25/09/2024 12:47

Baixa Definitiva
25/09/2024 12:47

Transitado em Julgado em 23/09/2024
25/09/2024 12:46

Juntada de decisão de tribunais superiores
25/07/2024 21:16

Juntada de ficha de inspeção judicial
24/07/2024 10:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
24/07/2024 10:08

Juntada de Certidão
15/07/2024 14:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
15/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Presidência ÓRGÃO: PRESIDÊNCIA CLASSE: AGRAVO NO RECURSO ESPECIAL (1711) PROCESSO: 0714264-34.2022.8.07.0003 AGRAVANTE: JULIANA MARIA DE JESUS AGRAVADOS: JHL PROMOTORA DE VENDAS LTDA, BANCO DO BRASIL S/A DESPACHO Trata-se de agravo interposto por JULIANA MARIA DE JESUS contra a decisão desta Presidência que não admitiu o recurso constitucional manejado.

A parte agravada não apresentou contrarrazões.

Do exame das alegações apontadas, verifica-se não ser caso de retratação, nem de aplicação do regime de repercussão geral, de recursos repetitivos ou de sobrestamento.

Diante do exposto, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão impugnada e, conforme disposto no artigo 1042, § 4°, do Código de Processo Civil, determino a remessa dos autos ao Superior Tribunal de Justiça.

Documento assinado digitalmente Desembargador WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios A018
12/07/2024 16:23

Juntada de Petição de petição
11/07/2024 15:41

Recebidos os autos
11/07/2024 15:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
11/07/2024 15:41

Recebidos os autos
11/07/2024 15:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
11/07/2024 15:41

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2024 11:29

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
11/07/2024 11:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
11/07/2024 11:00

Recebidos os autos
11/07/2024 11:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
11/07/2024 11:00

Juntada de Certidão
11/07/2024 02:17

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 10/07/2024 23:59.
19/06/2024 17:03

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
19/06/2024 11:54

Expedição de Outros documentos.
19/06/2024 11:52

Classe retificada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
17/06/2024 19:24

Juntada de Petição de agravo
30/05/2024 02:16

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 29/05/2024 23:59.
23/05/2024 02:19

Publicado Decisão em 23/05/2024.
23/05/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2024
21/05/2024 18:58

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
21/05/2024 15:27

Expedição de Outros documentos.
21/05/2024 15:27

Expedição de Outros documentos.
20/05/2024 18:24

Recebidos os autos
20/05/2024 18:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
20/05/2024 18:24

Recebidos os autos
20/05/2024 18:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
20/05/2024 18:24

Recurso Especial não admitido
16/05/2024 15:41

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
16/05/2024 15:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
16/05/2024 15:18

Recebidos os autos
16/05/2024 15:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
16/05/2024 15:18

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A - CNPJ: 00.***.***/0001-91 (RECORRIDO) em 15/05/2024.
16/05/2024 02:15

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 15/05/2024 23:59.
25/04/2024 16:48

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
23/04/2024 11:59

Expedição de Outros documentos.
23/04/2024 11:57

Juntada de Certidão
23/04/2024 11:52

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)
23/04/2024 11:19

Recebidos os autos
23/04/2024 11:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
28/03/2024 15:16

Juntada de Petição de recurso especial
27/03/2024 02:32

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 26/03/2024 23:59.
07/03/2024 02:18

Publicado Ementa em 07/03/2024.
06/03/2024 10:14

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
06/03/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024
04/03/2024 17:23

Expedição de Outros documentos.
04/03/2024 17:23

Expedição de Outros documentos.
29/02/2024 15:45

Conhecido o recurso de JULIANA MARIA DE JESUS - CPF: *18.***.*58-00 (EMBARGANTE) e provido em parte
29/02/2024 14:04

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
16/01/2024 16:48

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
15/01/2024 18:42

Expedição de Outros documentos.
15/01/2024 18:42

Expedição de Outros documentos.
15/01/2024 18:08

Juntada de intimação de pauta
15/01/2024 16:29

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
15/12/2023 16:37

Recebidos os autos
13/12/2023 14:29

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROMULO DE ARAUJO MENDES
12/12/2023 20:42

Juntada de Petição de contrarrazões
01/12/2023 02:17

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 30/11/2023 23:59.
22/11/2023 14:27

Expedição de Outros documentos.
22/11/2023 14:27

Expedição de Outros documentos.
22/11/2023 12:55

Recebidos os autos
22/11/2023 12:55

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2023 08:34

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROMULO DE ARAUJO MENDES
21/11/2023 17:44

Juntada de Petição de manifestação
08/11/2023 21:26

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
08/11/2023 18:28

Juntada de Petição de embargos de declaração
07/11/2023 02:17

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 06/11/2023 23:59.
30/10/2023 02:15

Publicado Ementa em 30/10/2023.
28/10/2023 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2023
26/10/2023 05:23

Expedição de Outros documentos.
26/10/2023 05:23

Expedição de Outros documentos.
20/10/2023 14:41

Conhecido o recurso de JULIANA MARIA DE JESUS - CPF: *18.***.*58-00 (APELANTE) e não-provido
20/10/2023 08:38

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
05/10/2023 15:20

Juntada de Petição de petição
02/10/2023 10:26

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
29/09/2023 10:05

Expedição de Outros documentos.
29/09/2023 10:05

Expedição de Outros documentos.
28/09/2023 14:59

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
25/09/2023 17:32

Juntada de Certidão
22/09/2023 17:56

Deliberado em Sessão - Retirado
07/09/2023 17:49

Recebidos os autos
31/08/2023 17:11

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROMULO DE ARAUJO MENDES
31/08/2023 17:00

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
29/08/2023 16:03

Recebidos os autos
29/08/2023 16:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
29/08/2023 16:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/08/2023

Ultima Atualização
25/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

TipoProcessoDocumento#870 • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Manifestação da Defensoria Pública • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Manifestação da Defensoria Pública • Arquivo

Sentença • Arquivo

Manifestação da Defensoria Pública • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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