25/06/2024 18:18

Arquivado Definitivamente
25/06/2024 18:18

Expedição de Certidão.
25/06/2024 17:32

Expedição de Outros documentos.
25/06/2024 17:31

Expedição de Ofício.
25/06/2024 17:30

Juntada de Certidão
25/06/2024 17:24

Transitado em Julgado em 25/06/2024
25/06/2024 16:05

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 25/06/2024 14:30, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Sobradinho.
25/06/2024 16:05

Julgado improcedente o pedido
11/06/2024 21:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/06/2024 12:28

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
04/06/2024 08:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/05/2024 19:11

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/05/2024 09:47

Expedição de Outros documentos.
29/05/2024 09:47

Juntada de Certidão
29/05/2024 03:41

Decorrido prazo de Sob sigilo em 28/05/2024 23:59.
28/05/2024 19:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/05/2024 18:33

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/05/2024 06:09

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/05/2024 17:39

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/05/2024 11:44

Expedição de Outros documentos.
13/05/2024 11:42

Juntada de Certidão
10/05/2024 17:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/05/2024 17:59

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/05/2024 16:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/05/2024 12:11

Mandado devolvido dependência
30/04/2024 12:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/04/2024 20:27

Expedição de Outros documentos.
29/04/2024 20:27

Juntada de Certidão
04/04/2024 20:18

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/04/2024 12:45

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 25/06/2024 14:30, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Sobradinho.
03/04/2024 19:32

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/04/2024 16:55

Juntada de Certidão
03/04/2024 15:16

Expedição de Outros documentos.
03/04/2024 15:04

Recebidos os autos
03/04/2024 15:04

Revogada a Suspensão Condicional do Processo
02/04/2024 10:53

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOSMAR GOMES DE OLIVEIRA
01/04/2024 15:19

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/03/2024 12:49

Expedição de Outros documentos.
26/03/2024 12:48

Juntada de Certidão
25/03/2024 19:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/03/2024 04:29

Decorrido prazo de Sob sigilo em 11/03/2024 23:59.
12/03/2024 04:27

Decorrido prazo de Sob sigilo em 11/03/2024 23:59.
06/03/2024 02:49

Publicado Decisão em 06/03/2024.
05/03/2024 04:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024
05/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JUVIDOMSOB Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Sobradinho Número do processo: 0705251-65.2023.8.07.0006 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: ERIK GUSTAVO CHAVES DA SILVA DECISÃO Indefiro o pleito ID 188456294, porquanto, conforme dispõe o art. 112 do Código de Processo Civil, cabe ao causídico demonstrar que houve a comunicação da renúncia ao outorgante, o que não há nos autos, descabendo a este Juízo a incumbência de ônus que cabe aos patronos.

Comunique-se.

Circunscrição de Sobradinho - DF, 1 de março de 2024 JOSMAR GOMES DE OLIVEIRA Juiz de Direito
04/03/2024 17:05

Juntada de ficha de inspeção judicial
04/03/2024 15:26

Recebidos os autos
04/03/2024 15:26

Deferido o pedido de Sob sigilo.
04/03/2024 08:48

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOSMAR GOMES DE OLIVEIRA
04/03/2024 07:47

Publicado Despacho em 04/03/2024.
02/03/2024 13:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/03/2024 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024
01/03/2024 19:13

Recebidos os autos
01/03/2024 19:13

Indeferido o pedido de Sob sigilo
01/03/2024 17:33

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOSMAR GOMES DE OLIVEIRA
01/03/2024 16:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/02/2024 20:02

Recebidos os autos
28/02/2024 20:02

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2024 18:56

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOSMAR GOMES DE OLIVEIRA
28/02/2024 17:53

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/02/2024 15:35

Expedição de Outros documentos.
28/02/2024 15:02

Recebidos os autos
28/02/2024 15:02

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2024 12:34

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOSMAR GOMES DE OLIVEIRA
27/02/2024 13:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/02/2024 12:18

Expedição de Certidão.
15/02/2024 12:16

Juntada de Certidão
15/02/2024 01:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/01/2024 16:56

Juntada de Certidão
29/01/2024 09:02

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/12/2023 17:51

Juntada de Certidão
25/08/2023 16:23

Juntada de Certidão
25/08/2023 15:46

Audiência Suspensão Condicional do Processo realizada conduzida por Juiz(a) em/para 24/08/2023 13:30, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Sobradinho.
25/08/2023 15:46

Suspensão Condicional do Processo
24/08/2023 14:15

Expedição de Ata.
17/08/2023 14:41

Juntada de Certidão
15/08/2023 15:41

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/08/2023 08:47

Decorrido prazo de Sob sigilo em 14/08/2023 23:59.
08/08/2023 10:34

Decorrido prazo de Sob sigilo em 07/08/2023 23:59.
08/08/2023 01:43

Publicado Certidão em 08/08/2023.
08/08/2023 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2023
04/08/2023 11:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/08/2023 08:49

Expedição de Outros documentos.
04/08/2023 08:48

Juntada de Certidão
03/08/2023 16:46

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
01/08/2023 01:54

Decorrido prazo de Sob sigilo em 31/07/2023 23:59.
01/08/2023 01:54

Decorrido prazo de Sob sigilo em 31/07/2023 23:59.
26/07/2023 14:38

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/07/2023 00:43

Publicado Certidão em 26/07/2023.
26/07/2023 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2023
26/07/2023 00:33

Publicado Decisão em 26/07/2023.
25/07/2023 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2023
24/07/2023 14:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/07/2023 13:50

Expedição de Outros documentos.
24/07/2023 13:50

Juntada de Certidão
24/07/2023 12:32

Audiência Suspensão Condicional do Processo designada conduzida por #Não preenchido# em/para 24/08/2023 13:30, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Sobradinho.
21/07/2023 18:42

Expedição de Outros documentos.
21/07/2023 18:14

Recebidos os autos
21/07/2023 18:14

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
20/07/2023 17:56

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOSMAR GOMES DE OLIVEIRA
20/07/2023 17:32

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/07/2023 17:39

Expedição de Outros documentos.
19/07/2023 17:39

Juntada de Certidão
19/07/2023 16:55

Recebidos os autos
19/07/2023 16:55

Proferido despacho de mero expediente
19/07/2023 15:01

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOSMAR GOMES DE OLIVEIRA
19/07/2023 14:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/07/2023 00:29

Publicado Certidão em 19/07/2023.
19/07/2023 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2023
17/07/2023 13:18

Juntada de Certidão
15/07/2023 01:20

Decorrido prazo de Sob sigilo em 14/07/2023 23:59.
15/07/2023 01:20

Decorrido prazo de Sob sigilo em 14/07/2023 23:59.
06/07/2023 00:29

Publicado Certidão em 06/07/2023.
06/07/2023 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2023
04/07/2023 11:15

Expedição de Certidão.
03/07/2023 23:48

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/06/2023 11:16

Expedição de Outros documentos.
28/06/2023 11:15

Juntada de Certidão
27/06/2023 22:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/06/2023 17:32

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/05/2023 14:17

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/05/2023 18:32

Expedição de Outros documentos.
25/05/2023 18:31

Juntada de Certidão
25/05/2023 10:17

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/05/2023 10:41

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/05/2023 17:25

Expedição de Outros documentos.
09/05/2023 17:09

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)
09/05/2023 16:51

Recebidos os autos
09/05/2023 16:51

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
08/05/2023 14:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSMAR GOMES DE OLIVEIRA
08/05/2023 14:33

Expedição de Outros documentos.
08/05/2023 14:33

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/05/2023 14:32

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/04/2023 16:32

Expedição de Outros documentos.
27/04/2023 16:32

Juntada de Certidão
27/04/2023 16:31

Apensado ao processo #Oculto#
27/04/2023 12:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/04/2023

Ultima Atualização
25/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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