TJDFT - 0704095-06.2023.8.07.0018
1ª instância - 7ª Vara da Fazenda Publica do Df
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
14/05/2024 12:34
Arquivado Definitivamente
-
14/05/2024 12:34
Expedição de Certidão.
-
14/05/2024 03:47
Decorrido prazo de RAFAEL CESAR DE ASSIS em 13/05/2024 23:59.
-
06/05/2024 02:47
Publicado Certidão em 06/05/2024.
-
03/05/2024 03:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024
-
03/05/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.
Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.
Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Processo n° 0704095-06.2023.8.07.0018 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Polo ativo: RAFAEL CESAR DE ASSIS Polo passivo: DIRETOR DE PESSOAL E PAGAMENTO DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL e outros CERTIDÃO Nos termos da portaria 1/2019, deste 2º Cartório Judicial Único , à parte AUTORA para recolher, no prazo de 5 (cinco) dias, as custas finais conforme planilha de cálculo elaborada pela Contadoria Judicial.
Comprovado o recolhimento das custas, arquivem-se os autos conforme a Sentença.
BRASÍLIA, DF, 1 de maio de 2024 15:10:26.
ORLANDO NOGUEIRA JUNIOR Servidor Geral -
01/05/2024 15:10
Expedição de Certidão.
-
29/04/2024 17:40
Recebidos os autos
-
29/04/2024 17:40
Remetidos os autos da Contadoria ao 7ª Vara da Fazenda Pública do DF.
-
26/04/2024 12:15
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
-
26/04/2024 12:13
Expedição de Certidão.
-
26/04/2024 03:26
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/04/2024 23:59.
-
13/04/2024 03:27
Decorrido prazo de RAFAEL CESAR DE ASSIS em 12/04/2024 23:59.
-
05/04/2024 02:48
Publicado Certidão em 05/04/2024.
-
04/04/2024 03:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024
-
04/04/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.
Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.
Telefone: (61) 3103-4331 | E-mail: [email protected] Processo n.° 0704095-06.2023.8.07.0018 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Polo ativo: RAFAEL CESAR DE ASSIS Polo passivo: DIRETOR DE PESSOAL E PAGAMENTO DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL e outros CERTIDÃO Nos termos da Portaria n.° 1/2019, deste 2º Cartório Judicial Único, manifestem-se as partes acerca do retorno dos autos da Instância Superior, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de arquivamento.
Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao Contador para cálculo das custas finais.
BRASÍLIA, DF, 2 de abril de 2024 17:55:10.
EUGENIO SALES MARTINEZ DE MEDEIROS Servidor Geral -
02/04/2024 17:56
Expedição de Outros documentos.
-
02/04/2024 17:56
Expedição de Certidão.
-
02/04/2024 13:33
Recebidos os autos
-
01/09/2023 11:14
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
-
01/09/2023 11:13
Expedição de Certidão.
-
31/08/2023 09:46
Juntada de Petição de contrarrazões
-
26/07/2023 09:24
Expedição de Outros documentos.
-
26/07/2023 09:24
Expedição de Certidão.
-
26/07/2023 01:15
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/07/2023 23:59.
-
08/06/2023 12:01
Juntada de Petição de apelação
-
07/06/2023 00:16
Publicado Sentença em 07/06/2023.
-
06/06/2023 00:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2023
-
02/06/2023 19:22
Expedição de Outros documentos.
-
02/06/2023 17:31
Recebidos os autos
-
02/06/2023 17:31
Denegada a Segurança a RAFAEL CESAR DE ASSIS - CPF: *64.***.*60-00 (IMPETRANTE)
-
27/05/2023 06:02
Conclusos para julgamento para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
-
27/05/2023 01:26
Decorrido prazo de DIRETOR DE PESSOAL E PAGAMENTO DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL em 26/05/2023 23:59.
-
18/05/2023 19:39
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
18/05/2023 14:49
Expedição de Outros documentos.
-
18/05/2023 14:47
Juntada de Certidão
-
16/05/2023 01:28
Decorrido prazo de COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL em 15/05/2023 23:59.
-
12/05/2023 17:57
Juntada de Certidão
-
12/05/2023 16:32
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
02/05/2023 17:19
Juntada de Certidão
-
02/05/2023 16:56
Juntada de Petição de petição
-
28/04/2023 15:12
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
27/04/2023 16:35
Juntada de Petição de petição
-
25/04/2023 07:38
Expedição de Mandado.
-
25/04/2023 00:48
Publicado Decisão em 25/04/2023.
-
25/04/2023 00:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2023
-
20/04/2023 13:39
Juntada de Certidão
-
20/04/2023 13:37
Expedição de Outros documentos.
-
19/04/2023 22:19
Recebidos os autos
-
19/04/2023 22:19
Deferido o pedido de RAFAEL CESAR DE ASSIS - CPF: *64.***.*60-00 (IMPETRANTE).
-
19/04/2023 18:43
Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
-
19/04/2023 15:13
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/04/2023
Ultima Atualização
03/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0702149-96.2023.8.07.0018
Vicente de Paulo Araujo Junior
Distrito Federal
Advogado: Daniela Cristina Guedes de Magalhaes Alm...
2ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 17/08/2023 19:36
Processo nº 0702149-96.2023.8.07.0018
Vicente de Paulo Araujo Junior
Distrito Federal
Advogado: Noadia Polyana Tavares Gomes
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 07/03/2023 18:36
Processo nº 0701029-47.2020.8.07.0010
Julio Assis Rodrigues
Ivanilde Assis Rodrigues
Advogado: Maria da Conceicao Macedo da Silva Masca...
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 20/02/2020 16:59
Processo nº 0064717-37.2009.8.07.0001
Victor Emanuel Alves de Lara
Consult - Gestao de Empreendimentos Imob...
Advogado: Victor Emanuel Alves de Lara
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 14/12/2022 10:24
Processo nº 0704095-06.2023.8.07.0018
Rafael Cesar de Assis
Distrito Federal
Advogado: Marcus Paulo dos Santos Silva
2ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 01/09/2023 11:14