAPATA
25/08/2023 16:35

Finalizada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial
24/08/2023 14:52

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/08/2023 13:44

Expedição de Outros documentos.
24/08/2023 13:44

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/08/2023 03:36

Decorrido prazo de Sob sigilo em 21/08/2023 23:59.
22/05/2023 17:23

Expedição de Outros documentos.
22/05/2023 17:23

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/05/2023 16:33

Expedição de Outros documentos.
22/05/2023 16:33

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/04/2023 01:30

Decorrido prazo de Sob sigilo em 24/04/2023 23:59.
04/01/2023 14:00

Expedição de Outros documentos.
04/01/2023 14:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/12/2022 17:37

Expedição de Outros documentos.
27/12/2022 17:37

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/12/2022 00:50

Decorrido prazo de Sob sigilo em 19/12/2022 23:59.
16/12/2022 16:20

Juntada de Certidão
20/09/2022 14:29

Expedição de Outros documentos.
20/09/2022 14:29

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/09/2022 16:04

Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial
16/09/2022 16:04

Expedição de Outros documentos.
16/09/2022 16:01

Juntada de Certidão
13/09/2022 16:46

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/09/2022

Ultima Atualização
04/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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